história do divórcio no brasil
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Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio direito de família
... divórcio ou prévios à dissolução da união estável; ... da família e do Direito de Família, no Brasil e no mundo, vem enfrentando profundas e intensas ... A identidade cultural que marca a história da formação da família brasileira apresenta ...
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Contratos familiares: Cada família pode criar seu próprio direito de família
... divórcio ou prévios à dissolução da união estável; ... da família e do Direito de Família, no Brasil e no mundo, vem enfrentando profundas e intensas ... A identidade cultural que marca a história da formação da família brasileira apresenta ...
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Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... Seção: Movimento feminista, História da dominação e Gênero ... DIREITO E ... Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 apresenta uma notória discussão de ... a união estável, confirmou o divórcio", ampliou a licença-maternidade, criou o direito \xC3" ... -
Reconhecimento jurídico progressivo da filiação no Brasil
... Nesta altura, ao tratar da “polêmica matéria do divórcio” e justificar seu posicionamento contrário a medida, Bevilaqua ... 163 ... 19. PRIORE, Mary Del. História do amor no Brasil. 2005, p. 26-27 ... MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS NO ...
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(4/10/1859) Clóvis Beviláqua
... alguns dos maiores acontecimentos da História" Moderna. Nasceu em 1859 na, hoje, Viçosa do Cear\xC3" ... , presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, disse que o homenageado foi o “realizador de ... , a não disciplinar a possibilidade de divórcio em nossa legislação 13 ... A despeito de ...
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Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... , em 16 de dezembro de 1966, promulgado no Brasil por meio do Decreto n. 592, de 06/07/1992 ... mais variadas ciências, passando da história à sociologia, da linguística à própria ... que pertence aos dois, mesmo após o divórcio ... 15.3.3 Pessoa intersexo ... Ao falarmos ...
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A tutela executiva na contemporaneidade: reflexões sobre a desjudicialização
... , adotada por 193 países, dentre eles o Brasil, que incorporou os Objetivos de Desenvolvimento ... inventário, separação consensual e divórcio consensual pela via administrativa, sendo mesmo ... 6. “A história tem mantido um movimento pendular entre o ...
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Do acesso ao Judiciário ao acesso à Justiça: caminhos para a superação da cultura do litígio processual por vias autocompositivas e extrajudiciais
O objetivo principal deste trabalho é analisar como as formas heterocompositivas e autocompositivas de resolução de conflitos realizadas tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial contribuem para o efetivo acesso à justiça. O tema escolhido justifica-se por ser necessário compreender a baixa adesão que das vias autocompositivas e extrajudiciais. A pesquisa centra-se na coleta de dados...
... No Brasil há uma tendência de judicialização de ... construída nos primeiros séculos da história do Brasil não poderia ser superada em poucos ... ), do inventário, da separação e do divórcio (Lei nº 11.441/2007), da retificação de ... -
Capacidade e direitos dos filhos menores
... 10 Pesquisas demonstraram, todavia, que no Brasil a responsabilidade parental, em cerca de um ... o uso do sobrenome familiar, com sua história e sua reputação, garantir o exercício dos ... casos em que, após a separação, o divórcio ou a morte de um dos pais, um dos genitores ...
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Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: inconstitucionalidades no direito sucessório
... , CC/O2), é preciso que se reconstrua a história recente do Direito de Família e das Sucessões, no Brasil, expressamente por sua nuance constitucional ... ao marido, não se sustentasse após o divórcio. Excluída do mercado de trabalho, por machismos, ...
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Processo de constitucionalização do direito de família brasileiro
... e alarme dos indiferentes à marcha da História. Um Código Civil atualizado não pode ... influência na organização social do Brasil. 7 A Constituição Federal de 1988 representou e ... O divórcio passou a ser compreendido como um direito ...
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Ensino e docência: desafios para a formação e atuação de professores de Sociologia/Ciências Sociais
... ão em torno do surgimento da Sociologia no Brasil, enquanto disciplina, perceberemos que, na medida ... -mente das universidades, cria um divórcio entre a aquisição de conhecimentos nas áreas ... Nacionais dos cursos de Filosoa, História, Geograa, Serviço Social, Comunicação Social, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle jurisdicional da constitucionalidade ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ... esta última finalidade, há toda uma história a ser narrada ... Ao tempo em que ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... efeitos de possíveis descompassos da história e da sua formalização em autos ficam, no ... Há um histórico próprio no Brasil, partindo das leis processuais anteriores e suas ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ...
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Revisitando Marx: uma narrativa crítica da forma do estado capitalista desde de Joachim Hirsch
O objetivo desse ensaio é estabelecer aproximação elementar e inicial das investigações sobre o Estado desenvolvidas por Joachim Hirsch. Por meio da exploração das construções teóricas articuladas nas investigações do cientista político alemão, as quais relacionam apreensões de O Capital e interpretações da sociedade capitalista em Yevigny Paschukanys, Nicos Poulantzas e Claus Offe, entre outros...
... 2 O interlúdio jurídico no Brasil. Considerações Finais. Referências ... 8 HESPANHA, Antônio Manuel. A História do Direito na História Social. Lisboa: Livros ... ção dos aspectos negativos que divórcio entre saberes provoca no conhecimento da ... -
Tempo da Constituicao e Ponte para o Futuro: uma analise a partir da teoria critica da aceleracao social/Constitution time and Bridge for the Future: an analysis from the critical theory of social acceleration.
... Ao menos no Brasil, a palavra crise e uma daquelas utilizadas de ... sempre na otica patrimonialista de uma historia de fracassos) traduz a ideia de rompimento com as ... de un individuo: tasas crecientes de divorcio y segundos matrimonios son la prueba mas obvia de ...
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A desjudicialização da alteração do nome e do gênero no registro civil da pessoa transexual
This present work aims to analyses the recent process of non judicialization of changing name and gender in official state papers of transgender people in Brazil, made possible by the advent of the Supreme Court decisions, resulting from the Unconstitutionality Directive (ADI) 4275 and Provision n º 73 from CNJ. To this end, 15 (fifteen) Natural Natural Person Registry Offices of the city of...
... de mudança de sexo bem sucedida da história, transformado em Christine, em 1952 (CASTEL, ... Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaborou as seguintes conceituações a ... , ou a exclusão em decorrência do divórcio (ambas feitas em cartórios). Vale a pena ... -
A mulher do discurso jurídico
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: oliveira.ales@gmail.com. ORCID: ... (por exemplo, no casamento e no divórcio); julgá-las de acordo com padrões desiguais e ... a essa noção quando me refiro à história do feminismo para as ‘não iniciadas’ ...
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A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... , na praia, nas zonas urbanas e rurais, no Brasil e no mundo. Mesmo nos lugares remotos e desertos, ... do dia a dia desde o início da história do planeta ... É a bola que quebra a ... , as alterações consequentes, como o divórcio daquele que foi casado ou a união estável dos ... -
O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... Católica e da Academia Portuguesa de História ... 1 Cf. Eunuco , prólogo 41 ... 2 ... de Derecho Romano (Fortaleza/Brasil, 2002) 59-93 ... 170 Esta época decorre entre ... matrimónio por morte do marido ou divórcio, as mulheres gozavam duma garantia real legal ... -
A Mediação de Conflitos
... A primeira é a introdução, onde a história é apresentada, a segunda é a história em si, e ... Por exemplo, no caso de um divórcio, o profissional deve ter experiência e ... 28. BRASIL Presidência da República, Casa Civil, Subchefia ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... Universidade Estadual de Goiás (UEG) ʹ Brasil. ORCID Id: https://orcid.org/0000-0002-8488-1620 ... A história, entretanto, demonstra que se trata de uma ... aquele em que pareceu ser quase total o divórcio entre uma ordem jurídico-política, fundada ... -
Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... ão política e a intervenção na história do seu tempo através das obras que publicou ... maior felicidade e implicava um divórcio dos assuntos práticos tais como a política ... Brasil sob o título de A Política ) esta ...
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Alienação parental transversal
... 6 ... Portanto, no decorrer da história reconheceu-se que os membros da entidade familiar ... ão afetiva vale-se de ações tais como divórcio, guarda ou alimentos em caráter litigioso e em ... 33 ... No Brasil, o princípio da máxima efetividade da norma ...
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Programa 'pai presente', do conselho nacional de justiça: aportes sobre a institucionalização do afeto
... Constituição da República Federativa do Brasil –, à qual se acrescentaram mais 24 emendas” ... de validade e eficácia, como o caso do divórcio, que somente foi pacificado pela Emenda ... eremitas (ou ermitões) contados pela história, que viviam – e vivem – por algum motivo ...