français
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A calendarização do processo no novo CPC
... p. 251 ... 55 CADIET, Loïc. Les conventions relatives au procès en droit français sur la contractualisation du règlement des litiges. Revista de Processo. São Paulo: RT, nº. 160, ano 33, p. 61-82, 2008. p.82 ... 56 ...
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A obrigação de não-reconhecimento de atos ilícitos no projeto de artigos sobre Responsabilidade dos Estados da CDI
O presente artigo tem como objetivo relatar a contribuição dos cinco relatores-especiais do projeto de artigos sobre Responsabilidade dos Estados da Comissão de Direito Internacional da ONU (DARS ou ARSIWA) para a formulação da obrigação de não-reconhecimento enquanto consequência de sérias violações de normas peremptórias. O trabalho lança mão de uma metodologia indutiva, com recurso aos 32...
... PELLET, Alain. Remarques sur une révolution inachevée: le projet d’articles de la CDI sur la responsabilité des États. Annuaire Français ... -
Le Déracinement et les Droits des Migrants dans le Droit International des Droits de l'Homme
... Cohen-Jonathan, «Cour européenne des droits de l’homme et droit international général (2000)», 46 Annuaire français de Droit international (2000) p. 642; M. Mennecke, «Towards the Humanization of the Vienna Convention of Consular Rights – The LaGrand Case ...
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A crise da legítima no direito brasileiro
... 2. Kondyli, Ioanna. La protection de la famille par la réserve héréditaire en droits français e grec comparés , Libraire Générale de Droit et Jurisprudence, 1997, p. 39 ... 3. Id. Ibidem ... EBOOK CONTRATO FAMILIA E SUCESSOES ...
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La Discovery Anglo-Americana: Un insospettato trapianto dal processo romano-canonico
... la voce a lui dedicata da KRYNEN, in Dictionnaire historique des juristes français , Paris 2007, 263 s.). Sul Gran Consiglio di Malines cfr. VAN RHEE, Litigation and Legislation: Civil procedure at First Instance in the Great ...
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Cláusulas escalonadas e produção antecipada de prova: análise de sua licitude em matéria probatória
O presente artigo visa a fazer uma análise da produção antecipada de provas na sistemática apresentada pelo Código de Processo Civil, aliado a instrumentos jurídicos como a convenção processual, através das cláusulas escalonadas. Assim, são apresentadas medidas processuais vigentes que podem se mostrar adequadas para atender ao princípio da eficiência processual, em especial cláusulas que...
... Paris: ... Dalloz, 2007. p.821 ... 68 CADIET, Loïc. Les conventions relatives au procès en droit français. Supplemento dela Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile , v.62 , n.3, 2008, p.25 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – ... -
Pactos sucessórios: possibilidades e instrumentalização
... 17. VILLELA, Anne Marie “La Transmission d’hérédité en droit français et en droit brésilien” ... Paris: Libraires Techniques. 1971, p. 74/81 ... 18. Caso concreto seria o de um irmão que, diante de débito que ...
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Responsabilidade Internacional por Conduta das Forças de Paz da ONU: a questão da atribuição
The present paper aims at studying the international rules which have to be applied for the purposes of determining whether a certain conduct taken in the context of a UN peacekeeping operation must be attributed to troop-contributing states or to the UN. I will also consider whether, and under what circumstances, the same conduct may be attributed to both subjects. It argues that because of...
... ôle de la Cour européenne des droits de l’homme: quelques considerations critiques sur l’arrêt Behrami et Saramati’, 53 Annuaire français de droit international (2007), p. 55; L.A. Sicilianos, ‘Entre multilatéralisme et unilatéralisme: l’autorisation par le Conseil de securité ... -
Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... 5 ... 71 Id. Ibid., p.314-318 ... 72 Id. Ibid., p. 318 e ss ... 73 AUBRY, Charles; RAU, Frédéric Charles. Cours de droit civil français d’après la Méthode de ... Zachariae ... 5. ed. Paris: Marchal et Godde, 1917. §§ 573-581 ... 74 LARENZ, Karl. Allgemeiner Teil des ...
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A crise da legítima no direito brasileiro
... 2. Kondyli, Ioanna. La protection de la famille par la réserve héréditaire en droits français e grec comparés , Libraire Générale de Droit et Jurisprudence, 1997, p. 39 ... 3. Id. Ibidem ... EBOOK CONTRATOS FAMILIA E SUCESSOES.indb ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... 49 Vejamos: LAVAUD, Jean-Pierre. El embroglio boliviano. Capítulo Uno. Los Mineros, 1952-1982. Paris: Institut Français d’ études andines/ ... Centro de estudios superiores da Bolívia , 1998, p. 193-231. Disponível em: https://books.openedition.org/ifea/3438 ... -
Le reglement extra judiciaire des litiges de consommation en France
... Et le premier a fait l’objet de lois nouvelles incorporées dans le code français de la consommation. C’est à lui que nous lui réserverons nos observations (B) ... Mais avant d’aborder les règles de médiation générales ...
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Exclusão do herdeiro à sucessão - por indignidade
Instituto tem por finalidade a salvaguarda dos direitos da personalidade e da autonomia privada do falecido, e não está em desuso na área civil como se acredita
... Op. cit., p. 45. 27. POLETTO. Op. cit., p. 257. 28. PLANIOL, Marcel; RIPERT, Georges. Traité pratique de droit civil français. 2. ed. Paris: LGDJ, t. IV, p. 96. 29. MAIA JÚNIOR. Op. cit., p. 177. 30. BROX, Hans; WALKER, Wolf-Dietrich. Erbrecht. 27. ed. München: Franz ... -
Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... falar em direito continental (ou codificado ) e direito do Common Law, o primeiro compreendendo o sistema francês (Code Civil des Français ou Código de Napoleão, ... -
Direito e mediação de conflitos: entre metamor fose da regulação social e administração plural da justiça
... _____. Médiation: les ateliers silencieux de la démocratie. Toulose: Erès, 2010 ... _____. Les fantômes français de la restorative justice : l’institutionnalisation conflictuelle de la médiation. 2010. Disponível em: ... FALCÃO, J. O futuro é plural: ...
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Égalité et liberté chez Alexis de Tocqueville
L’article, concentré sur l’ouvrage « De la démocratie en Amérique» d’Alexis de Tocqueville, se consacre à présenter l’essentiel de sa démonstration qui, à partir de son observation de l’organisation politique et sociale des Etats Unis, dresse un diagnostic: l’irrésistibilité de l’avènement de la démocratie et de l’égalité en établissant un bilan des avantages et des risques de cette promotion,...
... dense et volumineuse ... Rappelons-nous. En 1831 deux jeunes magistrats français Alexis de Tocqueville (il a 25 ans) et son ami Gustave de Beaumont obtiennent du ministre de l’Intérieur une mission pour étudier le système ... -
A relação entre direito comercial, estado e codificação
... 67 ... 283 CERQUEIRA, Gustavo Vieira da Costa; VIEIRA, Icyar de Aguilera. L’influence du Code de Commerce Français au Brésil: quelques remarques sur la commémoration du bicentenaire du Code français de 1807. Revue internationale de droit comparé , Paris, v ...
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Partiti politici a orientamento religioso nelle democrazie pluralistiche europee: profili problematici e strumenti di regolazione
L’articolo si interroga sulla possibilità, per le democrazie costituzionali europee, di adottare discipline giuridiche restrittive nei confronti dei "partiti a orientamento religioso", o di partiti laici che ricorrono ad argomenti religiosi in funzione di mobilitazione ideologica, posto il carattere fondamentale della libertà di espressione e di associazione politica in un contesto segnato dal...
... di rappresentare gli interessi dei musulmani europei (ad es.il Parti égalité et justice , l’ Union des démocrates musulmans français e il partito Français et Musulmans , in Francia; il Neue Bewegung für die Zukunft - Nuovo movimento per il futuro austriaco; l’ Islamic Party ... -
Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... No caso francês, por exemplo, a Légion des volontaires français contre le bolchévisme, formada pelos fascistas franceses logo após a invasão da URSS em 1941, se tornou um regimento em uma divisão alemã. A ... -
A consciência de classe na crise dos tempos pós-modernos
A superação da crise dos tempos pós-modernos implica determinações sociais, ecológicas, culturais e geopolíticas como um todo, na luta contra o imperialismo global. Nesse contexto, a alternativa crítica e revolucionária considera o proletariado como sujeito emancipador consciente e, portanto, recusa tanto a regulação liberal conservadora, quanto a regulação histori- cista populista. Busca, enfim,
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L'accès indirect des citoyens aux cours constitutionnelles en Allemagne, Brésil et France
La participation démocratique, une des bases de l’État de Droit, doit être présente parmi tous les pouvoirs de l’État et, cela vaut dire aussi, certainement, dans le pouvoir Judiciaire. Une des manières d’apprécier une telle participation est à travers l’accès des citoyens aux Cours constitutionnelles. Cet accès peut être développé d’une manière directe ou indirecte, individuelle ou collective,...
... 40 Or, il reste évident que les portes étroites sont devenues des instruments internalisés du contrôle de constitutionnalité abstrait français et que la participation citoyenne a gagné donc sa place dans la procédure constitutionnelle abstraite ... L’ordre juridique brésilien a ... -
Da petição de herança
... Curso de direito civil: direito das sucessões, v. 6, p. 83-84). 11. PLANIOL, Marcel; RIPERT, Georges. Traité pratique de droit civil français, t. IV, p. 478-479. 12. NADER, Paulo. Curso de direito civil, v. 6, p. 142. 13. CAHALI, Francisco José; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes ...
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Protagonismo do juiz e das partes no saneamento e na organização do processo
... 227 ss. 37. Consulte-se, a propósito, Loïc Cadiet, Les convenctions relatives au procès en droit français. Sur la contractualisation du règlement des litiges , Accordi di parti e processo – suplemento da Rivista trimestrale di diritto e procedura ...
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Avanços e desafios das convenções processuais no CPC/15
... p. 145-159. Quaderni de Il Giusto Processo Civile, 4) ... 11 CADIET, Loïc. Les conventions relatives au procès en droit français: sur la contractualisation du règlement des litiges. Revista de Processo ... São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 33, v. 160, p. 71, jun. 2008 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10417-46.2014.5.15.0109)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONFIGURAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA CONSTATADA . Mostrando-se omissa a decisão impugnada, mesmo após a provocação da...
... 24 - ... vol.4) e L.JOSSERAND, in "Cours de Droit Civil Positif Français" - vol.2, pags.413/414, ... ed.1933, que doutrina no mesmo sentido ... Corolário é que a matéria, no Direito do Trabalho, é ...