hermenêutica jurídica e m crise
-
A função do critério ético na construção de um direito humanista na pós-modernidade
O objetivo do presente trabalho é demonstrar a função do critério ético do humano para a elaboração de um Direito Humanista como contraponto à crise do Direito e da sociedade pós-moderna. Abordar-se-ão em um primeiro momento os problemas sociais provocada pela pós-modernidade, que exige mudanças inclusive ao positivismo jurídico; em seguida se analisará com maior atenção como as crises da Pós-Mode
... de um Direito Humanista como contraponto à crise do Direito e da sociedade pós-moderna ... 5 A autoridade jurídica, política e social do ... Esta hermenêutica não é arbitrária, obviamente, do contrário o ... -
A tese da descontinuidade de Streck: uma compreensão hermenêutica dos princípios jurídicos
Uma compreensão hermenêutica dos princípios jurídicos
... que se expressa em determinado contexto de uma experiência jurídica comum, mantendo a sua coerência e integridade (STRECK, 2017) ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ... -
As transformações nas relações de trabalho, a reforma trabalhista e a proibição ao retrocesso social
... Estado social. Crise. Mudanças na legislação trabalhista ... morais se converte em argumentação jurídica limitada pela faticidade do direito, que implica ... STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica ...
-
Para juiz, vovó pode testar para Lenio, mas não para netos queridos
Para juiz, vovó pode testar para Lenio, mas não para netos queridos
... (s) em algumas de minhas obras, como Hermenêutica ... de minhas obras, como Hermenêutica Jurídica ... obras, como Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ... -
Proposições para uma teoria hermenêutica no direito do trabalho
Pretende-se demonstrar que a doutrina jurídico-trabalhista clássica reproduz as escolas e os Métodos Interpretativos considerados como senso comum teórico dos juristas. Parte-se do conceito de Estado Democrático do Direito, acoplado ao conteúdo da Constituição enquanto forma privilegiada de instrumentalizar a ação do Estado na realização dos direitos fundamentais, para envolver o Princípio da...
... Preocupação que já aparecia em 1970, na Teoria da Norma Jurídica Trabalhista ... São Paulo: LTr, 1976 ... Revista Acadêmica, Vol. 86, ... 11)”. 3. A Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. A Hermenêutica da Construção do Direito em Lenio Streck ... -
O sistema juridico para aplicar o direito, segundo Canaris/The legal system to apply the law, according to Canaris.
... exterior, imprimida a realidade juridica com puras preocupacoes de estudo e aprendizagem, ... STRECK, Lenio. Hermeneutica juridica e(m) crise: uma exploracao hermeneutica da construcao do ...
-
A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... ocupa lugar de destaque na metodologia jurídica, e que sua conceituação representa uma das mais ... 62 – R. DIP, Segurança Jurídica e Crise Pós-Moderna, São Paulo, Quartier Latin, 2012, ... 70 – L. STRECK, Hermenêutica cit., p. 142 ... A Descodificação do ...
-
O Princípio da Moralidade no direito administrativo brasileiro
... jurídica/juridicizada, algumas problematizações acerca ... comento, e usando como ferramenta hermenêutica o postulado da razoabilidade, verifica-se que o ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
-
O novo sentido da jurisdição na estratégia do poder judiciário nacional e seu desdobramento na experiência do Singespa/TRT 3-MG
... aprofundados no campo da Sociologia Jurídica e a análise de dados da opinião pública ... desdobramento do que se vem designando como crise 2 do estado moderno e de suas instituições. As ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise - uma exploração ...
-
Pergunta: Palavras importam? Retirar 'ofício' ou 'livre' importa?
Pergunta: Palavras importam? Retirar "ofício" ou "livre" importa?
... Escrevi muito sobre hermenêutica, o "fit" (ajuste), lancei o Dicionário, tudo ... arbitrária, acabou a hermenêutica jurídica e aí a discussão é para a ciência política: ... para o Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. Aprendi que, para que haja hermenêutica ... -
Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
... ção é o alfa e o ômega da ordem jurídica. Ela oferece os marcos que devem pautar as ... é desmitificar o discurso de que haja crise de representação ou risco de crise ... o Direito a Sério: uma crítica hermenêutica ...
-
A evolução ou estagnação do ensino superior nas escolas de direito no Brasil
As técnicas de ensino e aprendizado contemporâneas e a utilização das novas tecnologias em sala de aula vêm sendo amplamente discutidas, no que diz respeito ao entendimento e crítica do conteúdo. Muitas escolas de Direito e seu corpo docente, em pleno século XXI, ainda mantêm praticamente os princípios de memorização e repetição utilizados na época dos jesuítas, abusando da explanação de...
... Em síntese, neste momento a teoria jurídica se torna uma disciplina universitária ... Acrescenta ainda o fato de que parte da crise do ensino jurídico resulta da grande ampliação ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração ... -
Referências
... órica – para uma teoria da dogmática jurídica. 3ª ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2007 ... Tribunal Federal e o monopólio da hermenêutica constitucional no Brasil – A interpretação ... Hermenêutica Jurídica e(m) crise – Uma exploração hermenêutica da ...
-
Decisões judiciais computacionalmente fundamentadas: uma abordagem a partir do conceito de explainable artificial intelligence
... 3. Inteligência artificial, hermenêutica computacional, computação cognitiva e ... , para determinação da decisão jurídica, a hermenêutica parece ter sido derrotada, tanto ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ... 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, ...
-
Contribuições do direito administrativo aos cidadãos para a minimização de efeitos na retomada da 'normalidade' pós-pandemia
... que, na ambiência de uma hermenêutica constitucional nova, apontam para a concreção ... , ainda, o sentido da normatividade jurídica, defendendo que o homem deve estar comprometido ... jurídico da pandemia, e num quadro de crise sanitária e grave retração econômica, com ...
-
Busca pela verdade no Direito não deve se basear no consenso, mas no contexto
Contexto, e não consenso, deve orientar busca pela verdade no Direito
... possível construir uma argumentação jurídica coerente e íntegra com relação ao sistema. Se ... e qualquer outra “espécie”) à hermenêutica. Não busquemos uma “essência” das coisas, ... em obras como Hermenêutica Jurídica e(m) Crise e O que é isto – decido conforme minha ... -
Notas sobre a fundamentação da decisão judicial e o contraditório
Notas sobre a fundamentação da decisão judicial e o contraditório
... á tem sido alvo de polêmicas na seara jurídica: a previsão de que não se considera ... a partir de uma “nítida opção hermenêutica do legislador”, devendo ser lido a partir da ... Fundamentação das decisões judiciais: a crise na construção de respostas no processo civil ... -
A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais no Ciberespaço como um Direito Fundamental: perspectivas de construção de um marco regulatório para o Brasil
A evolução tecnológica na área da comunicação e da informação no ciberespaço oferece novas e diferentes possibilidades de futuro, mas pode representar uma afronta aos direitos fundamentais da privacidade e da proteção aos dados pessoais. A partir dessa constatação, serão analisadas as perspectivas brasileiras da instituição de marcos regulatórios para a governança do ciberespaço, com o fim de...
... são capazes de assegurar a proteção jurídica do direito à privacidade e à inviolabili-dade ... sistema jurídico, mas, sim, porque há uma crise de modelo [ ... ] que se instala justamente porque ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) ... -
Teoria do fato jurídico e a importância das provas
... concretos, verificados na realidade jurídica brasileira ... Nessa linha de raciocínio é ... 9. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração ...
-
Referências
... Crítica à dogmática e hermenêutica jurídica. 4ª reimp. Porto Alegre: Sérgio ... A crise do direito e o seu reflexo na qualidade do ensino ...
-
O ativismo judicial do Superior Tribunal de Justiça e o direito fundamental social à saúde
O ativismo judicial, considerado um fenômeno jurídico, costuma ser entendido como uma postura proativa do Poder Judiciário, o que leva à livre criação do direito, indo muito além dos limites impostos pela hermenêutica jurídica. A problemática proposta consiste em analisar as consequências práticas desse comportamento. Nesse sentido, o presente artigo busca demonstrar como a jurisprudência pátria,
... ém dos limites impostos pela hermenêutica jurídica. A problemática proposta consiste ... contribui para a ampliação da própria crise de autoridade da democracia 8 ... Ocorre que ... -
STF erra ao fazer jurisprudência que atinge REsp sobre prova pericial
Lenio Streck: STF erra ao fazer jurisprudência que atinge REsp
... Chamo a esse fenômeno também de "hermenêutica dos conceitos sem as coisas". Em inúmeros ... Dizia eu — e no Hermenêutica Jurídica e(m) Crise desenvolvo isso detalhadamente — que ... -
O debate hart-dworkin e o dileman de coleman: o que a literatura tem a dizer sobre a relação direito e moral?
As questões relativas à relação entre o direito e a moral inspiram diversos debates teóricos, os quais influenciam sobremaneira os paradigmas dominantes na teoria do direito. Dentre esses diálogos, merece especial destaque o promovido entre Hart e Dworkin, justamente porque evidencia a concepção do positivismo jurídico de Hart e, consequentemente, a oposição feita por Dworkin, principalmente no...
... a partir do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional (CNPQ), ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise : uma exploração hermenêutica da construção ... -
As coisas estão tão misturadas... Cada um deve saber o seu lugar!
As coisas estão tão misturadas... Cada um deve saber o seu lugar!
... disso, transportei isso para o Hermenêutica Juridica e(m( Crise. Também está no Tribunal do ... -
Referências bibliográficas
... _______. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2011 ... 1991 ... ______. Hermenêutica e sistema constitucional tributário. In: ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...