história universal da destruição dos livros
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... Trata-se de uma regra universal de tutela da dignidade animal, pois protege a ... ção judicial mais importante da história do Direito Animal brasileiro ... Didático e ... contra a vida; 8 - A poluição e a destruição do meio ambiente são considerados crimes contra ... 76. Alguns exemplos de livros especíicos: ACKEL FILHO, Diomar. Direito dos ...
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Direito ao esquecimento
... exibição em funerais aristocráticos; os livros escritos pelos condenados eram confiscados e ... pela conservação, e não pela destruição da memória; no passado, a damnatio memoriae , ... e esquecimento, tanto para preservar a história como para permitir a constante evolução da ... ível relevância e aplicabilidade universal da dignidade humana, o conteúdo desse princípio ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... Retrato disso é o fato de a história revelar ondas de violência cometidas por ... ser realizada a partir da publicação de livros. 34 ... No que tange ao direito comparado, ... 35 cita alguns como a Declaração Universal de Direitos Humanos (art. 19), o Pacto ... de uniões inter-raciais que leva à destruição da raça branca como já ocorreu em algumas ... -
Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... Autor de vários livros, membro da UBE ă União Brasileira dos ... que chega a perder-se sob a neblina da História e dos Mitos. Comumente ligada a algum fato ou ... século desta era comum, após a destruição de Jerusalém por Tito, no ano 70, houve grande ... ário para a criação da Declaração Universal de Direitos Humanos que, em vários aspectos, ... -
A história universal entre a escrita da história e a travessia atlântica: produção e circulação de compêndios escolares franceses no Brasil (1820-1855)
O Précis de l'Histoire Ancienne, de Charles Cayx e Auguste Poirson, juntamente com outros quatro précis, integrava uma inovadora proposta de um curso de História para os collèges royaux franceses. Essa coleção, concluída em 1830, seria adotada pelo governo brasileiro em 1838, na forma de tradução, para o recém-inaugurado Imperial Colégio de Pedro II. O objetivo deste artigo é fazer uma análise...
... Nova (escrita da) história, novos livros, novos professores, novo ensino de história. Tantos ares de novidade ... interpretações, é pertinente considerar o fenômeno da destruição" do sistema interpretativo do Modelo Antigo decorrente não apenas da rea\xC3" ... -
O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... Doutora em História pela Universidade Federal de Uberlândia ... cometido por um escritor e editor de livros pela suposta discriminação contra os judeus, ... liberdade de expressão na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 19, ... ou praticar atos em ordem à destruição dos direitos ou liberdades reconhecidos na ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... “Desenho universal” significa a concepção de produtos, ... e 18, deverá ser considerada à luz da história recente da deficiência. Durante a década de ... à distribuição e à comercialização de livros em formatos acessíveis, inclusive em ... trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido ... Art. 89 ...
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do governo federal
O artigo tem como objetivo investigar a proteção do patrimônio arqueológico pelo Governo Federal no Brasil. O patrimônio arqueológico constitui-se pelos vestígios das civilizações antepassadas. É uma fonte de significados para compreender a relação indissociável do homem com a natureza ao longo do tempo, bem como a continuidade da sociedade como formadora de bens culturais que fortalecem a...
... ções, CF/88, documento internacionais, livros e outros artigos científico ... da natureza e a cultura no decorrer da história das civilizações. as formas de ocupação ... Sambaquis, pois objetivava conter a destruição dos sítios arqueológicos que estavam sendo ... 2017 ... ________. Declaração Universal ... -
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... E foi o primeiro caso da história inglesa de um bispo que, tendo sido deposto pelo ... Advogados do Brasil, em Curitiba, buscando livros de Direito Processual Civil, quando encontramos a ... hostili-dade ao passado é um ato de destruição do presente ... O repúdio da tradição não é ... ção (voto dire-to, secreto e universal – artigo 60, §4º, II) segue presente, assim ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... das Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos do Homem e nos Pactos Internacionais ... dos diferentes temas e ilustre a história científica e cultural da Humanidade, tendo ... particular, mediante a modificação dos livros e programas escolares e adaptação dos métodos ... de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial. d) Medidas destinadas ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... do direito torna-se, por assim dizer, universal. Ela deve ser respeitada por toda a sociedade, ... , Franz Neumann, em resenha a respeito dos livros de juristas ... , localizada no tempo e mediante a destruição total das instituições, mesmo que seja ... ão entre direito e democracia, além da história da participação de juristas em democracia e ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ão submetidas as mulheres ao longo da história exercem na produção e aplicação do direito e, ... feminista brasileira e autora de vários livros e artigos sobre gênero e patriarcado. 31 Você ... uma desigual-dade de gênero uìnica e universal. Isso porque as experiências de desigualdade ... Destruição de bens e propriedade privada, ocultação de ...
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Elementos da análise institucional
... atenção às nuances da matéria e sua história, os doutrinadores costumam negligenciar o fato de ... judicial review com um ensaio sobre dois livros – One Case at a Time: Judicial Minimalism on ... , mas, ao invés, tem atuado na destruição deles, anulando estatutos legislativos que ... , portanto também do judicial review , universal e a-histórica. Porque, para Griffin, uma teoria ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... cuja luta constitui a própria trama da história, não se definiram pela capacidade de consumo e ... requer uma sala em que são guardados os livros, notações dos rendimentos máximos e uma mesa ... e emprego: entre o paradigma da destruição e os caminhos para a reconstrução. 2. ed. São ... de Direitos Humanos (Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948; Declaração de ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... ência jurídica que fosse considerada universal ... A expansão do civil law foi muito ... 54 ... 17 Franz Wieacker, em sua História do Direito Privado Moderno , relata que "o ... ção do poder governamental e na destruição do feudalismo. O medo do lawmaking e da ... Casos ( Law Reports ) nada mais são que livros que contém diversos precedentes catalogados ... -
Introdução. Noções gerais
... , ao contrário, caracteriza-se por ser universal, igualitária, aberta, sem organização rígida ... desforços físicos, em direção à destruição, representam a pulsão de morte, conforme ... Nos livros e escritos dos autores citados podem ser ... acontecimentos mais importan-tes na História da Humanidade, que izeram sobressair, por assim ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... com a finalidade de reunir, em seus cinco livros, um grande número de decretos canônicos ... Tese (Doutorado em História). Programa de Pós-Graduação em História, ... ércio (Título LXVI); remoção ou destruição de marcos de propriedades imóveis (Título ... censitário, estabelecendo o sufrágio universal, o coronelismo articulou-se para manter o ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... sua expansão voraz e cruel, levou a destruição e a morte aos índios Parkatejê do sul do Pará ... dos Direitos Humanos ou à vigência universal da Constituição dentro da Nação. O que o ... 65 – 92 ... REFERÊNCIAS ... >> LIVROS E ARTIGOS ... Agamben, Giorgio (1995). Homo ... -
Vamos falar sobre disputa? Ventilando ideias sobre o trabalho em domicílio e o teletrabalho a partir da teorização do trabalho digno
O artigo recupera aspectos históricos da cultura jurídica trabalhista brasileira nas discussões acerca da extensão do direito do trabalho aos trabalhadores em domicílio e aos teletrabalhadores. Constrói uma chave de leitura que parte da compreensão do campo jurídico como propício às disputas, por múltiplos atores, pelo poder de dizer o direito. Por fim, na arena da disputa, apresenta a teorização
... resposta possível aos influxos de destruição e negação do direito do trabalho, tomando por ... As versões mais divulgadas da história do direito do trabalho brasileiro em muito ... filtros foram colocados, nos autos e nos livros brasileiros, ao longo das décadas, no sentido de ... do trabalho livre e digno como um dado universal, integrando todos os trabalhadores à condição ... -
Língua portuguesa
... A história dos dois meninos teve um desfecho inesperado em ... Nos livros da escola, o primeiro capítulo dos tempos ... ciência para criar novas armas de destruição em massa. O texto é literário, cheio de figuras ... Enciclopédia Delta Universal ... Rio de Janeiro: Editora Delta, s/d, v. 13, p ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... action ), na medida em que leva à destruição" do valor do conjunto de ativos do devedor, em raz\xC3" ... How universal is the corporate form? Reflections on the ... responsabilidade limitada no Brasil : história, direito e economia. São Paulo: Malheiros, 2014, ... pelo depósito em cartório dos seus livros obrigatórios, além da oposição dos embargos ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... As mais recentes pesquisas sobre a história do direito administrativo brasileiro têm ... Justiça típico do antigo regime: a destruição completa dos corpos intermediários que ordenavam ... ção de que o modelo fran-cês não era universal; outros países da Europa já haviam afirmado o ... no “capítulo preliminar”, e os livros primeiro a quarto o examinam em seus vários ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... é parte fundamental da história do direito ... Primitivamente, a reparação ... ência religiosa que assistira à destruição dos reinos de Israel e Judá. Assim, esse último ... Deus, que elevado à condição de Deus universal valia-se das grandes potências do mundo como ... Esses livros seriam, na Idade Média, importantes fontes para ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Aplicabilidade do NCPC ... ência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos ... E-mail ... naturais de difícil remoção ou destruição ... Art. 585. A linha será percorrida ... ESTÍMULO A CULTURA E A HISTÓRIA" LOCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ( ... ) 2. O prop\xC3" ...
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Diferentes, mas iguais: a terceirização no recente julgamento do stf e algumas reflexões a partir de Marcelo Neves
... , III e IV e 170, da CF) e no princípio universal que preceitua que “para o mesmo trabalho, igual ... , mercê da sua longevidade na história constitucional, garantido, com poucas ... e emprego: entre o paradigma da destruição e os caminhos da reconstrução. 3ª ed. São ... /www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros ...