gestão serviços na estratégia das empresas telecomunicações
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O reconhecimento da juridicidade dos acordos substitutivos pelo TCU ? o estudo de caso do TAC da Anatel
... TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL). CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE ... de PALMA que consiste em “técnica de gestão administrativa por meio da qual acordos entre ... ção dos contratos de prestação de serviços. Confira-se a respeito trechos do Acórdão ... de infraestrutura com pequenas e médias empresas do setor de telefonia, a fim de impedir que os ... por normas de comando e controle é a estratégia que mais se aproxima do modelo sancionador ...
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Organização dos poderes
... possibilitem ao Parlamento controlar a gestão da coisa pública, como, por exemplo, através da ... ção Pública federal; telecomunicações e radiodifusão ... Cabem ao Congresso ... cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da ... essa razão, não restam dúvidas de que empresas públicas e sociedades de economia mista, ainda ... e à condução política e da estratégia para a defesa nacional. Referido diploma legal ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... tem para investir em novas obras e serviços. Com o apoio inestimável deste ... Nobre ... último ano da gestão anterior, para 1 milhão em 2021. Das 364 escolas ... 208 bilhões em investimentos de empresas públicas e privadas entre 2019 e ... 2021, valor ... de sementes, mudas e matrizes - a estratégia de garantir ao ... agricultor familiar o acesso a ... do cargo de Agente de Telecomunicações Policial e acrescenta atribuições, de que trata ...
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A adoção do pregão exclusivamente para bens e serviços comuns
... e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte - Fórum, 3ª ed.) ... 14 • ... pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conforme previsto nas leis que ... e Gestão Pública – FCGP ... 33 MUKAI. A lei do ... º 04/2008, impondo a criação de uma estratégia geral de tecnologia da informação e planos ...
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Lavagem de dinheiro, interações digitais e compliance: a necessária adaptação dos entes estatais
A digitalização das interações sociais criou meios e oportunidades para coletas de dados e provas, representando desafios para o devido processo legal, inversão do ônus da prova e direitos fundamentais. Como a lavagem de dinheiro se associa às informações digitais e o compliance se torna ubíquo, analisar-se-ão os julgados do Supremo Tribunal Federal referentes à obtenção de provas por órgãos...
... julgados ressaltam relevantes aspectos de gestão de compliance com relação aos documentos ... , o que justifica a existência de serviços para as funções intermediárias. Assim, ... pagamentos ou soluções para pequenas empresas. Assim, permitem o enforcement de políticas ... normativo, aplicável às telecomunicações, internet , empresas de TV a cabo, é dispare e ... qualidade para os demais, mas sim uma estratégia que permitisse uma melhor oferta, restringindo a ... -
Contratos no Setor Elétrico, Partes Relacionadas e Conflitos de Interesses
... e mesmo contratualǡ destinada à gestão destes negócios jurídicosǤ ... O objetivo ... éϐica aos interesses sociais e à estratégia empresarialǡ evitando conϐlitos de interesses e ... ǡ são partes relacionadas com as empresas" e suas controladorasǡ controǦ ladasǡ coligadas\xC7" ... a quem foi outorgada a prestação serviços de energia elétricaǤ ... Para tantoǡ será ... telecomunicações" entre concessionárias e autorizatários do servi\xC3" ...
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Responsabilidade civil por fraudes via whatsapp: conteúdo e legitimação
... por fornecedores de produtos e serviços digitais no marco de um já teorizado ... prestadores de serviços de telecomunicações na modalidade pré-paga manter cadastro ... obtenção do título de especialista em Gestão de Riscos Corporativos. Disponível em: ... ão ao usuário/consumidor é a melhor estratégia preventiva no que diz respeito a fraudes ... utilizada como argumento de defesa pelas empresas de telefonia móvel em casos nos quais se discute ...
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Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... que as ações, omissões, atividades e serviços diversos levados a efeito terão ... Logo, há ... aplicação de modelos desenvolvidos para gestão de cenários simples, lineares e estáticos, ... potenciais) concorrentes em termos de estratégia comercial, bem como ϐinanciar projetos ... ão conjunta com outros atores, inclusive empresas de telecomunicações, para adoção de ...
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O tratamento dos PADOs na gestão orçamentária de uma empresa de telecomunicações
A pesquisa teve como objetivo investigar como os Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações (PADOs) são considerados na gestão orçamentária de uma empresa de telecomunicações. Realizou-se um estudo de caso em uma empresa brasileira, na qual foram aplicados questionários para três funcionários envolvidos no processo de planejamento e controle orçamentário dos PADOs, além de...
... ão estudada, subsidiando reflexões para empresas" sujeitas à regulação da ANATEL ou de outras ag\xC3" ... com a privatização da prestação de serviços que modernizou a infraestrutura gerando uma ... que visa a implantação da estratégia escolhida pela organização para um determinado ... -
Perspectivas sobre a lei do governo digital no Brasil
... A prestação de serviços – 9. Governo digital e dados pessoais – 10 ... Governança, gestão" de riscos, controle e auditoria – 15. Considera\xC3" ... quanto no relacionamento com cidadãos e empresas, independentemente de um marco legal específico ... legislar sobre informática e telecomunicações (art. 22, IV), o que parece compreensível em ... e diretrizes é a previsão de uma Estratégia Nacional de Governo Digital, a ser editada pelo ...
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Uma regulação de infraestrutura para chamar de sua: Incentivos e responsividade regulatória no uso compartilhado de postes por prestadores de telecomunicações no Brasil
O artigo identifica um espaço de aperfeiçoamento da estratégia regulatória de uso de postes de energia por prestadores de telecomunicações no Brasil. A partir da revisão bibliográfica da teoria responsiva, realiza-se uma análise exploratória dos incentivos presentes na trajetória brasileira de uso compartilhado de postes desde o final dos anos 1990. Em seguida, é avaliada a aplicabilidade das...
... um espaço de aperfeiçoamento da estratégia regulatória de uso de postes de energia por ... acesso àquelas controladas por outros serviços públicos ... As primeiras experiências ... uma infinidade de novas oportunidades de gestão automatizada, geração distribuída, cidades e ... produtiva de energia, passando por empresas públicas estaduais, até pequenas cooperativas ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão integrarão, sempre que necessário, as demais ... agropecuárias e da prestação de serviços no setor; ... g) classificação e inspeção de ... a) política nacional de telecomunicações, inclusive radiodifusão; ... b) ... b) política e estratégia militares; ... c) doutrina e planejamento de ... de diretrizes e controle da gestão das empresas estatais; ... i) acompanhamento do desempenho ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... logística na entrega dos produtos ou serviços, ou até mesmo a acessibilidade do consumidor ... falta de confidencialidade entre as empresas ... Repisa-se que a necessária proteção do ... Cordeiro, no âmbito do contrato de gestão, pontua da seguinte forma: “O dever de lealdade ... Revista de Direito, Estado e Telecomunicações , v. 11, n. 2, p. 87-106, out. 2019 ... 257 ... Esses critérios compõem a Estratégia de Mercado Único Digital Europeu, em que os ...
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DECRETO Nº 10.747, DE 13 DE JULHO DE 2021
... das Comunicações para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, ... : I - política nacional de telecomunicações; II - política nacional de radiodifusão; III - serviços postais, telecomunicações e radiodifusão; IV - ... de administração e fiscal das empresas" estatais; VI - realizar a gestão do atendimento \xC3" ... e f) as ações de implementação da Estratégia de Governo Digital; II - propor políticas, ...
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Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
... Unipê; Graduada em Administração de Empresas pelo Unipê – Centro Universitário de João ... uma nova modalidade de prestação de serviços, permitindo a realização das atividades ... da informação (como telecomunicações e computadores); levar o trabalho para os ... Federal de 1988, bem como aperfeiçoar a gestão de pessoas no setor público, adequando-a a ... Por estratégia de defesa individual, entende-se como aquela que ... -
Estruturação financeira
... por governos ou tomadores de serviços para serem submetidos a concorrência (§ 3.7) ... • Para Empresas de Projetos, os pagamentos de juros sobre ... Até o momento, essa estratégia só foi empregada de maneira muito limitada no ... de recursos naturais e de telecomunicações, devido à menor extensão de seu ciclo de vida ... • As comissões pelos serviços de gestão e fidúcia de garantias (§ 12.6.4); ... • ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... institucional para prestação de serviços públicos ou de utilidade pública, que permite ... , a de museus, através de contratos de gestão celebrados com o Poder Público ... Em ... No Brasil, além da privatização de empresas estatais que exploravam minério, houve, através ... telecomunicações, antes sob controle do governo federal, entre ... e abstração de qualquer norma, essa estratégia de abordagem praticamente elimina a função ... -
Os Serviços de Interesse Geral no Quadro Jurídico-político da União Europeia
... identificou a televisão, as telecomunicações telefónicas fixas, as carreiras aéreas não ... diretamente, a forma mais comum da sua gestão era a concessão a entidades em que o Estado ... , funcionários do Estado, no limite de empresas com a totalidade ou a maioria de capital ... ância que têm na realização da Estratégia de Lisboa, fazendo com que seja indispensável ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... parte do orçamento real que os demais serviços de saúde oferecidos pela Autoridade Contratante, ... Gestão da Empresa do Projeto. Os financiadores também ... de joint-venture com uma ou mais empresas que, do outro modo, tenham sido subcontratadas ... em questão devem decidir qual estratégia seguir ... 168 Robert Bain, em BAIN, Robert ... e mineração (12%) e mídia e telecomunicações ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... o Programa Inemontes – Incubadora de Empresas de Base Tecnológica, vinculada à Pró- Reitoria ... ,contendo torre e abrigo de telecomunicações,situado ... na Rua Paranaíba,n634, Bairro Jardim ... Objeto: prestação ... de serviços para compra de bilhete/ingresso de inscrição na ... Gestão de Pessoas – GP, no uso das suas atribuições, ... Estratégia e Inovação JR; Analista ... de Gestão de ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... que trata a presente Convenção.Esses serviços deverão reunir todas as informações que possam ... empresas; g) Identificar ou localizar os produtos do ... de computadores, de redes de telecomunicações ou outras tecnologias modernas; e i) Métodos ... gestão e financiamento de pessoas jurídicas; ii) A ... Art. 4 o Para a definição da estratégia a ser utilizada na ação fiscal, quando ...
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Implicações da Economia Digital no Mercado de Telecomunicações
... de bilhões de conexões entre pessoas, empresas, dispositivos, dados e proces-sos (Mit Technology ... ções são as empresas que entregam serviços baseados na troca de informação pela Internet, ... ção de valor consiste em inovar, a estratégia “antifrágil” para os grupos de telecom passa pela criação de oportunidades para a gestão da inovação concentrada em nichos cujo domínio ...
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A Análise de Impacto Regulatório (AIR) no Setor de Energia Elétrica
... país e que integra o Escritório de Gestão e Orçamento ... RAFAEL VÉRAS DE FREITAS ... órios” suportados pelas pequenas empresas, principalmente os relacionados às exigências ... ões de pensões e a prestação dos serviços de ... Análise de Impacto: ... Ferramenta e ... ário Internacional no Setor de Telecomunicações – A Experiência do Reino Unido ... Análise ... jogar uma moeda ao ar pode ser uma estratégia racional de tomada de decisão para as agências ...
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Conflicts of Interest in State-Owned Corporations: Assessing Eletrobras and Sabesp/Conflito de Interesses nas Empresas Estatais: Uma analise dos casos Eletrobras e Sabesp.
... valores de indenizacao comporia uma estrategia mais ampla de reducao das tarifas. Alem disso, ...
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A Terceirização e o Setor Elétrico Brasileiro
... , no qual uma empresa contrata os serviços especializados de outra, que os prestará, ... Noutras ... Essa estratégia administrativa, bastante característica da ... Organização dos Serviços de Telecomunicações; e ainda mais recentemente, da Lei nº ... ϐlexível”, ou seja, o surgimento de empresas com acentuado grau de especialização em ... n. 52. Instituto Superior de Economia e Gestão. Lisboa: Universidade Técnica de Lisboa, 2006 ...