hermenêutica jurídica e m crise
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As fases da formação do testemunho
... êm importância os fatos de relevância jurídica ... No primeiro caso, como já dissemos, o ... debate se estabeleceu na filosofia hermenêutica há muitas décadas – inúmeras críticas ao ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Judicial selfie? Não, obrigado!em defesa da multiplicidade do discurso [Jurídico]
O presente artigo científico propõe-se a estudar, a partir de um cenário literário, os efeitos do movimento de uniformização de julgados no ordenamento jurídico brasileiro, procurando demonstrar a necessidade de uma argumentação jurídica substancialmente democrática, realizada via contraditório, em simetria de oportunidades, que relegue num segundo plano o fetiche (reducionista e artificial) da...
... a necessidade de uma argumentação jurídica substancialmente democrática, realizada via ... Husserl, ampliou a concepção da Hermenêutica, de modo que ela fosse vista como o compreender ... Hermenêutica jurídica e(m) crise ... Uma exploração hermen utica da construção ... -
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... common law, assim, a criação da norma jurídica decorre do julgamento do caso concreto e é ... , até desembocar num contexto de “crise numérica” de processos, onde a ... e a norma jurídica, dentro de hermenêutica constitucional, autoriza interpretações ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... , atribui normativamente a capacidade jurídica como consequência do nascimento”. LOSANO, ... ao sossego será evidenciado da hermenêutica do ordenamento jurídico brasileiro, isto é, das ... e início do século XIX, ainda antes da crise do Estado Liberal. A título de exemplo, a ...
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Referências Bibliográficas
... Tribunais, Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre: Instituto de ... A Filosofia na Crise da Modernidade. 3.ed. São Paulo: Loyola, 2001a ...
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O novo CPC e o enunciado n. 410 da súmula do STJ: a intimação pessoal como requisito para imposição das astreintes
O artigo analisa a importância das astreintes como instrumento de execução indireta de obrigações e a exigência de intimação pessoal da parte como condição para a sua aplicação, nos termos do enunciado n. 410 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça. Posteriormente, destaca os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema de acordo com o novo Código de Processo Civil de 2015
... Na tradição jurídica brasileira, desde os tempos das Ordenações já ... e consenso : constituição, hermenêutica e teorias discursivas, 5. ed., 2. tir. São ... 32 ... 75 Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ... -
O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... parâmetros fundamentais da ordem jurídica. 20 Tal amplitude semântica traduz-se em ... Hermenêutica e Interpretação Constitucional , São Paulo, ... Luiz Streck, Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Crise institucional como crise de sentidos
Crise institucional como crise de sentidos
... no tempo e lembrar do meu contato inicial com o livro "Hermenêutica" Jurídica e(m) Crise\", que teve sua primeira edição no ano de 1999 ... \xC3" ... -
Ordenamento e sistema jurídicos
... ços verificados com a noção de norma jurídica são sempre acompanhados de contribuições em ... jurídica, ver Lenio Luiz Streck, Hermenêutica jurídica e(em) crise. Uma exploração ...
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Hermenêutica e o estudo da linguagem
... 34. FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Interpretação jurídica: interpretação que comunica ou comunicação que se interpreta? In: ... 149. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise ... Uma exploração hermenêutica da construção do direito ... 10. ed ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... de uma reconstrução da principiologia jurídica, embora sofrendo algumas críticas ... 1 Cf ... e mais insistiram na metodologia hermenêutica de reconhecer à Constituição o máximo de ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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O (b)ônus argumentativo necessário à aplicação das medidas executórias atípicas - notas para um instrumentalismo processual constitucionalmente adequado
Exploração da relevância da fundamentação proporcional, íntegra e coerente como dever do magistrado na aplicação/interpretação dos incisos IV, do artigo 139 do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015, que leva em consideração as soluções propostas pela Escola Analítica e a Crítica Hermenêutica do Direito.
... pela Escola Analítica e a Crítica Hermenêutica do Direito ... PALAVRAS-CHAVE: ... modo – à questão ‘o que é norma jurídica?’, e quais ferramentas dão para o ... ão-padrão, entretanto, começa a entrar em crise a partir da primeira metade do séc. XX. É que ... -
O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... pela superação da filosofia jurídica positivista, denominada pós-positivismo 32 ... pelas conquistas da moderna Hermenêutica, situando a discricionariedade envolvida na ... Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ... -
Livre convencimento judicial e verdade: crítica hermenêutica às teorias de Ferrajoli, Taruffo e Guzmán
Contextualização: O conceito de livre convencimento judicial é tão institucionalizado no direito brasileiro quanto incompreendido. Nesse sentido, a sua banalização no âmbito judicial e também doutrinário dá azo à discricionariedade. Objetivo: No presente texto, objetiva-se realizar uma análise acerca dos pressupostos teóricos que sustentam o conceito de livre convencimento judicial, na legislação
... difusas e nos jargões judiciais é um fato de nossa cultura jurídica, uma pré-concepção equivocada disseminada no jogo de linguagem dos ... p. 554 ... 47 STRECK, Lenio. Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção do Direito ... Porto ... -
Catfish jurídico
... necessidade à margem da adequada hermenêutica constitucional, a partir de uma relação (um ... regra não possuem, de qualificação jurídica): ... normatividade que detêm – lembre-se ... Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ...
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Referências bibliográficas
... Teoría de la argumentación jurídica. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, ... __________. A virada hermenêutica. Petrópolis: RJ, Vozes, vol. II, 2007 ... Hermenêutica jurídica e(m)crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001 ...
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Competência tributária
... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ... Porto Alegre: Livraria do ...
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O que é isto – A hermenêutica jurídica?
O que é isto – A hermenêutica jurídica?
... [1] Para uma análise aprofundada da relação entre hermenêutica e modernidade, consultar STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. 11 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, em especial o capítulo 10 ... [2] Cf. GRONDIN, Jean. Qué es la hermenéutica. Barcelona: Herder, ... -
O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... por todos os membros da comunidade jurídica, em um processo democrático de formação ... reflexivo necessário de um período de crise epistemológica, tal qual se verifica no ambiente ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica ... -
Horizontes jusfilosóficos da previsibilidade das decisões judiciais
A partir da multiplicação do número de processos e da busca pela celeridade na prolação da decisão, os aplicadores do direito passaram a inverter o processo hermenêutico para adequar a ordem jurídica ao sentido pretendido, partindo não mais do texto legal, mas do sentimento próprio de justiça. Isso resultou numa forte guinada para a subjetividade, em prejuízo da previsibilidade das decisões. Por...
... hermenêutico para adequar a ordem jurídica ao sentido pretendido, partindo não mais do ... demonstrar a importância da hermenêutica ilosóica na redução da subjetivi-dade do ... 16 Nesse contexto de crise, a proposta de pensar o problema da ... -
Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... 203. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise ... Uma exploração hermenêutica da construção do direito ... 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, págs. 234 e 235 ... 204. GRAU, ...
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Vontade de poder versus normatividade: o que o nazismo nos ensina?
O ativismo judicial ganhou ampla simpatia de setores populares e também entre os atores jurídicos. Tal se explica pela histórica baixa confiança nas instituições estatais e pelo reposicionamento do Judiciário no Pós-Guerra, dentro da ideia de Estado Democrático de Direito, em que a função jurisdicional assume a tarefa de concretizar uma Constituição transformadora. Ocorre que o desapego à...
... Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica ... n. 6, p. 75-100, Porto Alegre: Livraria do ... A comunidade jurídica alemã do pós-guerra apregoa que não o fizeram ... Hermenêutica Jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ... -
Referências
... Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de ... STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. Porto Alegre: Livraria do ...
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O Caso Da Adpf 132: Defender O Texto Da Constituição É Uma Atitude Positivista (Ou 'Originalista')?
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem adotado posturas interpretativas que extrapolam os limites constitucionais postos para a sua atividade. Os fundamentos adotados pela Corte para justificar tais posturas ainda se mantêm atrelados à superação do "positivismo", à superação da razão (do legislador, considerado inerte) pela vontade (do julgador), onde o texto constitucional passa a...
... Ativismo judicial; hermenêutica; Supremo Tribunal Federal; positivismo; uniões ... jurídica"” 5 ... Destarte, concluiu que qualquer depreciaç\xC3" ... e Consenso e Hermenêutica Jurídica e(m) crise , faço, a partir da Crítica Hermenêutica do ... -
Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... Como toda interpretação jurídica, de que é a espécie mais relevante, a interpretação constitucional é ... Hermenêutica jurídica e(m)crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001, p. 173-225, e Jurisdição ...