hermenêutica jurídica e m crise
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Hermenêutica Constitucional e Hermenêutica Filosófica: Horizontes da Previsibilidade das Decisões Judiciais
... A Hermenêutica Jurídica tradicional foi elaborada pressupondo, até certo ponto, a “neutralidade ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise ...
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O núcleo indisponível do direito fundamental da proibição da prova ilícita no Brasil
Partindo do paradoxo dos direitos fundamentais, com o reconhecimento da tutela da eficácia penal como bem jurídico, o artigo investiga se a jurisdição pode admitir a prova ilícita vedada pela Constituição, mediante uma hermenêutica depuradora da ilicitude, fundada na teoria dos sopesamentos de princípios. A resposta ao problema foi posta na conclusão após a análise da natureza de regra e não de...
... sopesamentos e manejada por uma hermenêutica depuradora da ilicitude da prova ... A ... uma das áreas da experiência jurídica onde mais se conflitam os interesses que estão ... ção ocorre no interior de uma profunda crise que afeta o paradigma mínimo do direito penal, a ... -
Por um novo método hermenêutico?
... 4. Crítica à metodização da hermenêutica jurídica. 5. Um novo método hermenêutico? 6 ... Lenio STRECK: “É neste contexto – crise de paradigma do Direito e da dogmática jurídica ...
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Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... 203. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise ... Uma exploração hermenêutica da construção do direito ... 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, págs. 234 e 235 ... 204. GRAU, ...
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A uniformização da jurisprudência trabalhista diante da reforma: uma crítica aos discursos da modernização e da segurança jurídica
Dentre as mais de cem alterações realizadas na CLT e na legislação trabalhista esparsa, a Lei n. 13.467/2017 reduz consideravelmente a capacidade dos tribunais trabalhistas de uniformizar a jurisprudência mediante a edição e/ou alteração de súmulas e outros enunciados jurisprudenciais. O objetivo do presente artigo é realizar uma análise crítica de tal alteração. Buscando afastarmo-nos dos...
... ção dos estudos que estão sendo realizados pela Escola da Hermenêutica Filosóica. Até porque se parte para a compreensão do Direito como ... (37) STRECK, Lênio Luis. Hermenêutica jurídica e(m) crise — Uma exploração hermenêutica da construção do direito. Porto ... -
A tentação da prova ilícita
... sopesamentos e manejada por uma hermenêutica depuradora da ilicitude da prova ... 158 ... figura uma das áreas da experiência jurídica em que mais se conflitam os interesses que ... ção ocorre no interior de uma profunda crise que afeta o paradigma mínimo do direito penal, a ...
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A cooperação processual no modelo constitucional de processo
... ou a utilização de hermenêutica canhestra fundada no prudente ou livre arbítrio ... seus julgamentos “subvertiam a ordem jurídica. Almejava ser o bom juiz, clemente com os ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Hermenêutica descolonial: descortinando o esgotamento do discurso jurídico-político liberal
O presente estudo articula uma análise hermenêutica crítica do constitucionalismo da modernidade e seus evidentes esgotamentos. Com marco teórico na obra de Ricardo Sanín Restrepo, “Teoria Crítica Constitucional”, este ensaio analisa a questão da legitimação do direito e justificação de existência do Estado dentro da Modernidade Liberal, analisando os conceitos “universais” basilares de que a...
... ção da política diante da implantação de uma hegemonia jurídica, como espécie narrativa e prescritiva que permite conter e explicar a ... em um lugar acima de qualquer debate, com efeito, precipita-se uma crise de legitimidade de tal modelo, que outrora se socorria do modelo de ... -
Referências
... Crítica à dogmática e hermenêutica jurídica. 4ª reimp. Porto Alegre: Sérgio ... A crise do direito e o seu reflexo na qualidade do ensino ...
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Autonomia do direito e teoria da decisão: a CHD de Streck
Autonomia do direito e teoria da decisão: a CHD de Streck
... quase que tangível em nossa prática jurídica cotidiana. O que pensam os juízes no Brasil? ... II. A Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck ... Naturalmente, ... de 20 anos de Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. É, então, duplamente oportuna. Afinal, adotar ... -
O constructivismo lógico-semântico e a regra-matriz de incidência tributária: sua relevância metodológica
... -se como uma sobrelinguagem da Ciência Jurídica. Na prática, ela descreve em linguagem ... Hermenêutica ... Enfatiza Ricardo Lobo Torres que “ a ... Hermenêutica jurídica e(m) crise. Uma exploração hermenêutica da construção ...
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Regimes tributários das securitizadoras de títulos e valores mobiliários: lucro real x lucro presumido
... e no tocante ao construtivismo de norma jurídica pelo hermeneuta em relação às pessoas ... a construção hermenêutica feita pela Receita Federal do Brasil, que abalou ... Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ...
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Imunidade do patrimônio, rendas e serviços relacionados às atividades essenciais dos templos de qualquer culto
... aos signos, apresentando-se a norma jurídica como significação construída a partir do ... 16-17 ... 3. Hermenêutica jurídica e(m) crise , porto Alegre: livraria do ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... In : STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de hermenêutica : 50 verbetes fundamentais de acordo com a crítica hermenêutica do ... 2021 ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise ...
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O Direito como um ramo da Moral: desvio ou ápice da teoria de Ronald Dworkin?
... dos Sinos, na linha de pesquisa em Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos ... do grupo de pesquisa Hermenêutica Jurídica, vinculado ao CNPq, do DASEIN - Núcleo de ... , o pensamento jurídico entrou numa grande crise do fundamento. A questão era como enfrentar o ...
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O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... por todos os membros da comunidade jurídica, em um processo democrático de formação ... reflexivo necessário de um período de crise epistemológica, tal qual se verifica no ambiente ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica ... -
Uma Teoria do Estado em diálogo com a Crítica Hermenêutica do Direito
Teoria do Estado em diálogo com a Crítica Hermenêutica do Direito
... sublinha Lenio Streck no primeiro capítulo de seu Hermenêutica Jurídica e(m) Crise, obra que atinge já duas décadas de atualíssimas ... -
Bibliografia
... ções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual. Revista de Processo , São ... com o commercial e de hermêutica jurídica. Lisboa: Livraria Clássica Editora de A. M ... Instrumentalidade do processo em crise ... Belo Horizonte: Método, 2008 ... LENT, ...
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Principio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicacoes e traducao intercultural/Principle of the person in development: fundamentals, applications and intercultural translation.
... entre objetividade e subjetividade juridica, tratando-se da DPI, traz consequencias para os ... STRECK, L. L. Hermeneutica Juridica e(m) crise: uma exploracao hermeneutica da construcao do ...
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Observações sobre a necessidade de respostas corretas em Direito
Observações sobre a necessidade de respostas corretas em Direito
... ção)”; surgindo da síntese hermenêutica da applicatio.[12] ... Essa perspectiva faz com ... [2] STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da ... -
Referências
... Teoria Geral da Relação Jurídica. Coimbra: Livraria Almedina, 1997 ... Tribunais, Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre: Instituto de ... Racionalidade e Crise: Estudos de História da Filosofia Moderna e ...
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A torre de pisa, o movimento pendular e o direito: a transjuridicidade como o pêndulo estabilizador da torre jurídica
... o que demonstra, segundo Maria das Graças Dias (DIAS 2009, p.14), a crise do paradigma moderno. Em outras palavras, o paradigma vestefaliano, ... 2018 ... STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica ...
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A prova
... à concreção material da experiência jurídica” 124 ... Também designamos verdade ... ções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual. São Paulo, Editora Revista ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Norma Constitucional
... pela existência de eficácia jurídica somente até o momento em que ocorre a situação ... um genuíno subsídio à hermenêutica constitucional, na medida em que expressa anseios ... 76. 22 Cf. Hermenêutica jurídica e(m) crise, p. 226. 23 Cf. “O começo da história. A ...
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As fases da formação do testemunho
... êm importância os fatos de relevância jurídica ... No primeiro caso, como já dissemos, o ... debate se estabeleceu na filosofia hermenêutica há muitas décadas – inúmeras críticas ao ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção ...