filosofia do direito na idade média
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Direito Constitucional
... A filosofia de Gadamer é contra o método subsuntivo, já ... genérica de se estabelecer diferencial de idade para o acesso a cargos públicos ... (B) ... Internet móvel a apresentar a velocidade média da conexão na fatura mensal é constitucional ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
@media screen{}@media print{@page ... EDUCAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL RELACIONADO À ... são as crianças e adolescentes em idade escolar. 2. É dever da família, ... científico, como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O binômio ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... ao magistério e a pesquisa no âmbito do Direito, o professor Paulo de Barros Carvalho é o ... – o Direito Tributário – com a Filosofia do Direito produzindo uma contribuição ... europeias, cuja origem remonta a Baixa Idade Média. Na ocasião, como de costume, ...
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Caminhos da sabedoria
... a partir do Renascimento e por toda a Idade Moderna (final do século XV até 1789) permite ... as pessoas se agregam em vista do bem, do direito e do interesse comuns” ... Instituições que ... 19 CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia ... 14ª ed. São Paulo: Ática, 2012, p. 462 ... no líder temporal encontrou na Idade Média a sua formulação teórica com o bispo de ...
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Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da Ordem Econômica Constitucional / Brazilian environmental policy and your regulated legally according the Order of Constitutional Economic precepts
Dadas as influências que o Estado Brasileiro traz, patente em seu ordenamento jurídico, em razão dos diferentes modelos de Estado, pretende-se uma análise da forma como se mostra a política ambiental no Brasil. Partirá do contexto contemporâneo, no âmbito do Estado brasileiro, considerando a Constituição Federal Brasileira de 1988 e as leis ambientais; do ponto de vista externo, considerará...
R evista de D ireito da C idade vol.05, nº ... Revista de Direito da Cidade, vol.05, nº02. ISSN 2317-7721 p ... ISSN 2317-7721 ... 1 Doutor em Filosofia pela Unicamp e Professor do Departamento de ... O cristianismo, ao longo da Idade Média, imprimiu a compreensão de que o homem se ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... @2 Breves notas sobre a evolução do direito de propriedade ... Segundo os ... Esse tipo de uso da terra persistiu até a idade moderna, especialmente em alguns países europeus ... horizontal encontra-se na Idade Média. Alcançou então um grande desenvolvimento, ... Maximiliano 182 , a fundamentou na Filosofia do Direito e não perante o Direito Positivo, ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, ... Era o embrião do que, séculos depois, na Idade Média, receberia o nome de exceptio non ... , a escola jusracionalista e a filosofia de Kant. Esse homem procede, claro está, de ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
R evista de D ireito da C idade ... O Direito precisa dirimir as desigualdades e os fatores de ... ísmo hebraico, do cristianismo e na filosofia" greco-romana, com um primeiro registro da express\xC3" ... de um conjunto habitacional de classe média baixa descobriram que suas casas haviam sido ... -
Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... 3.1 DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: A HISTÓRIA ENTRE O DISCURSO ... las de la propiedad germánica en la Edad Media (SCHULZ, 1960, p. 323). Tradução livre: “O ... com as da propriedade germânica na Idade Média”. 14. PEZZELLA, 1998, p. 218. 15 ... vassalo perante o suserano integrava a filosofia da época. Em outras palavras, a comunidade ...
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A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil) vsr.direito@gmail.com ... o racionalismo científico e a filosofia da consciência. 33 Assim, além de cindir o ... graves excessos acusatórios ocorridos na Idade Média, passou-se a exigir uma cisão entre as ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
@media screen{}@media print{@page ... 46. 356 FARIA, José Eduardo. “Direito e Justiça no século XXI: a crise da Justiça no ... anos e que tenham no máximo 40 anos de idade, e, por fim, o terceiro é destinado àqueles que ... eminentemente jurídicas, tais como a Filosofia, Sociologia, Ciência Política, Antropologia e ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... aUnopar - João Pessoa, Curso de Direito". PB, Brasil ... bUniversidade Federal da Para\xC3" ... 88) ... Já na Idade" Média, alinhada com a cosmovisão cristã, mudan\xC3" ... , com a passagem da justificativa filosofia para a científica, por exemplo, diante do ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... Gama Filho, graduado em Direito e Filosofia pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato ... passou a centralizar o poder político na Idade Média, promovendo os princípios ensinados por ... -
Direitos animais: zoológicos como prática colonial humana
... Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ... , tendo em vista o importante papel da Filosofia de provocação do Direito diante da sua ... histórico, passa-se a analisar a baixa Idade Média, pois é o momento inicial de construção ...
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Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... Ideb e passaram a ter resultados acima da média do Ideb. Essa busca passa pelo texto ... Sumário: Considerações Iniciais. O direito à educação na CF/88: breve abordagem ... é-escola às crianças até cinco anos de idade e do acesso aos níveis mais elevados do ensino, ... , imutável aquele solene princípio da filosofia social: assim como é injusto subtrair aos ... -
Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade ... íodo, cujo marco inicial era o início da idade da pedra, como período antropozoico. Apesar de ... , a terra perdida para urbanização é, em média, 1,8 vezes biologicamente mais produtiva do que a ... ária, que traz no coração a filosofia indígena do Sumak Kawsay , cujo ideal opõe-se ... -
Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... Na Idade Média, ͞a ideia de um status jurídico formal ... Campinas: Departamento de Filosofia ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... (254) DELGADO, Gabriela Neves. Direito fundamental ao trabalho digno ... São Paulo: LTr, ... A história entre a filosofia e a ciência ... 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, ... média dos valores das retribuições e compensações ... as exigências de tempo de serviço e de idade para aposentadoria, enquanto de outro lado, se ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente ... de cunho religioso que surgirá durante a Idade Média, após a ascensão do cristianismo e da ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... O positivismo jurídico ... Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995. p. 198. 7 ... Assim, destaca Claudia Marques que, se na Idade Média os bens mais relevantes eram os imóveis e ...
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Teoria Geral dos Princípios
... positivismo jurídico, os princípios do direito ganharam o status de efetivas e eficazes normas ... , perpassando pela história e pela filosofia ... De outra parte, o pluralismo geral que funda ... compreensíveis pela moralidade social média. Por isso, se incluiu entre as características ... essas observações, quer-se desconfiar da idade anunciada da civilização — 6 mil a 8 mil ...
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Metafísica e direito - idealismo e realismo
... em que se edifica toda a história da Filosofia ocidental. Daí a superação desta ser, no ... oposta às concepções que prevaleceram na Idade Média; simultaneamente, viajantes e aventureiros ...
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Referências
... Introdução ao Estudo do Direito. 2.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009 ... 2019. Disponível em: https://media ... 2020 ... PERNOUD, Regine. Luz sobre a Idade Média. Publicações Europa-América, 1996 ... PILETTI, Claudino; PILETTI, Nelson. Filosofia e história da educação. 5. ed. São Paulo: ...
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Múltiplos sentidos de direito e a busca do significado principal
... filosofia clássica, como a analogia e a predicação ad ... isso serviam as corporações de ofício na Idade Média, os ateliês dos artistas renascentistas, ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ou ilegítima a pretensão, haverá o direito de demandar ... Com a propositura da ... , pois o trabalho é proibido antes dessa idade (art. 7 o , XXIII, da CF) ... c) ... ação civil pública contraria toda a filosofia e sistemática das ações coletivas. A decisão ... II – ofensa de natureza média, até cinco vezes o último salário contratual ...