hermeneutica juridica em crise
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Ética profissional
... que elaborara em resposta à consulta jurídica ... (D) interpor recurso com pedido de ... , que se dedica a terapia de casais em crise. Mensalmente, a referida psicóloga realiza ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... temas até então afetados pela cena jurídica apenas esporadicamente, começam a demandar um ... Hermenêutica jurídica e(m) crise ... -
A Súmula Vinculante como instrumento de violência simbólica
O presente artigo consiste em analisar um dos mais importantes instrumentos jurídicos do direito constitucional contemporâneo, instituído e apontado por alguns teóricos como um dos principais avanços da Reforma do Poder Judiciário (EC nº 45/2004), a saber, a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal. Para isto, objetiva-se propor uma nova reflexão sobre a incidência da Súmula...
... , repercutindo por final segurança jurídica ao ordenamento jurídico brasileiro ... , solucionando assim, a grave e relevante crise de multiplicação de processos sobre aquela ... -
Decisão monocrática Nº 189088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... ão que transcende a dimensão meramente jurídica, na medida em que admite aspectos de ordem ... Nesse sentido, [a] crise ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... de 2002, que deu uma nova roupagem jurídica ao conceito de responsabilidade civil ... , em qualquer circunstância (recessão, crise econômica, cambial, financeira, de ...
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A relação do direito com a hermenêutica ontológico-existencial
... ciência e não o contrário, na esfera jurídica, é a Filosofia que nos orienta quanto aos ... Daí, por tudo isso, a crise do sentido do direito que foi o nosso ponto de ...
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A desigualdade ensejando teoria geral e hermenêutica própria
... garantisse, a um só tempo, segurança jurídica e desdiferenciação em face da causa ... crise, os direitos fundamentais devem regular até ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... Em paralelo à crise do paradigma positivista do direito em geral e da ... órica limitação do acesso à ordem jurídica justa do materialmente menos favorecido ... Em ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... sinais de esgotamento, ingressando em uma crise estrutural que resultou em retrocessos sociais e ... ; na garantia de “segurança jurídica”; na afirmação de que há uma excessiva ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... sejam criadas por um escândalo ou uma crise" econômica, ou ambos, aproveitando-se a indignaç\xC3" ... jurídica nas comunidades “pacificadas”, em que essas ...
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Objeções da processualidade democrática ao minimalismo judicial: um estudo crítico à luz da teoria neoinstitucionalista do processo
O presente artigo questiona, como problema de pesquisa, a compatibilidade democrática do minimalismo judicial de Cass Sunstein à luz da teoria neoinstitucionalista do processo, elaborada por Rosemiro Pereira Leal a partir de forte matriz popperiana, e adotada como marco teórico principal para as objeções à concepção de Sunstein neste escrito. Desse modo, o objetivo do artigo é investigar a...
... aplicação de uma abordagem ou teoria jurídica não deve se limitar à identificação de perfis ... Instrumentalidade do processo em crise ... Belo Horizonte: Mandamentos, 2008. p. 138 ... -
A interpretação do art. 114, inciso I, da constituição federal e a competência da justiça do trabalho para controle de políticas públicas
O presente trabalho tem por objetivo fincar as premissas teóricas que permitem ao intérprete afirmar que o inciso I do art. 114 da Constituição Federal contempla a competência da Justiça do Trabalho para controle de políticas públicas. Inicialmente, são estabelecidos os fundamentos filosóficos da hermenêutica jurídica contemporânea, fazendo digressões sobre os seus alicerces primevos, sua evolução
... ção tradicional adotada pela doutrina jurídica, é apenas definir o sentido e alcance da norma ... ção temporal e, por derradeiro, sobre a crise que enfrenta com o surgimento de novos ... -
Direito civil-constitucional
... ” é encontrado na dogmática jurídica em várias expressões, tais como: “direitos ... O Direito Civil está em crise. 77 ... Se por um lado devemos refletir sobre a ...
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Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... no Escritório Modelo de Assistência Jurídica da UFAL (EMAJ/UFAL) ... Resumo ... O ... Em segundo plano, levanta a crise de representação democrática e a ...
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A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale
... ços da filosofia do direito e da teoria jurídica contemporânea, a maioria dos juristas permanece ... , também é verdade que, ao lado de salutar crise de ordem metodológica, põese outro problema ...
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Decisões Judiciais: diagnóstico e propostas para uma Teoria da Decisão democraticamente construída
Este trabalho busca compreender como ocorre o processo de tomada de decisões no Direito brasileiro, tendo como pressuposto a importância dos paradigmas filosóficos para essa análise. Com base nos aportes da Crítica Hermenêutica do Direito, busca-se, mediante um recorte da legislação pertinente, apresentar possíveis leituras de textos legais que são centrais para a tomada de decisão judicial....
... O artigo tem como pano de fundo a crise política que se instalou no Brasil entre os anos ... que há uma textura aberta da linguagem jurídica, o juiz pode interpretar o Direito de forma ... -
Compensação tributária antes do trânsito em julgado gera insegurança jurídica
Filipe Caldas: Compensação antes do fim do processo gera incertezas
... íveis de serem honradas pelos contribuintes, aumentando ainda mais a crise econômica e o déficit orçamentário do governo ... Tendo isso em ... -
Constitucionalismo
... pela Primeira Guerra Mundial, pela crise econômica do início do séc. XX, pelo ... ípios, reformulando a teoria da Norma Jurídica; ... 4) Centralidade da dignidade da pessoa ...
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Os direitos fundamentais (sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão
... Tal crise, no sentido de uma crise de efetividade, por sua ... Em primeiro lugar, o repúdio da ordem jurídica a medidas que, de algum modo, instaurem um estado ...
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Referências
... ______. Teoria da Argumentação Jurídica. a teoria do discurso racional como teoria da ... ________. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... nas regras gerais de interpretação jurídica e nas específicas da hermenêutica ... Tecnologia, perda do humano e crise ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... os capítulos sobre teoria da ordem jurídica e o pensamento de Hans Kelsen, pág. 158 e ... em situações de (profunda) crise orçamentária que exige para sua superação ...
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Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... ção de uma breve analise quanto à atual crise do Estado contemporâneo, para depois avaliar a ... idéias de soberania e de cooperação jurídica, econômica e social, por um lado, e o de ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... , descortina-se na atualidade uma profunda crise nos valores morais e éticos em todas as ... A dimensão econômica e a segurança jurídica das relações contratuais seriam suportadas pela ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... O atual contexto de crise econômica e escassez de trabalho no Brasil, agravada pela pandemia da ...