filosofia do direito na antiguidade
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Direito Natural
... É dessa forma que o direito natural da antigüidade encontra-se relacionado com a natureza; o da Idade-Média, com o divino ... 2 DEL VECCHIO, Giorgio. Lições de Filosofia do Direito ... 5.ed. Tradução: Antônio José Brandão. Coimbra: Armênio ...
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Histórico sobre corrupção
... 2.1 Antiguidade ... Na Antiguidade, uma prática religiosa como ... A filosofia política clássica tratou da propensão ... da Idade Média era a amálgama entre direito público e direito privado, pois os senhores ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... : gênese da ideia da lei como garantidora de direitos na Antiguidade ... A formulação do pensamento do homem como um sujeito de direitos, o ... Tais ideias encontraram reforço na filosofia grega – que influenciou sobremaneira o pensamento romano através das ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade ... Na Antiguidade Clássica já vislumbrávamos o direito à vida, ... ão social, pautada na moral, religião, filosofia, sociologia e na história de seu próprio povo ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... 2 ANDERSON, Perry. Passagens da antiguidade ao feudalismo. 4. ed. São Paulo: ... Brasiliense, 1992, p. 23-24 ... Op. cit. , p. 93 ... 31 VILLEY, Michel. Filosofia do Direito : definições e fins do Direito. São Paulo: Atlas, ...
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O caráter complementar entre retórica, filosofia e direito em Cícero: a concepção de uma totalidade física, ética e política na relação entre a retórica e outros saberes
Pretende-se analisar a relação entre retórica, filosofia e direito em Cícero. Segundo Cícero, partindo do cotidiano, a retórica deve conduzir o discurso jurídico na aplicação de soluções racionais para problemas concretos. Aqui, a filosofia deve permitir a abundância de ideias, a boa dicção e a conciliação da sabedoria com a retórica. Busca-se o orador sábio, pois considera-se que o bom orador...
... E mais: “Deve ser profundo o orador no conhecimento da antiguidade, e não desrespeitar as leis e o direito civil” 24 ... 17 [ ... ] un varon (no sabemos quién), sin duda grande y sabio, [ ... ] congrego á los ... -
A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... Na antiguidade clássica, a dignidade (dignitas) da pessoa ... Na filosofia" estoica desenvolvida pelo jurisconsulto na obra \xE2\x80" ... como relação é importantíssimo para o direito, já que traduz a relação com os outros, o ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ... , tendo trabalhado sobre os textos da antiguidade, esta corrente foi, dum modo geral, suscitada ... O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito. São Paulo: Íncone, 2006, pp. 31-32 ... -
A justiça na visão de São Tomás De Aquino: tomismo como forma de se chegar a dignidade humana
Este trabalho busca apresentar uma contextualização de justiça por São Tomás de Aquino, como auxílio para se chegar a uma dignidade humana, de forma justa, tendo por escopo a Summa Teológica. Portanto, deve a justiça tomista ser um marco na dignidade humana? Pode esta ser uma hipótese concreta de alcance do justo, nos parâmetros apostos a dignidade da pessoa humana? Conceituar e definir justiça,...
... dos homens, não devendo ser igualar direito e lei, nem mesmo confundir o que é devido com o ... estridente impacto, no Direito, filosofia e doutrinas atuais. Compreende assim seu objetivo ... da filosofia helenística na Antiguidade e sua retomada no fim do século XIII. Podemos ... -
Prefácio: historiar o direito: missão do filósofo
... ”, incursiona pelo terreno árido – mas instigante -da filosofia jurídica. Pois, conforme adverte o inolvidável filósofo Renato Cirell ... , a vida da memória, a mestra da vida, a anunciadora da antiguidade”5. Atribui-se a Schiller haver afirmado que “A história mundial é o ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do ... grande influência na Economia, na Filosofia Política e até mesmo no Direito Constitucional ... aludiu à existência, já na Antiguidade e na Idade Média, de “diferentes mecanismos ... -
Algumas considerações sobre as interfaces da liberdade religiosa na dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis interfaces da liberdade religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que esta se estruturou em diversos corpora, como pedra angular do pensamento ocidental. O trabalho ancora-se na interdisciplinaridade teórica existente entre perspectiva jurídica e...
... ência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã ... áficas motivadas pela disciplina Filosofia do Direito: Sistema 2 e Ordenamento, ministrada ... ância substancial da religião na antiguidade ... Na Antiguidade, a religião costumava ... -
Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... 10.3. Ceticismo, humanismo e historicismo nas origens da filosofia do direito: advogados tornam-se filósofos. 10.4. O problema da ... é escravo no mundo, um conceito diametralmente oposto ao da Antiguidade clássica que findava. A liberdade cristã passa a ser uma qualidade ...
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... Silvia Chakian ... Mestre em Direito Penal PUC-SP. Especialista Violência de Gênero ... Laqueur menciona que entre a Antiguidade clássica até o final do século XVIII ... Dissertação de Mestrado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São ...
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O que significa ingressar na faculdade de direito da USP
... , em “Língua Francesa, Gramática Latina, Retórica, Filosofia Racional e Moral e Geometria” ... Não sem antes passar pelas ... basta o de ingresso para a promoção funcional seguir por antiguidade) que está a melhor atestação – e o digo sem risco de errar – do ...
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A dimensão política da magistratura
... lógica mais cotidiana de aplicação do direito ao caso concreto, sempre esteve imerso na ... , da modernidade política e pai da filosofia política, 6 é oportuno observar que já para ... arbitrários das cúpulas ou pela antiguidade de seus membros. Por outro lado, a garantia da ...
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Boa-Fé Objetiva, Abuso Processual e Responsabilidade por Dano Processual no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... reverência no Estado Democrático de Direito, que a tem como valor primordial ... Os temas ... ências e, de uma forma mais densa, na filosofia, não deixa de se refletir no direito, em ... com o pensamento de Aristóteles, na Antiguidade, na sua multicitada Ética a Nicômaco , também ...
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Direitos fundamentais sociais
... Direito á Educação. É um direito de todos e dever do ... filosofia patrística é um período de transição entre a antiguidade e o medievo, ou seja, um período de transição ...
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003; Direitos Humanos e Filosofia Jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004; ... costumes tradicionais, proporcionam os primeiros códigos da Antiguidade, como o de Hammurabi, o de Manu, o de Sólon e a Lei das XII Tábuas ...
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O depoimento especial
... êmica, através do estudo sistemático do Direito, da Psicologia e da Assistência Social, pelo ... do Direito, da Medicina, da Filosofia, da Psicologia, da Educação e da Assistência ... É possível e mesmo provável, dada a antiguidade dos prédios públicos do sistema de justiça, ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... humanos fundamentais, sobretudo do direito à autodeterminação na esfera existencial para ... “mode-lo moral”, vigente na antiguidade, foi cunhado sob o viés bíblico, designado por ... Dicionário de filosofia do direito ... São Leopoldo, RS: Unisinos; Rio de ...
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Direitos animais: zoológicos como prática colonial humana
Diante das barreiras do Direito posto, que toma como orientação o paradigma colonial da humanidade, reflexões acerca dos animais não-humanos são necessárias para que se possa transcender a significação clássica de animais enquanto propriedade, já que não se pode continuar a mercê de tradicionais comportamentos humanos que insistem numa arbitrária hierarquização de vidas igualmente sencientes....
... Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ... , tendo em vista o importante papel da Filosofia de provocação do Direito diante da sua ... defendida por outros filósofos da Antiguidade", como Pitágoras e Plutarco. No entanto, a concep\xC3" ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... Constituição, direitos fundamentais e direito privado ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, ... , a indagação central de toda a filosofia é bem esta: – Quem é o homem?”. 18 Segundo ... , mas foi referida, ao longo da Antigüidade, tão-só à espécie humana como um todo, sem ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... 75 e ss. BOBBIO, N. O positivismo jurídico: Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995, p. 15 e ss ... 127 A expressão ... Na antiguidade, o direito natural, o direito comum eram menos importante do que o direito ...
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Diálogos filosóficos entre Luciano Floridi e Immanuel Kant para a compreensão do construcionismo na filosofia e Ética da Informação
O presente artigo visa explicitar a essência do construcionismo mencionado na obra de Luciano Floridi, enquanto uma epistemologia para compreensão da Filosofia da Informação, a partir do diálogo feito em sua obra com o pensamento de filósofos clássicos, sejam eles antigos, como Platão, ou do período moderno, como Descartes, Hume e, com destaque principalmente a Immanuel Kant e sua filosofia...
... a Terra não era o centro do universo, como se pensava desde a antiguidade, Kant ousou pensar todos esses novos fundamentos de forma radical, ...