hermenêutica jurídica e m crise
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Algumas considerações sobre as interfaces da liberdade religiosa na dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis interfaces da liberdade religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que esta se estruturou em diversos corpora, como pedra angular do pensamento ocidental. O trabalho ancora-se na interdisciplinaridade teórica existente entre perspectiva jurídica e...
... teórica existente entre perspectiva jurídica e perspectiva filosófica; especialmente nas ...êutico-linguístico e seu alcance diante da crise de fundamento de decidibilidade vivenciada pelo ... de intenso conflito moral, numa hermenêutica sistemática constatada pelo regresso da questão ... -
Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
...Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica e Teoria do Direito, vinculado a ...Estamos, portanto, em profunda crise das fontes do Direito e as fontes democráticas ...
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A negativa de seguimento aos recursos especial e extraordinário e o esvaziamento do debate democrático acerca das teses firmadas nos Tribunais Superiores
... Dicionário de hermenêutica: cinquenta temas fundamentais da teoria do .... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da ...
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Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... Direito, o que exige uma epistemologia juridica atenta. Deste panorama, repensar-se-a o Direito a ...: toda esta soma de percalcos incide na crise do Direito (33), (34) hoje vivenciada na dupla ...
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Referências Bibliográficas
...Direito do Trabalho: Evolução, Crise, Perspectivas. São Paulo: LTr, 2004. COSTA, ...Revista Jurídica Virtual, Brasília, vol. 1, n. 6, ... dos direitos dos trabalhadores e a hermenêutica das normas infra-constitucionais. São Paulo: ...
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Referências
.... ______. Semiótica jurídica . São Paulo: Quartier Latin, 2004. . ______. ... Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 9. ed. Trad. Flávio Paulo Meurer. ...ência dos direitos sociais num contexto de crise. Revista Brasileira de Direito Constitucional. ...
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Proposições propedêuticas
... aquilo que denominamos realidade jurídica. Em última análise a finalidade de quem ... 15. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração ...
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Bibliografia
...ções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual. Revista de Processo , São ... com o commercial e de hermêutica jurídica. Lisboa: Livraria Clássica Editora de A. M. ... Instrumentalidade do processo em crise . Belo Horizonte: Método, 2008. . LENT, ...
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Bibliografia
...ções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual. Revista de Processo, São ... com o commercial e de hermêutica jurídica. Lisboa: Livraria Clássica Editora de A. M. ...crise. Belo Horizonte: Método, 2008. . LENT, ...
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Principio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicacoes e traducao intercultural/Principle of the person in development: fundamentals, applications and intercultural translation.
... entre objetividade e subjetividade juridica, tratando-se da DPI, traz consequencias para os .... STRECK, L. L. Hermeneutica Juridica e(m) crise: uma exploracao hermeneutica da construcao do ...
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
...Além disso, parte da doutrina jurídica brasileira aponta para o problema do “ativismo ... papel do poder judiciário está em crise. Novas formas de decisão põem em cheque a ...ção moderna torna possível a Hermenêutica Jurídica como conhecemos hoje. 19 A visão do ... -
Referências bibliográficas
... . ______. O princípio da segurança jurídica no campo tributário. Revista de Direito ... Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual . São Paulo: Noeses, 2009. . MACHADO, .... ______. Hermenêutica e aplicação do direito. 9. ed. Rio de Janeiro: ...
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Jurisdição voluntária e registro de imóveis
Na forma da lei e da Constituição, o Juiz tem o dever fundamental de justificar as decisões que prolata nos casos que lhe são submetidos. Lei e equidade têm destaque como critérios que justificam o julgamento judicial. Pode-se também julgar por conveniência ou oportunidade no âmbito da jurisdição voluntária, em que o Juiz não fica ...
... Lenio Luiz. Hermenêutica e princípios da interpretação constitucional. ... concebeu o processo como uma relação jurídica pública e contínua, que avança gradualmente e ...Crise. Belo Horizonte: Mandamentos, Faculdade de ... -
Bibliografia
...Roteiro de Lógica Jurídica. 3ª Ed. São . Paulo: Max Limonad, 1997. ...LEAL, Rogério Gesta. Hermenêutica e Direito: considerações sobre a teoria do ...Hermenêutica Jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. TELLES ...
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A verdade real de Miriam Leitão é a mesma da maioria dos juristas
Djefferson Amadeus: A verdade real da maioria dos juristas
...106. [7]STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração ... -
O Código de 1941 não pode ser o paradigma normativo fundamental da investigação
O Código de 1941 não pode ser o paradigma normativo da investigação
...jurídica do restante do sistema”[6]. Não se pode ...Poderes Selvagens: a crise da democracia italiana. Trad. Alexander Araújo ...15. [6] STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração ... -
pressupostos para o estudo dos direitos da personalidade na dogmática dos direitos fundamentais
O presente artigo tem por objetivo apresentar alguns pressupostos jusfilosóficos da Teoria dos Direitos Fundamentais. Esses pressupostos, por serem os próprios fundamentos do direito contemporâneo, neoconstitucional, também devem constituir-se a base de uma Teoria dos Direitos da Personalidade. Com efeito, a constitucionalização do Direito Privado é fenômeno praticamente incontroverso na Ciência...
... praticamente incontroverso na Ciência Jurídica, contudo, ainda não há sedimentação de uma ... consentânea com os avanços da hermenêutica filosófica e com as necessidades contemporâneas ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise... -
Para o delator ganhar, tem de torcer contra o delatado. O que ele é?
Para delator ganhar, tem de torcer contra delatado. O que ele é?
...Vigora hoje, uma hermenêutica de ocasião. Fidelidade ao texto, só que ad hoc. ..., também em castelhano; Hermenêutica Jurídica... em castelhano; Hermenêutica Jurídica e[m] Crise... -
O Impacto da Política sobre Drogas nas Comunidades do Rio de Janeiro
Este trabalho tem como objetivo mostrar as consequências sociais advindas da política sobre drogas instituída no país, mais especificamente nas comunidades do Rio de Janeiro e justifica-se pela necessidade em mudar a estratégia utilizada pelo Estado no combate às drogas, diante da repressão e violência sofridas por pessoas pobres, negras e periféricas, que sobrevivem diariamente em um território...
... para alcançar além de uma garantia jurídica meramente formal, um nivelamento social e ...2019. . STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica...Hermenêutica Jurídica e(m) Crise... -
Neoconstitucionalismo(s) e constitucionalismo contemporâneo
Neoconstitucionalismo(s) e constitucionalismo contemporâneo
... na práxis político‑jurídica, que se dá em dois níveis: no plano da Teoria ...[20] STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração ... -
Graffiti art copyright protection in Brazil: a short analysis
Keywords: Graffiti, Art, Property Law, Aesthetic Politics, Environment.
... terreno é igualmente objeto de tutela jurídica" no que concerne à preserǀĂĕĆŽàĚĞàƐƵĂ\xC3"...Hermenêutica Juridica e(m) Crise. Uma Exploração ... -
O que é isto — a crítica hermenêutica do Direito?
O que é isto — a crítica hermenêutica do Direito?
...ções que se seguiram e a partir de obras como "Hermenêutica Jurídica e(m) Crise" é que a Teoria incorporou sua denominação definitiva: ... -
Jurisdição' extrajudicial e a tutela da (des)confiança
A problematização se refere à força que os meios alternativos de resolução de conflitos concedem ao paradigma da tutela jurisdicional extrajudicial. Baseada na desconstrução do monopólio judicial, em cumprimento aos ditames constitucionais de que o Estado deve criar meios que promovam o direito ao acesso à justiça e obtenção de uma tutela satisfativa e econômica em tempo hábil, a tutela...
... a tutela extrajudicial surge em auxílio à crise estrutural judiciária. Objetiva-se por meio da ...ça necessárias à interpretação hermenêutica adequada do ordenamento positivado de acordo com ... com o surgimento da teorização jurídica e consequente dogmática jurídica. . Assim, ... -
A deslegalização no direito tributário brasileiro contemporâneo
... Justicia y Seguridad Jurídica en un Mundo de Leyes Desbocadas . Madrid: ..., incompatível com a teoria hermenêutica" contemporânea e com a insegurança e incerteza t\xC3"...í será possível analisar as razões da “crise da lei”, com a superação do Legislativo pelo ...
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Compreendendo o direito civil constitucional prospectivo
...órico e se projeta para cada categoria jurídica" do Direito Civil. . Dito isso, além da introdu\xC3"...2010. . 9. STRECK, Lênio. Hermenêutica e jurisdição. Diálogos com Lênio Streck . ... Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...