eugenica
- Repercussões jurídicas da biotecnologia no código civil: o papel do biodireito
- Modelo social de abordagem e direitos humanos das pessoas com deficiência
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Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos
Nas últimas décadas, foi notória a ampliação da oferta de testes genéticos de diagnóstico pré-natal, inclusive para fins de interrupção de gravidez ou descarte de embriões na reprodução assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizações no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiência e seu direito a uma vida plenamente incluída na sociedade. Este artigo pretende...
- A Sociedade no STF - Diagnóstico e Perspectivas: o Caso da ADPF 54
- Reflexões acerca dos savior siblings no atual estado da arte
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
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O racismo de Estado em Michel Foucault
O objetivo neste texto é discorrer sobre o racismo de Estado na obra de Michel Foucault. Considerando o marco da biopolítica, veremos como o racismo de Estado pode ser considerado uma estratégia de exercício do poder sobre o corpo social. Fragmentando o corpo social e estabelecendo uma oposição binária entre as raças, o exercício do poder operará sobre a vida biológica. Será abordado também o...
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Técnicas de decisão na jurisdição constitucional e a garantia de direitos fundamentais das minorias pelo STF
O objetivo deste artigo é examinar as técnicas de decisão no controle abstrato de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal. Distinguem-se as técnicas conclusivas e alternativas empregadas na jurisdição constitucional, observando que o uso de técnicas alternativas pode, em certos casos, expressar manifestações de ativismo judicial. Em face disso, analisa-se como pode o STF...
- Laudos psiquiátricos, exame criminológico e progressão de regime carcerário: uma análise crítica
- Direito à vida
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Justiça manda governo de SP indenizar mulher por esterilização forçada
Governo de SP terá de indenizar mulher por esterilização forçada
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Ideias estúpidas podem ser submetidas a escrutínio? Impressões sobre o caso Monark
Ideias estúpidas podem ser submetidas a escrutínio?
- Cravo e canela
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Memento lues, delenda lues!' A profilaxia e o tratamento da sífilis na Revista de Medicina nos anos 1920
O objetivo deste trabalho consiste em analisar as abordagens sobre a sífilis encontradas na Revista de Medicina, com ênfase em refletir sobre o modo como esta enfermidade era pensada no contexto dos anos 1920, momento em que a corrente higienista possuía considerável adesão entre os médicos brasileiros. Entendida como um fator de degeneração, a sífilis era mencionada como consequência de um...
- Da autodeterminação ao discernimento: autonomia existencial da pessoa curatelada e evolução da manifestação de vontade no direito civil brasileiro
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Transplantes hematológicos e seleção genética em projetos parentais
O artigo destina-se à análise de projetos parentais assistidos voltados à reprodução de indivíduo compatível com receptor que possui doença hematológica com indicação de transplante. A pesquisa foi construída a partir de uma análise médico-jurídica, com base na constatação da necessidade de esclarecimentos que pertencem às duas esferas da ciência. Como objetivo, buscou-se identificar se a reproduç
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Decisao Nº 0002325-77.2023.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 29-09-2023
... Recurso nº 0002325-77.2023.8.05.0146 ... Processo nº 0002325-77.2023.8.05.0146 ... Recorrente(s): ... MARIA EUGENICA SOUZA SILVA ... COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ... Recorrido(s): ... COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ...
- CRISPR-CAS9, Biossegurança e bioética. Uma Análise Jusfilosófica-Ambiental da Engenharia Genética
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O sistema de patentes e a política de acesso aos medicamentos: um olhar acerca da biotecnologia e propriedade intelectual
O presente estudo tem como escopo principal tratar da inserção da biotecnologia no âmbito de proteção da propriedade intelectual, em especial nos seus reflexos no acesso aos medicamentos pela população. Coloca-se em evidência o acordo TRIP’s que instaurou a matéria em âmbito internacional envolvendo os países integrantes da Organização Mundial do Comércio – OMC, incluindo-se o Brasil. Destaca-se...
- Vulnerabilidade da mulher, autonomia privada e o exercício de direitos reprodutivos e sexuais
- O Erro como Eximente do Nexo Subjetivo
- Educação patrimonial antirracista nos cursos de bacharelado em direito uma prática decolonial é possível?
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A Jurisprud ência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Biodireito
... ça a ser concebida e da mulher, a dignidade e a liberdade de consciência das profissões médicas e a prevenção do risco de seleção eugénica de embriões ... 168. Costa e Pavan c. Itália acabado de citar (§ 64) ... 169. Costa e Pavan c. Itália (n. 54270/10), de 11.02.2013 (§ ...
- Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro/Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought.