história do divórcio no brasil
-
Divórcio: alteração constitucional e suas consequências
... história" da “PEC do divórcio”; 3. Extinção da separação judicial; 4. Extin\xC3" ... religiosa, o desquite, que vigorou até ao advento do divórcio no Brasil, em 1977, apenas gerava a dissolução da sociedade conjugal. O casamento ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... efeitos de possíveis descompassos da história e da sua formalização em autos ficam, no ... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... -se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de ...
-
Referências
... Resistência feminina no Brasil oitocentista: as ações de divórcio e nulidade ... Introdução à história do direito. 2 ed. rev. e aum. São Paulo: RT, ...
-
Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... Paulo, SP, Brasil. E-mail: sandromgodoy@uol.com.br ... II ... Multiparentalidade. Constitucional. História ... Abstract : This paper aims to analyze the ... feminina, somada à gênese da lei do divórcio em 1977, culminou numa realidade plural, onde a ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... da história, porquanto a Justiça do Trabalho, desde as suas ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
-
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... 22. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma ... Aventuras na História, 14 set. 2020. Disponível em: ... não termina ou diminui após o divórcio e que há a necessidade de continuidade e ...
-
Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis ... ógica 44 , tornando pública toda a sua história 45 ... As matrículas descrevem o imóvel, criando ... divórcio e ainda “outras circunstâncias que, de ...
-
Considerações sobre a alienação parental
... significativamente os casos de divórcio. O término de uma fase da vida pode acarretar ... Na pré-história já haviam as famílias constituídas, sem que ... No decorrer da evolução histórica do Brasil, as legislações se manifestaram de acordo com ...
-
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... , é possível mencionar uma pré-história" dos direitos humanos, como alvorada de uma percep\xC3" ... , além de disposições relativas a divórcio, sucessão, bens e contratos. Seu principal ... E acrescenta que, no Brasil, os direitos humanos são invocados, em primeiro ...
-
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, como se viu, sempre ... que tenha prévia autorização do marido (BRASIL. Código Civil. 12.ed. São Paulo: Saraiva, ... parentais, especialmente formadas pelo divórcio, pela separação, pelo recasamento, seguidos das ...
-
Casamento
... A taxa de nupcialidade caiu, no Brasil, durante toda a década de 1990, e se estabilizou ... pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento ... , ao “prever, pela primeira vez na história" brasileira, um paradigma humanista para a migraç\xC3" ...
-
Ordem social
... de pedido de registro do medicamento no Brasil" (salvo no caso de medicamentos órfãos para doen\xC3" ... novidade, havendo precedentes na história brasileira , como, por exemplo, em 1904, quando ... a dissolução do casamento civil pelo divórcio (art. 226, §6º), garantindo que ninguém ...
-
A mudança de paradigmas na família contemporânea e a desjudicialização da separação e do divórcio como uma nova cultura jurídica
No cenário que se desenvolve a sociedade contemporânea, as estruturas familiares estão se constituindo a partir de laços alheios à conjugalidade, diversificando cada vez mais as formas de organização. Vislumbra-se, portanto, um formato de família mais ampla, democrática e plural, engendrada em um horizonte onde grilhões foram arduamente rompidos - tanto históricos quanto jurídicos - cedendo lugar
... ção em Direito Processual Civil na Universidade Luterana do Brasil, ULBRA ... Ȃ Campus Santa Maria, ... RS. Coordenadora do Núcleo de ... e sustentado por todos os outros princípios, vem impedir que a história das exclusões feitas através do Direito de Família se repita ... -
Princípios do processo
... , principalmente porque, ao longo da história do Brasil no século XX, marcada por longos ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
-
Guarda parental no código civil
... 1.632. A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram ... pelo Decreto Tametsi – mantido no Brasil até 1977 ou o sistema seguido pelo Código Civil ... a atribuição da guarda isolada na história jurídica inglesa. 206 A experiência britânica ...
-
Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... estrangeiros atuando hoje também no Brasil ... Contudo, antes mesmo da existência ... se transformarão em ação de divórcio. E, como para a sua concessão não cabe a ... história” 67 ... Nesse sentido, também Caetano ...
-
A partilha de bens digitais
... INTRODUÇÃO ... Ao longo da história, sempre existiu grande controvérsia entre ... Brasil, essas regras estão previstas no Código Civil ... promulgação da Lei 6.515/55 (Lei do Divórcio), ele passará a vigorar sempre que os cônjuges ...
-
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... que será feito através de recortes na história para focar apenas em alguns fatos importantes, ... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ... 65) ... A desintegração, ou o “divórcio”, entre essas esferas de direitos foi tão ...
-
Língua portuguesa
... ís e todas as pessoas que estão no 10 Brasil estão sujeitas à lei. A norma vale para coletas ... Assim que souberam do seu 5 divórcio iminente, correram para visitá-lo no hotel. A ... A história dos dois meninos teve um desfecho inesperado em ...
-
Do casamento
... , deverá apresentar a sentença de divórcio ou a escritura se foi realizada o divórcio ... Justiça, para que possa surtir efeito no Brasil (ver CF, art. 105, I, i ) ... 5. IMPEDIMENTOS ... e, por consequência, a sua própria história ...
-
Guarda compartilhada com base no princípio da afetividad e no direito das famílias
... o fenômeno da separação ou divórcio que diretamente atinge os filhos; verificar os ... ência da guarda exclusiva pode ser uma história das tensões e dos conflitos, em prejuízo do ... 2006 ... 30 BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. ( Lei n ...
-
Família, Estado e autonomia privada
... como fenômeno situado no processo da História e, por isso, mutável. 36 Na perspectiva ... ção dos diversos arranjos familiares no Brasil e como eles se inserem no atual contexto ... estrangeira e que lá tivessem obtido o divórcio, poderem qualificar-se como divorciados no ...
-
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... , o homem, por muito tempo, na pré-história (47) , viveu em hordas) concluem que o ser humano ... contato português, no descobrimento do Brasil, já assim, sem metais e, praticamente, sem ... antiga era possível o pai forçar o divórcio das i lhas, o que reforçava a autoridade na ...
-
Ética profissional
... suas operações, iniciando atividades no Brasil. Preocupados em adaptar seus procedimentos ... solicitou a propositura de ação de divórcio, entendendo esta que a contratação anterior se ... é de 1963 (Lei 4.215/1963); sobre a história da OAB vide o seguinte link : ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 408 No entanto, na história recente houve diversas mudanças legislativas em todos os países da ... das leis, determinar a prisão, a soltura, o divórcio etc. O juiz, reconheceu a 465 FREITAS, Vladimir Passos de. Curso de ...