formas investigação da filosofia do direito
-
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... O Direito Tributário foi forjado até o final do século ... , novas fontes de matérias‑primas, novas formas de organização, a forma como na eco‑ nomia ... 2014, ela iniciou três ações de investigação sobre preços de trans‑ ferência alegadamente ... Contribuciones a la filosofía del derecho : imperia en Barcelona 2010. Madrid: ...
-
Introdução ao direito e economia
... ção implicitamente adotada estaria na filosofia. Não por outro motivo os paradigmas dominantes ... filosofia em detrimento de todas as outras formas de conhecimento humano. Apenas a título ... Na França surge a Escola da Livre Investigação Científica em reação à Escola Exegética ...
-
Teoria dos Direitos Fundamentais
... ção com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático ... -guidade, seja através da religião ou filosofia, dos grandes pensadores e filósofos gregos, bem ... no Brasil é essencial a investigação de sua racionalidade, a partir dos modelos de ... ), pero al mismo tiempo regulan múltiples formas de protección a las minorías [ ... ] El arma ...
-
Sendo assim, o direito posto, enquanto conjunto de prescrições jurídicas, num determinado espaço territorial e num preciso intervalo de tempo, será tomado como objeto da cultura, criado pelo homem para organizar os comportamentos intersubjetivos, canalizando-os em direção aos valores que a sociedade quer ver realizados: características fundamentais do constructivismo lógico- semântico
... tremendas controvérsias de religião, filosofia e teoria social, que, durante os dois séculos ... 242. Essas formas diferenciadas de enxergar o mesmo fenômeno já ... por ele eleito para estimular sua investigação” ... Não se pode olvidar, ainda, a gênese ...
-
O depoimento especial
... êmica, através do estudo sistemático do Direito, da Psicologia e da Assistência Social, pelo ... internacional, existem diversificadas formas de proteção secundária dos direitos das ... Após o final da investigação, inicia-se a fase da judicialização ... do Direito, da Medicina, da Filosofia, da Psicologia, da Educação e da Assistência ...
-
Dignidade da Pessoa Humana
... Não é qualquer direito mínimo que se transforma em mínimo existencial ... ser entendido no sentido que lhe dá a filosofia, ou seja, como direito ancorado no ser-aí ... formas de Discriminação Racial , de 1963, afirmando ... Reconhecendo que a investigação sobre o genoma humano e suas consequentes ...
-
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... até à consciência de si – que a filosofia que nos é transmitida situa o lugar do que é ... constituem o atual Estado Democrático de Direito Brasileiro, por exemplo, feito por pessoas, ... formas e situações no viver. Não se pode esperar uma ... , o “eu constitui um campo de investigação possível, particular e próprio” (Husserl, ...
-
Sobre a origem medieval de noções modernas como a de Direitos Humanos
... da concepção internacionalista do direito e dos direitos, de cunho jusnaturalista, mas não ... teologia e em Direito, mas também em filosofia, considerando como dogmata o conjunto de teses ... se procederá em seu âmbito uma investigação ... Desnecessário lembrar que os ... aquela aristotélica, podendo se encontrar formas embrionárias dessas doutrinas nos pensadores que ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... (atuais Varas do Trabalho) e os juízes de Direito investidos na jurisdição trabalhista a ... do Poder Público é exercido sob as formas: a) difusa; e b) concentrada. A primeira é ... tema que constitui objeto de nossa investigação, não iria além do reconhecimento quanto a ...
-
Corrupção
... Abordagem Sociológica ... A filosofia chinesa, na figura um tanto lendária de ... Diante da ponderação entre o direito fundamental à privacidade e o princípio da ... no governo, assim como determinariam as formas de governo. A esta maneira de ver os princípios ... subornos para obstrução de uma investigação ou ação criminal 132 ...
-
Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... 1 Classificação das nulidades da investigação preliminar ... Tal como no processo penal, ... ção preliminar, também às demais formas de persecução penal fora do juízo pode ser ... como ilegal e como ameaça indevida ao direito de liberdade), como a norma consequente de ... Pragmatismo: uma filosofia da ação. VI Encontro da UFPI , 2010 ...
-
A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... não prejudicar ninguém, expresso pelo Direito Romano através da máxima neminem laedere ” ... ógica do direito”, que parte da filosofia de Edmund HUSSERL, para quem o mundo do homem é ... ás de Aquino explica muito bem essas duas formas de ser justo segundo Aristóteles: “o homem ... A riqueza das nações : investigação sobre sua natureza e suas causas. Trad. João ...
-
Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... 1 Professor Titular de Filosofia e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da ... Antes disso, várias formas de adjudicação haviam surgido, ligadas a ... ês, ou a institucionalização da investigação conduzida por comissários do rei (inquisidores), ...
-
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... * Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da ... sustentado na análise dos conceitos da filosofia da libertação e corpo dos oprimidos, assim como ... ão de diferentes culturas e diferentes formas ... Direito, Estado e Sociedade n. 54 ... É justamente a investigação das alternativas que se enquadra na ampliação ...
-
Da advocacia
... DJe 10.06.2010). O direito de petição previsto no art. 5º, inc. XXXIV, da ... do princípio da instrumentalidade das formas, eis que importa é a finalidade do ato e, não, ... PARA A APURAÇÃO DOS CRIMES SOB INVESTIGAÇÃO. VIOLAÇÃO DE SIGILO PROFISSIONAL. PARECER DO ... ão do Processo do Trabalho - SUAP, cuja filosofia será a utilização dos meios de computação ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... , tratando-se de tema recorrente na Filosofia" Moral, que envolve muitos aspectos que não poder\xC3" ... nem dos efeitos resultantes das mesmas formas de comportamento, sendo, antes, resultado de ... ço de normatividade do tema desta investigação. Em razão disso, no plano jurídico, Ost ...
-
O realismo radical da teoria pura do direito
... 2.2 A teoria pura do direito como filosofia jusrealista. 3. O realismo radical da teoria pura ... ensaio, Norberto Bobbio distingue duas formas de produção kelseniana: uma dedicada aos erros ... Uma investigação realista deve aproximar-se do direito ...
-
As Antinomias em Direitos Humanos
... Um dos problemas nucleares na teoria do direito é o choque de princípios, tema pelo qual ela se ... , o problema avultou em face das várias formas de despotismo cujas ações caracterizaram crimes ... subsumidos a duas novas ordens de investigação e formação, a bioética e o biodireito ... e reflexões da ética, do direito, da filosofia, da teologia, da medicina, tudo isso nucleado nos ...
-
O meio ambiente digital e o direito à privacidade diante do big data
Convive-se, hoje, com um grande volume de dados – Big Data –, o que representa uma revolução nos moldes de comercialização, propaganda, concorrência e, até mesmo, na própria delimitação do espaço privado. A privacidade no meio ambiente digital deve ser considerada sob a possibilidade de consequências muito mais gravosas, no caso de violação. Assim, este artigo propõe-se a analisar a regulação...
... 1Pós-doutor em filosofia pela Universidade do Porto (UP). Doutor em ... do tráfego de dados, visando determinar formas aceitáveis de tratamento, controle e ... óstico e assistência sanitária; investigação médica, farmacológica e outras formas de ... -
A questão meta-metaética e a pragmática de Carnap
Neste artigo, apresento a racionalidade pragmática de Rudolf Carnap como uma solução à questão meta-metaética (M-MQ). Esta questão surge em contextos argumentativos onde o debate metaético permanece indecidido. Mais precisamente, M-MQ diz respeito aos contextos argumentativos onde teóricos metaéticos devem decidir entre teses ou teorias contrárias e concorrentes, mas supostamente ambivalentes,...
... Em seguida, reinterpreto propriamente a filosofia de Carnap como uma solução racional à M-MQ, ... Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas ... aspectos do mundo podem ocorrer de formas distintas das formas como ocorrem atualmente, o ... Contudo, a investigação do discurso prático-normativo somente tomou ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Ele argumenta também por meio da Filosofia Moral 1052 a injustificável defesa de um ... problemas de ações coletivas por meio de formas de imputação individual leva a uma quebra desse ... O que se passa com o objeto desta investigação não é tão diferente, pois os danos ao meio ...
-
Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... Direito ou, mais precisamente, as leis que regerão a ... 32) ... A filosofia jusnaturalista passou por severas críticas ... Uma investigação de sua relação recíproca”, publicado na ... por teoria as formulações, conceitos e formas de conhecimento extraídas de juízo de fato, ...
-
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... Gama Filho, graduado em Direito e Filosofia pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato ... -se a reflexão a partir de investigação qualitativa, utilizando-se da metodologia ... sendo descabida a afirmação de que sejam formas distintas, por não ser o servo considerado como ... -
Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... , as relações internacionais, as formas históricas de opressão social, a crÃtica ... âmico-causais das populações, o direito à cidade (transportes, infraestruturas, etc.), ... de que o caminho de Marx, da filosofia até à ciência social e, daÃ, à ... -
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... 1. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São sco (USP). Mestre em Filosofia e História da Educação pela UNICAMP ... um tanto obscurecida na tarefa de investigação da essência das coisas e a instituição ... efeitos da usura do tempo, salvo em suas formas de concretização, evidentemente condicionadas ...