estruturação da força de vendas
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Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... na Lei, deve-se atentar que a estruturação ordenada e a divisão de tarefas podem ser ... , associam para controlar a sua produção, vendas e preços, bem como obter um monopólio e ... ícia judiciária da União, detém, por força do art. 144, § 1º, I, CF, incumbência para ...
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Direito Tributário
... ípio da capacidade contributiva na estruturação de todos os tributos ... (B) Para cumprir os ... inteiramente por lei complementar, por força do art. 146, inciso II, da Constituição Federal ... trazida pela EC 87/2015, em relação às vendas para não contribuintes localizados em outros ...
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Política Internacional
... , a alta política, marcada pelo emprego da força militar, distingue- se da baixa política, ... suas compras em matérias-primas e suas vendas em produtos industrializados e serviços ... estruturação da Empresa Brasileira de Pesquisa Industrial e ...
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Legislação Complementar
... ção do alcance nem da interrupção da força normativa dos dispositivos consolidados, nos ... , representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, direta ou ... operacionais necessárias à estruturação, à organização e ao funcionamento do Fundo ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... seja afetado de forma desproporcional por força do cumprimento da avença. O contrato não deve ... de comissões sobre o valor líquido das vendas. Pactuação no contrato de trabalho. Licitude ... especializada deve existir uma estruturação ...
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Sistema de financiamento imobiliário
... os recebíveis das lojas, relativos a vendas feitas aos consumidores com o cartão da loja ... O esquema a seguir representa a estruturação geral para as operações de securitização: ... em imóvel, que seria imobiliário por força de sua destinação (Processo nº 2002/3032, ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... econômica e ambiental (EVTEA) e a estruturação da concessão para a construção parcial, ... ção das propostas pelos proponentes, por força dos arts. 6º e 18, inciso XV, da Lei n ... e bares, máquinas automáticas de vendas ...
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Diagnóstico e análise para a implementação do modelo PMS em uma indústria calçadista
Uma das opções que a literatura sugere para auxiliar desafios na avaliação de desempenho advém dos estudos dos sistemas de controle gerencial (SCG), que têm se mostrado um importante mecanismo para auxiliar na avaliação de desempenho dos processos de negócios. Diante desse fato, este estudo tem por objetivo analisar quais seriam as dificuldades e os possíveis benefícios que a implementação do...
... ções sistemas e redes, uso do PMS , e força e coerência dos resultados. De forma mais ... e análise de documentos, mediante estruturação de protocolo de pesquisa, conforme apresentado no ... controles financeiro, de produção e de vendas, por exemplo, utilizam a informação de forma ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , uma vez contratada pelas partes, goza de força vinculante e caráter obrigatório, definindo ao ... , veiculação de publicidade e suporte de vendas não exime a organização de prestar as ... sentido de imediata instalação e estruturação da instituição, tampouco de nomeação ou ...
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Remuneração e salário
... 6.136/74, por força da incidência dos arts. 392 e 393, da CLT. A ... vendedores do ramo comercial, em face de vendas realizadas de seus produtos. Trata-se de verba ... Pela lógica de estruturação do salário por unidade de obra (veja-se o ...
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Direito Constitucional
... Poder Executivo, por ele constituído, por força de estenderem-se naturalmente aos demais entes ... Federal está bem mais próximo da estruturação dos Estados-membros do que da arquitetura ... de desconto obrigatório e linear nas vendas de determinados medicamentos ao poder público, ...
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Poderes administrativos
... árquico, prerrogativa ligada à estruturação interna das pessoas jurídicas que compõem a ... força necessária, efetuaram sua imobilização. Nessa ... II. autorização para vendas de material de fogos de artifícios ... III ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... da lógica sistêmica, da estruturação normativa, e orienta, epistemologicamente, os ... melhoria das condições de pactuação da força de trabalho na ordem socioeconômica; b) função ... Distrito Federal, e tem uma média de 135 vendas diárias de apartamentos, atuando em um setor com ...
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A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... razão, aliás, que se propõe a estruturação de sistema de responsabilização que transcenda ... -filhas (tais como a área da produção, vendas, pessoal, organização ou logística, R&D, ... muitas vezes inserido nessa posição por força de direitos de crédito, certamente que os ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... força" e os valores dos minerais estavam elevados ... N\xC3" ... Dessa forma, apesar da estruturação" adequada dos órgãos nos disposi-tivos legais, h\xC3" ... à soma do custo da mina e do custo das vendas; (iii) custo corporativo; e (iv) custo ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... que circulavam nacionalmente, em vendas e compras interestaduais. 14 Na prática, como ... Além da renda que lhes é atribuída por força dos §§ 2.º e 4.º do art. 15, e dos impostos ... para Estados e Municípios; melhor estruturação dos organismos regionais e articulação na área ...
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... exceção da queda em 2009), e em 2010 as vendas ao resto do mundo colocaram o Pará como sexto ... utilizar da atual dinâmica para estruturação de um padrão produtivo sustentado em bases de ... a interação e convívio pleno da força de trabalho com o ambiente de trabalho, constitui ... -
O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... árias, provenientes de casos fortuitos ou força maior, como incêndio, tempestade, naufrágio ou ... Operações Imobiliárias: estruturação e tributação. São Paulo: Saraiva, 2016, p ... de 1977, deduzida das devoluções, vendas canceladas e dos descontos incondicionais ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... “contractus”. Por força desses fatores, o instituto passou a sustentar, ... 61 Mutatis mutandis , era como se todas as vendas fossem praticadas com a cláusula especial de ... contrato de compra e venda, sem a estruturação de uma regra geral para os contratos ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... produtivos que melhor organizassem a força de trabalho, sempre com o objetivo de redução ... para a indústria, e tal avanço nas vendas só seria possível em larga escala se os ... ão traga o autor conceituação ou estruturação em torno dela. É possível, entretanto, em um ... -
Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...
... A força extremada da publicidade é capaz de apagar a ... adquiridos para uso próprio e não de vendas para consumidores que não são participantes do ... Essa renovada estruturação familiar abriu as portas à compreensão. Essa ... -
Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... nº 4.728, de 1965, destinada à estruturação e ao desenvolvimento do mercado de capitais ... de duplicatas, direito creditório ou de vendas de cartão de crédito. 44 ... Nestas ... Apesar da força conferida aos precedentes pela nova legislação ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... de indenização devida ao acidentado, por força de lei (responsabilidade civil). Comprovada a ... ombro, ao mesmo tempo), defeituosa estruturação de uma sequência gestual, transtornos tróficos ... telemarketing era conhecido apenas como vendas por telefone, mais tarde passou a identificar ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... a ser tutelada pelo Estado, agora com força constitucional, como medida de justiça ... econômica e social e uma nova estruturação para o Direito Trabalhista, bem como a ... COBRANÇA NO ATINGIMENTO DE METAS DE VENDAS. Restando comprovada a abusividade no poder ...
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Terceirização no setor de teleatendimento: a regulação social do trabalho e os desafios à concretização do direito fundamental ao trabalho digno
A proposta desse artigo é pensar os cruzamentos existentes entre os diversos indicadores de precarização social do trabalho que incidem no setor de teleatendimento e o caráter marcadamente terceirizado dessa atividade no país, a partir de pesquisa empírica. Para além dessa associação factual, almeja-se pensar em que medida a terceirização compromete a possibilidade de uma regulação social do...
... A indicação de metas de vendas e a realização de campanhas com critérios e ... , mais que uma nova técnica de estruturação das empresas, uma estra- ... tégia de poder ... , abrir mão da gestão e direção dessa força de trabalho ... Esse cenário se repete no ...