hermenêutica jurídica e m crise
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O que é isto — a crítica hermenêutica do Direito?
O que é isto — a crítica hermenêutica do Direito?
... ções que se seguiram e a partir de obras como "Hermenêutica Jurídica e(m) Crise" é que a Teoria incorporou sua denominação definitiva: ... -
Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... com o direito à personalidade jurídica (art. 3 o ), o direito à vida (art. 4 o ), o ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica ... Hermenêutica jurídica e(m) crise ...
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Jurisdição' extrajudicial e a tutela da (des)confiança
A problematização se refere à força que os meios alternativos de resolução de conflitos concedem ao paradigma da tutela jurisdicional extrajudicial. Baseada na desconstrução do monopólio judicial, em cumprimento aos ditames constitucionais de que o Estado deve criar meios que promovam o direito ao acesso à justiça e obtenção de uma tutela satisfativa e econômica em tempo hábil, a tutela...
... a tutela extrajudicial surge em auxílio à crise estrutural judiciária. Objetiva-se por meio da ... ça necessárias à interpretação hermenêutica adequada do ordenamento positivado de acordo com ... com o surgimento da teorização jurídica e consequente dogmática jurídica ... Assim, ... -
A deslegalização no direito tributário brasileiro contemporâneo
... Justicia y Seguridad Jurídica en un Mundo de Leyes Desbocadas ... Madrid: ... , incompatível com a teoria hermenêutica" contemporânea e com a insegurança e incerteza t\xC3" ... í será possível analisar as razões da “crise da lei”, com a superação do Legislativo pelo ...
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Recuperação judicial de cooperativas: interpretação da Lei 11.101/05 conforme a Constituição Federal
... da própria lei e o panorama de grave crise econômica, uma vez que estas não se sujeitam ao ... em preservar o empresário (pessoa jurídica) em situação de crise econômico-inanceira, ... assim, propõe-se uma ponderação hermenêutica para atribuir às normas insertas na Lei nº ...
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A (re)fundação do Estado e da Constituição: o poder judiciário e (dis)função na sociedade no caso do desenvolvimento sustentável
O texto pretende analisar a (re)fundação do constitucionalismo e a consolidação da ideia da Constituição aberta, que pressupõe uma afirmação do Estado e de uma Constituição garantista com base numa concepção substancialista, que visa a refundação do modelo de Estado. Nesse sentido, tendo como referência o modelo de estrutura do pensamento hermenêutico pretende-se relegitimar o Poder Judiciário...
... da Constituição atravessa um período de crise, tendo em vista que, segundo Calera (1992) o ... consuetudinário ou pela doutrina jurídica ... Com esse desiderato, tem-se como ... Nesta senda, a interpretação/hermenêutica ocupa espaço privilegiado na consolidação de ... -
Um brevíssimo histórico do pensamento hermenêutico filosófico
Um brevíssimo histórico do pensamento hermenêutico filosófico
... do início do grupo de estudo "Hermenêutica filosófica: uma introdução"1, promovido pelo ... por filosofia, por hermenêutica jurídica e, em particular, pelas teses desenvolvidas pelo ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: Uma exploração hermenêutica da construção ... -
Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaraç
... jurídica situada no vértice do ordenamento e que, por ... como um obstáculo à melhor hermenêutica constitucional. A tutela constitucional ao meio ... do que seria mais severo nos dias atuais, a crise hermenêutica deflagrada pelo Poder Judiciário ... -
Bibliografia
... : a dinâmica entre argumentação jurídica e a valoração probatória. escopos ... Hermenêutica constitucional. Revista de Direito Público ... Instrumentalidade do processo em crise ... Belo Horizonte: ... Mandamentos, 2008 ...
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Medicamentos: Ativismo judicial do STJ e o direito à saúde
Na análise dessa postura ativista, verifica-se como o superior tribunal de justiça lida com o fornecimento de medicamentos não registrados pela anvisa.
... I EDIÇÃO 665 I AGO/SET 2020 DOUTRINA JURÍDICA Anderson Ricardo Fogaça MESTRANDO DA ... contribui para a ampliação da própria crise de autoridade da democracia 6 ... Ocorre que esta ... ape- go à tecnicidade exigida pela hermenêutica 7 ... Este trabalho visa, portant o, evidenciar ... -
Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo
Este trabalho trata da questão da verdade no Direito, mais especificamente: do status epistemológico do processo judicial. Em abordagem fenomenológica, neste artigo objetiva- se aclarar a relevância da apuração dos fatos para a resposta correta. Procede-se comparativamente entre dois referenciais: o realismo crítico de Michele Taruffo e a Crítica Hermenêutica do Direito. Constata-se sua aproximaçã
... de Michele Taruffo e a Crítica Hermenêutica" do Direito ... Constata-se sua aproximação democr\xC3" ... mim ao longo das obras Hermenêutica Jurídica e(m) crise e Verdade e Consenso, é uma espécie ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o direito processual do trabalho
... São Paulo: RT, 2017. STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica ... STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise ...
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Paradoxo do juiz das garantias e a resistência do senso comum
Paradoxo do juiz das garantias e a resistência do senso comum
... os meus alunos que a disciplina de Hermenêutica e Jurisdição Constitucional tem um programa ... parcela da dogmática e da comunidade jurídica não tenha assim compreendido ... Disso, numa ... [3] Cf. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise, Verdade e Consenso, Lições de Crítica ... -
Interpretação do direito
... Hermenêutica ... Enfatiza Ricardo Lobo Torres que ... jurídica ocupa lugar paradigmático”. 37 37. TORRES, ... Hermenêutica jurídica e(m) crise. Uma exploração hermenêutica da construção ...
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O caso concreto em si mesmo: nem fácil, nem difícil, nem trágico
Caso concreto em si mesmo: nem fácil, nem difícil, nem trágico
... das diversas Teorias da Argumentação Jurídica (TAJ) (observações aqui) e do movimento ... ões) acima apontadas, proposta pela hermenêutica aqui trabalhada, faz com que se combata ao ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção ... -
O advogado e a sua formação: é preciso (re)pensar o ensino jurídico no Brasil
Campelo Filho: É preciso (re)pensar o ensino jurídico no Brasil
... da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB, penso ser importante ... 200 anos, o país nunca presenciou uma crise no ensino como a que se tem descortinado neste ... ão, como a Sociologia Jurídica e a Hermenêutica Jurídica, deveriam estar presentes nas grades ... -
Ativismo judicial: realidade obscura refletida no espelho inquebrável
Ativismo judicial: realidade obscura refletida no espelho inquebrável
... capacidade de influenciar a prática jurídica por meio de interações dialógicas; Dworkin, ... p. 36 ... 3 STRECK, Lenio. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração ... -
Charles Sanders Peirce: teoria da abdução e a prova indiciária no processo penal
O presente artigo expõe a chamada teoria da abdução do filósofo norte-americano Charles Sanders Peirce - fundador da moderna ciência da semiótica - que consiste na criação de uma hipótese de explicação que fundamente um fato surpreendente resultando, desta sorte, em um fenômeno empírico - e destaca sua relação com os inquéritos policiais. Mostra que a teoria da abdução possui um aspecto...
... Daí sua relação para com a ciência jurídica, que trata justamente destas questões ... na disciplina denominada hermenêutica jurídica ... 7.1. Semiótica (signo) e ... crise ... -
Por um constitucionalismo adequado aos desafios atuais
Por um constitucionalismo adequado aos desafios atuais
... traça boas razões para acreditarmos que a crise democrática tem raízes econômicas e ... Ver STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. Porto Alegre: Livraria do ... -
O fundo eleitoral e a Covid-19
Carvalho, Crevelin e Pereira: O fundo eleitoral e a Covid-19
... — não podem ser poupados neste momento de crise e, pois, devem dar o exemplo; b) desse modo, "a ... ática (via adequação e necessidade) e jurídica (via proporcionalidade em sentido estrito) dos ... [11] CRUZ, Álvaro Ricardo de. Hermenêutica ... -
Para que serve a jurisprudência, senão para ser desrespeitada?
Opinião: Para que serve, afinal, a jurisprudência?
... ção isonômica da mesma solução jurídica a situações fáticas semelhantes, notadamente ... 1300 ... [2] STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração ... -
Festejos juninos e criatividade: um balão sustentável é possível?
Almeida Aguiar: Festejos juninos e criatividade
... Brasília Jurídica: Brasília, 2000; ... ______________ Teoria dos ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e (m) crise: uma exploração ... -
Hermenêutica filosófica e Direito: o diálogo entre Gadamer e Dworkin
Hermenêutica filosófica e Direito: diálogo entre Gadamer e Dworkin
... , nesse sentido, é associada de inúmeras maneiras à prática jurídica. Entretanto, de acordo com as profundas alterações de significado ... Desde a publicação da obra "Hermenêutica jurídica e(m) crise", pelo menos, o autor desenvolve uma crítica ao senso comum teórico dos ... -
A Interpretação do Direito em Sociedades Multiculturais e o Problema da Equalização Entre Direito Moral e Política
... de vista da ciência do direito (hermenêutica tradicional) ... * Doutor em Ciências ... e Hermenêutica e Argumentação Jurídica pela UPF/RS. E-mail: marcio@upf.br ... Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ...
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O juiz das garantias e o dever de fundamentação das decisões de recebimento da denúncia
Juiz das garantias e o dever de fundamentação das decisões
... a correlação dada pela Crítica Hermenêutica do Direito entre limite semântico, a leitura ... STRECK, Lenio Luiz. HERMENÊUTICA JURÍDICA ... HERMENÊUTICA JURÍDICA E(M) CRISE ...