formas investigação da filosofia do direito
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Contextualização histórica do pensamento aristotélico
... âneos carrega em si o espírito de investigação da razão que procura se apoiar na realidade para ... ém disso, sendo dotados das mais diversas formas, eles não apenas se chocariam como também ... lei) e enquanto isegoria (igualdade no direito de palavra). Todos os cidadãos podiam concorrer ...
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A prova
... ão como aparentam ser?”, “o que é filosofia"?”, “o que é ético?”, “o que é a ideia?\xE2" ... Lições de Filosofia do Direito. Trad. Antônio José Brandão e Cabral de ... Metafísicos), David Hume (Investigação sobre o entendimento humano), Thomas Hobbes de ... por revelação se dá sob 2 (duas) formas diversas: empirista (a verdade é o revelado de ...
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Introdução
... de relevância no Estado Democrático de Direito ... Sem dúvidas, o Writ confere vistas de ... j) investigação defensiva com o mesmo paralelo de aceitação da ... preparado há tempos com estudos de filosofia, de epistemologia, de ética e de lógica, de ... liberdade do indivíduo contra as várias formas de exercício arbitrário do poder, ...
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... ção Boiteux, 2003; Direitos Humanos e Filosofia Jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: ... ça de um Direito entre povos que possuíam formas de organização social e política arcaicas sem ... Naturalmente, a base de toda investigação do Direito primitivo está na imposição rígida ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... Se houver constrangimento ilegal ao direito de liberdade de ir e vir o Advogado pode manusear ... de processo ou trancamento de investigação criminal, lembrando sempre da lesão ou potencial ... º de outubro de 1956), em qualquer de sua formas típicas; ... n) tráfico de drogas ... o) ... de “Funcionalismo e Finalismo: Filosofia e Estrutura”, de minha autoria, publicado pela ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... p.112-113 ... 114. FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão : teoria do garantismo penal ... Esclarece Carvalho as duas formas do predicado “aparece como (i) característica ... O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito. Tradução: Márcio Pugliesi; Edson ... ção sobre as ilicitudes durante a investigação, esclarecendo que as nulidades dispostas no ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... , von Hirsch abraçou explicitamente uma filosofia retribucionista do castigo nesse texto de 1976, ... 150 ... 146 Professor de Direito e Política Criminal na University of Minnesota ... compreendem o desenvolvimento de (i) formas de custódia e controle com maior ... acima, é nosso objeto de investigação nesta pesquisa o populismo penal referente ao ...
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O corte
... Existem muitas formas de começar a escrever um texto, no entanto, há ... é, fundados na experiência – aqui o direito ... 9. Segundo o Dicionário Houaiss, a ... SABATÉ, Edgardo Fernández. Filosofía y Lógica ... V. II. Filosofía del Pensar ... ê significa renda no contexto da investigação do subsistema tributário de um país, como, ...
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Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... sempre se viu suplantada pela investigação de seus mecanismos ... É lugar comum ao se ... de Epistemologia, como o ramo da Filosofia que trata dos caracteres relacionados ao ... A compostura dos institutos, categorias e formas do direito posto advêm dessa relação entre o ...
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A dinâmica social do desrespeito: para a situação de uma teoria crítica da sociedade
Neste artigo, que é originalmente um discurso de posse no Instituto Otto Suhr na Universidade Livre de Berlin, Axel Honneth esboça o programa de uma teoria intersubjetiva do reconhecimento, utilizando esta última categoria como o núcleo conceitual de uma Teoria Crítica da sociedade na qual a experiência pré-cientifica de desrespeito às expectativas sociais se conecta à formação de demandas...
... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... simplesmente seu objeto a uma investigação ou diagnóstico críticos, já que isso vale de ... de si para a crítica e superação das formas estabelecidas de dominação; daí que a Teoria ... , no começo, permanece preso a uma filosofia da história marxista que pode admitir um ... -
Constructivismo lógico-semântico
... 1. Pós-Doutoranda em Direito Tributário pela USP. Doutora e Mestre em Direito ... 14 da Academia Brasileira de Filosofia, Professor Emérito e Titular da Pontifícia ... precisa demarcação da esfera de investigação, somando-se sempre o contexto cultural que está ... , toda linguagem que apresente estas três formas hermenêuticas – ler, interpretar e compreender ...
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Cláusula de Não Concorrência
... Mello João ensina que, para efeitos de direito do trabalho, "a cláusula de não concorrência ... , no entanto , não se revela sem investigação técnica, e não transparece com o produto final ... o know how dos competidores é uma das formas de permitir uma concorrência justa e ... Direito Constitucional e Filosofia da Constituição ... 6. reimpr. Curitiba: Juruá, ...
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O espaço no Direito
... O ESPAÇO NO DIREITO ... 1. Filosofia do direito e filosofia no direito ... Para ... Nesta investigação se apurará que há duas formas puras da ...
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Entre o ser e o dever ser
Através do presente artigo, pretende-se refletir sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da investigação dos pressupostos epistemológicos sobre os quais se fundamentam o conhecimento do fenômeno jurídico expresso na sua obra Teoria Pura do Direito (1934). Descreve-se, então, o processo de construção do discurso kelseniano. Caracterizam-se, posteriormente, as contradições
... , pretende-se refletir sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da ... Filosofia" pela Universidade Federal da Bahia (1993), gradua\xC3" ... reside no campo epistemológico de investigação da ciência normativa, caracterizada pela ... essas condições de possibilidade nas formas a priori da percepção sensível ou da ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... Teorias calcadas no direito natural ou no direito originário, bem como na ... 129-135 ... formas de organização e territorialidades ... ça depois de Rawls: Um breve manual de filosofia política. Tradução de Alonso Reis Freire. São ... , não pode conduzir a uma investigação arqueológica das comunidades indígenas. A ...
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Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem estar social sob a ótica habermasiana
O presente artigo apresenta como objetivo analisar se as transformações paradigmáticas enfrentadas pelo Estado, inclusive, em um processo decisório de formação ou modificação da normatividade jurídica que pode ser legitimado se precedido do diálogo democrático e conciliador, o qual supõe a efetiva participação de todos os envolvidos na sociedade. O trabalho, com uma metodologia de pesquisa...
... de legitimidade do Estado Democrático de Direito, provocada pela colonização sistêmica? A ... com ... 2 Doutor em Filosofia pela Universidade Gama Filho (2005). Professor do ... -se no trabalho uma metodologia de investigação qualitativa, solucionando a emblemática que os ... , sendo que a ação comunicativa preserva formas" de interação intersubjetivas reguladas pelos pr\xC3" ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
1.1. Um eventual direito do urbanismo ... A menção a um ainda eventual ... tempo, o passado e o futuro, para tomar as formas da nostalgia ou do progressismo ” 20 , que ... urbano passando a exigir uma investigação prévia 69 ... Trata-se do fenômeno que fez com ... filosofia social e a racionalidade técnica. A ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... Assim como o próprio direito, a responsabilidade como instituto jurídico ... Nesse marco, eram comuns as formas de imputação que atribuíam ao divino a ... 31 GUTTMANN, Julius. A Filosofia do Judaísmo. Trad. J. Guinsburg. São Paulo: ... ções que foram o grande tema da investigação da ética econômica empreendida por Max Weber. O ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre (IT-2011) ... – de situações merecedoras de investigação" mais cautelosa quanto ao impacto que têm ... \xC3" ... que pode ser compreendida de várias formas, sendo a que me parece mais elucidativa é a da ... Skinner, por meio de sua filosofia social de behaviorismo radical, em obras como ...
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Criatividade judicial do direito
... Com efeito, a filosofia do direito natural e a teoria do contrato ... , incumbindo ao poder apenas regular as formas de convivência, convertendose a economia numa ... ção ao juiz a que proceda à investigação dos fatos sociais e neles descubra a regra ...
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Filosofía do Direito
... Qual o nome que leva essa investigação metódica subjetiva criada por Sócrates (A) ética (B) ... ça particular, segundo Aristóteles, pode ser realizada de duas formas, quais são elas : (A) justiça distributiva e justiça natural (B) ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... obedecer aos requisitos impostos pela filosofia da ciência, quais sejam, consistência e ... apenas uma realidade passível de investigação científica, qual seja, a realidade da ... [científica]’, sendo equivalentes a formas mais ou menos abertas de “imaginação que ... -
A teoria do estado de dante alighieri na visão de Hans Kelsen
O primeiro livro escrito por Hans Kelsen (1881-1973) foi uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante Alighieri (1265-1321). Por que Kelsen se interessou pela teoria política medieval? Este artigo aborda o tratamento dado por Kelsen à teoria do Estado de Dante e questiona o que se pode inferir da leitura de Dante feita por Kelsen para o desenvolvimento intelectual do jovem Kelsen, seus...
... Professor Catedrático de Direito Público e Teoria Constitucional na Universidade ... Hans Kelsen (1881-1973) foi uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante ... o Wiener Kreis , ele pretendeu estudar filosofia, matemática e física 1 ... As dificuldades para ... social dos povos e a necessidade de formas de governo regionalmente limitadas. Ele critica ... -
A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas
Este artigo busca contextualizar a teoria discursiva do direito e da democracia em Jürgen Habermas a partir da mediação entre teoria e práxis. Essa mediação é apresentada, sobretudo, no prefácio de Teoria e Práxis de 1971, estabelecendo que uma luta política pode ser conduzida legitimamente somente pressupondo- -se que todas as decisões serão dependentes de discursos práticos conduzidos pelos...
... e Validade (1992) não consiste em uma filosofia política contratualista, por exemplo, a qual ... são direcionadas à redução de todas as formas de conhecimento ao modelo das teorias ... três categorias de processos de investigação (ciências empírico-analíticas, ... -
Dogmática jurídica
... vigente, 413 ou seja, os operadores do direito devem compreender, interpretar e aplicar o ... à époche fenomenológica, própria da filosofia, ABBAGNAMO, Nicola. Dicionário de Filosofia ... as concretas e ao mesmo tempo típicas formas de conduta que, justamente pela consciência da ... Entretanto, Kant não conduziu sua investigação pelo campo do empírico. A Escola Histórica do ...