fim da guerra fria e a nova ordem internacional
-
O Brasil no Século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica
O presente artigo tem por objetivo discutir a inserção do Brasil na crise estrutural do capital, enfocando, em particular, as especificidades do modelo brasileiro de ajuste, empreendido ao longo do século em curso, a partir do delineamento de elementos analítico que nos permitam adentrar na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos. Trata-se de um ensaio teórico produzido a partir...
... Eliana Costa Guerra ... Universidade Federal do Rio Grande do Norte ... : estamos a viver um novo momento e uma nova temporalidade, a demarcar o sistema do capital; a ... posição ocupada na divisão internacional do trabalho. A condição de periferia passa ... apontam sinais de uma segunda guerra fria ... Como destaca Boaventura de Sousa Santos ... mudança nas relações de poder na ordem geopolítica no século XXI: os Estados ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... Há imperfeições na nova lei, como iremos salientar mais adiante ... 10, 1961) que o primeiro diploma internacional sobre higiene e segurança do trabalho é a ... e horário de trabalho: na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade ... aplicados pela primeira vez após a 1ª Guerra Mundial, nas forças armadas dos EUA, e logo se ... ingresso, ainda que intermitente, em câmara fria, enseja a percepção de adicional de ...
-
Universitas e Humanitas: Memorial por uma Formação Humanista para os Nossos Tempos
... de Professor Emérito de Direito Internacional da UnB, que devo creditar à sua generosidade. A ... Em meados do século passado, no pós-II guerra mundial, as Universidades voltaram a reformar-se, ... nova era das comunicações, que propiciou a ... arrefecido o sonho da criação de uma nova ordem econômica internacional (precedida pela ... 1989 marcou o fim de uma época, a da guerra-fria, com a queda do muro de Berlim. Este caiu para os ...
-
Biopolitics and Philosophy in Roberto Esposito: Introductory Considerations/Biopolitica e Filosofia em Roberto Esposito: Consideracoes Introdutorias.
... para o seculo XIX marca o aparecimento dessa nova grande tecnologia do poder que Foucault denomina ... politica contemporanea, a fama internacional do filosofo italiano se consolidou ... quando atentamos para o fato de que a ordem mundial bipolar surgida ao final da Segunda ... muitas vezes fazem referencia ao fim da guerra fria ou ao advento posterior da globalizacao ...
-
A Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e o desaparecimento forçado em El Salvador: potencializando medidas de justiça de transição por meio de redes transnacionais de atuação
... Estima-se que a guerra civil interna deixou um saldo de aproximadamente ... (ONU) foi direto, como organismo internacional de suporte, cooperação e supervisão. Dentre as ... que corresponde ao final da guerra fria e podem ser consideradas, segundo a proposta, ... contra a humanidade gerariam no contexto da ordem constitucional salvadorenha, principalmente ... ão de Anistia, Ministério da Justiça; Nova Iorque: Centro Internacional para a Justiça de ...
-
A armadilha geopolítica da operação 'lava jato'
Pedro Fernandes: A armadilha geopolítica da operação "lava jato"
... ) que ficou preso por mais de dois anos em Nova York, acusado de pagar propina a autoridades ... , tiveram que pagar multas que chegam à ordem das centenas de milhões ou até bilhões de ... , empresas estas cuja expansão internacional estava associada a uma política externa ... Com o fim da Guerra Fria tais entraves foram removidos e os EUA ... -
Proteção penal contra violações aos direitos humanos
... democrático e também do direito internacional dos direitos humanos. Antes, porém, farei um ... teve início em 1964, no contexto da guerra fria. O País tinha um governo democrático que ... O número de mortos e desaparecidos é da ordem de 500 pessoas∃, considerados os dissidentes ... Diferentemente da anterior, o preceito da nova anistia omitiu a extensão dos benefícios aos ...
-
Uma classe em formação? os (des)caminhos da classe nos dias atuais
Os últimos anos tem representado modificações intensas nos modos de se pensar a sociedade. A queda do bloco soviético, no final da década de 1980, teria representado para autores neoliberais o chamado “fim da história” (FUKUYAMA, 1992), com a supremacia da ordem capitalista, a derrocada da alternativa socialistaeo suposto fim da sociedade de classes. De acordo com esta lógica, a classe...
... ” (FUKUYAMA, 1992), com a supremacia da ordem capitalista, a derrocada da alternativa ... árias de trabalho tem começado a formar uma nova classe social, que aos poucos começa a revelar ... regimes socialistas, durante os anos de guerra fria, serviu como uma espécie de sombra ao ... Fundamentos de Direito Internacional ... -
Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
... visibilidade a partir do fim da Segunda Guerra Mundial na Europa, mas que somente chega ao ... ção neoconstitucionalista do direito e nova visão da Constituição como um sistema aberto ... que no entanto permaneçam subordinadas à ordem jurídica como um todo. É o que Karl Larenz ... Fria, traz, na sua esteira, a crise do welfarismo ... às normas jus cogens de direito internacional, quer seja pela positivação de normas ...
-
A política externa dos governos Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994)
... dinamismo político da inserção internacional brasileira” (Arbilla, 1997: 60-63 APUD VIEIRA, ... ção (1985) e a promulgação da nova Carta Magna (1988) ... Uma característica ... importantes, como a grande mudança da ordem internacional bipolar que permitia antever das ... Kuwait pelos Estados Unidos (EUA), após a guerra entre esse último país e o Iraque (1990). Na ... sobre temas globais após o fim da Guerra Fria foi ilustrativa de uma nova era na política ...
-
Paradiplomacia. Atuação internacional do consórcio nordeste para controle da pandemia de covid-19
O presente trabalho estuda a atuação paradiplomática do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) voltada ao combate da Covid-19. O que se pretende averiguar, especificamente, é se o supracitado Consórcio atuou internacionalmente, de forma desvinculada à atuação da União Federal, no período de março de 2020 (época em se iniciou a transmissão interna...
... a ação do banco mundial na transição de ordem" internacional ... Dissertação (Mestrado em Rela\xC3" ... a assuntos como tecnologia, comércio, guerra e paz, cultura e meio ambiente 37 ... grande relevância com o final da Guerra Fria, ao término do penúltimo decênio do século ... Nova Iorque: Routledge, 1999. p. 40-57. p. 40 ... -
Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... com valor de mercado internacional para Portugal, que se apropriava do excedente ... de acontecimentos que se sucederam em ordem rigorosa, sempre dirigida para uma determinada ... portuguesa se define pela formação de uma nova nação europeia e articula-se na evolução ... , o ônus do acordo com a Metrópole e a guerra pelo Uruguai, fizeram com que a Assembleia ... Fria, tanto que o Estados Unidos participou da ...
-
'Planejando o terceiro mundo': transnacionalidade e circulação de ideias em experiências de planejamento urbano (Brasil?Alemanha Federal, décadas de 1960-1970)
O artigo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou a circulação de ideias sobre a temática do planejamento urbano na América Latina a partir de suas interseções com o circuito europeu no decorrer da década de 1970, tendo por base um estudo de caso entre o Brasil e a República Federal da Alemanha (RFA). Reporta-se, especificamente, ao caso do Vale do Rio dos Sinos/RS, contemplando a...
... Estado brasileiro, bem como de demandas da ordem política internacional, ligadas à concepção ... ção internacional na conjuntura da Guerra Fria. Com efeito, além de projetos ... LEPETIT, Bernard. Por uma nova História Urbana. São Paulo: EDUSP, 2001 ... -
A maximização dos 'inimigos descartáveis' pela crise sanitária da covid-19 o (seletivo) controle de fronteiras e a descartabilidade da vida do migrante como práticas biopolíticas do estado brasileiro
Os deslocamentos humanos foram diretamente impactados pelas medidas necropolíticas adotadas pelos Estados para conter a pandemia da COVID-19. O Brasil, especialmente, adotou medidas seletivas, excludentes típicas de um (permanente e generalizado) estado de exceção, que impactaram de forma severa e desproporcional em especial os migrantes de nacionalidade venezuelana. Como metodologia, utiliza-se...
... Commons Atribuição 4.0 Internacional ... Rev. Direito e Práx., Rio de ... ção nas democracias contemporâneas, a guerra se tornou parte permanente do aparato estatal e a ... é mesmo no recente Decreto regulamentador da Nova Lei de Migrações (Lei 13.445/17), que foi ... a Primeira Guerra Mundial e até a Guerra Fria, tem-se uma alteração no cenário migratório: ... círculo mortífero, tendo em vista que a ordem política, em quase todos os lugares, ... -
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da Ordem Econômica Constitucional / Brazilian environmental policy and your regulated legally according the Order of Constitutional Economic precepts
Dadas as influências que o Estado Brasileiro traz, patente em seu ordenamento jurídico, em razão dos diferentes modelos de Estado, pretende-se uma análise da forma como se mostra a política ambiental no Brasil. Partirá do contexto contemporâneo, no âmbito do Estado brasileiro, considerando a Constituição Federal Brasileira de 1988 e as leis ambientais; do ponto de vista externo, considerará...
... é que força a filosofia a assumir uma nova perspectiva de atuação em termos mais modestos, ... Desde meados de 1960, com o término da Guerra Fria e a emulação da globalização, ... responsável por catalisar a ação internacional e nacional para a proteção do meio ambiente no ... -
A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra 'Mundo Livre
O presente artigo trata da questão de trabalhadores migrantes que deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida e de trabalho, mas acabam por encontrar em outras localidades situações de exploração laboral e de marginalização de direitos. A discussão do tema tem como ponto referencial a análise da obra cinematográfica “Mundo Livre”, do diretor britânico Ken Loach, bem como o
... (2015), o Centro de Direito Internacional e de Sociologia aplicada ao Direito Internacional ... nova lógica de circulação de capital, de ... em decorrência do término da Guerra Fria, num contexto em que a dissolução da ... com aqueles ao meu redor nem de uma ordem de origem divina ou humana, mas do que decido com ... -
Sobre homens, cavalos e corações selvagens: a 'civilização' e a masculinidade hegemônica na identidade dos Estados Unidos na guerra do Iraque.
O objetivo é examinar como os conceitos de “civilização” e de masculinidade hegemônica atuaram no processo de construção da identidade norte-americana por ocasião da guerra do Iraque de 2003. O argumento central é o de que ambos os conceitos operaram como mecanismos discursivos historicamente contingentes que localizaram espaço-temporalmente a diferença para a preservação da integridade do Eu e o
... (2002, p.50), que normas de conduta internacional não eram suficientes para conter o comportamento ... ército iraquiano, mas não para restaurar a ordem e proteger a infraestrutura crítica. O ... ítico norte-americano após o fim da Guerra Fria é a manifestação mais explícita da ... Nova York: Columbia University Press, 1999 ... -
Marx in 20th Century Europe/ Marx na Europa do seculo XX.
... O fim da Guerra Fria propiciou uma oportunidade para que o ... uma luta ferrea que iria desestabilizar a ordem europeia e os compromissos que estes tinham de ... trabalhadores, ja que se havia tornado uma nova forma de Estado contra os trabalhadores. A ... politica em social, da nacional em internacional, da economica em cultural. Ela tem as suas ...
-
A segunda conferência das Nações Unidas sobre assentamentos humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira ? parte I / The second United Nations conference on human settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part I
Esse artigo tem por objetivo explicar o que foi a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II), realizada em 1996, em Istambul, na Turquia, bem como os seus desdobramentos na legislação brasileira pós-1996. Após uma breve exposição a respeito do déficit habitacional brasileiro atual, foi analisado o contexto histórico em que a Habitat II esteve inserida, bem como
... à moradia desponta no cenário internacional desde meados do século passado, quando foi ... E essa nova ordem constitucional deveria resultar em um novo ... políticoideológica predominante na Guerra Fria, que concentrava a atuação destes no ... -
Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... O subsequente Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais ... , ainda que, devido à sua origem na Guerra Fria, tenha excluído o direito à propriedade ... marco de mudança positiva que distingue a nova distribuição da antiga. Aqueles que foram ... para suas terras antes de possuírem uma ordem judicial que lhes concede esse direito podem ser ...
-
A tutela jurisdicional como instrumento de concretização do direito humano fundamental à não discriminação do empregado portador do vírus da aids
... Nesta ordem de ideias, no presente artigo, mediante ... construídos a partir do segundo pós-guerra e que, no Brasil, de fato, somente encontrou ... e de democracia produziu uma nova forma de organização política, que atende por ... internacional, nas declarações de direitos — notadamente ... ão sob pena de ele não passar de mera letra fria de lei ... À luz desta perspectiva, ...
-
O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... morrer simbolicamente para “renascer” em nova condição (STRAUSS, 1999; BOURDIEU, 1996); ... ãs emergiram com força após a Segunda Guerra" Mundial, na trilha do processo de redemocratizaç\xC3" ... democráticas em período de “guerra fria”. Na sequência, as FPs alemãs se afirmaram ... de uma política de cooperação internacional e de marcação da presença do país em outras ... Ou quando o ‘Ordem e Progresso’ chegam ao campo gaúcho, é hora ... -
Controle judicial de políticas públicas: 'controle judicial forte ou fraco'?
O presente artigo pretende averiguar a intensidade do controle do Poder Judiciário nas decisões da saúde entre o período de 2010 a 2014, usando-se como marco inicial o julgamento da Suspensões de Tutela Antecipada 175, 211 e 278, Suspensão de Segurança 3724, 2944, 2361, 3345 e 3355 e Suspenção Liminar 47, tomando-se como referência as noções de “controle jurisdicional forte e fraco” de Mark...
... ário, seu magistrado, de aplicador da letra fria da lei, passa a ator político. Assim, não ... direitos fundamentais e do surgimento de uma nova arena pública, mas do empoderamento do cidadão ... inaceitável, a integridade da própria ordem constitucional ( BRASIL, 2004, ... diversas Constituições e no plano internacional", o seu reconhecimento universal apenas será poss\xC3" ... ) no período pós-II Guerra Mundial, quando, após as experiências ... -
Crise no combate à escravidão contemporânea no Brasil
... contexto da Sexta República Brasileira ou Nova República, é possível afirmar que houve uma ... brasileiro inserido na Sociedade Internacional e no sistema de proteção dos direitos humanos ... potencialmente originado após a II Grande Guerra (1939-1945 EC), com a criação da ONU pela Carta ... conflitivo, na medida em que a nova ordem jurídica constitucional trouxe valores ... de suposta revolução no contexto da Guerra Fria, organizaram profunda reação autoritária e ...