história das eleições nos estados unidos
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a simples metodização, a ... países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a ... , não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Nos Estados Unidos, o assassinato do presidente James ... ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, ... 459 FAUSTO, Boris. História do Brasil ... 12ª ed. São Paulo: Editora da ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... étnica, cultural e de valores dentro dos Estados, da acentuação da concentração de poder ... político e jurídico vigente nos Estados Unidos após a Declaração de Independência. Muitas ... três teorias que ao longo da história foram concebidas para promover o controle e a ... é realizado periodicamente por meio de eleições" (cf. THOMAS, 2008, p. 14-38) ... Na Constitui\xC3" ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... De lá aos dias de hoje, para a História, encontramo-nos na Idade Contemporânea. De ... , como se fosse um cartão de visitas, “Estados de Direito”. O Direito e a narrativa do ... referência simbólica porque os Estados Unidos haviam se apresentado sob esse modelo treze anos ... do aumento gradual das abstenções em eleições, e a patologia da representação decorrente da ...
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Ética profissional
... e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, das ... ão com a Associação dos Consumidores Unidos e envia o seu advogado para dialogar com a ... advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma ... é de 1963 (Lei 4.215/1963); sobre a história da OAB vide o seguinte link : ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... 74 História Oral dO supremO VOLUME 3 jogo ... União e seus quadros correspondentes nos estados. Isto sem - pre foi minha opinião. Ao tomar ... , de abertura ao pluripartidarismo, de eleições diretas em todos os níveis etc. E muitas vezes ... um contencioso diplomático com os Estados Unidos. Eu sustentei então a constitucionalidade da ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... história constitucional brasileira recente – e ainda por ... a campanha, pelo reestabelecimento das eleições diretas para Presidente da República. Apesar de ... aspecto do caráter da constituição dos Estados democráticos de direito, isto é, a sua abertura ... -político de constituição dos Estados Unidos da América: a Constituição norte-americana, ...
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Direito eleitoral
... 64/90); 2.4. Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97); 2.5. Lei Orgânica dos ... A história da Justiça Eleitoral confunde-se com a do TSE, ... Sidney, na Austrália, e de Harvard, nos Estados Unidos. Em 2015, por exemplo, o Brasil recebeu ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Nunca na história das mídias os cidadãos contribuíram tanto para ... , influenciando no resultado final das eleições. 49 Não obstante a louvável iniciativa, é ... mídia no Brasil, a líder do mercado nos Estados Unidos possui uma audiência de não mais que ...
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Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... ções representativas; Constituição dos Estados Unidos ... ABSTRACT ... What legitimizes ... ão pública na forma de referendos, ou eleições de representantes que indiquem a disposição do ... Os originalistas afirmam que a história é relevante porque somente ao compreendermos o ... -
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... judiciais ao neoconservadorismo nos Estados Unidos, que alcançou o direito à ... à cultura, a símbolos religiosos e à história etc., como também na atribuição de direitos de ... ção do Congresso e convocação de eleições presidenciais e legislativas no Equador (G1, ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Ainda, diferentemente do que se passa nos Estados Unidos, em que se tem a categorização, ou seja, ... Por exemplo, nas eleições estaduais de 1951, o SRP obteve apenas 11% dos ... ímbolos e afirmações negacionistas da história. Essas fundações desrespeitam a dignidade ...
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Ativismo judicial e conflito entre os poderes
Othoniel Pinheiro: Ativismo judicial e conflito entre poderes
... , o termo "ativismo judicial" surgiu nos Estados Unidos, durante os anos em que a Suprema Corte ... entre poder econômico e vitória nas eleições, o fraco prestígio intelectual dos integrantes ... A história já demonstrou o perigo de se colocar a política ... -
Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... Estados Unidos. E-mail: magomez@fiu.edu ... RESUMO: ... A realização de eleições presidenciais de forma pacífica em vários ... de encaixar este novo tema na história e nas práticas institucionais específicas do ... -
Corrupção e desigualdade
... Durante a maior parte da história, a economia teria permanecido mais ou menos do ... , como também entre os cinquenta estados dos EUA, a maioria dos importantes problemas ... “Nos Estados Unidos, o fosso que separa ricos e pobres aumentou nas ... não obtiveram maioria absoluta nas eleições. A Constituição de Weimar é fruto dessa ...
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Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... á, do México, da África do Sul e dos Estados Unidos. Apesar da inconstitucionalidade em ... O resultado das eleições não era previsível, pois “se os cidadãos ... 110 A história recente do Canadá provou que os outros dois ...
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A temática da efetivação dos direitos da população LGBTQI+: conexões e diferenciações entre os modelos de jurisdição constitucional dos Estados Unidos e do Brasil
Contextualização: O presente estudo está inserido na temática da efetivação dos direitos dos sujeitos que vivenciam suas sexualidades e seus gêneros de forma plural. Propõe-se a separação deste estudo em três tópicos. Inicialmente, será delineado o enquadramento das linhas de estudo e será evidenciada a conexão entre os saberes envolvidos nesta investigação, bem como a metodologia adotada. A...
... Como se sabe, a história do constitucionalismo norte-americano é marcada por lutas contra leis ... No Brasil, por exemplo, nos debates ocorridos nas eleições de 2014, a candidata à Presidência da República, Marina Silva, retirou ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na ... da política internacional dos Estados. A Análise de Política Externa (APE) possui uma ... , antevendo a preponderância dos Estados Unidos no sistema internacional ao longo do século XX, ... , entretanto, o Brasil não presenciou eleições para o executivo, inviabilizando qualquer tipo de ... -
Elementos da análise institucional
... atenção às nuances da matéria e sua história, os doutrinadores costumam negligenciar o fato de ... Os Estados Unidos contam com uma Constituição Federal de ... Por exemplo, nas eleições ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... ção da ordem pública no interior dos Estados nacionais e na defesa da soberania e da ... importância e força inigualáveis na história", dado o entendimento construído entre poder, pol\xC3" ... esboçada pelo ex-presidente dos Estados Unidos da América Abraham Lincoln ... Mas, não ... não apenas no dia ímpar das eleições, mas uma legitimidade que deve ser ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Educação Popular ... Eleições ... Emprego ver Mercado de Trabalho, Emprego e ... Dias, Antônio. “Acre: uma história de lutas”. Cadernos do CEAS , 65 : 46-58 ... Barnet, Richard J. “Podem os Estados Unidos promover o desenvolvimento dos países ...
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Direito Constitucional
... Derivado Decorrente é atribuído aos Estados e ao DF, para organizar suas Constituições ... , a contar do ano seguinte ao das eleições" parlamentares; B: incorreta, pois a Constituiç\xC3" ... , ocorridas na Inglaterra, nos Estados Unidos e na França. Ela está profundamente associada ... – ESAF – 2015) Considerando a história constitucional do Brasil, é correto afirmar que: ...
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Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... A história dos intelectuais franceses desse período encobre ... no período entreguerras, chamavam os Estados" a agirem em relação à audácia dos “pornogr\xC3" ... ça, como na Grã-Bre- tanha ou nos Estados Unidos, as medidas especícas tentaram limitar a ... de 1939, que teria ganha- do as eleições, dando acabamento ao rosto desse país, capaz de ... -
Democracia, populismo e desinformação
... talvez um pouco prematuramente o fim da história. Mas a verdade é que, na virada do século XX ... significa soberania popular, eleições livres, governo da maioria, Estado de direito e ... Característica desses Estados, no entanto, é a absorção institucional e ... consolidadas como a dos Estados Unidos viveram momentos de turbulência e descrédito ...
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Definição do direito
... Em vão, já que a história do pensamento jurídico expressa em diversas ... de candidata nas recentes eleições municipais de 2004 ao equiparar a união estável ... Os meninos de Alice da Silva Oliveira eram unidos por um só coração. Essa poética anatômica ... -americana, ressaltou o fato de que “os Estados Unidos são uma sociedade mais justa do que ...