fronteiras do pensamento 2009
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Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... psicologicamente aptas a lidar com o pensamento do estado de morte, aquela ideia de ... Belo Horizonte: Del Rey, 2009, p. 37-54; SÁ, Maria de Fátima Freire de ... -paciente: velhas barreiras, novas fronteiras. São Paulo: Centro Universitário São Camilo, ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... Complementar no Estabelecimento das Fronteiras IPI x ISS: Óculos para Macacos. In: MOREIRA, ... sobre serviço de qualquer natureza , 2009. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de ... 237 Corroboramos o pensamento de Bernardo de Ribeiro de Moraes sobre a técnica ...
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Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição
... Outline Edition. Munique: Sellier, 2009. Para uma análise mais detida destes diplomas de ... ão que existe a respeito das porosas fronteiras que esse instituto teria com a “ ingiustizia ... Poder-se-ia afirmar que o pensamento de Castronovo não chega a afastar a ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... , o qual coloca em pauta a mistura das fronteiras entre o mercado de consumo e outras formas de ... Susana de Alexandria. São Paulo: Aleph, 2009. p. 29-30. 34. ARKHIPOVA, Nadehzda; AZOEV, ... pessoa humana a essência desse novo pensamento" é a inclusão” 57 ... É uma espécie de reequil\xC3" ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... uma certeira tendência pretoriana, um pensamento de vanguarda, uma realidade inevitável ... O ... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 47, nota 159. Por sua vez, explorando as ... no século XXI – digitalizado e de fronteiras translucidas 76 –, tendo a governança como ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... álise é realizada em diálogo com o pensamento de intelectuais negros e negras. Conclui-se que a ... e a invenção dos direitos humanos (HUNT, 2009). Em específico, ela fornece um arranjo ... direitos estão aprisionados a fronteiras físicas e a laços étnicoraciais. Por outro ... -
A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... promoveu um processo de corrosão das fronteiras da intimidade, em que a devassa da vida privada ... são duas grandes heranças do pensamento liberal dos séculos XVII e XVIII. Fazem parte do ... Europeia, com efeito vinculativo a partir de 2009, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa ... -
Terceirização trabalhista
... , caracterizada pelo império de certo pensamento e estratégia antissociais deflagrados no ... -05.1999.5.18.555, ocorrido em 28 de maio de 2009: ... RECURSO DE EMBARGOS — AÇÃO CIVIL ... As fronteiras encontradas pela experiência jurisprudencial ...
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As fronteiras da responsabilidade civil e o princípio da liberdade
... 2009. 14. Bruno Miragem cita o caso como exemplo típico de violação a ... se permitir a caracterização de censura à manifestação do pensamento ... 5. CONCLUSÃO ... Como se buscou demonstrar, a relação entre ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Information Economics and Policy, vol. 21, 2009 ... 400 FIGUEIREDO, Leandro Mitidieri ... quaisquer meios e sem limitações de fronteiras.” ... O Pacto Internacional de Direitos ... 14-15 ... 560 Para situar o pensamento pós-estruturalista sociológico, vale um pequeno ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... Nessa linha de pensamento, o Direito Animal restaria absorvido pelo Direito ... animal , o Direito Animal trabalha nas fronteiras das suas possibilidades para garantir a ... Rio de Janeiro: Record, 2009 ... DESCARTES, René. Discurso do método ...
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Hermenêutica e o estudo da linguagem
... In: WHITE JR., Lynn. As fronteiras do conhecimento um estudo do homem ... Rio de ... molda a visão do homem e o seu pensamento. A própria visão que tem da realidade é ... São Paulo: Noeses, 2009, págs. 23 e 24 ... HERMENÊUTICA E A ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... Jacques Chevallier (2009, p. 20) ... Segurança Jurídica e Controle da ... e os muros para proteção da casa; as fronteiras para limitar os domínios. Conforme advertência ... estudiosos, alinhando três ordens de pensamento: aquela dos que sustentam, de forma peremptória, ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... Extrai-se do pensamento do filósofo francês, Cristopher Eland, ... em virtude do rompimento das fronteiras físicas por meio da internet, também conhecida ... Julgamento: 31/07/2009 ... Trata-se de arguição de descumprimento de ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ção atendia à expansão de fronteiras econômicas, excluindo os nativos da posse de ... São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 155 ... 154 Julio José Araujo Junior ... bem claro, como avant première do meu pensamento, porque não me deixo levar por um ...
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Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
... a prática de crimes que ultrapassam fronteiras (tráfico de drogas, terrorismo por ... Ne York: Cambridge University Press, 2009. p. 5 ... Disponível em: ... ídica” que estamos acostumados no pensamento jurídico tradicional. 23 De fato, podem ser ... -
Da abstração para o plano operacional
... eles (cânones da interpretação) (SCHAUER, 2009, loc. 2083) ... 222 • Direito Regulatório ... autores de Direito Regulatório cujo pensamento está sintetizado no item 3.2.3 ... não é ... ção’, e, ‘em Bacias de Novas Fronteiras ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... ídicos legais que o estabelecem, suas fronteiras com outros saberes e ciência ... MÉNDEZ ORTÍZ (2009), NOGUEIRA ... LÓPEZ (2010) ... Sua ... Ambiental, centrados em analisar o pensamento ambiental cubano, produção limpa, ... -
Direito Constitucional
... pensamento kelseniano, corresponde à norma que regula a ... Gabarito “D” ... (Cartório/MS – 2009 – VUNESP) Assinale a alternativa que contém ... indispensáveis à defesa das fronteiras. Porém, as fortificações e construções ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... se torna um dos motivos constantes do pensamento de Hegel: neste contraste, o direito representa ... 2009, p. 133 ... LUASSES GONÇALVES DOS SANTOS ... ção está ocorrendo muito além das fronteiras da ‘Aliança Atlântica’ original – ...
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A sociedade de consumidores
... 1 Esse movimento representa a base do pensamento positivista no âmbito jurídico ... 2 A ... écie de contravenção pela Lei nº 11.983/2009" (BRASIL, 2009) ... 4 Art. 59. Entregar-se algu\xC3" ... pode facilmente correr o mundo, sem fronteiras de qualquer jaez, alcançando bilhões de ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... ção e “eliminação das fronteiras nacionais, por um lado, o particularismo, a ... O pensamento tradicional de esquerda, humanista, afirma que a ... 1, jul. 2009 ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... constituem resumem e proclamam o pensamento primordial e os intuitos dos que a ... Florianópolis, v ... 8, n. 1, p. 19/30, jun 2009. [3] In O direito fundamental do feto ... classificações discretas, com fronteiras incontestáveis entre as condições objetivas ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ) , predomina nas ciências sociais o pensamento que parece convergir no entendimento de que, ... Dissertação. Belém: UFPA, 2009. p. 37-64. No mesmo sentido, sobre a ... Não obstante as antigas fronteiras naturais ainda se i zessem sentir nos antigos ...
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Hermenêutica descolonial: descortinando o esgotamento do discurso jurídico-político liberal
O presente estudo articula uma análise hermenêutica crítica do constitucionalismo da modernidade e seus evidentes esgotamentos. Com marco teórico na obra de Ricardo Sanín Restrepo, “Teoria Crítica Constitucional”, este ensaio analisa a questão da legitimação do direito e justificação de existência do Estado dentro da Modernidade Liberal, analisando os conceitos “universais” basilares de que a...
... 1 RESTREPO, 2009. 2 RESTREPO, 2009, p. 31 ... Direito, Estado ... a inovação do mundo para aquém das fronteiras do direito ... O direito, ideologicamente ... e penso que, no contexto do pensamento de Deleuze, é isso que lhe cabe, é uma função ...