fronteiras do pensamento 2009
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... em Direito pela Universidade de São Paulo (2009). Mestre em direito pela Universidade do Vale do ... ência de um poder supremo dentro de fronteiras estabelecidas (HERZ, 1997). Assim, ao partir do ... ), “a incidência dos fundamentos do pensamento moderno dentro da projeção do Ocidente como ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... O pensamento kantiano sugere a existência de um mecanismo no ... que desconhece os fenômenos das fronteiras", realidades essas que foram determinadas por crit\xC3" ... íduo alcançar o fim pretendido (SIMMEL, 2009, p.22) ... As fichas simbólicas seriam as ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... Pela analogia, suplantam-se as fronteiras" de incidência da norma, que é aplicada à situa\xC3" ... modo, a operação de reproduzir o pensamento contido na norma (“pensar de novo”), ... , além da subsequente redação conferida em 2009 à própria Súmula 277, I e II, da mesma Corte ...
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O corte
... do sufixo logos (de estudo, pensamento, reflexão). Trata-se do estudo do conhecimento ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2009, p. 783). 10. Por isso mesmo, a única função ... lógica demarcatória dos limites, das fronteiras, dos lindes que isolam o campo de irradiação ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... 5ª Ed. Madri: Marcial ... Pons, 2009, p. 23 ... EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR ... inclusive no desfazimento fático das fronteiras entre os Estados, repercutindo na consolidação ... jogo das competições individuais o pensamento dos interesses da Nação, representados pelo ...
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Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... Rio de Janeiro: Renovar, ... 2009. p. 97 e ss ... 11. Sobre o tema, ver BODIN DE ... ção, liberdade de expressão, de pensamento, consciência e religião, de associação e ... Novas fronteiras da responsabilidade civil : direito comparado ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... ídicas em sentido estrito”” (CARVALHO, 2009, p. 128). Assim, os enunciados prescritivos ... de bens e serviços, não respeitam fronteiras, sejam elas físicas, políticas ou econômicas, ... da Ficção Legal de Savigny com o pensamento do dogma romano-germânico, formando uma ... -
Conflito de leis no espaço
... determinado Estado nos limites de suas fronteiras. No entanto, não é apenas dentro de suas ... 279, expõe assim seu pensamento: “Il diritto internazionale privato è un ... (Redação dada pela Lei 12.036, de 2009) ... § 7º Salvo o caso de abandono, o ...
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Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... õe em diálogo teoria constitucional e pensamento pós-colonial, objetivando alcançar uma ... a história dos direitos fundamentais (HUNT, 2009). A historiadora Lorelle Semley narra que, ... a nós mesmos e assim ampliamos as fronteiras da nossa imaginação moral no presente ... -
A Busca do Estado em Combater a Evolução do Crime Organizado em Santa Catarina
Tendo sua origem nos principais presídios do país, o crime organizado está presente em todo território nacional sendo que as facções criminosas têm promovido os mais diversos tipos de ilícitos, colocando a população em uma condição de refém da violência praticada pelas Organizações Criminosas, sem que o Estado ofereça a devida proteção a sociedade. De maneira pontual, ressalta-se que o presente...
... resultados de uma pesquisa que traz o pensamento de outros autores sobre o tema estudado, ... Conforme Silva e Machado (2009) descrevem à Convenção das Nações Unidas, o ... na medida em que não respeita as fronteiras de cada país e apresenta características ... -
Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... ideia de verdade se transforma, pois o pensamento crÃtico reconcilia-se com o seu próprio ... São Paulo : Alameda, 2009, w/ Ruy Braga ... (2010) O Marxismo encontra ... Revista Fronteiras, 16(2): 124-131 maio/agosto 2014, ... -
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... , no fundo abissal de onde brota o pensamento, é rememorar: um ato de reconhecimento pelo que ... Depois daquelas 5 noites, no final de 2009, respondemos convictamente: Corrige! Ninguém nos ... Complementar no Estabelecimento das Fronteiras IPI x ISS: Óculos para Macacos. In: MOREIRA, ...
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Fontes consultadas e referências
... Paulo: Annablume; Salvador: PPGIm-ICS/UFBA, 2009 ... ARAÚJO, A. Direito penal do pós bem ... ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico ... São Paulo, Mar-tins, 2008 ... BOMBASSARO, L. C. As fronteiras da epistemologia: como se produz conhecimento ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... ; precisamos avançar e ir além das fronteiras do acanhamento, contenção e restrição de ... ameaçado, por isso, consentimos com o pensamento" do professor Ovídio Batista 48 quando diz que \xE2\x80" ... o pensamento de Sérgio Pinto Mar-tins, em 2009, apud Mancuso, 2014, p. 415-416: ... Se o ...
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Globalização neoliberal e direitos fundamentais
O estudo visa examinar brevemente os impactos da globalização inspirada pelo pensamento neoliberal no âmbito dos direitos fundamentais e na esfera da cidadania, a partir de pesquisa bibliográfica. Em seguida, visa demonstrar, a partir de teorias sistêmicas como as de Fritjof Capra e Gunnar Myrdal, possíveis explicações para o fenômeno. Busca extrair, ao final, possíveis prognósticos com base em...
... da globalização inspirada pelo pensamento neoliberal no âmbito dos direitos fundamentais e ... espacial delimitado, transcendendo as fronteiras do Estado-nação, desterritorializando-se, tal ... and Modern Democracy, de 1944 (JENSEN, 2009). O conceito de Gunnar Myrdal que aqui é mais ... -
Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... científico + logos = estudo, pensamento, reflexão).” (CARVALHO, Paulo de Barros ... lógica demarcatória dos limites, das fronteiras, dos lindes que isolam o campo de irradiação ... São Paulo: Noeses, 2009, p. 280 ... Lógica e Direito.indb 350 ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... 1. Introdução ... Há, no pensamento do historiador suíço Jacob Burckhardt 1 ... holística, que não capitule frente a fronteiras disciplinares ... O autor define a barbárie ... o tema, recomendamos a leitura de NEWCOMB, 2009" ... 44 O uso de termos nietzscheanos, aqui, n\xC3" ...
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O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... ável nos últimos 50 anos (CSA, 2008; PNUD, 2009). De acordo com o Relatório de Desenvolvimento ... A pátria, segundo o pensamento da Revolução ... Francesa, era a que havia sido ... -se por meio do cruzamento das fronteiras políticas de tais Estados. Por isto mesmo, a ...
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Caracterização do direito do trabalho
... trabalhista de desrespeitar as fronteiras máximas lançadas pela ordem jurídica do país ... 12.023, de 2009 ... A EC n. 45/2004, de todo modo, ... Integração e Ruptura na História do Pensamento. Revista Brasileira de Estudos Políticos , Belo ...
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Comunidade, Migracoes e Fronteiras Biopoliticas: o paradoxo migratorio na construcao do "migrante irregular"/Community, migration and biopolitical borders: the construction of the "irregular migrant" through the migratory paradox.
... Em Frames of war, Butler (2009) afirma que quando praticas de violencia sao legitimadas e permitidas, as ... CAMPBELL, T. Politica, Imunidade, Vida: o pensamento de Roberto Esposito no debate contemporaneo. In: ESPOSITO, R. Termos da ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... torna-se o marco característico do pensamento pós-moderno. A realidade social, dentro da ... nacional, contornado pelas fronteiras físicas e legais de um Estado. Os países estão ... São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009 ... Francisco de Assis Barbosa Junior ...
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... ão da forma à pureza e à nitidez do pensamento; meio e processo para a construção rigorosa do ... Silva da Silva afirmam que entre 1997 e 2009 foram contratados cerca de R$ 38 bilhões em ... Legal, pois influencia a expansão das fronteiras agrícolas, por meio do volume de recursos ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... O pensamento de Manuel Castell aqui analisa decorre, ... – e a ampliação das suas fronteiras de atuação. Tantas mudanças fizeram com que o ... O aplicativo foi idealizado em 2009, quando Garrett Camp e Travis Kalanick, criadores ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... ), sempre dando a impressão de pensamento cuidadoso. Convidou-me para visitá-lo: ... o ministério da Agricultura (PAGINA RURAL, 2009). Será que o resultado dos movimentos sociais do ... ção ocorrer em outras regiões de fronteiras em consolidação, como o oeste da Bahia, parece ... -
Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... ditatorial ainda é muito presente no pensamento da elite política dentro do Estado e, da mesma ... ência de tentativas de avanço das fronteiras produtivas 288 ... O projeto ... 7. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009, p. 22 ... 308 IBGE. O Brasil indígena ...