historia do trabalho escravo no mundo
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... ões, não devem tratar o operário como escravo, mas respeitar nele a dignidade do homem, ... )” (30) , em que o Direito do Trabalho, no mundo, se desenvolve exercendo função conserva-dora ... Tinham o destino traçado pela história de seus pais, e assim seria também com os seus ... -
Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... ” e do Grupo de Pesquisa “Direito num Mundo Globalizado” (PUC Campinas/CNPq). Membro do ... A conhecida história de afirmação dos direitos humanos trabalhistas ... coação se confundem, bem como senhor e escravo, tendo por mola o culto ao poder e à vitória ... -
O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... ão fundiária, violência policial e trabalho escravo. No que concerne aos obstáculos ao ... Revista Digital de la Escuela de Historia , Facultad de Humanidades y Artes, Universidad ... mundo em transformação ... Rio de Janeiro: Renovar, ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à ... mundo do trabalho. Compreendendo que para o combate ao ... marcou-se pela exploração de trabalho escravo, dando origem à formação e concentração ... Além disso, cabe demarcar que a história de acesso da população negra à Além ... -
Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... deontológico-moral da prática médica no mundo ocidental moderno, que “eu não darei qualquer ... eutanásia se fez presente no curso da história. Nas primeiras comunidades humanas percebem-se ... É nesse diapasão que o presente trabalho busca compreender, frente ao ordenamento ... de ser humano à condição análoga a de escravo quanto à garantia ... 46 BRASIL. STF. ADI ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... é parte fundamental da história do direito ... Primitivamente, a reparação ... valia-se das grandes potências do mundo como Seus instrumentos, regendo o curso da ... ações noxais romanas, em que o dono do escravo ou animal poderia optar entre abandoná-los em ... escrita, naquela que resulta somente do trabalho de interpretação dos jurisconsultos.” 115 O ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... do fenômeno, sustenta-se neste trabalho que a História deva ser elencada como a ciência ... , a redução a condição análoga à de escravo é crime previsto no Artigo 149 do Código Penal ... mundo fenomênico: o trabalho forçado de empregadas ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... 2020 ... 79 Uma referência é a História de Hobin Hood ... 80 Redigida em latim ... moral da América em relação ao resto do mundo ... 2.4.7 Declaração de Independência dos ... recusa esse direito a outrem torna-se escravo de sua própria opinião, já que se recusa ao ... foi vinculado à liberdade de comércio, trabalho, expropriação e fiscalização, com a dimensão ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A tese principal do presente trabalho é a de que a corrupção é uma das causas da ... Como ... praticamente tudo no mundo real, corrupção é um fenômeno multifatorial ... 459 FAUSTO, Boris. História do Brasil ... 12ª ed. São Paulo: Editora da ... Porém, durante o dia, um escravo caminhava ao lado do general e, para evitar que ...
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A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... mundial, os fluxos internacionais de trabalho e de capital e a correspondente tensão entre a ... ória mundial onicompreensiva (história do mundo todo em um determinado período); como uma ... escravo africano que foram implantados pelos europeus no ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... 2. O eurocentrismo da visão moderna. 3. O mundo de Colombo: o conquistador europeu e o genocídio ... Não se está aqui abordando a história como uma ideia de progresso; muito pelo ... terra para fabricar o pão que se come; trabalho esse que consiste em revolver, levantar e ... pergunta: um africano na África ou como escravo nos Estados Unidos no século XVIII, um indígena ...
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Tráfico de pessoas e trabalho escravo: além da interposição de conceitos
A absorção do Protocolo de Palermo pelo ordenamento jurídico brasileiro trouxe ao Estado instrumentos mais modernos de proteção dos direitos humanos. Na trajetória do enfrentamento e combate ao trabalho escravo, esse efeito tem reflexos diretos no trato de todos os trabalhadores submetidos a essa condição, especialmente dos mais vulneráveis, como, mulheres indígenas indocumentadas. Assim,...
... “De acordo com autoras que analisaram a história das Convenções relativas ao tráfico de pessoas, até a década de 1940, ... permeia diversas áreas e toca questões profundas ligadas tanto ao mundo do trabalho, quanto às relações de gênero, passando pelos fluxos ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... No próprio Direito do Trabalho, existem inúmeras normas de ordem pública e, ... álido que causou a lesão, que se insere no mundo jurídico por previsão legislativa, e, adiante, ... 536 ... No caminhar da história do Direito Romano, novos tipos de ações ... ão de redução análoga à condição de escravo, com atuação dos Auditores Fiscais do Trabalho, ...
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A Ineficácia das Políticas Públicas no Estado Brasileiro no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, apesar de todos os esforços para combatê-la. Será observado ao longo do artigo que o inovador conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão foi conformado simultaneamente à construção e à operacionalização de políticas públicas para combatê-lo, à medida que os desafios concretos experimentados nas ações fiscais se avolumavam. O
... O número aproximado de escravos contemporâneos no mundo ultrapassa os 40 milhões. O presente trabalho abordou a exploração do ... INTRODUÇÃO ... O presente artigo resgata a história de institucionalização da política de erradicação do trabalho escravo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... 7º, XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TRABALHO INFANTIL X PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REALIDADE ... ária e na contramão da tendência do mundo moderno no sentido do aumento da idade mínima ... inexistente salário; se houve trabalho escravo, não se pode punir o trabalhador uma vez mais, ... A história constitucional brasileira demonstra que o ...
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Relações de trabalho lato sensu
... ção percebeu que não se criou, na História do Capitalismo, nessa direção inclusiva, ... e dominante de contratação de trabalho no mundo contemporâneo (Súmula 212, TST) ... de “trabalho análogo à condição de escravo"”), infelizmente ainda percebidas em certas regi\xC3" ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana ... ão submetidas as mulheres ao longo da história exercem na produção e aplicação do direito e, ... entendermos como opressões acontecem no mundo real ... Esse ponto será elaborado a seguir, ... fins de exploração sexual e trabalho escravo. BRASIL. Ministério da Justiça; NAÇÕES ...
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Autonomia e estado de direito a partir da filosofia do direito de Hegel: o processo de reconhecimento do Direito
... 4 Kant é ator fundamental nesta história “ ao inverter o que parecia ser a ordem natural ... ância do conhecimento do sujeito diante do mundo por não mais apontá-lo como um espelho que ... na relação dialética do senhor e do escravo ... A dialética do senhor e do escravo ... ência que o senhor possui dele, pelo trabalho. Por meio do trabalho, das modificações dos ...
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Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... de direitos constituídos ao longo da história, que hoje tornam-se flexíveis diante do poder ... , semelhanças é o que não falta no mundo, vejam-se os gémeos, por exemplo, o que seria ... acaba de voltar correndo da sua mesa de trabalho aonde foi buscar um marcador preto e agora, outra ... (um parter famílias) e aliene iuris (um escravo, ou seja, um servus est res)”. 27 ... -
Direito Humanos
... ário, a Organização Internacional do Trabalho e a Liga das Nações são considerados os ... Grandes Guerras e ensejosos de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes ... ao trabalho na condição análoga à de escravo ... (C) O princípio do direito ... um movimento extremamente recente na história, que surgiu a partir do pós-guerra, como ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... O objetivo do presente trabalho é analisar aspectos político-jurídicos ... , inicialmente, por tração humana (escravo), paulatinamente é substituído por carroças ... Lei do motorista: história de uma longa espera, um breve avanço e agora um ... mais especificamente o tema; no âmbito do mundo do trabalho, referida temática encontra-se ...
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Relação de emprego: da estrutura à função
... e anterior ao surgimento do Direito do Trabalho. Como costuma ocorrer com os mais variados ... , presente na relação entre o senhor e o escravo, a era contemporânea opõe a necessidade de ... se pretende investigar o que identifica, no mundo contemporâneo, uma relação jurídica de ... Curso de direito do trabalho : história ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... experiência humana em geral no campo do trabalho (cada vez mais intelectualizado ou tecnicizado) e ... de dados sem precedentes na história humana ... Por seu turno, o denominado ... com a competitividade existente no atual mundo" globalizado provocou uma “crise do paradigma cl\xC3" ... Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho — CONAETE ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ção de explicações diferentes de mundo, as quais devem merecer igual consideração ... História da resistência indígena : 500 anos de luta ... Dentro do escopo deste trabalho", propõem-se três diretrizes para uma interpreta\xC3" ... ópicas ou exploração do trabalho escravo: “Art. 243 As propriedades rurais e urbanas de ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... trabalho de conclusão de curso de Direito e resultado de ... humana e replicado aos direitos sociais no mundo que, consequentemente, sustentara-se no Brasil? ... Se por um lado o antigo escravo passou a ser dono de sua força de trabalho, o ... pelo maior crescimento populacional da história do Brasil com média de 2,8% ao ano (BRUNO, et ...