Fundação Europeia para a Formação
4169 resultados para Fundação Europeia para a Formação
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... – desobedece à racionalidade moderna europeia (TRIGO, 2017, p. 94-95, tradução livre) ... e oriundos dos agentes envolvidos na formação de comunidades morais e políticas neste ... ência que possui “dinâmicas de fundação, desenvolvimento histórico e funcionamento” ... -
Os modelos de compreensão da deficiência
... órico de ascensão da burguesia e a formação dos Estados modernos, as pessoas com deficiência ... aponta que poucos anos após a fundação do Hospital Geral de Paris em 1656, 1% dos ... seus conhecimentos da arte médica europeia e, paralelamente, conhecer as práticas curativas ...
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As escolas de direito processual e o ensino do direito
Este artigo traz uma leitura das diferentes escolas de Direito Processual que existem, na atualidade, no Brasil. O estudo, que é uma reelaboração de um capítulo de livro, mostra que, ao lado da mais conhecida Escola de Processo brasileira, outras tentam ganhar espaço, o que somente irá acontecer quando se iniciar a falar sobre elas em todo território nacional.
... , são os requisitos elencados para a formação de um modelo de pensamento jurídico: mestres, ... : do direito romano à constituição européia. Coimbra: Almedina, 2005. p. 162-163. Discorrem ... M. Macaísta Malheiros. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008. p. 515-516. Refere o ... -
Povos Tupinambás e classificação social: um rompimento do tecido comunitário pela modernidade/colonialidade
A partir da exposição de uma narrativa histórica descritiva eurocêntrica da organização social dos Povos Tupinambás no Brasil, o presente trabalho científico realiza uma abordagem críticapor meio da apresentação das relações do sujeito feminino na aldeia, identificando características da colonialidade de poder e saber que romperam o tecido comunitário indígena, bem como ocultaram a autonomia dos...
... materialização do capitalismo com a formação das Américas, recorte aqui realizado para a ... êntrica após 1500, a partir da invasão europeia que a transformou (MIGNOLO, 2017, p. 2) ... informar que o censo realizado pela Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), em 2009, confirmou ... -
O movimento dos trabalhadores rurais sem terra (mst): emancipação dos sujeitos e transformação social
O presente texto trata da construção histórica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sua organização e perspectivas de luta para além da terra, em uma trajetória engajada na emancipação de fração da classe trabalhadora: os camponeses organizados. Aborda traços do projeto do MST para o campo e suas ações de enfrentamento tanto em uma ação internacionalizada, como na tarefa da formação...
... internacionalizada, como na tarefa da formação política, sendo várias suas frentes de ... são reaL rmados pelo MST desde a sua fundação - de luta pela terra, de luta pela Reforma ... , se constrói a Comissão de Camponeses Europeia (CPE). E, ... Essas articulações ... -
Neoliberalismo de austeridade, performance e dissenso
O artigo analisa o discurso de austeridade fiscal, apresentado pelo neoliberalismo como única solução para superação da crise econômica global de 2008, apesar de sua fragilidade do ponto de vista científico e do enorme sacrifício que representa para as classes sociais menos favorecidas. A pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, utiliza como referenciais teóricos o conceito de narrativa...
... Europeia, por que não pensar seriamente na extinção do ... Desde a formação do mercado comum europeu, temia-se que a ... estabelecido pelos seus tratados de fundação tem levado alguns autores a recorrerem à figura ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ção do negócio quanto à sua formação e na classificação quanto aos seus efeitos, ... Europeia em matéria de crédito ao consumo, cujo artigo ... de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2017; e SILVA, ...
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O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
A dignidade da pessoa humana é uma fonte de normatividade que permite uma abertura axiológica aliada à racionalidade e à democracia, para a ativação de uma mentalidade aperfeiçoada por novos paradigmas, como a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável. O objetivo deste artigo é analisar a dimensão cultural da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo e sua contribuição para...
... (CORTE, 2005) ... A Corte Europeia de Direitos Humanos também fornece exemplos da ... aos valores humanos; é auxiliar na formação de uma civilização mais humana e digna de ... 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991 ... CONSELHO da Europa ... -
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... presentes no processo de formação do indivíduo como pessoa, [1] ... específica da Filosofia e a fundação das ciências particulares, não em sua mera ... [ ... ] a metafísica européia, que se termina, teria expresso a história desse ...
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O plano de ação beps e as mudanças de paradigmas na tributação
A globalização oportuniza aos contribuintes com atuação transnacional a utilização, por vezes abusiva, dos sistemas tributários de diferentes países para fins de redução ou supressão de suas cargas tributárias. Diversos países, principalmente os desenvolvidos, passaram a se sentir prejudicados por essas práticas, o que foi intensificado após a crise de 2008. Considerando a capital importância das
... de ser condenada pel a Comissão Europeia a pagar 13 bilhões de euros à Irlanda – ... A partir da formação da União Eur opeia, cujo tratado de ... -
A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... , Princípios de Direito Internacional Público , Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1997, pp. IX-XX. 263 Cf. A. Truyol y Serra, ... internacionais de direitos humanos hoje existentes, as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos. Referências expressas à ...
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A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... o IBMEC, UNIGRANRIO, Cândido Mendes e Fundação Getúlio Vargas. Endereço: Rua São José ... Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro – Vol. 2 ... A trajetória da Comunidade Econômica Europeia para se transformar em União Europeia também ... -
Desinformação e liberdade de expressão: o contexto brasileiro e as perspectivas dos parlamentares no âmbito federal
... de saída do Reino Unido da União Europeia foram propulsores do debate mundial sobre a formação, chegando-se, na época, à escolha da palavra ... políticos através da internet, mas a fundação do M5S ocorreu apenas em 2009, como um resultado ...
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Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... apreender os principais elementos da formação" socio-histórica brasileira que sustentam e refor\xC3" ... Tese (Doutorado) – Fundação Oswaldo Cruz, Casa de Oswaldo Cruz, Rio de ... cultural da suposta civilidade clássica europeia. Como dito, os aspectos culturais, ritualísticos ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... e a Constituição da Comunidade Europeia e suas respectivas diretivas ... Neste ... e regras próprias, verifi cando-se a formação de ... (34) FIORILLO, Celso Antonio Pacheco ... ção de diversas entidades, como a Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças ...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... (2018); graduado em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (2004); Advogado inscrito ... 8-9) ... A formação contratualista e individualista do Estado Moderno ... A concepção européia, que anteriormente apresentava a Constituição ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... Gabriele (2020) utilizam o conceito de formação econômica-social para se referir tanto ao ... ser notada desde a fundação da revolução socialista até o Livro Branco do ... europeia e universalismo abstrato epistêmico que ... -
Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... Resumo: A formação econômico-social latino-americana é marcada ... processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada pelas lutas sociais derivadas ... Antes da chegada europeia, que traria consigo a inserção do modelo ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... Direito, desde seus primórdios com a formação do Estado Liberal de Direito, perpassando-se pelo ... Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos ... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004, p. 442. 62 Hesse, em ...
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Nem leigos nem peritos: o semeador e as mudanças climáticas no Brasil
A agenda das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala global. No campo sociológico, o tema tem recebido interesse crescente, tanto em sua produção científica como no engajamento social. A partir de levantamento da produção sociológica brasileira em periódicos nacionais, buscou-se verificar como esse processo está em andamento...
... 1 Agradecemos à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ... Muitas vezes sem formação, equipamento e equipe necessária, reage mais do ... áticas e apoiam ações em toda a União Europeia (UE) para combatê-las, de acordo com uma recente ... -
A codificação e a constitucionalização do direito privado
... Beauharnais, e, sonhando com a fundação de uma dinastia, urgia pudesse deixar ... Cultura jurídica europeia – síntese de um milênio. Florianópolis: ... jovem firmou contrato de trabalho e formação profissional para o cargo de enfermeira. A ...
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As Famílias (ou Naipes)
... influenciou o processo histórico de formação deste naipe de direitos, embora seja notória sua ... É o que ocorre, por exemplo, na União Europeia, por ocasião da incorporação das diretivas ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1968. p. 179 ... BERNAL ...
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O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... e Previdência Social pela Universidade Europeia de Roma (UER/Itália), especialista em Direito do ... Professora e Diretora da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS ... por isso, a Escola Nacional de Formação dos Magistrados se pronunciou sobre a norma, ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... Desde a fundação da República (1889), o controle legal da ... (que efetivamente prevenia contra a formação da pequena propriedade camponesa), tinha passado ... predefinidos, no estilo da história europeia, como ‘camponeses’ ou ‘proprietários da ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... (12) O emprego do termo não remonta, porém, à época da fundação", entre nós, do Partido Comunista, em março de 1922 \u0BC5 primeira organiza\xC3" ... colonial teve como tônica a utilização da mão de obra europeia pelos fazendeiros brasileiros, que faziam prosperar a economia por ...