fronteiras do pensamento 2009
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... constituem resumem e proclamam o pensamento primordial e os intuitos dos que a ... Florianópolis, v ... 8, n. 1, p. 19/30, jun 2009. [3] In O direito fundamental do feto ... classificações discretas, com fronteiras incontestáveis entre as condições objetivas ...
-
O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... I.4 As fronteiras entre o Direito Público e o Direito Privado: a ... que se adiantaram à evolução do pensamento de tais correntes filosóficas ... Com ... México: Porrúa, 2009, p. 20 ss., aborda, de forma abrangente, a ...
-
O consumidor na era digital
... uma velocidade antes inexistente, sem fronteiras espaciais, seja de grandes produtores ou de ... Warsaw: [ s. n. ], dez. 2009. Disponível em: ... Acesso em: 07 nov. 2016 ... , em que há grande preocupação com o pensamento coletivo 25 ... Ademais, consumidores estão ...
-
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ) , predomina nas ciências sociais o pensamento que parece convergir no entendimento de que, ... Dissertação. Belém: UFPA, 2009. p. 37-64. No mesmo sentido, sobre a ... Não obstante as antigas fronteiras naturais ainda se i zessem sentir nos antigos ...
-
Hermenêutica descolonial: descortinando o esgotamento do discurso jurídico-político liberal
O presente estudo articula uma análise hermenêutica crítica do constitucionalismo da modernidade e seus evidentes esgotamentos. Com marco teórico na obra de Ricardo Sanín Restrepo, “Teoria Crítica Constitucional”, este ensaio analisa a questão da legitimação do direito e justificação de existência do Estado dentro da Modernidade Liberal, analisando os conceitos “universais” basilares de que a...
... 1 RESTREPO, 2009. 2 RESTREPO, 2009, p. 31 ... Direito, Estado ... a inovação do mundo para aquém das fronteiras do direito ... O direito, ideologicamente ... e penso que, no contexto do pensamento de Deleuze, é isso que lhe cabe, é uma função ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... Consta que é pensamento do Governo Federal solicitar ao Congresso ... Todavia, cabe referir que em 03 de julho de 2009 houve a edição da Lei n. 11.962, ocasião em ... Alterando as fronteiras do campo de incidência das normas do direito do ...
-
Direitos e interdisciplinaridade no campo de trabalho da assistência social
O artigo é resultado das discussões, em espaços de produção de conhecimento, sobre duas pesquisas que têm em comum as temáticas da interdisciplinaridade, dos direitos humanos e da assistência. Uma delas foi realizada com trabalhadores no campo da assistência jurídica e a outra com usuários da assistência social. Ambas utilizaram a pesquisa intervenção como estratégica metodológica. A partir das...
... ência social e que a suspensão das fronteiras disciplinares, a abertura para a alteridade, a ... a amplitude de um paradigma de pensamento chamado de “pensamento complexo” (MORIN, ... ção de coletivos (Barros, 2013; Escóssia, 2009, Escóssia e Kastrup, 2005) como espaços de ... -
O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... Nesse sentido, a manifestação do pensamento pode atingir o ideário do outro de forma a ... quaisquer meios e independentemente de fronteiras.” (Declaração Universal dos Direitos Humanos, 2009) ... Em que pese toda estruturação ... -
Liberdade de expressão não é discurso de ódio
Este artigo aborda o direito de liberdade de expressão como direito fundamental exercido sob a égide do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O tema principal é a distinção entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Condutas preconceituosas e discriminatórias não são direito de liberdade de expressão, muito pelo contrário, são práticas atentatórias aos direitos...
... De acordo com Carvalho (2009, p. 717), as restrições aos direitos ... à liberdade de manifestação do pensamento, bem como do mesmo dispositivo, inc. IX, que ... quaisquer meios e independentemente de fronteiras” (ONU, 1948) ... Dom Helder - Revista de ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... Ela representa formas de vida e pensamento capazes de gerar subjetividades concretas que se ... Cochabamba: Verbo Divino, 2009, p. 31. 117 SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o ... de baixo para cima, das margens e das fronteiras, das pessoas, das comunidades, dos movimentos, ...
-
A história, a filosofia e o direito
... Kujawski, em admirável síntese do pensamento de Ortega y Gasset sobre o tema, disse: ... a ... trazer contra os habitantes das fronteiras os índios selvagens e impiedosos, cuja regra ... permitiu o Brasil enfrentar a crise de 2008/2009. Escrevemos, Fernando Alexandre, João Sousa ...
-
Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... al. 2009: 89) ... DOI: ... de oportunidades, limitada pelas fronteiras do mundo laboral, Laura C. Pautassi propõe uma ... contemporânea e o horizonte do pensamento contemporâneo sobre a masculinidade” (1995: ... -
Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 25, Lei nº 12.016/2009 e ... Súmula 512/STF). 4. Agravo interno a que ... abolição das fronteiras entre os países-membros. As recomendações de ... pensamento ...
-
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... públicos e sem consideração de fronteiras.” “Artigo 35. Proteção da saúde Todas as ... do Tratado de Lisboa , de dezembro de 2009, suscitando a necessidade de respeito ao ... , tais como a liberdade de crença, de pensamento, de trabalho, de locomoção, de associação e a ...
-
Poder Constituinte
... O principal objetivo do pensamento político-jurídico de Sieyès era reduzir o ... 11.12.2008, Plenário, DJE de 06.03.2009 ... municipal está submetido a dois graus de ... respeitadas, uma vez que delimitam as fronteiras jurí-78 ... dicas do espaço de atuação do ...
-
Introdução
... Consta que é pensamento do Governo Federal solicitar ao Congresso ... Todavia, cabe referir que em 03 de julho de 2009 houve a edição da Lei n. 11.962, ocasião em ... Alterando as fronteiras do campo de incidência das normas do direito do ...
-
Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... 10. VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno ... Trad. Cláudia Berliner. 2. d. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. p. 205 ... 1 • uMA IDEIA DE JuSTIÇA – ... 43. CARNIO, Henrique Garbellini. Fronteiras do direito ... Analítica da existência e crítica ...
-
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... ério Romano, por volta de 1066 (GONZALES, 2009, p. 724) ... O último modelo, chamado de ... globalização, de estreitamento das fronteiras, o intercâmbio entre eles é uma constante, ... jurídica e, mais recentemente, no pensamento jurídico brasileiro (DIDDIER JUNIOR; SOUZA, ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Todas as fronteiras estabelecidas pela moral e pela natureza, pela ... ); c) à liberdade de manifestação do pensamento (art. 5º, IV); d) à liberdade de consciência e ... Granada: Comares, 2009. p. 1 ... ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do ...
-
A evolução dos modelos contratuais
... 7 A evolução do pensamento jurídico, no período, impõe releituras do agir ... Januário C. Gomes. Coimbra: Almedina, 2009, p. 7. 31. CATALAN, Marcos Jorge ... em que “a identificação das suas fronteiras físicas se torna impossível, em virtude da sua ...
-
A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... ético, as distâncias físicas e as fronteiras deixaram de existir mediante a possibilidade de ... São Paulo: LTr, 2009. Na Espanha, por exemplo, já existem diversas ... o mal do século: a síndrome do pensamento acelerado: como e por que a humanidade adoeceu ...
-
Exceção no direito internacional
... , fora ou mesmo dentro de suas fronteiras. “ O declínio da soberania dos ... Nesse pensamento, as nações não se armam para atacar, mas ... Coimbra: Coimbra Editora, 2009, p. 400 ... NATHALIA PENHA CARDOSO DE FRANÇA ...
-
Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... em termos de conteúdo e objetivos, do pensamento sobre Direito Administrativo que se produzia na ... desenvolvem e se exaurem “dentro das fronteiras de uma representação ‘formal’ do ... Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 291 ... 134 Importa destacar que não é ...
-
Southern criminology/Criminologia do Sul.
... tipo de teoria, que Connell chama de pensamento metropolitano, tambem falha em conceituar "o ... Asiatica e de sua revista (Lui, 2009). Para que a Criminologia do Sul floresca em todo ... relacao as implicacoes dos crimes sem fronteiras e transnacionais, como os casos dos crimes ...
-
O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... úblico pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2009). Integrante e Relator do Grupo de Trabalho do ... 15 10. As referências ao pensamento de Ulrich Sieber derivam da sua palestra West ... Em um mundo digital, em que “em que fronteiras se tornaram líqui- ... 21. “Omertà – Lei ...