história do divórcio no brasil
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Apresentação
... ções importantes ao longo de toda a História.4O que se compreende por família nos dias atuais ... no apogeu de Roma, no período do Brasil-Colônia e na época de publicação do nosso ... das cláusulas de dureza cerceadoras do divórcio; e com a possibilidade do dano moral nas ...
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Casamento
... A taxa de nupcialidade caiu, no Brasil, durante toda a década de 1990, e se estabilizou ... pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento ... , ao “prever, pela primeira vez na história" brasileira, um paradigma humanista para a migraç\xC3" ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... àquelas pertinentes ao casamento, ao divórcio, ao planejamento familiar, à educação, à ... Brasil. Por conseguinte, a organização da gestão do ... Conhecia-se uma nova história, repleta de necessidades específicas, toda vez ...
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O instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica e a busca por uma forma proporcional, razoável e eficiente de sua aplicação
... ção da personalidade jurídica para o Brasil, em uma conferência na Universidade Federal do ... Separação, Divórcio e Fraude na Partilha de Bens. São Paulo, Atlas, ... Direito Constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. 2. ed. v. 1. Belo ...
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Como o direito se relaciona com o gênero e a sexualidade?
... , dessa forma, variam ao longo da história, em diferentes sociedades ou culturas. Há uma ... e continuaram a punir a sodomia, o Brasil e as demais colônias portuguesas também puniram ... á a mulher que, condemnada em acção de divorcio, continuar a usar do nome do marido. (BRASIL, ...
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Função social do notário e a desburocratização dos serviços notariais
O presente artigo tem a finalidade de tecer algumas reflexões no que diz respeito à atividade notarial, trazendo enfoque na legislação pertinente bem como na desburocratização dos serviços notariais e na função social que exerce o notário, profissional do direito que garante a autenticidade, segurança, eficácia e publicidade dos atos jurídicos por ele praticados. Considerações serão abordadas...
... No Brasil, o profissional atuante na área notarial ... Dessa maneira, com o decorrer da história e principalmente após a chegada da escrita, os ... de inventário, partilha, separação e divórcio por meio de escritura pública, conforme palavras ... -
SERTÃO, SERTANEJAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS DADOS ESTATÍSTICOS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO
Este trabalho analisa os dados da violência doméstica e familiar contra a mulher na região do sertão do Araripe de Pernambuco. Os dados são disponibilizados pelas Secretarias de Defesa Social e da Mulher do estado, e são referentes aos anos de 2015 a 2018. Apesar dos números absolutos serem considerados pequenos, uma correlação entre os marcadores de gênero e
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: kalline_lira@hotmail.com. Orcid: ... ainda não trazia a possibilidade de divórcio (BRASIL, 1916). A extinção da necessidade de ... História) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, ... -
Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... Constituição da República Federativa do Brasil (1988) foi realizada como uma reação ao regime ... É a primeira vez na história das constituições brasileira que aparece tais ... Presenciou-se o verdadeiro divórcio da democracia e assistiuse a retomada do ... -
Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... qual o modelo processual adotado pelo Brasil; posteriormente foram empenhados esforços a ... ), o casamento e todos os seus conexos (divórcio, legitimidade dos filhos, etc.), os testamentos ... 64), ainda que no curso da história existam registros de outros sistemas Acusatórios ... -
O microssistema de autocomposição
... que regem hoje os métodos consensuais no Brasil são três: a) a Resolução n. 125/2001 do ... Assim, requerido o divórcio consensual cumulado com partilha de bens por ... ção ao tipo de caso ilustrado na história da solução de controvérsias, eles ...
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Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin
O presente trabalho tem como objetivo analisar dois fragmentos da obra de Walter Benjamin - quais sejam as teses XVI e XVIII - como paradigma de definição sobre o conceito de personalidade, que se apresenta com um caráter de natureza dúbia no Estado de Direito. Uma vez que os Direitos da Personalidade, por terem em si uma defesa de caráter intrínseco a indivíduo apresentam-se com um meio de...
... Dirceu Pereira Siqueira ... Universidade Cesumar, Maringá, Brasil ... Fausto Santos de Morais ... Faculdade Meridional – IMED, ... social de uma arte, tanto mais haverá no público um divórcio entre a atitude crítica e o prazer – como se prova nitidamente com a ... -
Direito Constitucional
... ões propiciadas pelo desenvolvimento da História e pelo empenho em aperfeiçoar os meios de ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada (A) ... civil pode ser dissolvido pelo divórcio (art. 226, § 6º, da CF), o que torna a ...
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Vícios do negócio jurídico
... No Código Civil do Brasil, seu exemplo é o da fraude contra credores ... ão demanda uma breve incursão à história dos institutos, o que será feito no próximo ... não existia nem sequer o instituto do divórcio 85 em nosso ordenamento jurídico. Hoje em dia, ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... É rica a história mundial em apresentar significativos ... metade, o total do número de abrigados no Brasil. Duvido, salvo os casos realmente excepcionais de ... divórcio, típicas e recorrentes nas varas de família. Da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... divórcio proferida em Brasília poderia não valer para o judiciário mineiro, de ... A história constitucional brasileira demonstra que o trabalho já foi permitido a ...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... No Brasil, os ideários socialistas inspiraram muitas ... como a Previdência Social, marco na história da proteção social no Brasil, e o direito à ... ção aos homens através do direito ao divórcio e à herança, direitos iguais sobre os ] lhos, ... -
Orlando Gomes e as raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro
Orlando Gomes e as raízes históricas do Código Civil brasileiro
... a convicção de Bevilaqua contra o divórcio, no sentido de que a dissolução da sociedade ... Um desafio para os estudiosos da história ... da história das ideias jurídicas no Brasil ... -
Bibliografia
... Direito constitucional do Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2008 ... ALVES, J ... Declaração de independência: uma história global. Trad. Angela Pessoa. São Paulo: ... DIAS, Maria Berenice. Divórcio já! São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 ...
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Alienação parental: revisão de literatura empírica brasileira
O objetivo deste artigo foi revisar a literatura brasileira de base empírica sobre a utilização do instituto de alienação parental pelo poder judiciário. A revisão de literatura encontrada em periódicos científicos online nacionais da área do direito e da psicologia trouxe alertas quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram formuladas três categorias de
... (BRASIL, 2010, artigo 1º) ... Segundo a legislação ... entre crianças e pais em contexto pós-divórcio é tema estudado há longo tempo, de forma ... alienação parental tendem a ignorar a história dos relacionamentos familiares e dos subsistemas ... -
Violência doméstica/conjugal
... desenvolvido em tempos que se perdem na história 7 , ele é caracterizado por conferir proe- ... a tradução feita para o português, no Brasil, por Leandro Konder, 9ª ed., Rio de Janeiro: ... , de fugir, chamar a polícia, obter um divórcio ou pedir algum tipo de ajuda. A vítima, ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... -se que vem conquistando espaço no Brasil, ainda que ... subliminarmente, a noção de ... como as diversas guerras existentes na história permitiriam, inclusive, a conclusão inversa de ... Kornhauser 96 que, tratando de casos de divórcio, afirmaram: ... 95 The Portable Soc 2…, cit ...
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II Para além da violência da verdade moderna
... que a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) tenha manifestado preocupação diante da ... de verdade, assim com os de razão, história e conhecimento, deveriam ser deixados de lado ... da vivência humana, promovendo um divórcio entre o universo científico e a realidade ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... Polícia Comunitárias e Itinerantes no Brasil ... O Juizado de Instrução, semelhante à ... anos de existência e um pouco de sua história estará sendo contada com a transcrição de ... ções sobre casamento, separação, divórcio, pátrio poder, tutela, curatela, inventário, ...
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Referências
... 431-450, 2009. ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família ... 2. ed ... jurídico das relações homoafetivas no Brasil. Revista Brasileira de Direito Constitucional , ... dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação ...
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Exame dos princípios
... No Brasil, ainda que essa garantia se encontre dispersa ... Dessarte, as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e ... Em determinados períodos obscuros da História, por exemplo, a tortura era método oficial de ...