formas investigação da filosofia do direito
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Preliminar Antropológico
@1. Ética, moral e direito ... Os vocábulos ética e moral têm sido ... que é objeto da ética como parte da filosofia e um comportamento moral que se presta a juízos ... assim estabelecidos os limites entre duas formas" de normatividade. As regras jurídicas teriam car\xC3" ... O resultado da investigação principal a que então se dedicou dire-cionou-se ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... apresentada na especialização em Direito Público, na Universidade de Brasília, “A ... ão, o Estado pode agir basicamente de duas formas: preventivamente, desestimulando ou evitando sua ... ção o conhecimento do fato, a investigação, o processamento e a punição ... Prevalece ... teóricos e a tarefa legitimadora da filosofia. Deveria ser buscado um saber que valorize mais ...
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A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... premissas para iniciar qualquer investigação científica. 3. A utilização da Teoria Geral do Direito e da Filosofia para o aperfeiçoamento do estudo ... 31 Uma das formas de se atingir o apogeu da coerência e do rigor ...
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Proposições propedêuticas
... Método; 4. Teoria geral do direito ... 1. FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA ... Toda ... tópico, com alguns pressupostos da filosofia da consciência instaurada por KANT, apesar de ... , que se dá com a produção de outras formas de consciência como a percepção, o pensamento, ... Teoria do Direito, o objeto de investigação é o direito e o intuito cognitivo é ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... Direito Civil brasileiro; 3. Princípio da ... envolva não apenas a adoção, mas outras formas de parentalidade, abarcando aquelas baseada ... outras ciências, como a sociologia, a filosofia e a psicologia 5 ... A necessidade de utilizar ... investigação de parentalidade (paternidade/maternidade) ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... concepção de igualdade remonta à filosofia" platônica, segundo a qual a desigualdade era leg\xC3" ... de determinados grupos; são formas rígidas e esquemáticas de pensar que resultam ... Representações sociais: investigação em psicologia social ... 3. ed. Petrópolis: Vozes, ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
... ) e, em 1748, Enquire concerning human understanding (Investigação acerca do entendimento humano) ... A filosofia de Hume tem dois pilares como ... a inteligência - Verstand - acrescenta ao Stoff são as duas formas subjetivas a priori, isto é, os dois juízos sintéticos a priori: ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas ... investigação assumido por Evgeny Pachukanis em sua obra ... Campinas: Departamento de Filosofia ... -
Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Pós-Graduada pela EMERJ ... , e nós enquanto legisladores viabilizar formas de melhor aplicabilidade da herança digital ... pública, como no caso de eventual investigação criminal em que seja necessário, para a ... cujas as plataformas prevejam, como filosofia, o tratamento dos conteúdos privativos a fim de ...
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Imunidades tributárias
5. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS ... O direito é por excelência o depósito de valores de uma ... ões individuais, convém levar a investigação ao campo da pragmática, para conhecer o modo ... a ideia de que maçonaria seria uma “filosofia de vida” ... 5.4.2.2 Cemitérios ... Uma das formas de estabelecer essa relação indispensável à ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , tem sido, é e será um tema central no Direito do Trabalho, do mesmo modo que tem sido e é na istória da Filosofia". Esse autor recorda que Aristóteles, em sua ... formas de exploração. Não obstante, não se pode ... Daí que seja imperiosa uma investigação séria da relação entre tempo de trabalho e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... é, a mania de rejuvenescer inutilmente formas anacrônicas, ininteligíveis ao ouvido comum ... A investigação da legitimidade para a causa é, muitas vezes, ...
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Processos decisórios automatizados: uma abordagem da filosofia da tecnologia
... Mario Bunge anota que toda investigação científica está assentada em pressupostos tão ... (Org.) Inteligência artificial e direito processual : os impactos da virada tecnológica ... inúmeras questões ressaem dessas novas formas de solução de conflitos no ambiente alargado de ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... Doutor em Direito Público. E-mail: padilha@univali.br ... de Direitos a dignidade - dentro de sua filosofia de pluralismo político derivada de Phoudon e dos ... 11), violência de gênero e todas as formas de abuso e exploração sexual (art. 18), no ... acusados de delitos nas fases de investigação, julgamento e execução de sentença, com ... -
Direitos Humanos
... O direito se vale da linguagem comum para expressar seus ... órico de uma vontade de hierarquizar as formas masculina e feminina. Propõe-se então, ... o direito como objeto de investigação teórica. Entretanto, ele escreveu bastante sobre ... suas reflexões sobre o relativismo na filosofia" do direito, Gustav Radbruch, contrariando o princ\xC3" ...
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... dela como devíamos.” Ronald Dworkin, O Direito da Liberdade, p. 9 ... 1 Este estudo foi ... em setembro de 2012 no seminário de Filosofia do Direito ocorrido na Faculdade de ... Na prática a hierarquia das formas é menos provável de ser observada no caso dos ... quero criar uma hipótese de investigação inexplorada a qual, se fosse seguida, desvendaria ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ção do Direito e, ao mesmo tempo, propor formas de superação de um saber jurídico não ... ocultam o componente político da investigação" de verdade, canonizando imagens e crenças para \xE2\x80" ... GODOY, Arnaldo Moraes. “Direito e filosofia nos Estados Unidos”. Revista de Informação ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... ção traçada pelo autor entre as leis, as formas de governo, a liberdade e a história ... A ... transformações provocadas pela filosofia cartesiana no século XVII, importantes mudanças ... Assim, “( ... ) lançou a investigação histórica por novos caminhos, forçando-a a ser ...
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Sartre: uma filosofia em defesa da liberdade e dos direitos do homem
Este artigo visa mostrar a amplitude e as derivações do conceito de liberdade em Jean-Paul Sartre (1905-1980). Nesse sentido, vem investigar, por meio de análise bibliográfica, as condições de possibilidade de tal conceito como fundamento para um compromisso ético-moral que se traduza em responsabilidade para com a sociedade. É possível deduzir um compromisso ético-moral a partir da liberdade? A...
... pessoas, hoje, procuram pouco criar novas formas de inclusão social, alienando-se dos dramas ... organiza igualmente um projeto de investigação do mundo, ao mesmo tempo, global e popular 6 ... , para que se entendam como pessoas de direito. E isso significa saber desse saber, ter ... -
A ideia de autoridade no pensamento de Peter Winch
... estão suas contribuições para a filosofia política. Neste artigo, pretendo apresentar de ... ** Doutorando em Direito na University of Surrey (Reino Unido), Mestre em ... ão é que não havia compartilhamento de formas de vida, e que por isso muito do que era dito de ... são autoridades práticas, nossa investigação necessariamente passará pela forma ou narrativa ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... a constituição e a aplicação do Direito Privado brasileiro. Nesse sentido Rebazza: ... contratual, especialmente em termos de formas de estruturação da contratação, níveis de ... Contudo cabe verificar que, no campo da filosofia", “epistemologia” e “teoria do conhecimento\xE2\x80" ... ível na construção de uma investigação científica que se pretenda produtiva e crítica ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... e, muitas vezes, demanda a percepção do direito como uma ordem axiológica de princípios segundo ... 9 O ramo humanista da filosofia escolástica na Idade Média tentou tornar a ... Analítica da existência e crítica das formas jurídicas. Belo Horizonte: Casa do Direito, ... é considerado a partir da investigação de sua legalidade. A ... 82. TOMÁS DE AQUINO ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
"Direito é, portanto, o conjunto das condições sob as ... investigação. Os direitos à imagem, honra, privacidade e ... guidade, pois sua filosofia não estava independente do contexto econômico ... formas excludentes devem ser afastadas no uso da ...
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A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale
... Não obstante os esforços da filosofia do direito e da teoria jurídica contemporânea, ... O jurista deve se ater a uma investigação dogmática ou investigação empírica? ... são qualidades inerentes a todas as formas de experiência jurídica.208 ... Em linhas ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... e jurídica, da ciência política e da filosofia política e do direito. O principal fator ... ória é um retrocesso reforçar/acentuar formas de exercício de poder fundadas na possibilidade ... importância, pois coloca em investigação e reflexão novas possibilidades de cercar cada ...