filosofia do direito na idade média
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... , tratando-se de tema recorrente na Filosofia" Moral, que envolve muitos aspectos que não poder\xC3" ... era romper com os ranços teológicos da Idade Média. O contexto social em que se desenvolve ...
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A Idade Média
... Como já se pôde entrever na evolução do direito" romano, o surgimento do Cristianismo foi um dos grandes marcos da Civiliza\xC3" ... filosofia ocidental a pessoa e o indivíduo não mais como categoria abstrata, como ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , tem sido, é e será um tema central no Direito do Trabalho, do mesmo modo que tem sido e é na istória da Filosofia". Esse autor recorda que Aristóteles, em sua ... na Grécia, em Roma e ao longo da Idade Média, não só tinham a mesma duração, como o ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
2.1. O Direito Civil na era das incertezas 89 As dificuldades de ... KAUFMANN, ... La filosofia del derecho en la posmodernidad (1991), 2. ed., ... a vida de um cidadão europeu de classe média em menos de cinquenta anos está no centro desta ... violência pareciam impossíveis na idade da razão. ‘Viver e deixar viver’ era o ...
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A Filosofia Brasileira
... presente livro é sobre As Filosofias do Direito do Brasil , por que, então, vir, aqui, falar de ... , assunto magistralmente estudado, na Idade Média, por Tomás de Aquino e, hoje em dia, por ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... ões entre a Constituição brasileira e o Direito Previdenciário são praticamente inexistentes, ... (entre 2011 e 2020 ) registrou uma queda média de 2,2% ao ano ... A questão dos investimentos é ... Constitucional nº 88/15, o limite de idade para a aposentadoria compulsória foi alterado ... filosofia previdenciária, como também o reconhecimento ...
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Do Estado Liberal ao Social
... entre os homens já eram tidos tanto na filosofia clássica quanto no pensamento cristão; tanto é ... político ilimitado, tão encontrada na Idade Média nos governantes e até nas próprias ... (1) GOMES, Fábio Rodrigues. O direito fundamental ao trabalho: perspectivas histórica, ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... * Professor adjunto de Filosofia do Direito na Faculdade Nacional de Direito ... ário que escreveu para si mesmo, já em idade avançada, Burckhardt reiterará seu respeito ... , de uma nostalgia ou volta à Idade Média, mas de compreender. A vida de hoje é um ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... No marco do Estado democrático de direito, as opções ... disponíveis à solução de ... idade e quaisquer outras formas de ... parcela única, para o teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do ... Estado, e ... filosofia a presidir as relações intergovernamentais: os ...
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Direitos Humanos
... O direito se vale da linguagem comum para expressar seus ... têm uma raiz comum situada na Idade Moderna. Correspondem a uma corrente ... e comunitária própria da Idade Média 6 ... Alguns autores, empregam esses termos como ... suas reflexões sobre o relativismo na filosofia" do direito, Gustav Radbruch, contrariando o princ\xC3" ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... direito do trabalho é o conceito de subordinação ... do trabalho em período anterior, como na Idade Média ou Idade Moderna, nos quais a relação de ... Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... O Direito Administrativo no Brasil carecia (e ainda carece) ... – ensaios sobre a atualidade da filosofia da práxis. Florianópolis: Letras ... , concluindo que o alargamento da classe média nas últimas décadas coloca em xeque a clássica ... babouvismo próprio de um ‘comunismo da Idade da Pedra’ nem uma sociedade burguesa de classe ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... o ex-padre Jacson e o professor de Filosofia Gustavo Lavina. Como avisado, Raul Monteiro foi o ... E isso muito antes das Cruzadas, na Idade Média. É verdade que a religião sempre foi ... contra terceiros, e que a Ciência do Direito poderá qualificar de legítima defesa, se acorde ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... absoluta nos processos inquisitivos da Idade Média. Hoje, princípios como da dignidade da ... 76 Referida teoria se vale da filosofia ...
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O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea. (Coleção Filosofia, 40). São ... presente nas Faculdades de Direito da baixa Idade Média e se impõe com plenitude através do ...
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... dela como devíamos.” Ronald Dworkin, O Direito da Liberdade, p. 9 ... 1 Este estudo foi ... em setembro de 2012 no seminário de Filosofia do Direito ocorrido na Faculdade de ... Essa era tem mais ou menos a idade da nossa vigente Constituição Federal, ou seja, ... , atingindo, nos quatro anos de estudo, uma média que não chegou à perfeição por 0,08 pontos ... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... Um dos problemas nucleares na teoria do direito é o choque de princípios, tema pelo qual ela se ... e reflexões da ética, do direito, da filosofia, da teologia, da medicina, tudo isso nucleado nos ... preferencialmente por filhos da classe média e dos mais abastados: vagas para crianças e ... qualquer discriminação em razão de sexo, idade, cor, raça ou religião, aliada ao princípio da ...
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Direito grego
... , assim como faziam com os escritos de Filosofia, Literatura e História, mas esses últimos ... vez escreveu os seguintes versos sobre idade: ... “Sete anos depois do primeiro sopro, ... do corpo dos guardiões das leis, de idade média, associados a dez das mulheres encarregadas do ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 01, 2021, ... como tutelar, erigida para os menores de idade no país e como ela se tornou, ao longo da maior ... semanais no CSE local com um grupo de em média 10 adolescentes por semestre, que são ... Revista de Filosofia Aurora , v. 25, n. 37, p. 79-105, jul./dez. 2013 ... -
Preliminar Antropológico
@1. Ética, moral e direito ... Os vocábulos ética e moral têm sido ... que é objeto da ética como parte da filosofia e um comportamento moral que se presta a juízos ... Na Idade Média a teologia absorve o conhecimento ...
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Introdução ao direito e economia
... ção implicitamente adotada estaria na filosofia. Não por outro motivo os paradigmas dominantes ... , de forma semi-independente e dispersa, na Idade Média. 5 Durante esse período, na contínua ...
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A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... Doutora em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Livre Docente em ... , assim, o debate que permeou toda a Idade Média – a chamada “querela dos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... ções introduzidas pelos glosadores na Idade Média ... Conforme pudemos ver, a fase ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... consideram o acesso à Internet um direito fundamental 1 , o que revela a importância deste ... a global level, the system of communicative media, news agencies, television, and the Internet all ... filosofia, algumas reflexões ponderadas sobre a tecnologia ... demais, especialmente até certo ponto da Idade Média, com a definição de um novo estamento ...
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Princípios fundamentais
... ser observados desde a criação do direito até a sua interpretação e aplicação. Além ... pelo povo), atualmente, dis-cute-se na filosofia política dos Estados Democráticos o conceito de ... 9 Na Idade Moderna, John Locke , 10 tendo como pano de ... Antiguidade Clássica, passando pela Idade Média, até a ascensão do Estado Liberal. 17 É na ...