filosofia do direito na idade média
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... 1. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São sco (USP). Mestre em Filosofia e História da Educação pela UNICAMP ... num arco de tempo que se inicia na Idade Média e termina nos anos 50 da última ... -
O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos
Neste trabalho, expõe-se a categoria dos deveres em sociedades qualificadas pelo risco de não concretização de direitos. O objetivo foi analisar a validade da reelaboração da lógica da responsabilidade civil com esteio na meritocracia e punição kantiana para a efetividade de direitos. A meritocracia é a prática de uma conduta que vai além do que se pode ser legalmente obrigado a realizar; logo, nã
... direito formal daquele produzido na realidade nacional ... **Doutor em Filosofia (UFPE/UFPB/UFRN). Professor Adjunto III, lotado ... ao pensamento casuístico dos glosadores da idade média, é uma conquista dos autores de égide ... -
Eleição: momento central da democracia representativa
... : “a democracia é hoje uma filosofia, um modo de viver, uma religião, e, quase ... abuso de poder, igualdade e eleição: o direito eleitoral em perspectiva felipe ferreira lima ... monárquicos e aristocráticos ao longo da idade moderna. Maurice Duverger 10 ... lembra que na ... eleitorais nas ordens monásticas da Idade Média e nos rituais do conclave para a escolha do Papa ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
@media screen{}@media print{@page ... , m ercê de incabível a invocação de direito adquirido ou de autoridade da coisa ... , ainda, exceções a esse limite de idade, que caía para 21 anos nos casos de chefes de ... d o direito constitucional e a filosofia do direito construíram em torno da ...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... de idade), 7 como titulares de direitos. O mesmo documento ... 2017. Available in: https://www.unicef.org/media ... Doutor em Teoria Geral e Filosofia ... -
O que não é Filosofia
... num livro ou numa aula de Filosofia do Direito, ainda mais no Brasil, a primeira lição a se ... ção, criada por Aristóteles, testada na Idade Média pela Questão dos Universais e confirmada, ...
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A teoria do estado de dante alighieri na visão de Hans Kelsen
O primeiro livro escrito por Hans Kelsen (1881-1973) foi uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante Alighieri (1265-1321). Por que Kelsen se interessou pela teoria política medieval? Este artigo aborda o tratamento dado por Kelsen à teoria do Estado de Dante e questiona o que se pode inferir da leitura de Dante feita por Kelsen para o desenvolvimento intelectual do jovem Kelsen, seus...
... Professor Catedrático de Direito Público e Teoria Constitucional na Universidade ... o Wiener Kreis , ele pretendeu estudar filosofia, matemática e física 1 ... As dificuldades para ... em 1265 em Florença), o maior poeta da Idade Média, ganhou sua vida como político local e ... -
Ativismo judicial: solução ou problema?
... , dos costumes e dos princípios gerais do Direito (artigo 4º da Lei de Introdução às Normas ... Ativismo dos Juízes na Perspectiva da Filosofia Moral. In: OLIVEIRA, Umberto Machado de; ANJOS, ... particularidades ligadas à raça, crença, idade, entre outras, são pessoas que não dispõem de ... Constituição na Vida dos Povos: Da Idade Média ao Século XXI. São Paulo: Saraiva, 2010. p ...
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Elementos da análise institucional
... o melhor método para aplicar o direito ... 1. Barry Friedman (2004) conclui que ... outro lado, em que indica os perigos da filosofia dos valores e da tentativa de hierarquização de ... que permitiu a prisão de menina menor de idade junto com presos homens, local em que foi ... sem-terra, o dos sem-comida, o da classe média, o dos trabalhadores formais, o dos trabalhadores ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre (IT-2011) ... village : transformations in world life and media in the 21st Century (communication and society) ... Skinner, por meio de sua filosofia social de behaviorismo radical, em obras como ... dos perfis são ou não maiores de idade; se são personagens ou pessoas reais; e se ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... (atuais Varas do Trabalho) e os juízes de Direito investidos na jurisdição trabalhista a ... Idade Média, sob a influência da filosofia ...
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Filosofia do Direito Previdenciário
... pressupostos legais (qualidade de segurado, período de carência, idade mínima e 35 anos de contribuição), o homicida tem direito à ... O ideal é a média de todos os salários de contribuição (quanto mais alta, maior o ...
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Introdução
... de relevância no Estado Democrático de Direito ... Sem dúvidas, o Writ confere vistas de ... 3 pré-moderno, na Antiguidade e na Idade Média, o Direito era baseado em regras ... preparado há tempos com estudos de filosofia, de epistemologia, de ética e de lógica, de ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... 9 RUSSELL, Bertrand. História da filosofia ocidental ... São Paulo: Comp. Editora Nacional/CODIL, 1968. v.2, p. 70-3. Ainda, Giovanni Tabacco (In: Egemonie sociali e strutture del potere nel ...
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Prefácio
... e à própria elaboração filosófica do direito natural. Os estudos teológicos, decisivos para a ... Finda a Idade Média e nos albores dos tempos modernos, a ... de posição firme naquele campo da filosofia que focaliza o ser humano no que há de mais ...
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Sobre a noção de bem comum no pensamento político ocidental: entre becos e encruzilhadas da dimensão ancestral do moderno conceito de interesse público
O artigo tem por objetivo discutir as bases da noção de bem comum no pensamento político ocidental, a partir da breve recuperação de algumas ideias centrais do pensamento político da Antiguidade clássica grega (Platão e Aristóteles) e romana (Marco Túlio Cícero), passando pela filosofia cristã da Idade Média (Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino), até as portas do pensamento político moderno (a
... (Marco Túlio Cícero), passando pela filosofia cristã da Idade Média (Santo Agostinho e Santo ... * Professor Adjunto de Direito Administrativo no Curso de Graduação em Direito ... -
Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
Nesse sentido, o direito e as instituições mantêm as mulheres ainda ... eficácia do poder instituído a partir da Idade Média. (MENDES, 2017, p. 29) ... Como se ... -
Referências bibliográficas
... ADOMEIT, Klaus. Filosofia do Direito e do Estado. v.1: Filósofos da idade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2000 ... ória da Filosofia: Antiguidade e Idade Média. Volume I. São Paulo: Paullus, 1990 ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... e ao domínio de uma pessoa média no setor da atividade em causa 1047 ... Ele argumenta também por meio da Filosofia Moral 1052 a injustificável defesa de um ... de tutelar o meio ambiente e a sua tenra idade e maturidade como dogmática jurídica fazem com ...
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Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... 1Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas, Mestre em ... , saúde, deficientes, liberdade de falar, direito de ir e vir. Uma análise mais detida, porém, ... Na Idade Média a Escola de São Vítor lançou uma ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... ocidental até os regimes absolutistas da Idade Moderna ... Evidente que o termo vingança, ... “A razão, na filosofia iluminista, é o valor maior dessa ideia, ... Na Idade Média, e até o século XVIII, foram utilizadas ...
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Filosofía do Direito
... inicia-se, portanto, com Paulo de Tarso, e solidifica-se na Idade Média com a separação entre querer e poder ... Com os filósofos ...
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Hermenêutica constitucional
... ser definida como o sistema próprio do direito que estuda a interpretação, a aplicação, a ... 4. MONTALVÃO, Bernardo. Manual de Filosofia e Teoria do Direito. 2. ed. Salvador: Juspodivm, ... o serviço público educacional em face da idade da criança e da hipossuficiência econômica de ... , sendo que na Antiguidade e na Idade Média as Constituições eram todas materiais e, como ...
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O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe o meio ambiente para o centro das discussões jurídicas no Brasil. O art. 225, do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, dispondo em seu § 1º, inciso VII uma responsabilidade ambiental constitucional intergeracional na proteçã
... , do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ... oliveira@unidavi.edu.br 2 Mestrando em Filosofia pelo Programação de Pós-Graduação em ... Durante a Idade Média o cristianismo alcança seu apogeu, mas ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... 7 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 7 ed. São Paulo: Saraiva, ... Sobre as principais correntes teóricas da Idade Contemporânea sobre igualdade, ver: GUEDES, ... Enciclopedia de Filosofía y Teoría del Derecho , v. 2. Ciudad ... que a renda domiciliar per capita média apresentou uma evolução expressiva, não apenas ...