eutanasia no brasil
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Seres humanos face às experimentações científicas: a discussão da (in)viabilidade da ponderação principiológica entre autonomia e dignidade humana
Este texto tem por objetivo propor uma análise em torno da bioética e das limitações ético-jurídicas, bem como as diretrizes gerais incipientes ante a temática proposta, as quais não possuem regramento específico capaz de fornecer respostas em caráter objetivo ao conflito que se estabelece entre a dignidade da pessoa humana e o reconhecimento da autonomia da vontade do paciente nas experimentações
... Alexandre e Maria Alice S. Dória. 9. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil", 2005, p. 117-133; e SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ci\xC3" ... ência a Engelhardt, ao afirmar que práticas controversas, como eutanásia, aborto, alienação parcial do corpo e experimentações com seres ... -
Nota da autora
... Acreditei que o tema atrai ainda pouca atenção no Brasil e que muitas pessoas se cansariam das minhas palavras. Mas, mais do que ... como se dá a utilização do testamento vital nos casos de eutanásia e suicídio assistido, nos países em que tais práticas são legalizadas, ...
- Acórdão, Processo nº 0001270-04.2008.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-11-2022
- Alain Delon pede a filho que providencie sua eutanásia: 'É o mais lógico e natural'
- Alain Delon pede a filho que providencie sua eutanásia: 'É o mais lógico e natural'
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O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
A colisão entre o direito fundamental à vida e a liberdade feminina na prática do abortamento é objeto deste artigo. Embora o ordenamento jurídico brasileiro considere provocar aborto um crime contra a vida, não há como desconsiderar o grave sofrimento a que se submetem as mulheres que carregam no ventre um feto indesejado, em flagrante violação à dignidade humana, principalmente quando não há...
... I Universidade Cesumar, Maringá, PR, Brasil. Doutor em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. E-mail: ... decorrência, gerar questionamentos acerca da possibilidade da eutanásia e do abortamento, com polêmicas intensas e até passionais, colocando em ... -
Capítulo 13 - Doação de órgãos e tecidos
... Transplantes de órgãos e eutanásia ... São Paulo: Saraiva, 1992, p. 127 ... 2. BHANDARI, M.; TEWARI, A. Is ... legislação que se referiu aos transplantes de órgãos adotada no Brasil", incluindo, obviamente, a legislação em questão, decidiu-se que os crit\xC3" ...
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A questão jurídica da eutanásia como causa supralegal de exclusão da culpabilidade
... BIZZATO, José Ildefonso. Eutanásia e Responsabilidade Médica. 2. ed. São Paulo: Editora de Direito, 2000 ... BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil, 05 de outubro de 1988. Atualizada até a Ementa Constitucional n. 52/2006. Vade Mecum, 2ª ...
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A Dignidade da Pessoa Humana, a Boa-Fé Objetiva e a Funcão Social do Contrato
À luz de uma reflexão jusfilosófica, a pessoa humana ascende enquanto sujeito de maior relevância para a ciência do Direito, nesse mesmo sentido, se faz relevante citar que o Direito possuiria, em todas as suas instâncias, a seguinte preocupação: de caminhar paralelamente a um verdadeiro senso de justiça, que se volte à solidariedade e ao bem comum. O presente artigo possui como objetivo fazer...
... Universidade Anahnaguera Uniderp. MS, Brasil. *E-mail: romanodeluque@gmail.com ... À luz de uma reflexão ... , em que hard cases trazem a tona discussões sobre aborto, eutanásia, liberdade de expressão, crimes digitais, entre outros. A lista é longa ... -
Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma...
... -se em esterilização, proibição de casamentos e eutanásia, o que resultou na morte de milhares de pessoas distantes dos cânones ... , expresso pelos círculos de eugênicos e políticas sanitárias no Brasil ... Nos Estados Unidos, a eugenia foi altamente difundida e ... -
Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... No Brasil, a norma que regula as pesquisas envolvendo seres humanos é a Resolução ... eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, ...
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Capítulo 10 - Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... No Brasil, a norma que regula as pesquisas envolvendo seres humanos é a Resolução ... eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, ...
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Morte digna na África do Sul: análise do caso Robert James Stransham-Ford
... A suspensão de esforço terapêutico no Brasil – 16. Considerações sobre eutanásia e suicídio assistido no direito ...
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Ladeira escorregadia em cuidados paliativos pediátricos: lidando com a tensão entre a melhor prática em saúde e a autoridade parental
... Dilemas bioéticos presentes no caso; 2.1 Conceitos de eutanásia, adequação de suporte artificial de vida, distanásia e cuidados ... ém de alguns Estados americanos, Canadá e Colômbia; todavia, no Brasil, é proibida pelo Código de Ética Médica, em seu Artigo 41. 12 Não é ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... no âmbito da administração pública, podendo ser citados no Brasil a regulamentação das parcerias público-privadas, ... EBOOK BENS ... écada de 1960, médicos norte-americanos ligados à questão da eutanásia passaram a defender a importância da existência de um documento pelo ...
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Aspectos de aplicabilidade
... natural.”As diferenças entre as práticas da Distanásia, da Eutanásia e da Ortotanásia são, por vezes, ignoradas, o que dificulta a formação ... – “o ato de tirar a vida de um ser humano” – é ilegal no Brasil", mas aceita em alguns países, como a Holanda e a Bélgica. Significando \xE2\x80" ...
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As diretivas antecipadas e o sofrimento nas doenças incuráveis
As diretivas antecipadas e o sofrimento nas doenças incuráveis
... as DAV, denominadas de ortotanásia, ser confundidas com a eutanásia. Nesta, um médico abrevia o fim da vida do paciente, atendendo seu ... Permitida em alguns países, como a Holanda, é vedada no Brasil, onde tal prática pode configurar crime de homicídio. Naquelas, a pessoa ... -
Autonomia para aceitar ou recusar cuidados paliativos
... Em um país como o Brasil, de dimensão continental, com evidente desigualdade social e econômica, ... vida. A Bélgica, em 2002, legalizou a prática da eutanásia por meio da Lei de 28 de maio , que contém determinação envolvendo ...
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Introdução
... Esclarecimento médico e seus efeitos. 15 – “Forum da Saúde Brasil” e revelações comprometedoras. Domínio do homem sobre a natureza ... impossível da vida, suscitando os dilemas dramáticos da eutanásia, ortotanásia e distanásia, que abordamos neste livro ... Elias Farah ...
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Mistanásia em tempos de pandemia de covid-19: reflexões iniciais a partir da bioética global
... Os desacordos vão desde temas como aborto e eutanásia" até realocação de recursos privados para financiar a assistência à sa\xC3" ... 7. RIBEIRO, Ricardo. Negros morrem mais de coronavírus no Brasil. Revista Forum. 10 de abril de 2020. Disponível em: ...
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Referências
... Considerações acerca da (i)legalidade da ortotanásia no Brasil. Revista Jurídica , Porto Alegre, Ano 55, n. 359, p. 103-114, set. 2007 ... v. 3, p..435-448, May/jun. 2006 ... BALLARINO, Tito. Eutanásia e testamentobiológico nel conflitto di leggi. Rivista di Diritto Civile ...
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Ação Típica
... A ortotanásia consiste na eutanásia por omissão ... Eutanásia é o homicídio piedoso, de conotação ... Op. cit., v. 2, p. 108 ... Os crimes omissivos no Brasil ...
- Alain Delon explica opção por eutanásia: 'Tomei a decisão faz tempo'
- Alain Delon explica opção por eutanásia: 'Não gosto de envelhecer'
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A família no Direito Canônico
... Vamos dar um exemplo. O artigo 3º da constituição federal do Brasil arrola os objetivos do país, vale dizer, as metas que têm de ser ... , clérigos e leigos, porfiam intrepidamente contra o aborto e a eutanásia, dois crimes nefandos que vulneram dire-tamente a família ... A ...