Guerra continental
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Rigidez e flexibilidade do processo ordinário de cognição
O artigo analisa as diferenças entre o processo de cognição plena e sumário sob a perspectiva do direito da União Europeia
... gradual dos modernos ordenamentos processuais na Europa continental. O objetivo do Estado moderno de se apropriar da função de fazer ... 3. Após o fim da segunda guerra mundial, na Europa continental (particularmente na Itália e na Alemanha) ... -
Técnicas decisórias praticadas no direito comparado e possível harmonização com o quadro jurídico nacional brasileiro: a sana crítica e a margem de apreciação
O presente artigo tem como foco a análise das teorias da sana crítica e margem de apreciação, consideradas como técnicas decisórias praticadas no direito comparado. Objetiva-se verificar se as referidas teorias encontram ressonância no ambiente decisório pátrio e, acaso positivo, como poderiam ser estruturadas para utilização no cenário brasileiro. Também são mencionadas algumas críticas...
... Este julgado foi corretamente apelidado por Gustavo Rabay Guerra e Henrique Jerônimo Bezerra Marcos de “drible continental”, porque, ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... continentais e interiores e o mar territorial da plataforma continental e da zona econômica exclusiva, as áreas adjacentes e as águas ... VI - a Secretaria-Geral; ... VII - a Escola Superior de Guerra; ... VIII - o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da ...
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Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
... do constitucionalismo forjado nas lutas políticas da Europa continental, que, nos séculos XVIII e XIX, buscava a limitação do poder dos ... , idem; - o “partido” dos governadores (questões envolvendo guerra fiscal etc.) bateu às portas do STF uma infinidade de vezes; o ...
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As ODSs da ONU e a poluição marítima: o que temos a ver com isto?
As ODSs da ONU e a poluição marítima: o que temos a ver com isto?
... de largura, medidas a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular; 2) zona contígua, uma faixa que se estende das 12 às 24 ... O Ibama não tem estrutura adequada. A Marinha de Guerra, que tem poderes de fiscalização (artigo 70, parágrafo 1º, da Lei ... -
Teoria das normas fundamentais
... , i.e., o movimento constitucional do pós-Segunda Grande Guerra, com a valorização da positivação de princípios constitucionais nas onstituições após esse período em países da Europa continental. Para Bonavides (2016, p. 574), “Criar e manter os pressupostos ...
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Trabalhadores, Fazendeiros e Catolicismo: uma História das Coalizões de Classes Políticas e o Regime de Estado de Bem-Estar Social da Europa Meridional
... 2. O regime meridional. 3. “Cultura de guerra” da Europa do final do século XIX e início do século XX. 4 ... : um escandinavo social-democrata, um anglo-saxão liberal e um continental conservador (ESPING-ANDERSEN, 1990). Em outra oportunidade, eu tentei ...
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História Mundial
... Convenção de Bretton Woods, que pretendeu evitar nova crise pós-guerra, como a ocorrida nos anos 30 do século XX, teve como principal proponente ... (1) A disseminação da economia industrial na Europa Continental foi facilitada pelos grandes fluxos de investimentos internacionais que ...
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Controle de convencionalidade no Superior Tribunal de Justiça: novos entendimentos jurisprudenciais após o HC 379.269/MS e a superação da temática do desacato
... , o Tribunal havia promovido um “desserviço e retrocesso” (GUERRA, 2018, p. 20) em relação ao controle de convencionalidade difuso no ... 2021 ... GUERRA,GR; MARCOS, HJB. O drible continental: a margem de apreciação nacional na decisão de convencionalidade do ...
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Sanções da ue a óleo russo passam a valer só em 8 meses
... por via martima, dois teros do volume comprado pela UE antes da guerra na Ucrnia. O tero restante, transportado pelo oleoduto Drujba, ficar ... da UE, Josep Borrell, ao chegar para o segundo dia da cpula continental sobre a guerra. " A meta fazer a Rssia ter menos recursos para alimentar ...
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Modelo constitucional de protagonismo judicial
... e à priorização de sua proteção típicos ao pós-Segunda Guerra Mundial, tornando-se tendência na Europa Continental pós-ditatorial e ...
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Desjudicialização da Política, Resgate do Legislativo e Fortalecimento da Democracia: um Estudo à Luz do Argumento das Capacidades Institucionais
... em muito se aproxima da experiência vivida pela Europa-continental no pós-guerra. Isso porque, na experiência brasileira, a queda do regime ...
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Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: inconstitucionalidades no direito sucessório
... ências das mortes e das mutilações masculinas na segunda grande guerra, com as quais as mulheres assumiram as chefias das famílias, sobretudo na Europa continental, e a invenção da pílula anticoncepcional propiciaram questionamentos ...
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Octavio Bueno Magano e o desenvolvimentismo econômico
... propiciada pela acumulação e expansão de capital no pós-segunda Guerra Mundial, gerando um quadro de internacionalização do Capital ... No século XIX, esses prejuízos foram uma guerra de amplitude continental e uma profunda crise econômica que colocou em risco as mínimas ...
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Introdução. Noções gerais
... Espantoso assistir pela televisão ao momento do ataque aéreo na guerra entre dois países, com explicações do repórter, que em poucas horas de ... entre Estados, expandindo-se da acanhada forma regionalista e continental europeia e tornando-se Direito Universal ... @@4.1. Gestação do Direito ...
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Soberania dos Estados e autonomia dos povos: quis custodiet ipsos custodes? Um breve olhar crítico
O protagonismo da vontade dos povos acima da soberania. Este é um dos principais pilares do pensamento crítico de Luigi Ferrajoli. A presente reflexão busca alinhar a junção contemporânea de soberania dos Estados e a regulação do Direito, trazendo, no entanto, os sujeitos para dentro da narrativa, tirando-os do lugar de passivos que aderem à norma imposta, para efetivos cidadãos corresponsáveis...
... O Estado constitucional de direito se consolida, na Europa continental, a partir do final da II Guerra Mundial. Até então, vigorava um modelo ... -
A tutela jurisdicional como instrumento de concretização do direito humano fundamental à não discriminação do empregado portador do vírus da aids
... importantes traços foram construídos a partir do segundo pós-guerra e que, no Brasil, de fato, somente encontrou terreno fértil a partir da ... O marco histórico do novo direito constitucional, na Europa Continental, foi o constitucionalismo do pós-guerra, especialmente na Alemanha e na ...
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A interpretação constitucional entre luigi ferrajoli e ronald dworkin: em defesa de uma (adequada) leitura moral da constituição
Tratamos neste trabalho sobre a interpretação constitucional a partir do estudo das obras de Luigi Ferrajoli e Ronald Dworkin. Analisamos as afirmações sobre a força normativa da constituição, a defesa intransigente da democracia e a luta pela concretização dos direitos fundamentais. Discorremos sobre a conexão necessária entre direito e moral. Analisamos o processo de interpretação das garantias
... tipo de experiência constitucional vivenciada pela Europa continental a partir do fim da Segunda Guerra Mundial. 3 De um modo muito similar, ... -
Bairro de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, poderá receber festa anual da laranja
... Mas a crise gerada pela Segunda Guerra Mundial fez com que o prspero ciclo chegasse ao fim.A partir de um debate ... Alm disso, o bloqueio continental feito pelos submarinos alemes prejudicou ainda mais a exportao. Os ...
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Bairro de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, poderá receber festa anual da laranja em 7 de outubro
... Mas a crise gerada pela Segunda Guerra Mundial fez com que o prspero ciclo chegasse ao fim.A partir de um debate ... Alm disso, o bloqueio continental feito pelos submarinos alemes prejudicou ainda mais a exportao. Os ...
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Taiwaneses se equilibram entre medo e esperança
... Logo adiante, um velho tanque de guerra americano soterrado pela areia. Obsoleto e parcialmente coberto "com uma ... " arquiplago de Taiwan localizado a poucos quilmetros da China continental " que os nacionalistas impediram o avano comunista em 1949. Eles fugiam da ...
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Taiwan: a ilha no epicentro de um choque entre China e Estados Unidos
... Logo adiante, um velho tanque de guerra americano soterrado pela areia. Obsoleto e parcialmente enterrado com uma ... arquiplago de Taiwan localizado a poucos quilmetros da China continental que os nacionalistas impediram o avano comunista em 1949. Eles fugiam da ...
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O Neoconstitucionalismo no Brasil e o protagonismo do Poder Judiciário: O caso do Supremo Tribunal Federal
O neoconstitucionalismo é um movimento jusfilosófico que tem como pressuposto básico a prevalência e a normatividade da Constituição, resultando uma série de efeitos colaterais a partir dessa descrição. É pacífico, na doutrina, a inexistência de uma conceituação única para o vocábulo "neoconstitucionalismo", porém, mesmo com tamanha indefinição conceitual, é inequívoca a importância dos ideais...
... dos ideais neoconstitucionais na seara jurídica após a Segunda Guerra Mundial, em especial na Europa, e após a redemocratização de diversos ... órico do novo direito constitucional, no âmbito da Europa continental, foi o constitucionalismo do pós-guerra, notadamente na Alemanha e na ... -
Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... “A autoridade executiva não conhecerá causas de justiça entre as partes, senão as de puro governo (acte du gouvernement) , hacienda e guerra"”, isto é, as questões governativas eram admitidas como questões inerentes ao Executivo e a ele competia exclusivamente decidir. Com uma redaç\xC3" ... -
Matar o gordinho ou não? O que as escolhas morais têm a ver com o direito?
Matar o gordinho ou não? O que a escolha moral tem a ver com o direito?
... dos pontos que sempre deixo claro é que o direito, no segundo pós-guerra, assume-se como um novo paradigma. A Constituição virou norma ... direto do pós-guerra; na realidade, o pós-guerra da Europa Continental é o pós-guerra civil dos americanos (sempre é bom diferenciar estas ...