formas investigação da filosofia do direito
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Conflitos sociais, ideologia, cultura e Serviço Social
... se manifesta implicitamente na arte, no direito, na atividade econômica, em todas [sic] as ... , nessas reflexões, a relação entre filosofia, senso comum e religião, situando esses ... (GRAMSCI, 1978, p. 11) ... Nessas formas pelas quais são manifestadas concepções de ... cívico militar, como parte de uma investigação interuniversitária, contribui para resgatar a ...
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Parte 1
... , entendemos que o que se produz no Direito a partir dessa proposta é algo tão nebuloso, ... governance – para explicar as formas de atuação do Estado sobre a economia. A ... ões e aqueles que surgem durante a investigação. A ideia subjacente aqui diz respeito à teoria ... 123. Posner, Richard A. Problemas de filosofia do direito ... Trad. Jefferson Luiz Camargo. São ...
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O fenômeno do conhecimento e a sua teoria
... ês locuções no jogo de linguagem da filosofia, a provocar algumas confusões, não há ... as soluções chamadas realistas são formas de idealismo, pois ... I e II, 1955; Max ... conceitos às diversas “ciências” do direito, o objeto material desses múltiplos saberes ... court, como “procedimento de investigação organizado, repetível e autocorrigível”21, o ...
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Conceitos e desdobramentos
... 07/06/22 12:28 ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 53 ... O meio ambiente ... , estabelecer a tutela jurídica das formas de expressão, dos modos de criar, fazer e ... apresentam um dos campos de investigação mais importante do direito ambiental na ... filosofia, e em Roma, pelo direito, ao passo que o ...
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Contextualização histórica do pensamento aristotélico
... âneos carrega em si o espírito de investigação da razão que procura se apoiar na realidade para ... ém disso, sendo dotados das mais diversas formas, eles não apenas se chocariam como também ... lei) e enquanto isegoria (igualdade no direito de palavra). Todos os cidadãos podiam concorrer ...
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O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos
Neste trabalho, expõe-se a categoria dos deveres em sociedades qualificadas pelo risco de não concretização de direitos. O objetivo foi analisar a validade da reelaboração da lógica da responsabilidade civil com esteio na meritocracia e punição kantiana para a efetividade de direitos. A meritocracia é a prática de uma conduta que vai além do que se pode ser legalmente obrigado a realizar; logo, nã
... direito formal daquele produzido na realidade nacional ... **Doutor em Filosofia (UFPE/UFPB/UFRN). Professor Adjunto III, lotado ... Dessa forma, desenvolveu-se uma investigação bibliográfica, partindo de dados bibliográficos ... , à medida que desoneram os indivíduos de formas ou padrões biográficos tradicionais – por ... -
A prova
... ão como aparentam ser?”, “o que é filosofia"?”, “o que é ético?”, “o que é a ideia?\xE2" ... Lições de Filosofia do Direito. Trad. Antônio José Brandão e Cabral de ... Metafísicos), David Hume (Investigação sobre o entendimento humano), Thomas Hobbes de ... por revelação se dá sob 2 (duas) formas diversas: empirista (a verdade é o revelado de ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Livre Docente em Sociologia do Direito (2014); Pós-Doutor em Sociologia do Direito pela ... A investigação sociojurídica busca integrar os diversos ... regularam o acesso aos templos e às formas cultuais em decorrência do princípio da ... MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel ; São Paulo: Boitempo, 2005 ... -
Direito Constitucional
... vezes, à realidade das coisas: existem formas de domínio político em que esse domínio não ... A filosofia de Gadamer é contra o método subsuntivo, já ... policial, no curso de uma investigação de crime de organização criminosa do art. 2.º ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea , p. 204 ... CURSO DE TEORIA ... formas de uso da palavra no discurso, tendo em vista os ... tendências da escola da livre investigação do direito. Nós restringimos o termo para ...
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Introdução
... de relevância no Estado Democrático de Direito ... Sem dúvidas, o Writ confere vistas de ... j) investigação defensiva com o mesmo paralelo de aceitação da ... preparado há tempos com estudos de filosofia, de epistemologia, de ética e de lógica, de ... liberdade do indivíduo contra as várias formas de exercício arbitrário do poder, ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Pós-Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (2019) e na Unisinos ... Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade ... feita a provedor de internet em investigação criminal. Disponível em: ... jurídicas no âmbito das variadas formas de expressão do direito e que fundam os ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... , apresentando as três mais divulgadas formas de compreensão desta categoria (a saber, a ... aqui nem em quaisquer partes dessa investigação, uma troca dos bens jurídicos tradicionais pelos ... ções com a sempre resgatada celeuma na Filosofia do Direito entre os Direitos Positivo e Natural ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... , von Hirsch abraçou explicitamente uma filosofia retribucionista do castigo nesse texto de 1976, ... 150 ... 146 Professor de Direito e Política Criminal na University of Minnesota ... compreendem o desenvolvimento de (i) formas de custódia e controle com maior ... acima, é nosso objeto de investigação nesta pesquisa o populismo penal referente ao ...
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Os rumos da teoria do direito: os conceitos de autopoiese e cismogênese como condição de compreensão do processo eletrônico
... Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria ... que se pense em um direito com múltiplas formas. Com isso, estando as teorias tradicionais do ... que se trata de uma primeira investigação, tornando-se necessárias novas reflexões e ...
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... ção Boiteux, 2003; Direitos Humanos e Filosofia Jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: ... ça de um Direito entre povos que possuíam formas de organização social e política arcaicas sem ... Naturalmente, a base de toda investigação do Direito primitivo está na imposição rígida ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... Se houver constrangimento ilegal ao direito de liberdade de ir e vir o Advogado pode manusear ... de processo ou trancamento de investigação criminal, lembrando sempre da lesão ou potencial ... º de outubro de 1956), em qualquer de sua formas típicas; ... n) tráfico de drogas ... o) ... de “Funcionalismo e Finalismo: Filosofia e Estrutura”, de minha autoria, publicado pela ...
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O corte
... Existem muitas formas de começar a escrever um texto, no entanto, há ... é, fundados na experiência – aqui o direito ... 9. Segundo o Dicionário Houaiss, a ... SABATÉ, Edgardo Fernández. Filosofía y Lógica ... V. II. Filosofía del Pensar ... ê significa renda no contexto da investigação do subsistema tributário de um país, como, ...
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Liberdade
... a liberdade dos antigos está associda ao direito de participar coletiva, porém diretamente, da ... Revista Filosofia Política nº. 2, 1985 ... 8.2 Liberdade de ... A parlamentar solicita uma investigação, alegando que a âncora do "SBT Brasil" cometeu ... ção sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação fundadas na ...
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Pragmatismo Jurídico e seu Desenvolvimento
O presente artigo tem por objetivo investigar o desenvolvimento do pragmatismo jurídico, a forma como foi pensada a técnica pragmatista e quais os pensamentos que a influenciaram. Em se tratando de instituto advindo da filosofia, analisa-se, sem nenhuma intenção de esgotar o tema, o utilitarismo e o pragmatismo filosóficos, para investigação, em seguida, do pragmatismo jurídico. Referido exame se
... Em se tratando de instituto advindo da filosofia, analisa-se, sem nenhuma intenção de esgotar o ... e o pragmatismo filosóficos, para investigação, em seguida, do pragmatismo jurídico. Referido ... para a correta aplicação do método no Direito, visando implementar consequências práticas na ... pragmatismo homogêneo, mas, sim, diversas formas de compreensão do pragmatismo, tendo em vista as ... -
Classificações das nulidades processuais penais
... p.112-113 ... 114. FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão : teoria do garantismo penal ... Esclarece Carvalho as duas formas do predicado “aparece como (i) característica ... O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito. Tradução: Márcio Pugliesi; Edson ... ção sobre as ilicitudes durante a investigação, esclarecendo que as nulidades dispostas no ...
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Bioética e biodireito
... com os benefícios resultantes da investigação científica existe a preocupação ética com as ... os seguintes temas mais relevantes: o direito à vida, desde o que se entende por início e ... BIOÉTICA E BIODIREITO ... Filosofia, possui uma abordagem transistemática, que ... de duas ordens normativas, com diferentes formas de abordagem e força cogente, a saber: o Direito ...
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Justiça e Direitos humanos: uma análise a partir do modelo democrático radical-plural
O presente trabalho objetiva discorrer acerca das tensões entre liberalismo e democracia para Chantal Mouffe em sua relação com os Direitos Humanos. Posto isso, o trabalho inicialmente se debruça na análise de fatos e acontecimentos atuais que apontam para a crise do modelo da democracia liberal representativa. Em seguida, analisa-se a proposta da democracia radical, desenvolvida por Chantal...
... Graduando do curso de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA) ... Por fim, realiza-se uma investigação objetivando entender a relação da democracia ... que, por isso, não podem compartilhar formas de vida comum. 10 Nessa linha argumentativa, a ... de estudo das Ciências Políticas; a filosofia política, essência do “político”, é ... -
Constructivismo lógico-semântico
... 1. Pós-Doutoranda em Direito Tributário pela USP. Doutora e Mestre em Direito ... 14 da Academia Brasileira de Filosofia, Professor Emérito e Titular da Pontifícia ... precisa demarcação da esfera de investigação, somando-se sempre o contexto cultural que está ... , toda linguagem que apresente estas três formas hermenêuticas – ler, interpretar e compreender ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Ed. RT, 1977, p. 01 ... Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 205/213 ... 5. “A investigação do que seja conhecimento é imperiosa, tendo em ... , por parte de pensadores sérios, de formas tão numerosas, variadas, estranhas e até ...