filosofia do direito na idade média
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Direito individual do trabalho
... filosofia" da linguagem — da própria hermenêutica (10) \xE2" ... Resultados selecionados Quantidade Média Mediana Quantidade Média Mediana Quantidade ... o próprio filho até os seis meses de idade, o patrão deve liberar a empregada doméstica ...
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Direito Natural
... -se relacionado com a natureza; o da Idade-Média, com o divino (direito natural considerado ... 2 DEL VECCHIO, Giorgio. Lições de Filosofia do Direito ... 5.ed. Tradução: Antônio José ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Direito pela UFPR. Especialista em Direito Tributário ... 4. Guillermo Fraile. Historia de la filosofía ... v. III Del Humanismo a la Ilustración (siglos ... , no centro de Curitiba, um senhor de média estatura, calvo e de cavanhaque, de terno, ... idade, devemos estar preparados para a partida dos ...
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Raízes de uma Relação Conflitiva: Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais dos Animais no Pensamento Ético das Idades Antiga e Média
Este artigo analisa a visão do ser humano em relação aos animais, de acordo com algumas das principais perspectivas éticas da Antiguidade e da Idade Média. Uma abordagem ampla do pensamento ético antigo e medieval envolve não apenas as correntes filosóficas, mas também as cosmovisões religiosas dominantes naqueles períodos históricos, de maneira que este estudo busca expor de forma breve e...
... perspectivas éticas da Antiguidade e da Idade Média. Uma abordagem ampla do pensamento ético ... direito fundamental. Por fim, observou-se que, no caso ... Direitos dos animais. Ética. Filosofía antiga e medieval ... ABSTRACT ... The aim ... -
O direito da criança ao esporte no Brasil
... , na guerra, na ciência, na poesia, na filosofia e nas artes. O jogo como atividade ... passaram a ser contestados no período da Idade Média, uma vez que, por intervenção do ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... jus gentium ) no direito romano e durante a Idade Média, e, desde a era moderna e as revoluções ... so de filosofia do direito, pg. 651, 14ª ed. São Paulo: Atlas, ...
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O direito à liberdade de crença e de pensamento como fundamento moral e legal para a solidificação de um Estado laico, à luz da vida e o pensamento de Baruch de Spinoza
É pertinente, na literatura historiográfica e filosófica dos inícios da modernidade, o apelo de tantas vozes rebeldes à saída dos dez séculos medievais, em afã de liberdade de crença e de pensamento. Aqueles primeiros séculos do racionalismo e da renascença não foram, contudo, tão fáceis como hoje podemos, equivocadamente, supor. Se, na Idade Média, Estado e Igreja disciplinaram a contento as...
... Se, na Idade Média, Estado e Igreja disciplinaram a contento ... Palavras chave: Intolerância; filosofia racionalista; liberda-1 Doutorando em História ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... , von Hirsch abraçou explicitamente uma filosofia retribucionista do castigo nesse texto de 1976, ... 150 ... 146 Professor de Direito e Política Criminal na University of Minnesota ... O livro de ouro da mitologia : (a idade da fábula): histórias de deuses e heróis. 26a ... Crime, Justice and The Media ... Routledge: London and New York, 2004. p ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... ícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média, senhores, vassalos, mestres, ... ído por uma religião, 6 uma moral e filosofia típicas daquela civilização da Antiguidade ...
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Introdução
... , cuja tradição jurídica que remonta ao direito romano ... Portanto, neste momento também ... vida, reduzida taxa de escolaridade, cuja média brasileira é de seis anos, em relação aos onze ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ... sentido clássico que o termo possui na filosofia grega, medieval e moderna 8 ” ... Daí a ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... obedecer aos requisitos impostos pela filosofia da ciência, quais sejam, consistência e ... Na Idade Média (séc. V-XV), a liberdade (no Ocidente) ... -
Referências bibliográficas
... Formação da teoria do Direito Administrativo no Brasil. São Paulo: Quartier ... – ensaios sobre a atualidade da filosofia da práxis. Florianópolis: Letras ... Ética da libertação na idade da globalização e da exclusão ... POCHMANN, Marcio. Nova classe média? − o trabalho na base da pirâmide social ...
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O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito
O reconhecimento de que a dignidade da pessoa humana é o lastro fundamental do constitucionalismo contemporâneo é o ponto de partida para reflexão acerca da construção do seu conceito e sua consolidação no cenário constitucional brasileiro como tarefa e objetivo do Estado. O enfrentamento do problema da abstração e vagueza dos princípios constitucionais definidores dos direitos fundamentais leva à
... a passagem da mitologia para a filosofia, deflagrando a transição de uma visão de mundo ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação" ... ória da filosofia: antiguidade e idade média. v. 1. 5. ed. São Paulo: Paulus, 1990 ... -
Na contemporaneidade: economics
... às publicações da Filoso ia do Direito ... De todo modo, a concepção de sociedade ... O utilitarismo é a filosofia do homo faber por excelência, por sua ... um negócio tão ruim quanto o do servo da Idade Média ou o do escravo da Antiguidade. Segundo ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
@media screen{}@media print{@page ... NTDO .( A / S ) : R E ITOR DA U NIVERS IDADE D E B RASÍ LIA I NTDO .( A / S ) : C E ... CURIAE. : INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO E DEFESA COMUNITÁRIA POPULAR - IDEP ... ípio - a não ser que se faça por filosofia, haverá casos excepcionais -, hoje, tendo em ...
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O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... introduzir o segundo problema da filosofia do direito destacado no presente livro, qual ... caráter sombrio do processo penal na alta Idade Média ... A concepção de que as almas dos ...
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Relações com Ramos Jurídicos e Ciências
Igual aos seus coirmãos, o Direito Previdenciário envolve-se seguidamente com ramos ... , gravidez, parto, incapacidade, invalidez, idade avançada, morte etc.). Uns poucos são sociais ... (na contribuição e na aposentadoria), média aritmética simples (do salário de benefício), ... f) relações com a filosofia ...
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Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... de Epistemologia, como o ramo da Filosofia que trata dos caracteres relacionados ao ... esta a maneira predominante de vida pós--Idade Moderna 79 80 , “[ ... ] como determinante ... que a Religião foi para o homem da Idade Média. Nesse ponto, é segura a observação de Ortega ...
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... Silvia Chakian ... Mestre em Direito Penal PUC-SP. Especialista Violência de Gênero ... Foi na idade média, mais precisamente na chamada “Era das ... Dissertação de Mestrado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... os direitos assegurados às pessoas com idade" igual ou superior a 60 (sessenta) anos” (art. 1\xC2" ... 21. REALE, Miguel. Filosofia do direito ... 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, ... 63 Para se ter uma ideia, a idade média de um trabalhador americano é de 42 anos de ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... ão acerca do âmbito de proteção do Direito penal ... Como cediço, em termos clássicos, ... Encontra-se, hoje e na média das civilizações, no topo de um sistema ... do vocabulário das ciências, e da filosofia, mas que é necessário procurar sair do terreno ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ...
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Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
... No ... DIREITO E ECONOMIA: ANÁLISES APLICADAS ... primeiro ... (POSNER, Richard A ... Problemas de filosofia do direito ... Trad ... de Jefferson Luiz Camargo ... ano fiscal; II – tenham alcançado uma média mensal igual ou superior a mil reclamações em ... ção: formação e conhecimento da lei na idade tecnológica ... Porto Alegre: Sérgio Antônio ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ... Durante todo o início da Idade Média até meados do século XII, era crível o ... O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito. São Paulo: Íncone, 2006, pp. 31-32 ... -
Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... 1 Professor Titular de Filosofia e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da ... de Estado, a começar lentamente na Baixa Idade Média, com a progres-siva centralização ...
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Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... só da doutrina jurídica, em especial de Direito do Trabalho, mas também, e em al-guns pontos ... , da Sociologia do Trabalho, da Filosofia, da Administração de Empresas e da Economia ... Idade Média, ao laissez faire, mas sem qualquer ...