historia do trabalho escravo no mundo
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... ções teóricas, se estivesse diante de um mundo profundamente transformado pela revolução ... por danos morais e pelo tratamento da história de pessoas como se fossem dados de uma tabela ... redução à condição análoga à de escravo nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato ...
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Referências bibliográficas
... AMADO, João Leal. Contrato de trabalho ... Coimbra: Coimbra, 2011 ... AFFONSO, Julia; ... História do corpo ... 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. v. 2 ... Extrañas supersticiones y costumbres del mundo antiguo ... Buenos Aires: Lumen, 2008 ... Trabalho escravo contemporâneo ... São Paulo: LTr, 2005 ...
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A relação entre as alterações no mundo do trabalho no Brasil pós 2017 e a ocorrência de acidentes laborais: análise das implicações da reforma trabalhista
... Ex-membro do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego. Bacharel em Direito e em História ...
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O dano moral
... Florindo em O dano moral no direito do trabalho , que afirma que “o termo dano, em sentido ... dade na história do homem, onde o bolso é a parte mais sensível ... A China deu para o mundo grandes sábios, entre eles, Confúcio e ... homicídio, mesmo que a vítima fosse um escravo, devia morrer com ela. Em se tratando de crime ...
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Do Contrato de Trabalho
... sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... 1. ed. Dourados: Seriema, 2010. t. II, p ... o empregado à condição análoga a de escravo, ainda que subsista remuneração pelo trabalho ... seleção brasileira em sua centenária história. Desde a derrota para o Brasil na Copa de 2002, a ...
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Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... A partir da divisão de Morgan (ENGELS, 1985), a pré-história é formada por três momentos. Primeiramente, pelo Estado Selvagem, onde ... 61) ... @@2.1. O Trabalho Escravo no mundo grego ... Para compreendermos essa forma de organização social, ... -
Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... Resumo : O presente trabalho tem por tema a Lei n. 13.445/2017 que ... é dar um passo ao passado e verificar que o mundo sempre esteve em constante movimento, seja pela ... evento que marcou significativamente a história brasileira em 1940 e norteou a necessidade do ... , a condições desumanas e análogas de escravo para manter sua subsistência ... Todavia, é ...
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Falso universalismo dos direitos humanos relacionado às formas contemporâneas de trabalho análogo ao escravo
... ência de direitos humanos universais, uma vez que vivemos em um mundo multiculturalista. Inclusive, uma das principais problemáticas atinentes ... Partindo da história religiosa, encontram-se nas passagens do Sermão da Montanha. Sob a ótica ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... desregulamentação, têm sido a tônica no mundo" do trabalho brasileiro, em especial a partir da d\xC3" ... 331 do Tribunal Superior do Trabalho: a história da forma de compreender a terceirização. In: ... submetidos às condições análogas a de escravo eram terceirizados ... 186 KREIN, 2013, ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... Precisamos construir um conceito de história que corresponda a essa verdade”. Walter ... A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal ... Entre o silêncio e a negação: trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra ... -
As relações de emprego no Brasil pós reforma trabalhista ou de como a metáfora hegeliana do senhor e do escravo espelha a realidade econômica e social do mundo do trabalho brasileiro
Este capítulo tem por escopo verificar se a busca por reconhecimento entre empregador e empregado atingiu ou não nível de maturidade marcado pela reciprocidade de tratamento pautada na dignidade da pessoa humana
... história da América do Sul ... De fato, os governos não têm levado a sério a Constituição e muito menos a exigência de atendimento ao princípio ... -
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... do pais na divisao internacional do trabalho, mesmo que de forma germinal ... E, pois, em ... sendo aquele mais reacionario de nossa historia, em que os movimentos populares sao rigidamente ... , a exemplo do proprio trabalho escravo, nao tendo como "meio ambiente original" o ... expressao de uma "nova ordem que e a do mundo moderno", derivada do desenvolvimento do comercio ...
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O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... das transformações pelas quais passa o mundo do trabalho ... Nossas percepções sobre o ... ao ser humano estabelecer a sua história vivencial e se desenvolver de forma ampla e ... de trabalho ou trabalho análogo ao de escravo, o isolamento no trabalho, ou ainda para os danos ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... ção de troca livre de ideias e visões de mundo, o valor de verdade de um enunciado deve ser ... É o caso da submissão de um escravo, que apenas obedece às regras impostas pelo seu ... era uma pergunta sem precedentes na história norte-americana. O Justice Brennan, que falou ... caros à democracia, para o escopo deste trabalho, serão abordadas apenas as controvérsias quanto ... -
Direito ao Trabalho Decente
Trabalho decente é a expressão invocada pela OIT para fazer frente ao movimento global de precarização do trabalho. A ausência de definição sobre o trabalho decente, cuja abordagem normalmente é procedimental, permite a utilização da expressão como forma de justificar a própria precarização do trabalho. A construção de um conceito de trabalho decente se faz necessária e é proposta com base no...
... , TD é uma expressão bastante utilizada no mundo atual, norteando ações de ... 53 CHAUÍ, ... O trabalho em condições análogas à de escravo persiste nos dias de hoje e deve ser combatido ... cada país e região, considerando sua história e tradições, o nível de distribuição dos ... -
Legislação
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... ítima de tráfico de pessoas, de trabalho escravo ou de violação de direito agravada por sua ... e egressas do sistema prisional no mundo do trabalho e na geração de renda ... § ... e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população ...
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Empresas multinacionais e a exploração laboral em países subdesenvolvidos: o papel da organização internacional do trabalho no combate à precarização do direito do trabalho
... de redução à condição análoga à de escravo. A pesquisa documental demonstra que, em um ... para concretização da dignidade humana no mundo juslaboral ... @2. A globalização e a ... cadeia de produção, ignorando a dura história das mãos que confeccionou a mercadoria. A ...
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Desvendando os principais desafios do trabalho escravo contemporâneo à luz da emenda constitucional nº 81/2014
... constituem hoje modelos para iniciativas similares no resto do mundo [ ... ] ... Insta ponderar que dentre as diversas tentativas de coibir o ... em outra etapa histórica, embora sempre presente na história humana (FÁVERO, 2010) ... Em um país marcado por severas desigualdades ...
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Ação civil pública
... afetos às relações de trabalho, entendendo-se como transindividuais os ... as suas formas, no combate ao trabalho escravo, na tutela da criança e do adolescente nas ... Ações coletivas: história, teoria e prática. Porto Alegre: Sérgio Antonio ... : “só o fato de o inspetor penetrar no ‘mundo fechado’ da empresa, já é uma demonstração ...
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... Resumo: Análise da história da propriedade no direito brasileiro, com enfoque ... trabalho", esclarecendo seus limites e podando interpretaç\xC3" ... que se antevia com a crise do trabalho escravo, e também com as possibilidades desenhadas para ... não reconhecia os tratados de partilha do mundo sob o argumento de que possuidor de uma terra ...
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Formação de Magistrados: o Brasil e a Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
... ário processo de transformação do mundo", quando as grandes descobertas e as grandes inven\xC3" ... Toda ela movida pelo trabalho do escravo africano ... Na outra ponta estava o Senhor de ... Em livro clássico sobre a história social brasileira, Os dois Brasis , o professor ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... ão da jovem à condição análoga à de escravo” (258) , bem como condenação em dano moral ... de experiências de vida e entendimento de mundo evidentemente diversos. É certo que existem ... são um reflexo natural do evolver da história ... E o modelo capitalista nacional, nos ...
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As mulheres da vida (nada) fácil
... já realiza em relação às vítimas do trabalho escravo contemporâneo. A atividade criminosa ... realidade no Brasil e no mundo, a prostituição de crianças e adolescentes ... condenassem a prostituição, a história revela outra visão acerca da prostituição ...
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A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
... movimentação de trabalhadores ao redor do mundo, sobretudo no viés da prevenção e do combate ... A falta de trabalho ou falta de perspectiva de trabalho, somadas à ... A migração não é nada nova na história da modernização, mas, sim, há um erro na ... O trabalho escravo contemporâneo, nas palavras de Schwarz (2008, p ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... corpo como pivô de sua representação no mundo e seu avatar de performatividade. É o corpo que ... 299 FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução ... trabalho em condições análogas à de escravo. Em situação como esta última, apesar de o ...