filosofia do direito na idade média
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... O jusnaturalismo clássico atrelava o Direito na visão cosmológica/mitológica 1 que a o pensamento da filosofia clássica grega. Assim, pensadores gregos foram ... era o Direito absoluto correspondente à "idade de ouro" da humanidade. O homem, portanto, era ... ória da Filosofia: Antiguidade e Idade Média. Volume I. São Paulo: Paullus, 1990, p.630 ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... discursos extremos sob suposta guarida do direito fundamental à liberdade de expressão – free ... , apresentando-se como um nome, um sexo, uma idade que podem ser diferentes daqueles efetivamente ... Na filosofia escolástica, é virtual o que existe em ... : divided democracy in the age of social media. Princeton: Princeton University Press, 2018. p ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... na Teologia e, por definitivo, na Filosofia. Ora, as três grandes contribuições ... a necessidade de se ater à exigência da idade mínima (36 anos pela Lex Villia de 180; 42 ... humana, num cuidadoso percurso pela idade Média, pela Moderni-dade, para assegurar a sua ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
R evista de D ireito da C idade ... artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do ... grande influência na Economia, na Filosofia Política e até mesmo no Direito Constitucional ... existência, já na Antiguidade e na Idade Média, de “diferentes mecanismos institucionais, ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E RELIGIÃO IBDR ... : THIAGO RAFAEL VIEIRA ... : ... ADPF 811 / SP ... Média diária de casos, internações e óbitos por ... da selva primitiva e nos deu a arte, a filosofia e o pensamento abstrato ... Como explica JULIEN ... especificamente, que mesmo na Idade Média, sem os conhecimentos ... científicos ...
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Direitos individuais e coletivos
... , como as que resguardam a legalidade, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa ... alguns julgados do STJ, parece remeter à Idade Média e apresenta-se como uma grande muralha ... 20 Assim, na filosofia kantiana, o direito desempenha papel fundamental ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... capacidade produtiva e apoio à pequena e média empresas. Tal apoio obedece ao duplo objetivo de ... Direito fundamental do cidadão, os serviços de saúde ... ) a todas as crianças entre 7 a 14 anos de idade; ... - habitação, propiciando condições ... , deverão implementar-se segundo filosofia e estratégias regionalizadas - e programas ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... dos feudos e do modus vivendi da Idade Média, restando à população buscar refúgio e ... nesta proposta jakobsiniana, desde a Filosofia Política Moderna, passando pelo hegelianismo ...
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A Filosofia do Direito de Farias Brito
... , a projeção dos bacharéis e doutores, frutos de uma escola média reduzida a simples apêndice de preparatórios para as poucas faculdades ... de flagelados, em 1878, lá foi Farias Brito, com 16 anos de idade, rumo à capital do Ceará, onde, como diz Jonathas Serrano, com toda a ...
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Outros Pós-Positivismos
... o caráter científico e sistemático do direito até aqueles que lhe afirmam a cientificidade, ... ) anos têm sido de intensos debates na filosofia, na política e na sociologia, com discussões ... O mesmo ocorreu com a jurisprudência na Idade Média, quando o próprio ensino do direito se ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... concepção de igualdade remonta à filosofia" platônica, segundo a qual a desigualdade era leg\xC3" ... entre os homens, o fato é que, durante a Idade Média, com uma sociedade estamental, as classes ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Durante a Idade Média, São Tomás de Aquino até se reportou ao ... Na filosofia aristotélica, a vergonha é uma força poderosa ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... moral já se faziam notar antes que a filosofia como saber racional eclodisse na Grécia ... numa visão unitária que identificava o direito com a religião, já destacava o ordenamento da idade como eivado de racionalidade, pois os líderes ... antigo, que evoluiu durante a Idade Média sob influência do cristianismo e veio a eclodir ...
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Contratos bancários
... I, a doutrina tradicional considera o Direito Bancário como um ramo do Direito Empresarial e, ... Cumpre observar que menores de idade podem ser titulares de conta bancária. O jovem ... o BACEN, define-se taxa Selic como a taxa média ajustada nos financiamentos diários apurados no ... Dicionário básico de filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 1996. p. 152 ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
@media screen{}@media print{@page ... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... ramos do conhecimento, como a filosofia, a literatura, a religião e a linguística, ... de imprensa nasceu no início da Idade Moderna e se concretizou - essencialmente ...
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Constitucionalismo
... ção escrita seja um produto jurídico da Idade Moderna, Constituição Real todos os povos ... , passam a submeter-se às leis (Estado de Direito), a reconhecerem a limitação dos poderes de ... A Idade Média , dentre outras coisas, é marcada pelas ... ão das pessoas pela igreja, expresso na filosofia de John Locke, Montesquieu, Rousseau, Kant, entre ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no âmbito de produção ... São efetivamente mais abrangentes na Filosofia, na Sociologia e nas demais áreas do ... ideia de que os menores de dezoito anos de idade eram meros ... objetos de direito, divididos ... É praticamente consenso que a média de apurações criminais por quaisquer ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... filosofia grega – que influenciou sobremaneira o ... Na Idade Média, a instituição de sistemáticas ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de ... da dignidade, como se observa a partir da Idade Moderna ... É dizer, os antigos tinham ... ófica, qual seja, a dignidade: “a filosofia moderna é uma filosofia da atividade e tende ... período determinado, é dada a quantidade média dos meios de subsistência necessários (48) ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... filosofia ocidental, porém, ficou clara a oposição entre ... Na filosofia do direito, tal tendência desemboca no pensamento de ... Nesse sentido vivemos ainda na Idade Média, a história é sempre ainda uma teologia ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
@media screen{}@media print{@page ... vontade –, 6º, cabeça, e 196 – direito à saúde –, todos da Carta da República e, ... na alimentação das mulheres em idade fértil. Apontou, por fim, a impossibilidade ... Revista Internacional de Filosofia da Moral. Florianópolis, v ... 8, n. 1, p. 19/30, ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
... fase, chamada de crítica , inicia-se em 1770, com 46 anos de idade e com a publicação de uma de suas numerosas obras, intitulada De mundi ... Ela nasce na Idade Média - a tão desprezada Idade Média! - com Robert de Grosseteste (1175-1253), ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... E é na filosofia entendida como vocação ou chamado para o saber, ... igual perante a lei ( isonomia ), ter o direito ou liberdade de falar na ágora, de abrir o ... , e deve dirigir-se ao aprendiz desde sua idade tenra, teórica e praticamente. como o ... ória da Filosofia―Antiguidade e Idade Média. vol. i. São Paulo: Paulus, 1990, p. 87 ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
"Direito é, portanto, o conjunto das condições sob as ... humanos, por exemplo, só foi extinta na idade contemporânea mediante muitas lutas ... Na idade média, quem fosse considerado um herege pelo clero ... guidade, pois sua filosofia não estava independente do contexto econômico ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente ... de cunho religioso que surgirá durante a Idade Média, após a ascensão do cristianismo e da ...