eutanasia no brasil
- Eutanásia: Suprema Corte do Peru ratifica direito de mulher com doença incurável de morrer
-
Conquistas e desafios para a tutela dos direitos da pessoa idosa
... pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui aproximadamente 25 milhões de pessoas acima dos 60 anos de idade e ... 26. BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Eutanásia, ortotanásia e distanásia : breves considerações a partir do direito ...
-
Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... eutanásia e a obrigação que têm os ricos de ajudar os pobres. 139 ... Singer ... VENANCIO, Renato. A proteção jurídica dos animais no Brasil ... Rio de Janeiro: Editora FGV, 2014. p. 18 ... 251 MÓL. VENANCIO. A ...
-
Direitos humanos, uma visão antropológica
... , vestuário; e será mau o homicídio, a tortura, o aborto, a eutanásia, a pena de morte, o duelo, o suicídio, a greve de fome, experiências com ... , Cathrein, Villey, Vallet de Goytisolo, Utz, Ricoeur, Finnis; no Brasil, de Alceu Amoroso Lima, André Franco Montoro, Armando Câmara, Ives ...
-
Morte digna na Holanda: análise do Caso Chabot
... Embora no Brasil a discussão ainda se mostre mais embrionária do que se almeja, sobretudo ... na década de 1990 tenha havido debates públicos acerca da eutanásia e do suicídio assistido, essas discussões não promoveram modificações ...
-
Introdução
... ” nomenclaturas que amparam, ao mesmo tempo, os defensores da eutanásia, do suicídio assistido e da ortotanásia ... Nesse cenário, a ... atento à escassez legal, doutrinária e jurisprudencial do tema no Brasil, pretende apresentar os fundamentos principiológicos, formais e materiais ...
-
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... A Democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002, pp. 17-42; CITTADINO, Gisele. Poder ... questões polêmicas, embora genuinamente políticas, tais como eutanásia ou reforma agrária, entre outras, porque seu posicionamento perante tais ... -
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
... ção Federal, suscitava controvérsias acerca da aplicação, no Brasil, de regras constantes de tratados e convenções internacionais que, ... Por isso, condenam-se a pena de morte, o aborto, a eutanásia, a tortura e outras formas de opressão sobre o corpo da pessoa, sendo ...
-
Reflexões sobre a autocuratela na perspectiva dos planos do negócio jurídico
... Autonomia para Morrer: Eutanásia, Suicídio Assistido e Diretivas Antecipadas de Vontade. Belo Horizonte: ... Código Civil dos Estados Unidos do Brasil ... 5. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1936, v.2, p. 448). Ao revés, ...
-
Da proteção à integridade do preso
A presente comunicação visa analisar o direito à integridade física e moral do preso conforme os preceitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e os previstos na Lei de Execução Penal. Tem-se por objetivo geral analisar as condições humanas de convivência e sobrevivência do preso e por objetivos específicos visa-se verificar as condições de salubridade adequadas à vida humana e...
... Brasil. Bacharel em Direito pela Pontifíca Universidade Católica (PUC/MG), Belo ... Acesso em: 12 nov. 2018 ... NEVES, Lícia Jocilene das. Eutanásia ... -
Direitos de personalidade
... BRASIL. Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelação Cível ... acatou o pleito, por entender que não se estava a vindicar uma eutanásia, mas a simples e digna interrupção de tratamento que artificialmente ...
- Susana vai falar com a belga que quer eutanásia
-
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... na honra, observando-se as prescrições do Direito Internacional (BRASIL", 1920). Ou seja, centrou-se a Sociedade das Nações nas relações entre \xE2" ... desenvolvidos, o direito à vida é afetado por práticas de ‘eutanásia"’, como a privação de tratamento para salvar a vida de uma criança rec\xC3" ...
-
Dilemas bioéticos e jurídicos nos cuidados paliativos pediátricos em pacientes com doenças neurodegenerativas
... Médica graduada pela universidade luterana do Brasil. Pediatra pela universi-dade luterana do Brasil. Intensivista pediátrica ... Autonomia para morrer : eutanásia, suicídio assistido, diretivas antecipadas de vontade e cuidados ...
-
A mistanásia no contexto pandêmico: relativização de garantias constitucionais
O presente trabalho trata sobre o tema mistanásia no contexto da pandemia da COVID-19. A mistanásia é a morte miserável, dolorosa, antecipada e evitável, causada por diversos fatores biopsicossociais, em virtude das desigualdades econômicas, sociais e das vulnerabilidades enfrentadas pela população mais humildes. Objetiva-se analisar a mistanásia ocasionada pela omissão do poder público quanto à...
... A mistanásia é um instituto correlato à eutanásia, mas designa uma morte marcada pela dor que acontece antes e fora do seu ... ásia, neologismo de origem brasileira, que é bastante frequente no Brasil e na América Latina. Localidades marcadas por determinantes sociais que ... -
Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
... ótese: a aplicação do Habeas Corpus nº 124.306 num caso de eutanásia. A decisão tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no ... ISSN 1982-7636. pp. 393-436 www.redp.uerj.br ... No Brasil, a ponderação adentra pela apropriação de teorias estrangeiras por ... -
A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... Até mesmo o Brasil já contou com um julgamento do gênero. Em 1713, em Piedade, no ... desnecessários sofrimentos ou de comprovada periculosidade (eutanásia humanitária); b) proibição de eutanásia de animais através de ... - Alain Delon explica opção por eutanásia: 'Nunca gostei de envelhecer'
-
Cuidados paliativos neonatais: em busca do caminho do meio entre eugenia e a distanásia
... do Hospital Estadual Mario Covas e do Hospital e Maternidade Brasil em Santo André, São Paulo. Professora do curso de medicina da ... , com a morte natural e ao seu tempo, sem medidas que antecipem (eutanásia) ou prologuem (distanásia) o processo, propiciando conforto e um fim de ...
-
Os direitos humanos enquanto exigências e reivindicações mútuas
O artigo aborda o significado dos direitos a partir da metáfora do título ao portador presente na dogmática jurídica, segundo a qual os direitos são compreendidos formalmente como um título concedido dentro de um sistema legal. A partir de uma metodologia descritiva do fenômeno da enunciação de proposições como "X possui um direito em relação a Y", a presente pesquisa indaga se se pode exigir...
... do Rio dos Sinos – UNISINOS, São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil. Atualmente, é Coordenador do Curso de Graduação em Direito da ... daquelas reivindicações por supostos direitos, como aborto, eutanásia, casamento homossexual, uso de drogas, dentre outros exemplos polêmicos, ... -
Da bioética ao biodireito
... do paciente? Como determinar os limites da admissibilidade da eutanásia" legalizada, sem a autodeterminação do interessado? Mas a autonomia não \xC3" ... São Paulo: Loyola, 2001, p. 13. 20. A obrigatoriedade, no Brasil, dos comitês de ética em pesquisa foi instituída pela Resolução n ...
-
Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
... do paciente? Como determinar os limites da admissibilidade da eutanásia" legalizada, sem a autodeterminação do interessado? Mas a autonomia não \xC3" ... São Paulo: Loyola, 2001, p. 13. 20. A obrigatoriedade, no Brasil, dos comitês de ética em pesquisa foi instituída pela Resolução n ...
-
Introdução
... E a justiça francesa não está só. No Brasil, o Poder Legislativo goza de pouquíssima credibili-dade e o Poder ... , estupro, moles-tação ou abuso sexual, violência conjugal, eutanásia, defesa do embrião, infrações de ordem econômica e social e, ...
-
Direito Natural
... Vol.1. n.4, Porto Alegre: Instituto de Hermenêutica do Brasil, 2006. p.411 ... 37 Ibid., p.411-412 ... 38 Ibid., p.421 ... ões relacionadas a biotecnologia, a tecnologia genética, a eutanásia ...
-
Em livros, Alexandre de Moraes é contra aborto e redução da maioridade penal
Alexandre de Moraes é contra aborto e redução da maioridade penal
... Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil ... Hoje ministro licenciado da Justiça enquanto aguarda a sabatina no ... progressistas acaba com seu posicionamento sobre o aborto e a eutanásia. Para Alexandre de Moraes a interrupção voluntária da gravidez ou a ...