Fundação Europeia para a Formação
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Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
A pesquisa tematiza as discriminações de raça e gênero diante da falta de sustentabilidade e de um projeto de coexistência. Parte-se da noção de complexidade, com enfoque histórico, social e estrutural da realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de afetação dessas desigualdades em relação às mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa problematiza as causas, motivos
... antirracistas, históricos de formação de desigualdades, expressão de narrativas e ... O projeto de dominação colonialista europeia se apropriou do mundo como um todo, inclusive da ... Pesquisadora da Fundação ... -
Direitos econômicos e limite salarial: como fazer evoluir o maior mercado de trabalho do futebol mundial
... do programa de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, da Escola Superior de Advocacia ... do Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFEU, na sigla em inglês). Embora alegadamente ... disponíveis durante o período de formação de muitos jovens atletas, acordos de TPO podem ...
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Economia movida a dados e o papel das plataformas digitais
[Propósito] O objetivo do presente artigo é refletir sobre o papel das grandes plataformas digitais na economia, na sociedade e na política. [Metodologia/abordagem/design] Para a construção do texto promover-se-á pesquisa da literatura que trata sobre o protagonismo assumido por grandes plataformas digitais, bem como análise de estudos empíricos já desenvolvidos sobre as consequências dos...
... Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do ... apresenta como o meio adequado para a formação de uma nova estruturação jurídica de ... Act) apresentado pelo Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu em 25 de março de 2022, o ... -
Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005, p. 102 e ss ... 3 ... A publicidade na formação do contrato. Comemorações dos 35 anos do ... dos Direitos Fundamentais da União Europeia afiança, em seu artigo 11, que “qualquer ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... há análise da luta de classes para a formação do Direito do Trabalho, da sua estruturação ... Difusão européia do livro, 1973. p. 277. 19 CAMPANA, Priscila; ... São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001. p. 25. 39 GIORGI, Rafaelle ... - Jovens temem saída do Reino Unido da União Europeia
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Referências
... ção e da sua Aplicabilidade na formação do contrato de trabalho ... Coimbra: Almedina, ... A ação inibitória nacional e europeia ... Direito do Consumo, Lisboa, CEJ, 2014 ... Lisboa: ... Fundação Calouste Gulbenkian, 2004 ... CASTRONOVO, ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas/Instituto de Documentação, ... , todas as condições fundamentais de formação do trabalho livre mas subordinado e de ... concentração proletária na sociedade europeia e norte-americana em torno das grandes cidades ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... , todas as condições fundamentais de formação do trabalho livre mas subordinado e de ... concentração proletária na sociedade europeia e norte-americana em torno das grandes cidades ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas/Instituto de Documentação, ...
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Da atividade econômica
... e criação de postos de trabalho; a formação de “homens novos” com a educação para a ... sentido, luminosa a exposição da Fundação Brasileira de Direito Econômico: ... No ... que o critério adotado pela Comunidade Europeia seja aplicado no Brasil, sendo aconselhável ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... ólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, ... Cultura Jurídica Europeia ... Florianópolis: Fundação ... -
O instituto do compliance ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica
O artigo tem por objetivo analisar o instituto do compliance ambiental e socioeconômico, como instrumento de formação e de afirmação de uma cultura de integridade sustentável. Para a abordagem do tema, o instituto do compliance foi contextualizado na sociedade plurissistêmica e considerado como instrumento de boa governança e de gestão social. Na elaboração do trabalho, foram utilizadas as...
... e socioeconômico, como instrumento de formação e de afirmação de uma cultura de integridade ... privada, as funções estatais que, na fundação da modernidade, lhe foram atribuídas com ... OLIVEIRA, Márcio Luís de. União Européia ; do processo de integração ... -
A evolução dos modelos contratuais
... histórico da cultura jurídica européia ... 2. ed. Lisboa: Publicações Europa-América, ... 12 ... 7. VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno ... Tradução de ... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002, p. 202 ... 93 ...
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Variante da covid derruba mercados, definição do controle da Alliar e relatório de operações de crédito do BC: As notícias mais quentes do dia
... mercados depois da suspenso pela Unio Europeia de voos da frica do Sul por causa de receios com ...
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'O fato de a corrupção ter vindo à tona no Brasil é um avanço'
George Soros: "Corrupção ter vindo à tona no Brasil é um avanço"
... em abril para a reunião anual da fundação que criou, a Open Society, que está expandindo ... pode até ajudar a desintegrar a União Europeia, que é um projeto muito importante. Ainda é o ... com uma história em comum, com uma formação em comum, com valores parecidos ... Carolina ... -
Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... , buscando demons-trar que existe, em formação, um Direito Internacional do Meio Ambiente, o ... são basicamente construções de origem europeia. Após o processo de descolonização, inúmeros ... Nosso futuro comum ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988 ... CORNWALL, A.; EADE, ...
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Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... privados, pensados em uma perspectiva europeia, para a realidade da região do Sul de Minas ... está na cooperação, no foco para formação" de parcerias duradouras de negócios, com elimina\xC3" ... ção Pública e de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas, 2011 ... SCHNEIDER, Johann ... -
As Condições Gerais dos Contratos e as Cláusulas Abusivas em Portugal: Dos Males Diagnosticados aos Remédios Prescritos
“O ordenamento jurídico pátrio confere aos cidadãos singularmente considerados a legitimatio ad causam para as ações populares, tal como decorre da Constituição da República, no n. 3 do seu artigo 52, e se materializa ainda na Lei de Ação Popular – a Lei 83/95, de 31 de agosto” “Se na lei geral de 31 de julho de 1996 há expressa referência ao consumidor individual (lesado ou não) como titular do...
... 1985 (DL 446/85) e adaptada à diretiva europeia de abril de 1993 (Diretiva 93/13, do Parlamento e ... – insuficiente formação das magistraturas no âmbito dos direitos ... em que se celebraram os XXV anos da fundação da AIDC – Associação Internacional de ... -
Decisão da Presidência nº 953656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... de se tratar de elemento essencial à formação dos Estados modernos, a soberania não constitui ... esparsas (como a Convenção Europeia sobre Imunidade de Jurisdição dos Estados ... Recte.(s) : Fundação ...
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O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
... Professor de Direito Penal da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPAR) e da ... , oriundo da tradição jurídico-penal europeia continental ... 2 O objeto da lesão ... ídico, não se pode negar à vida em formação qualquer proteção” (ROXIN, 2003, p. 16) ... -
A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz e em Direito ... o Brasil, estão em processo de formação cujas políticas emergentes têm tido ... Directive 2014/40/EU” da União Europeia (EUROPEAN COMMISSION, 2017) e, a partir deste ... -
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... de leis biológicas que orientassem a formação do povo. Os parâmetros de “fusibilidade”, ... a sociologia migratória, a posterior fundação do Conselho de Imigração e Colonização e a ... prioridade aos refugiados de origem europeia, deixa evidente que, em última instância, o ... -
Direito coletivo e sindicato
... de seus agentes ou membros, em sua formação, funcionamento e administração ... 2 ... fundação de sindicato, observou: ressalvado o registro no ... ância crucial a presença da imigração europeia, que trouxe ideias e concepções plasmadas nas ...
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Os direitos fundamentais (sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão
... impulsiona precisamente não apenas a formação, neste particular, de um direito constitucional ... Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008 ... STRECK, Lenio Luiz. A ... na experiência norte-americana e europeia, v. , em especial, RICCI, Sergio M. Diaz ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... ecológico (de recuperação e de formação dos elementos naturais), aspecto muito bem ... no texto da Comunicação da Comissão Europeia sobre o recurso ao princípio da precaução (que ... : Ministério do Meio Ambiente/Fundação ...