Ética Económica
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DECRETO Nº 6040, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel Dos Povos e Comunidades Tradicionais.
... valorizando a importância histórica das mulheres e sua liderança ética e social;. XIII - garantir ...
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Ideia Geral de Direito Constitucional
...ência de índole histórica, política, sociológica, econômica, ética ” 35 . @@@4.7.3 Método dogmático. Pelo método dogmático, ...
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La legittimità dell'adeguatezza degli appalti pubblici a nuovi parametri di sostenibilità ambientale
Se objetiva en este artículo demostrar la legitimidad de la adecuación de las contrataciones públicas a nuevos parámetros de sustentabilidad. Se pretende hacerlo evidenciando la naturaleza del desarrollo sostenible, a partir del análisis acordado por el Tribunal de Cuentas de la Unión. Se concluyó, en el trabajo, que las contrataciones públicas tienen un papel de destaque en la realización de los
..., lo sviluppo non deve essere inteso come una mera crescita economica, ma come un processo continuo per migliorare il benessere della ..., l’espressione sostenibilità alla fine evoca una sorta di “etica di perpetuazione dell’umanità e della vita” ed esprime la necessità ... -
O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
O objetivo deste artigo é analisar a forma como o Brasil posiciona-se no combate ao crime de tráfico de pessoas, bem como fazer um levantamento de dados para demonstrar a maneira que o delito se apresenta na sociedade brasileira. O estudo centra sua análise na mais recente legislação que versa sobre o assunto em âmbito nacional, tratando-se da Lei 13.344/2016, proporcionando uma observação dos...
... Em tempos de recessão, de crise política, econômica, ética e até moral, a única fonte que não diminui sua produção é a do ... -
Um Impasse Entre a Livre-Iniciativa e a Dignidade do Trabalhador: A Liberdade como Fundamento de Ponderação
... pobreza e o desenvolvimento, inserindo na discussão uma abordagem ética 256 . Bases teóricas que envolvem a distribuição de riqueza, a ética ...
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Referências bibliográficas
.... ARISTÓTELES. Etica a Nicomaco . Madrid: Centro de Estudos Constitucionais, . 1985. . ...Buenos Aires: RAP, 2001. . _________. La regulación económica . Buenos Aires: Abaco, 2001. . _________. “La responsabilidad de los ...
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Acórdãos nº 0002443-41.2009.8.26.0443 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2011
*Embargos infringentes. Fixação de danos morais. Inscrição indevida. Acórdão que deu provimento ao recurso e estabeleceu o valor em R$10.000,00. Voto vencido mantendo a sentença que o fixava em R$3.000,00. Pretensão à prevalência do voto vencido. Descabimento. Valor ínfimo em relação ao praticado pela Corte. Ausência de base ética para estabelecer danos morais de acordo com o valor inscrito ou...
... Ausência de base ética para estabelecer danos morais de acordo com o valor ... -
Reprodução assistida em contexto pandêmico: reflexões biojurídicas
Este artigo estuda impasses biojurídicos surgidos da possibilidade de realização da reprodução medicamente assistida em período de isolamento social em decorrência da pandemia atual. O problema a ser enfrentado consiste em analisar situações, advindas da Bioética e do Direito, oriundas do conflito entre os direitos fundamentais à autonomia e à saúde pública nos procedimentos referidos. A...
... contexto, debates profundos, relativamente a “dilemas de natureza ética", moral, religiosa, econômica, cultural e jurídica”. É importante, ent\xC3"... - As vulnerabilidades da pessoa idosa com deficiência: por uma ética do cuidado empática e responsável
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O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law
O desenvolvimento socioambiental que garante o acesso ao direito à cidade tem sido ameaçado por problemas relacionados aos resíduos sólidos. Com o crescimento acelerado e desconectado de planejamento urbano, ano após ano, o volume de lixo produzido tem provocado degradação, colocado em risco a sustentabilidade, impedindo que a função social da cidade se materialize. A Lei n°. 12.305/2010, que...
... voltados a figura do cidadão consumidor, sujeito imerso em uma ética de descarte e sem estímulos à mudança de comportamento. Para tanto, foi ... -
A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... da obra de Zuñiga: “(…) se estima que la criminalidad económica ligada al mundo financiero y a la gran banca recicla sumas de dinero ... denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica (art. 7º, VIII, da Lei ...
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Racismo estrutural e seus reflexos nas corporações: o papel das políticas de compliance na luta antirracista e a necessária mudança cultural
Trata-se de artigo que objetiva analisar a contribuição das políticas de compliance para a promoção da necessária mudança cultural no abandono das heranças seculares racistas que permeiam a sociedade brasileira. Com efeito, busca-se abordar, inicialmente, o racismo estrutural, na perspectiva histórica e como está enraizado e se espraia nas relações sociais até os dias atuais. Em seguida, analisa-s
... a ação estatal nas organizações financeiras sob o aspecto da ética", individual e coletiva, ocasião em que houve a constituição da organiza\xC3"... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
...ípio da confiança, que miscigena a juridicidade de uma componente ética, vê a sua operacionalidade . — 37 — . Segurança Jurídica e ...
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Los procesos de secularización y pos-secularización a la luz de la sociología weberiana de la racionalización
En el artículo se parte de plantear una serie de problemas con los que en los últimos años se ha cuestionado la perspectiva clásica sobre el fin de las religiones en la Modernidad. Esto permite establecer un marco desde el cual analizar la teoría de la secularización de Max Weber. Este autor se abocó desde 1904 a analizar el proceso histórico-universal de racionalización, y en su análisis del...
... 3 La declaración pertenece a “La ética protestante…”, pero es un agregado para la versión de 1920, en el que ... normas religiosas en lo público – la esfera política y la económica. En tercer lugar, despertar de la religión por el auge de la reacción ... -
A Empresa no Atual Modelo Capitalista: novos paradigmas sobre a responsabilidade social e garantia do direito ao desenvolvimento
...p. 67. . 4 coMParato, Fábio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno . são Paulo: companhia das ... social suele entenderse comprensivo de una triple vertiente: económica, medioambiental y social, subrayándose la relación de los tres aspectos ...
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Referências bibliográficas
...Disponível em: . Acesso em: 7 set. 2017. CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DA ORGANIZAÇÃO BRADESCO. Disponível em: . Acesso em: 7 set. 2017. ...
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Entre a Economia e a Crítica Feminista da 'Racionalidade': um esboço dos cursos de economia doméstica no Brasil
Partindo da perspectiva da sociologia econômica, que considera a economia resultado de construções sociais moldadas por princípios ético-religiosos, morais e culturais, este artigo pretende esboçar um retrato do surgimento das escolas, dos cursos superiores e dos manuais de economia doméstica no Brasil e de sua decadência, correlacionando-os com as ondas do movimento feminista. Em especial,...
... Benjamin Franklin, que buscam dar conta do surgimento de uma nova ética religiosa em consonância com o desenvolvimento de uma ªnovaº ética ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
...ção institucional para a reinserção e revalorização da ética". . Desde logo, sinaliza-se que a temática da ‘governança pública’ \xE2"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001035-75.2020.5.02.0040)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RESCISÃO CONTRATUAL - JUSTA CAUSA - REVERSÃO - MATÉRIA FÁTICA - SÚMULA/TST nº 126. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O processamento do recurso de revista, na vigência da Lei nº 13.467/2017, exige que a causa apresente transcendência com relação aos...
... "ainda que o reclamante tenha descumprido o Código de Ética e Conduta do réu, . utilizando instalações e equipamentos deste ... -
The political ecology of Enrique Dussel: approaches for social struggles in Latin America/A ecologia politica de Enrique Dussel: aproximacoes para as lutas sociais na America Latina.
...(AL) como um pensador que contribuiu e construiu solidas bases para a etica latino-americana da libertacao (PINTO; RAPOSO, 2014). O pensador argentino ... visivelmente, conforme consta em varios relatorios da Comissao Economica para a America Latina (Cepal). Segundo a Cepal (2012), as taxas de pobreza ...
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Compliance na indústria farmacêutica
... foi professor do Insper/SP, do Instituto ARC, da Escola Superior de Ética Corporativa, Negócios & Inovação (ESENI). É representante no Brasil do ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... . Gianni Fresu . ou crocianamente : política + ética. O homem novo fascista não era um indivíduo tornado consciente por si e ... -
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... cada vez mais, questões de natureza política, econômica, social, ética têm seu último capítulo decidido perante as Supremas Cortes. . No ...
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Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa / Environmental compliance as a method of effective reverse logistics in cities
O presente artigo avalia a possibilidade de se utilizar instrumentos do compliance para efetivação da logística reversa (LR). Para isso, apresenta-se, primeiramente, os desafios enfrentados na efetivação da LR, como instrumento de gestão ambiental. Posteriormente, objetivando verificar a viabilidade, ou não, de utilização das ferramentas de compliance para sanar o problema da inefetividade da LR,
... sustentável: a econômica, a social, a ambiental, a ética e a jurídico-política. Considerando essa multidimensionalidade, Gomes e ... -
As Famílias (ou Naipes)
... da morte, cópia de seres humanos etc., e que exigem uma discussão ética prévia; quinta - naipe dos direitos da realidade virtual, que nascem com ...