hermenêutica jurídica e m crise
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Referências bibliográficas
... _______. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2011 ... 1991 ... ______. Hermenêutica e sistema constitucional tributário. In: ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Qual é o fim do ensino jurídico?
Qual é o fim do ensino jurídico?
... capítulo específico da obra hermenêutica jurídica em crise que, já em 1999, denunciava o ... -
Políticas públicas e judiciário: a necessidade de aprimoramento do sistema processual de tutela coletiva brasileiro voltado ao controle jurisdicional de políticas públicas
O presente texto tem por objeto realizar uma análise crítica-propositiva do sistema processual de tutela coletiva voltada à intervenção e controle do judiciário sobre as políticas públicas, sobretudo a partir das limitações constatadas no modelo vigente, que o torna insuficiente para dar conta da complexa realidade atual, caracterizada pela expansão das demandas da sociedade por acesso aos...
... a melhor resposta processual para a crise de direito em jogo. Isso significa examinar os ... e Democrático de Direito e a ordem jurídica na berlinda entre civilização e barbárie” ... 33 STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração ... -
Meio ambiente do trabalho - Ação civil pública - Indenização - Saúde
... o princípio da segurança jurídica que permeia o ordenamento jurídico." ... Nesse ... Para o Lênio Streck em seu Hermenêutica jurídica e(m) crise - uma exploração ...
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Referências bibliográficas
... Teoria Geral da Relação Jurídica. Vol. I. Coimbra: Livraria Almedina, 1997 ... BASTOS, Celso Ribeiro. Hermenêutica e Interpretação Constitucional. 2ª ed. São ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. 4ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, ...
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Um elo entre o livro virtual, a hermenêutica e a fundamentação das ciências humanas
Um elo entre o livro virtual, a hermenêutica e as ciências humanas
... são os livros ou cursos de Teoria do Direito e hermenêutica jurídica que reconhecem o devido papel da obra de Dilthey. Com efeito, sem Dilthey, ... Streck, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. 11 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, especialmente o tópico ... -
Why judicial discretion is a problem to Dworkin but not to Alexy/Porque a discricionariedade e um grave problema para Dworkin e nao o e para Alexy.
... atribuir um novo papel a teoria juridica ... Em tempos de enfrentamento entre ... da) indeterminabilidade do direito e da crise de efetividade da Constituicao, problematica que ...
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Hermenêutica e a (não) observância constitucional da subsidiariedade nas demandas judiciais da saúde pública no Brasil: Descompassos da interpretação da constituição e empecilhos às políticas públicas locais
A presente pesquisa tem como tema a hermenêutica filosófica e a compreensão sistemática da Constituição, em especial do princípio da subsidiariedade. Essa base é detalhada com a visão cooperativa de federação e integradora entre sociedade e Estado, para com isso alcançar o tema da saúde pública nas decisões judiciais e nas políticas públicas que afetam o plano local. Portanto, tem-se como...
... p. 212. 9 STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção do direito. 3 ... -
Artigos 763 a 769
... constitucionais tutelam a segurança jurídica que deve existir nos atos jurisdicionais do ... Cf. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise ... 2. ed. Porto Alegre: ...
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Hermenêutica filosófica de matriz gadameriana e processo democrático
... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise ... 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014 ...
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O NCPC e as esdrúxulas "regras de experiência": verdades ontológicas?
... Ora, em Hermeneutica Jurídica e(m) Crise[2] já consta a denúncia desde as ... incompatibilidade com uma leitura hermenêutica do sistema jurídico, superadora do esquema ...
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Breves aportes hermenêuticos: desvelamento do conceito de direitos fundamentais
... Diz-se ontologicamente, pois a hermenêutica gadameriana - que é o contraponto às correntes ... a chamada sociedade civil, da linguagem jurídica mais usual 6 .” ... Noutra dimensão, sob o ... A igualdade material ... A grande crise de 1929 talvez seja o marco temporal da viragem ...
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A heterogeneidade do ethos pós-convencional e a função integradora do direito: para um modelo hermenêutico na era da hipercomplexidade social
Contextualização: O processo de dissolução do ethos, em que se sustentava a racionalidade moderna, põe a questão da reconstrução do consenso democrático numa sociedade secularizada e inserida na aldeia global, cujas expectativas de estabilização e integração contam com a regulamentação jurídica. Nessa seara, almeja-se repensar o paradigma do Estado Democrático de Direito, a fim de se (re)legitimar
... ção contam com a regulamentação jurídica. Nessa seara, almeja-se repensar o paradigma do ... , que conte com uma adequada hermenêutica que atualize princípios constitucionais, nos ... o pós-moderno, utilizando-se a análise da crise do paradigma de racionalidade que subjaz à ideia ... -
Advocacia Brasileira no Paradigma Democrático de Direito
... problemática acerca da interpretação jurídica sobre o advogado gira em torno de uma disputa de ... Tanto é assim, que toda a hermenêutica utilizada até esse período tinha como centro o ... do século XIX e começo do século XX a crise econômico-social-política gerada pelo modelo ...
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As nulidades processuais e sua conformidade constitucional no novo código de processo civil
O presente artigo tem como eixo central o estudo das nulidades processuais no novo Código de Processo Civil e a sua adequação ao Estado Democrático de Direito. Depois da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o contexto se modifica, necessitando que as nulidades processuais e o processo fossem revisitados para uma interpretação constitucionalmente adequada. Nesse...
... e social – sustentadas pela relação jurídica processual e pelo instrumentalismo – a partir ... 33 STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração ... -
Tutela Judicial dos Direitos Sociais: para Além do Mínimo Existencial na Jurisdição Constitucional Democrática
A força normativa dos direitos sociais, como condição de efetiva liberdade, não limita a tutela judicial à concessão do mínimo existencial. Ao Poder Judiciário, portanto, impõe-se à garantia das condições necessárias ao desenvolvimento do cidadão em relação a fatores que permitam a participação de todos quanto à realização de um projeto razoável de vida (autonomia privada) e à formação da vontade
... crise de efetividade viven-ciada em relação aos ... que envolvem questionamentos de ordem jurídica, envolvendo a teoria da Constituição, seu papel ... da sociedade, precisa-se de uma hermenêutica emancipatória quanto à ideologia neoliberal, ... -
Reflexões sobre os fenômenos da judicialização e do ativismo judicial no direito previdenciário: um estudo sobre o caso que culminou no recurso extraordinário nº 631.240
... encargo de fazer a adaptação da ordem jurídica ao mundo real” 8 ... Essa seria, talvez, uma ... 17 STREK, Lênio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração ...
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Em novo livro, Lenio Streck mostra que Direito não é somente estratégia
Resenha: Em livro, Lenio Streck mostra que Direito não é só estratégia
... da leitura do livro recém-lançado Hermenêutica e Jurisdição: diálogos com Lenio Streck (Porto ... em quatro importantes partes: 1) sobre a crise do ensino jurídico; 2) sobre a crítica ... tentativas de pensar a ciência jurídica no Brasil a partir do paradigma hermenêutico. ... -
Inserindo a desigualdade entre os conceitos jurídicos fundamentais
... tanto na estrutura da relação jurídica quanto a partir de conceitos oriundos de outras ... , portanto — para o emprego da hermenêutica da desigualdade, desdiferenciando os sujeitos — ... descoberta, a lógica clássica entra em crise, abalada em seu fundamento centrado na não ...
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O núcleo indisponível do direito fundamental da proibição da prova ilícita no Brasil
Partindo do paradoxo dos direitos fundamentais, com o reconhecimento da tutela da eficácia penal como bem jurídico, o artigo investiga se a jurisdição pode admitir a prova ilícita vedada pela Constituição, mediante uma hermenêutica depuradora da ilicitude, fundada na teoria dos sopesamentos de princípios. A resposta ao problema foi posta na conclusão após a análise da natureza de regra e não de...
... sopesamentos e manejada por uma hermenêutica depuradora da ilicitude da prova ... A ... uma das áreas da experiência jurídica onde mais se conflitam os interesses que estão ... ção ocorre no interior de uma profunda crise que afeta o paradigma mínimo do direito penal, a ... -
Hermenêutica Constitucional e Hermenêutica Filosófica: Horizontes da Previsibilidade das Decisões Judiciais
... A Hermenêutica Jurídica tradicional foi elaborada pressupondo, até certo ponto, a “neutralidade ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise ...
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Referências
... Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da ... Crítica à dogmática e hermenêutica jurídica. Porto Alegre: Fabris, 1989 ... crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Fenomenologia hermenêutica: O direito na visada de ser e tempo de Heidegger
A partir do estudo da obra Ser e tempo, de Martin Heidegger, obra que, por ser uma obra de Fenomenologia Hermenêutica, isto é, de Ontologia, estuda os modos de ser dos entes, procura este trabalho determinar o modo de ser do direito. Em Ser e tempo são descritos três modos possíveis dos entes se mostrarem em seu ser: i) o modo de ser da coisa, que se refere ao mostrar-se dos entes para a atitude...
... ser uma Ontologia Fundamental ou Regional, esta é uma Ontologia Jurídica, uma Ontologia da Física, da Química, da Linguística ou ainda da ... p. 49. 26 27 STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise ... -
A uniformização da jurisprudência trabalhista diante da reforma: uma crítica aos discursos da modernização e da segurança jurídica
... ção dos estudos que estão sendo realizados pela Escola da Hermenêutica Filosóica. Até porque se parte para a compreensão do Direito como ... (37) STRECK, Lênio Luis. Hermenêutica jurídica e(m) crise — Uma exploração hermenêutica da construção do direito. Porto ...
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Ativismo normativo na aplicação constitucional do desenvolvimento sustentável
Esse estudo tem o objetivo de realizar uma releitura constitucional do ideário ético/jurídico de desenvolvimento sustentável. Primeiro abordando tecnicamente se o conceito citado realmente tem o rigor jurídico para ser intitulado princípio. Definidas essas premissas, buscamos responder ao questionamento proposto e elevamos a norma desenvolvimento sustentável a categoria de superprincípio do...
... , somada aos critérios de hermenêutica e a observação da jurisprudencial, demonstram a ... damentais da ordem jurídica. Isto só é possível na medida em que estes ... 3 CRISE HERMENÊUTICA: PRINCÍPIO, REGRA OU VALOR? ...