fronteiras do pensamento 2009
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... (PINTO, 2009, p. 81) ... Num tom mais crítico, Zaiden ... Nessa linha de pensamento, o Ministro Pertence disse estar convencido de ... judicial, que em geral ultrapassa as fronteiras naturais de suas competências, faz-se ...
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Esfera pública, reconhecimento e minorias: o diálogo Habermas-Fraser
Nancy Fraser delineou uma compreensão procedimental do reconhecimento que tem possibilidade de combater políticas estreitas de autenticidade de grupo. Jürgen Habermas enfatiza um modelo deliberativo e uma análise histórica da esfera pública, por meio de um aprendizado teórico que culminou em 1992, com Faktizität und Geltung. Pretendemos demonstrar, com base em Fraser e Habermas, que, diante de um
... processos decisórios, superando as fronteiras dos estados nacionais territorialmente situados ... (FRASER, 2009, p. 19) ... Nesse quadro teórico, não é ... , revelando a evolução conceitual do pensamento do autor por meio de um aprendizado teórico que ... -
A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... fronteiras territoriais foram diluídas e o tempo acelerado ... O aplicativo Uber, de empresa criada em 2009, presta serviços eletrônicos na área de ... Revista Pensamento Contemporâneo em Administração. Rio de ...
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A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade ... all., 2011, p. 7 ... 14 LUCAS, 2009, p. 104-105 ... v. 10, n. 20, ano 2015 ... Nesse mesmo fluir do pensamento é que os arts. constitucionais de nºs. 231 e ... -
Justiça no Século XXI: crise da justiça? juízes para o mercado?
... A partir do fim da Idade Média, o pensamento iluminista possibilitou o desenvolvimento de um ... Tendo ciência desta necessidade, em maio de 2009, o Conselho Nacional de Justiça elaborou uma ... O novo salariado informacional. Nas fronteiras do salariado ... Revista Crítica Marxista, n. 25, ...
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Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil do médico e do hospital
... -paciente: velhas barreiras, novas fronteiras. São Paulo: Centro Universitário São Camilo, ... No entanto o pensamento que aqui se externaliza vai ao encontro do que ... REsp n.º 1141299 / SC. RECURSO ESPECIAL 2009/0095794-1. Relator Ministro CASTRO MEIRA. Órgão ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009) ... Roberta Camineiro Baggio Doutora em ... Federal no controle migratório e de fronteiras no país ... Revista de Direitos Fundamentais ... o direito a livre manifestação do pensamento, direito de reunião para fins pacíficos e ... -
Referências
... DECRETO n. 6.964, de 29 de setembro de 2009: Promulga o Acordo sobre Residência para ... MERCOSUL em múltiplas perspectivas: fronteiras, direitos e proteção social. Porto Alegre: ... In: Cinquenta anos de pensamento na CEPAL. Santiago do Chile, p. 939-958, 1994 ...
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Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... no mercado de trabalho, em razão do pensamento tradicional baseado em preconceitos e ... “Enquanto a média, em 2009, para as brasileiras no trabalho formal foi de ... perspectiva européia”, in As novas fronteiras da desigualdade: homens e mulheres no mercado de ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... Serie Políticas Sociales , CEPAL, n. 153, 2009. p. 31-33 ... 244 Guedes, Pádua e Oliveira ... ça do princípio da esperança no pensamento de Ernest Bloch, Peter Härbele, Roberto ... , sob a ideia de permeabilidade das fronteiras constitucionais, admite também a necessidade de ...
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A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Fenômenos como a culturalização das cidades contemporâneas e a mercantilização do patrimônio cultural são temas atuais que necessitam de maior exploração e compreensão. Dessa forma, o objetivo geral deste trabalho de pesquisa foi apresentar a educação ambiental, traduzida nos ideais de um cidadão ecológico capaz de identificar, problematizar e agir, como solução para o enfrentamento desses fenômen
... 33) ... Segundo Costa e Scarlato (2009), a sociedade brasileira se encontra em uma fase ... Essas duas correntes do pensamento urbano contemporâneo, apesar de aparentemente ... imobiliário e a delimitação de fronteiras de classe, mediante intervenções espaciais ... -
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... pós-fordista 16 , a ascensão do pensamento político (ou racionalidade 17 ) neoliberal e a ... inversão da tendência a expandir as fronteiras do trabalho submetido à tutela do direito ... São Paulo: Expressão Popular, 2009 ... Ibidem, p. 407 ... Ibidem, p ...
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As fontes do direito internacional privado
... Para um pensamento legalista-positivista, é concebido como um meio ... in International governance (June 26, 2009). Minnesota Law Review, v. 94; Minnesota Legal ... uma só ordem jurídica, não havendo fronteiras entre os mesmos 53 , mas que a distinção entre ...
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A Constituição Federal e a defesa dos direitos dos contribuintes: apontamentos sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e suas implicações no direito tributário
O mundo de hoje tem sido marcado por uma série de transformações. O pensamento a respeito dos tributos igualmente se transforma, trazendo consigo a necessidade de se repensar conceitos, com base nos princípios basilares do direito. A imposição tributária desarrazoada abala a liberdade e os demais direitos fundamentais, razão pela qual a dosagem do ônus tributário pelo legislador reclama controles.
... pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009). Advogado. Ex-assessor jurídico do quinto ... O pensamento a respeito dos tributos igualmente se transforma, ... ções é demarcar, delimitar, fixar fronteiras ou limites ao exercício do poder de tributar ... -
Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... teórico-metodológico estruturador do pensamento crítico, desenvolvido a partir do legado de ... ; e os Estudos Culturais (MARTÍN-BARBERO, 2009) latino-americanos. Sob a inspiração da EPC ... fronteiras e a centralização do poder político ... A ... -
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... é o fundador de uma Escola de pensamento jurídico, nacional e internacionalmente ... Mais do que isso, em 2009, sua brilhante carreira foi coroada com os ... o Grupo de Estudos ultrapassasse as fronteiras paulistanas. Nas férias do início de ano, entre ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... ções do seu direito à liberdade de pensamento e de expressão, e de seus familiares 180 ... quaisquer meios e independentemente de fronteiras. Artigo 19, 1. ninguém poderá ser molestado por ... Panamá (2009) 219 A Corte Interamericana concluiu que o Estado ...
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O Dever da Empresa de Não Discriminação 'Axs Trabalhadorxs' Transgêneros
O artigo tem a finalidade de problematizar questões relativas à discriminação no local de trabalho, direcionada aos parâmetros da identidade de gênero. A sexualidade humana é complexa e plural, de forma que o comportamento discriminatório se mostra frequente por estar arraigado no meio social em que vivemos, em virtude da heteronormatividade que nos foi imposta. Também tem por objetivo abordar a...
... pensamento retrógrado e individualista, ceifando as ... , fêmea ou hermafrodita (GUERRA-JÚNIOR, 2009") ... Gênero, por outro lado, é uma construç\xC3" ... construções, papeis, identidades, fronteiras, códigos e padrões de gêneros tidos como ... -
O saber jurídico e a crise do paradigma dominante na modernidade pela perspectiva do pensamento de Boaventura de Sousa Santos
A crise do paradigma dominante na modernidade é sistêmica, por essa razão seus efeitos produzem impactos sociais, políticos, culturais e em outras esferas e instituições sociais. Diante disso, esta investigação busca refletir sobre a influência e as principais consequências da crise paradigmática, com fundamento na visão de Boaventura de Sousa Santos, no âmbito do saber jurídico. Tem-se que tanto
... deve ceder espaço para política de reconhecimento (HONNETH, 2009; FRASER, 1998, THAYLOR, 1995), que alinha igualdade e diferença em um ... as esferas sociais, destruindo dogmas, rompendo divisas de fronteiras (não geográicas), gerando instabilidade. Um sintoma da crise foi a ... -
A dificuldade no reconhecimento da eutanásia enquanto direito humano
O presente trabalho busca discutir os motivos para a não elevação da eutanásia ao status de direito humano. Os elementos reais de poder, o contexto histórico-social e a participação de segmentos da sociedade civil organizada são essenciais para o reconhecimento desse direito. Desse modo, enquanto houver a divergência contextual, inerente à pluralidade de Estados, haverá divergência em relação à...
... 5 Dallari (2009) entende como ortotanásia a não interferência ... Para os defensores da eutanásia, esse pensamento não merece prosperar em Estados laicos, uma vez ... o que dizer de um reconhecimento além fronteiras"? A formação cultural, existência de uma religi\xC3" ... -
Dispersão de Fundamentos no Supremo Tribunal Federal
... 2 VOJVODIC, MACHADO E CARDOSO 2009, p. 35. 3 KLAFKE 2010; RODRIGUEZ 2013, p. 79 ... 1988 incorpora conceitos vagos cujas fronteiras de aplicação podem se revelar imprecisas. Pense ... de liberdade de manifestação do pensamento (art. 5 o , inciso IV) e inviolabilidade da honra ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... constante de construção de um pensamento alternativo de alternativas, que não pode ... Andes, Pontifícia Universidad Javeriana, 2009, p. 280-354. 623 Corte Interamericana de ... na definição da etnicidade são as fronteiras sociais, que têm contrapartidas territoriais ...
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Escalas de construção da Justiça: Nancy Fraser à luz de Rainer Forst
... 1 FRASER, 2009 ... 2 FRASER, 2009, p. 12 ... Direito, ... ça, como propõe Martha Nussbaum em “Fronteiras da Justiça” na esteira de “A Ideia de ... , (4) o sentido, a imaginação e o pensamento, (5) as emoções, (6) a razão prática, (7) a ...
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Direito Constitucional
... é largamente tributário do pensamento de Emmmanuel Sieyés ... (B) Distingue a ... BV Gabarito “C” (Delegado/GO – 2009 – UEG) Na literalidade do texto ... ítima, fluvial, aeroportuária e de fronteiras ... A: incorreta, pois o art. 144, § 1º, I, ...
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Direitos fundamentais, dominação estatal e democracia substantiva
O presente artigo tem como objetivo evidenciar que os direitos fundamentais, enquanto um dos alicerces estruturantes do Estado de Direito, podem integrar parte do instrumentário de dominação da classe hegemônica ou dominante nas realidades estatais. A partir do método analítico-dedutivo, entendeu-se que a trajetória histórico-evolutiva dos direitos fundamentais, bem como a sua positivação nas...
... 1 Bonavides (2009", p. 166) irá dizer, em obra lapidar, que a reaç\xC3" ... declarações de forma que era a ele, pensamento liberal, “que se reportavam, duma maneira ou ... todos os limites e transpor todas as fronteiras” (2014, p. 236) ... Nesse sentido, no que ...