formas investigação da filosofia do direito
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... formas" de se manter o segredo. E muitas outras de quebr\xC3" ... ramos do conhecimento, como a filosofia, a literatura, a religião e a linguística, ... sensu , de informação, de investigação acadêmica, de criação artística, de ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no âmbito de produção ... constituem apenas algumas das formas de proteção dos direitos de crianças e ... São efetivamente mais abrangentes na Filosofia, na Sociologia e nas demais áreas do ... deverá fazer a remessa da investigação ao representante do Ministério Público que ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ... com o juiz e na atividade deste na investigação da verdade e da justiça, do que resulta a devida ... motivos puramente formais; h) quanto às formas em sentido estrito, o aspecto externo do ato ... ex., como filosofia do direito ou ciência do direito), esse ...
-
A Emancipação da Humanidade
... essas regras que soeriam brotar de um direito espontâneo? E qual a estrutura jurídica de ... Aristóteles em sua clássica divisão das formas de governo, definindo a tirania como a ... mitos construídos pela ciência e pela filosofia jurídica e política, já considerados ... da tecnologia, se os resultados da investigação filosófica são minimizados em face do progresso ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... trabalhistas são informadas por uma filosofia de proteção ao hipossuficiente, empregado ou ... cit., p. 29) ... Tratando de formas rudimentares dos grupos, lembra o autor, com ... deve o juiz fazer uma primeira investigação, confrontando-o com o conjunto das provas ...
-
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... moral já se faziam notar antes que a filosofia como saber racional eclodisse na Grécia ... numa visão unitária que identificava o direito com a religião, já destacava o ordenamento da ... ão, em que os deuses se apresentavam sob formas humanas, com a característica de poderem ... , não se pode deixar de lado a investigação histórica, antropológica, sociológica, ...
-
O federalismo e seus princípios
... princípios, muito menos princípios de direito ... 1 Ademais, sem prejuízo de eventuais ... do arranjo concreto sob investigação ... A. Gamper (2005), ainda no campo mais ... Vocabulário técnico e crítico da Filosofia ... São Paulo, Martins ... Fontes, p. 313 ... Diferentes formas institucionais de descentralização, ...
-
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... na Teologia e, por definitivo, na Filosofia. Ora, as três grandes contribuições ... roma. São formas políticas sem história, por isso sem ... faz, nesses livros, uma profunda investigação sobre o que seja a dignidade humana, num ...
-
Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... e objetividade científica de sua investigação sobre determinada questão de natureza jurídica ... , onde são apresentadas as diferentes formas de interpretações possíveis e diretas em ... de FONSECA (2009), a epistemologia (filosofia da ciência) se ocupa de determinar as ...
-
Conhecimento, verdade e direito
... , com a Antropologia Jurídica, com a Filosofia do Direito, apenas para salientar alguns saberes ... ência, ampliando, assim, o universo das formas jurídicas ... O constructivismo ... ção expediente que potencializa a investigação: ... De primeiro, por sair amarrando e ...
-
Princípios do direito do trabalho
... ção que ela foi incorporada por distintas formas de produção cultural dos seres humanos, ... çado ao final do processo de investigação. Desse modo, a submissão a princípios (isto é, ...
-
Método da investigação criminal
... 115) ... No âmbito da filosofia hussserliana, Edith Stein (2019, p. 123) ... sutil e elástica do pensamento; pois as formas por si mesmas nada demonstram” (Newman, 2005, ... fornecidos pela teoria do crime e pelo direito probatório (Gómez, 2007, p. 111 e s.) ... 4 ...
-
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... lições e teorias da densa e complexa filosofia de Hegel, sobretudo acerca das suas ideias sobre ... ípios em que ele se funda são tomados das formas do direito em vigor nesse Estado. 210 A relação ... também percorre o caminho da investigação da ordem social da sociedade escravocrata e ...
-
A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... 2.2. John Dewey e a lógica da investigação. 3. O Constructivismo Lógico-Semântico em ... Doutora em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Livre Docente em ... o Constructivismo procede a um retorno às formas clássicas, assumindo a interpretação do ...
-
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... civil facultativo, admitindo-se duas formas de celebração: a civil e a religiosa (desde que ... investigação de paternidade, ao ser levado ao laboratório ... Atualmente a filosofia do individualismo jurídico que tanto marcou o ...
-
Conceito de investigação criminal
... polêmicas, contudo, no âmbito da filosofia jurídica e da teoria da ciência há posições ... ção pública, e com a influência do Direito Canônico que aperfeiçoou as técnicas ... acadêmica que se dedica ao estudo das formas como os crimes são praticados ( modus operandi ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... No marco do Estado democrático de direito, as opções ... disponíveis à solução de ... formas de discriminação’” e “o art. 23, X, da ... investigação" de casos suspeitos e medidas de controle e preven\xC3" ... filosofia a presidir as relações intergovernamentais: os ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... , tratando-se de tema recorrente na Filosofia" Moral, que envolve muitos aspectos que não poder\xC3" ... nem dos efeitos resultantes das mesmas formas de comportamento, sendo, antes, resultado de ... ço de normatividade do tema desta investigação. Em razão disso, no plano jurídico, Ost ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... por exemplo, aqueles a quem se concedeu o direito de cidadania. O cidadão não é cidadão pelo ... de transporte permitem, por sua vez, novas formas de interação social e a expansão de serviços ... investigação gira em torno da utilização de métodos que ... Por isso se invocam hoje, contra a “filosofia do sujeito”, a filosofia e a razão ...
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Na filosofia aristotélica, a vergonha é uma força poderosa ... , dentre outras, nas suas mais diversas formas de expressão, segundo padrões definidos pela ... isonômico dos candidatos e a investigação" de caracjurisdicional para a verificação de les\xC3" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Direito fundamental do cidadão, os serviços de saúde ... É necessário aprimorar as formas de relacionamento entre empregados e ... novos talentos para este ramo de investigação de importância primordial. Por tradição ... , deverão implementar-se segundo filosofia e estratégias regionalizadas - e programas ...
-
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... 2.1 A transformação do direito estatutário e a construção de princípios de ... o acesso à dados para fins de investigação criminal, 16 ainda está em discussão a reforma ... nova regulação é sobre cookies e outras formas monitoramento de navegação, o que é a base da ... foi construída a partir de uma filosofia comum e uma atenção a princípios fundamentais ...
-
Hermenêutica e o estudo da linguagem
... CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário – linguagem e método ... São Paulo: ... DAVIES, Martin. Filosofia da linguagem ... In: BUNNIN, Nicholas & TSUI-JAMES, ... as diferentes linguagens, ou as diferentes formas de linguagem, com suas diferentes materialidades, ... ramo da filosofia que se ocupa da investigação sobre a natureza, as origens e a validade do ...
-
Princípios do direito do trabalho
... ção que ela foi incorporada por distintas formas de produção cultural dos seres humanos, ... Nicola Abbagnano discorre que “na filosofia moderna e contemporânea, a noção de princípio ... alcançado ao final do processo de investigação. Desse modo, a submissão a princípios (isto é, ...
-
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... se tiver em conta que o núcleo da investigação científica e filosófica é o descortino da ... Na teoria geral do direito, o sentido da palavra fundamento tem ... , mas valeram-se do instrumental da filosofia analítica , que exaltava o positivismo e tratava ... e por isso eles se comunicam às demais formas de vida resultantes da ação comunicativa. 292 ...