execução forçada por intermédio do poder judiciário

... ção), ou apaziguada pela garantia da execução, quer pelo depósito do valor objeto da ... Esse poder de coerção é dado ao Estado-juiz, o que não ... falhas materiais e pessoais do Poder Judiciário, porque ele, Poder Executivo, é o que mais ... 45/2004), títulos de execução forçada. Também não é toda sentença que exige, ... , deveria à execução prosseguir por intermédio da Justiça do Trabalho, mediante ofício do juiz ...

... 11. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas ... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ... ãos institucionais ou realizadas por intermédio de profissionais independentes, que poderão ser ... Art. 778. Pode promover a execução forçada o credor a quem a lei confere título executivo ...

... 11. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas ... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ... ãos institucionais ou realizadas por intermédio de profissionais independentes, que poderão ser ... Art. 778. Pode promover a execução forçada o credor a quem a lei confere título executivo ...

... individuais – seja por meio da execução individual de um crédito pelo credor, da ... e relevante dos credores, os quais detêm o poder de aprovar ou rejeitar o plano de recuperação ... coíbe fraudes e abusos que por seu intermédio são praticados”. 22 São várias as normas que ... na academia como no âmbito do Poder Judiciário – em especial no STJ, se e quando for instado a ... Trata-se de uma subscrição forçada do aumento de capital com lucros não ...

... conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência 1 ... 1 ... especiais cíveis e criminais no âmbito do Poder" Judiciário local. O Tribunal endossou fundamenta\xC3" ... o plano de saúde seja contratado por intermédio de terceiro, que é o estipulante, o ... VII - na alienação forçada dos bens, o Juiz poderá autorizar o devedor, o ...

... autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram, e ... § 3. Por intermédio do representante diplomático ou consular do ... ção adequada e com a condição de não poder" ser imposta a mudança do lugar habitual de resid\xC3" ... ão; d) Deportação ou transferência forçada de uma população; e) Prisão ou outra forma de ... de Justiça nos Estados, Poder Judiciário em suas várias instâncias, além de parceiros ...

... com a possibilidade de elucidação da execução de um crime de forma isolada por pessoas físicas ... desenvolvida, muitas vezes, por intermédio de pessoas jurídicas, colaciona-se trecho da ... promocional, permitindo ao poder judiciário valorar os esforços destinados por ... ção, pois implica a transferência forçada do indivíduo de um Estado para outro, para neste ...

... como documentos e dados que tenham em seu poder", assinando-lhes prazo razoável ... • Coment\xC3" ... do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade ... Arts. 773 ... , realizam-se atos de execução forçada contra o devedor, que não pode impedi-los, nem ... não poderá ser manifestada por intermédio de embargos , não apenas porque estes ...

... judicial inafastável na ação de execução. A respeito deles e de tantos outros que o juiz ... efetiva da parte ter acesso ao Poder Judiciário, deduzindo pretensão e podendo se ... os consectários de uma execução forçada, porquanto os atos praticados são tidos como ... que pode também ser questionada por intermédio da exceção ... Quanto ao valor da astreinte, ...

... , da Constituição Federal alcança a execução de ofício das contribuições previdenciárias ... e precisa de autorização judicial para poder participar de uma peça cinema-tográfica como ... poderes para o foro em geral por intermédio de instrumento de mandato, com firma devidamente ... trabalhistas podem ser submetidas ao judiciário trabalhista mesmo antes de submeter a questão à ... a quantia, sob pena de execução forçada ... Diante dessa narrativa e dos termos da ...

... , legitimando a ação invasora e outorgando poder, autoridade e jurisdição absoluta, com ... e houvesse constância e zelo na sua execução. Essa inferioridade poderia ser neutralizada pelo ... a religião católica, apoiada, mas não forçada (§ 20). Os índios não deveriam ser ... dos grupos indígenas e provocavam o Judiciário sobre doações indevidas ou baseadas em leis ... um, por intermédio dos inspetores do Serviço de Proteção aos ...

... (EPI) aprovado pelo órgão competente do Poder Executivo, eliminando, definitivamente, os riscos ... Lei é omissa a respeito, cabendo ao Judiciário decidir ... (C) o empregador pode contratar ... não se submete a processo de execução, mas, sim, a ação de cumprimento ... A: ... poderes para o foro em geral por intermédio de instrumento de mandato, com firma devidamente ... a quantia, sob pena de execução forçada ... Diante dessa narrativa e dos termos da ...

... ípio da boa-fé que deve presidir a execução dos contratos, e especialmente a execução trato ... , em virtude da qual se concede este poder aos particulares, enfim, a dita função social ... ão e na qual a busca pelo Poder Judiciário se apresenta como um caminho extremamente ... por via judicial ou por intermédio de cartório de Registro de Títulos e ... dos processos judiciais de execução forçada sugere que se veja com menos suspeita e maior ...

... lado, em um condomínio de indivisão forçada sobre as partes comuns, dentro de um equilíbrio ... pública, aplicando-se as regras da execução forçada dos imóveis ... @@4.9 A ... que tais melhorias podem ser revistas pelo Poder Judiciário. Para construir novos andares, ... tradicional, remontando ao direito intermédio dos glosadores da Idade-Média, distinguia ainda ...

... de deficiência, na elaboração, execução e avaliação de medidas e políticas para ... crianças com deficiência, por intermédio de suas organizações representativas. 4 ... regular por uma autoridade ou órgão judiciário competente, independente e imparcial. As ... outras informações confiáveis em poder do Comitê, este poderá designar um ou mais de ... , a tratamento ou a institucionalização forçada ... Parágrafo único. O consentimento da ...

... especiais e ao processo de execução ... • Comentário Caput. Repete-se a ... Enquanto a ação é o poder que a Constituição atribui ao indivíduo para ... levarmos em conta o fato de que, por intermédio dela, ... é posto em atividade o poder ... ão de um segmento do próprio Poder Judiciário, em nosso País; essa especificidade, por sua ... não teria como promover a execução forçada. o art. 831, parágrafo único, da CLT dispõe ...

... seja efetuado pelo próprio aparelho judiciário, constituindo-se na verdade em uma praça ... Em ... e local da alienação judicial por intermédio de seu advogado ou, se não tiver procurador ... Trata-se de transferência forçada dos bens do devedor ao arrematante para pagamento ... O fato de ele poder adjudicar pelo maior lance não significa que ...

... graus jurisdicionais realiza-se por intermédio do recurso ordinário (CLT, art. 895), o mesmo ... supérflua atividade para o Judiciário, porquanto a manutenção do julgado traria em si ... , em última análise, pelo mesmo Estado (Poder Judiciário); ... c) os recursos retardam a ... grau proferidas nos processos de execução; essa disposição, como se sabe, foi revogada ... o mandado que é expedido na execução forçada. Enquanto este constitui, essencialmente, ato da ...

... Art. 10 ... Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com ... , a tratamento ou a institucionalização forçada ... Parágrafo único. O consentimento da ... na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé” ... todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e ... contratuais são afastadas pelo Poder Judiciário, inclusive para as contratações realizadas ...

... autônoma, trabalhem agrupados, por intermédio de Sindicato, Caixa Portuária, ou entidade ... 8º Excetuados os casos em que a execução do serviço for imposta pelas exigências ... Parágrafo único. O Poder Executivo, em decreto especial ou no regulamento ... de medida interposta junto ao Poder Judiciário que suspenda, provisoriamente, a efetivação do ... , tráfico de mulheres, prostituição forçada, sequestro e assédio sexual no lugar de ...

... , soberania essa que foi expressa pelo poder" constituinte originário, na própria Constituiç\xC3" ... O Direito Judiciário Penal criou a acusação para sustentar a ... que constituíram modalidade de sua execução. (STF, Plenário, RE 351487 (03/08/2006) ... intermédio do exame de corpo de delito indireto, por meio da ... e da contracepção, esterilização forçada, e outros atos dolosos que geram morte da mulher ...

... É sabido que o magistrado detém o poder diretivo do processo , poder de agir de ofício, ... 771 da CLT ), como por intermédio do computador. Além das especificações do ... Art. 789-A. No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade ... pagamento sem necessidade de execução forçada ... Art. 879. Antes e depois da Reforma ...

... Poder expropriante” (STF, ERE 104.591/RS, rel. Min ... terços dos condôminos, no caso de execução de urbanização posterior à constituição do ... possibilidade atribuída por lei ao Judiciário de desapropriar, entendo que o referido instituto ... e ao Município, pessoalmente, por intermédio do oficial de registro de títulos e documentos, ... 12.2.14.4. Da passagem forçada ... De acordo com o art. 1.285 do Código ...

PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... 5º, §§2º e 3º, da CRFB), por intermédio do qual se estabeleceram as Diretrizes Nacionais ... a forte intensidade, relacionada com a execução de suas atividades na empresa reclamada, melhoras ... acima de 90°, sendo uma posição forçada, pois o comando da talha acompanhava o eixo, ...

... 21 ... Art. 175 ... )ncumbe ao Poder P’blicoǡ na forma da leiǡ diretamente ou sob ... compromisso ou préǦcontrato para execução das obrasǢ comprovação de aptidão do responǦ ... ǣ Taxa Equivalente de )ndisponibilidade Forçada ȋΨȌǢ V)) Ȃ )Pǣ )ndispoǦ nibilidade ... de Águas ȋANAȌǡ outorgarǡ por intermédio" de autorizaçãoǡ o direito de uso de recursos h\xC3" ... judiciário proceder com a desapropriação desse objeto ou ...