fronteiras do pensamento 2009
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... 83. 28 2015, p. 105. 29 OEA, 2009. 30 CAMPOS, 2015, p. 105 ... Direito, ... , tendo avançado para além das nossas fronteiras, com presença marcante nesses espaços globais ... 93), ao tratar do pensamento" de Michel Foucault: “Observe-se que Foucault [\xE2\x80" ... -
O estado e seus elementos constitutivos
... portanto, na mente e no coração, no pensamento e na vontade, dos indivíduos somados (e não ... A delimitação das fronteiras do Estado tem importância por definir os ... Público e Privado , JusPodium: Salvador, 2009, p. 452) ... No Brasil, a Lei 8.617/93 ...
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Critérios distintivos do intérprete civil-constitucional
... panoramicamente dessa corrente de pensamento pouco teria a acrescentar. O maior campo atual de ... : O direito privado e as suas atuais fronteiras. Revista dos Tribunais , n. 747. São Paulo: Ed ... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 363) ... 29. Cf. BODIN DE MORAES, Maria ...
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Conceito de investigação criminal
... 2009, p. 10) ... Para efeito de nossos estudos, ... em que se investiga pelo pensamento, com a formação de juízos ou raciocínios ... no século XIX, e de lá para cá as fronteiras da disciplina evoluíram, alguns ramos se ...
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... social, ideias são moldadas e fronteiras são abertas por pioneiros intelectuais que ... das argumentações para estimular o pensamento criativo, ao criar um espaço onde os estudantes ... 2009 pela Pew Research descobriu que o público tem ... -
Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... como herdeiros da tradição de pensamento da Teoria Crítica da sociedade – ainda que ... ário de reconhecimento (SAAVEDRA; SOBOTTKA, 2009, p. 397). Antes, ele pretende deixar claro que ... de bem-estar social limitado por fronteiras nacionais: de acordo com a autora, tanto as ... -
A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... em relação às duas linhas de pensamento totalmente opostas a respeito do meio ambiente ... direito transnacional: o traspasso das fronteiras nacionais, a divisão clara entre público e ... Entretanto, ALSTON (2009) argumenta e defende que os ODM têm alcançado ... -
Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... da autocrítica (atividade inerente ao pensamento crítico), o saber criminológico incorpore ... ”, milhares de mortos tentando cruzar fronteiras ... 43 ... Exatamente nesses termos, Ferrajoli ... São Paulo: Record, 2009, pp. 9-10 ... 66. BEIRNE, Piers. Criminology ... -
Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... São Paulo: Noeses, 2009, p. 235 ... RICARDO ANDERLE ... Outros ... Complementar no Estabelecimento das Fronteiras IPI x ISS: Óculos para macacos. In: MOREIRA, ... 10, surgiu no Brasil uma escola de pensamento doutrinário de que a lei complementar não ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... Para compreender a gênese do seu pensamento sobre a paridade de participação e a teoria ... New York: Columbia University Press, 2009) ... (290) FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ... chocavam a opinião pública além das fronteiras. Alguns cosmopolitas e anti-imperialistas ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ÉIA SÃO PAULO - SP TADEU RODRIGUES JORDAN 2009 R$ 230.935,00 R$ 820.000, 00 ... - - AVENIDA SÃO ... objeto da presente ação penal, cujas fronteiras foram fixadas em denúncia”, bem como que “a ... -se desde logo duas correntes de pensamento sobre o tema em apreço: uma primeira defendendo ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... , além de promover o alargamento das fronteiras do conhecimento jurídico. O ponto de partida da ... 11 defendia a livre comunicação do pensamento e das opiniões – um exemplo histórico da ... 2. ed. Brasília: Unesco, 2009. p.148 ... CAMPOS,Jean Marcel da Silva ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... movimentos atuais (FOUGEYROLLAS-SCHWEBEL, 2009) ... Revista de Direitos Fundamentais & ... Se há algo que identifica um pensamento como feminista é a reflexão crítica sobre a ... parar (WOOLF, 2004), já que inexistem fronteiras definidas ... Nesse caminho, em que pese o ... -
A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... (RAMOS, 2009, p. 29) ... , afinal, numa forma de superação das fronteiras" e construção de um plano social também para o \xC3" ... que tem caracterizado o pensamento ocidental que se concentra habitualmente na ... -
Fronteiras, armadilhas e muros: contribuições teórico-metodológicas para o debate sobre território
O artigo aborda as principais matrizes teórico-metodológicas do debate sobre o território, considerando estudos da área da Geografia e das Ciências Sociais comumente citados como referenciais na compreensão do tema em seu amplo espectro epistemológico. Trata de um acurado estudo bibliográfico que aponta algumas fronteiras, armadilhas e muros subjacentes ao tema. O território (re)surge como tônica
... , buscando, sobretudo, as possibilidades de interlocução do pensamento social crítico, coerente com os fundamentos do Serviço Social brasileiro ... da crise estrutural do capital densamente analisada por Mészáros (2009). No entanto, nota-se que a velha toupeira continua agindo em setores ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... ão da economia, posto que esta superou fronteiras" e limitações, ampliando sobremaneira a exposiç\xC3" ... 27. Contribui para esse pensamento Martins Lindstrom, afirmando que “[ ... ] no ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. p. 86-87 ... 39. CALAZANS, Flávio Mário de ...
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Transhumanismo e as novas fronteiras da responsabilidade civil
... formula uma série de ideias que forçam a reavaliar o pensamento moderno “em suas manifestações políticas, sociais e culturais” ... ções, sendo adotada pelo Conselho da Humanity + em março de 2009. Em sua versão mais atualizada, eis o que preceitua o documento: i) a ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... O território e a delimitação das fronteiras" distinguem o cidadão que estĄ no ƐƚĂĚŽ ĚĂƋƵĞůĞƐ ƋƵĞ \xC4" ... imigrantes tornaram-se ameaça à formação deste projeto (GERALDO, 2009). O incentivo à imigração europeia, que iniciara por D. João VI, é ... -
Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... Aramburo Calle, Madrid, Marcial Pons, 2009, p. 114, que, nos últimos anos, os métodos de ... o fim de reforçar uma das bases do pensamento “póspositivista”, que é a divisão das ... integração econômica superaram as fronteiras do Estado-Nação, diminuindo a intervenção ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... as forças de mercado do controle e de fronteiras estatais e que se apropriou das críticas ao ... reimp. New York: Columbia University Press, 2009. Nota n. 1. p. 160 ... (59) FRASER, Nancy. O ... O pensamento de Marx tem muito a oferecer como uma fonte de ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... eles, corresponde ao esquema de pensamento subordinado à lógica de abstração das ... Lembra Todoro v (2009) que a ascensão da concepção ... centralidades e à rigidez das fronteiras representati- vas das comunidades nacionais. Ao ... -
História Mundial
... para determinar novos padrões de pensamento e de comportamento da sociedade, que ainda ... Madrid: Encuentro, ... 2009", p. 30, com adaptações ... Acerca das revolu\xC3" ... minorias étnicas dentro de suas fronteiras. Sendo assim, ambos os lados acordaram em uma ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... O capital derruba fronteiras ... Aumenta o desemprego, renasce o subemprego ... (66) “Corrente de pensamento que se opunha ao mercantilismo no século XIX.” ... reportagem da Folha de São Paulo do ano de 2009, é esclarecedor: ... Antes do confronto, ...
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Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
O objetivo deste artigo é compreender como a litigância climática pode atuar na condição de mecanismo de efetivação da proteção dos direitos humanos diante das violações provocadas por empresas transnacionais. Inicialmente, realizam-se reflexões acerca do vínculo existente entre mudanças climáticas, direitos humanos e empresas. Em seguida, aborda-se a litigância climática como um instrumento de...
... ção Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico, pela Universidade Federal do Ceará ... mesmo que em escalas diferenciadas (AVERILL, 2009). Assim, a relação entre a emergência ... Não sendo barradas por fronteiras, nem limitando seus efeitos a um grupo ... -
A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do ... livro (CHARTIER, 2011; 2004; 1996; DARNTON, 2009), com ênfase na circulação de impressos. Uma ... o processo de apagamento de fronteiras nacionais, na globalização do espaço ...