ideologia e desigualdade
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Garantismo penal para quem? O discurso penal liberal drente à sua desconstrução pela criminologia
O presente artigo versa sobre a efetividade das garantias individuais e o reflexo dessa problemática no acesso à justiça penal brasileira. Apesar de o discurso garantista apresentar os instrumentos possíveis para defesa dos acusados e para isonomia de tratamento aos sujeitos do processo, a realidade processual indica que esse discurso é meramente retórico e limitado ao plano teórico-abstrato, com
... ” e a forma como essa imagem é retroalimentada pela ideologia 1 ... dominante ... Após discorrer sobre o conteúdo ... Assim, a igualdade formal aparece como desigualdade real ... Além disso, a prerrogativa do livre convencimento motivado ... -
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... ideologia e de que o conjunto normativo seja mero resultado de pactos sociais que ... A democracia, em uma sociedade capitalista, convive com a desigualdade econômica, social e cultural, a exclusão, a miséria e a “alta ... -
Desvendando o mito da beleza: a fala mítica como uma violência simbólica de gênero na representação publicitária da mulher
Este artigo tem como objetivo abordar através da perspectiva semiológica de Roland Barthes a manifestação do mito da beleza nas imagens publicitárias da empresa Alezzia Móveis que foram alvo de denúncias pelo público e motivou a abertura de uma ação pelo CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária). O aporte teórico se concentra na fundamentação do mito da beleza desenvolvida...
... pela autora Naomi Wolf, qual demonstra as aplicações da ideologia da beleza como uma coerção social imposta à imagem da mulher. Por esta ... na biologia, mas que usam desta explicação para embasar a desigualdade social entre homens e mulheres, ou seja, os indivíduos são socializados ... -
Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
... fundamental entre igualdade formal dos sujeitos do direito e desigualdade substancial dos indivíduos” (CAMPOS, 1999, p. 14). A desigualdade da ... âmbito privado da reprodução natural reafirma o discurso ou a ideologia oficial do sistema com base no qual tanto o controle informal quanto o ... -
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... A diferença entre o sujeito e a realidade, atestada pela ideologia, derivaria, assim, ou de má realização sempre adiada ou do esquecimento ... no relacionamento justo e ético pautado pela igualdade na desigualdade mesma ... Essa ânsia por definibilidade do humano olvida o fato de que ...
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O 'humanismo racial brasileiro': o nosso racismo particular
... 182 O problema maior reside na utilização estratégica da ideologia da democracia racial, algo que não possui nenhuma correspondência com a ... no Brasil, mas dizendo que eles não implicam uma cultura da desigualdade) ... ADILSON JOSÉ MOREIRA ... Não posso deixar de reconhecer que ...
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A inconstitucionalidade da ideologia de gênero frente ao princípio fundamental da dignidade humana na Constituição Federal de 1988
... ões de gênero, com seu substrato de poder, passam a constituir o centro das preocupações e a chave para a superação dos padrões de desigualdade. 2 Isto porque tal finalidade nunca esteve presente na declaração e plataforma de ação da IV conferência mundial sobre a mulher. ressalte-se, ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... Americano da Pandemia do COVID-19, explicitando a persistente desigualdade que permeia as relações, sociais, raciais, de gênero, dentre outras, no ... as dinâmicas de relações raciais brasileiras, informadas pela ideologia do branqueamento, da mestiçagem, da existência harmônica e igualitária ... -
A Análise do Discurso Ideológico do Direito e a Teoria do Agendamento Midiático
... É essencialmente constituída pela ideologia e considera o sujeito participante desse processo 5 ... 1 Louis ... Ministro é algo que serve para permitir a “superação de desigualdade de situações históricas particulares”. Já o Ministro Joaquim Barbosa ...
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Noções gerais
... de direito não é estático nem permanente, corresponde à ideologia social e é a penetração dessa ideologia, dos valores predominantes na ... , para restabelecer, com um privilégio jurídico, uma desigualdade social. São mandatos morais que têm sido impostos pelas vias indicadas a ...
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Portarias. Portaria nº 301
... sem qualquer distinção (raça, sexo, nacionalidade, ideologia, inclusive por ... vínculos políticos)/respeitar o público/respeitar ... aparências e tratar o cidadão com desigualdade (raça, gênero, classe ... social)/valer-se de práticas ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... relaciona-se às consequências do aumento dos níveis de desigualdade nas regiões metropolitanas, cujo crescimento corria em paralelo com a ... dos adolescentes por seus atos infracionais que, sem recorrer à ideologia retributivista, rompe com a lógica meramente punitiva e, ao mesmo tempo, ... -
Legalidade extraordinária e constituição
... ponto de vista do sistema de saúde, reflete nossa profunda desigualdade social ... Conforme estimado por especialistas, cerca de 15% dos ... em consideração o sentido, fins, princípios políticos e ideologia que conformam a Constituição, a realidade social da qual faz parte, sua ...
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Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
... das novas tecnologias, deve compreender o modo como a ideologia neoliberal foi instrumentalizada pelas grandes empresas tecnológicas, de ... A desigualdade é reformulada como uma virtude: uma recompensa pela utilidade e uma fonte ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... @@@1.3.1. O liberalismo e a desigualdade fática ... Havia nas cidades um grande contingente de trabalhadores ... 8. Hunt e Sherman observam que os senhores necessitavam de uma ideologia que legitimasse o status quo feudal. Tal ideologia foi a versão ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... outras variáveis e condicionantes de poder, outros eixos de desigualdade que se entrecruzam e agravam contextos de opressão sexista ... aplicados mediante um processo específico de legitimação, a ideologia naturalista. Esta rebaixa o gênero ao sexo biológico, reduz as práticas ... -
Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... da vontade em sua dimensão histórica; 3.3 Contratos à luz da ideologia solidária em busca da justiça contratual; 3.4 Princípios sociais do ... contratantes, a essa altura, já identificadas por uma forte desigualdade 53 ... Essa modificação de paradigma ocorreu, com maior proeminência, nos ...
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O poder judiciário brasileiro e os mitos da neutralidade judicial e da democracia racial
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a relação dos mitos da neutralidade judicial e a democracia racial com a postura indiferente do poder judiciário no que diz respeito aos julgamentos de crimes de discriminação racial. Afirma-se que tanto a neutralidade judicial quanto a ideia de democracia racial constituem-se em mitos criados para assegurar interesses não perceptíveis, que,...
... ideologia. (COSTA, 2001, p. 301) ... O próprio texto legal, repleto de ... como a questão nacional maior, a temática da desigualdade se identifica quase que exclusivamente com a da distribuição de renda ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... A organização do mercado de trabalho é distinguida por uma desigualdade estrutural dos recursos de poder ... Além dessa assimetria ... aplicados mediante um processo específico de legitimação, a ideologia naturalista. Entretanto, não se pode dizer que a divisão sexual do ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... público, revelando seu caráter carregado inexoravelmente de ideologia e de política, constituindo-se em elemento central para a reprodução ... e suas inevitáveis complexidades e contradições, pois a “desigualdade de classe é central para a reprodução do capita-lismo”. É dizer, ...
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Inserindo a desigualdade entre os conceitos jurídicos fundamentais
... capítulo 2, “Que dizem as ciências sociais”, principalmente na parte das digressões no campo cibernético e da “ideologia da comunicação” ... BOOK_Hermeneutica_Taurino.indb 102 10/5/18 10:54 AM ... TAURINO ARAÚJO ... INSERINDO A DESIGUALDADE ENTRE OS ...
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Sujeito de direito e interpelacao ideologica: consideracoes sobre a ideologia juridica a partir de Pachukanis e Althusser/Legal Subject and Ideological Interpellation: considerations on legal ideology based on Pashukanis and Althusser.
... Toda a desigualdade economica e todo o despotismo do "curtume" em que se produz o mais-valor sao mediados por uma relacao voluntaria entre sujeitos de direito que ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... ções que não tratarem de maneira ativa e como um problema a desigualdade racial irão facilmente reproduzir as práticas racistas já tidas como ... mais exploradas, graças à sua forma ideológica mais eficaz: a ideologia do branqueamento. Veiculada pelos meios de comunicação de massa e pelos ... -
Tempo e trabalho
... A demonstração mais radical dessa ideologia pode ser observada a partir da constatação de que condutas ... desigualdade oriunda do gênero, em matéria de trabalho doméstico, é mais sólida do ...
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Divisão sexual do trabalho no delito de tráfico de drogas
Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso em Direito e tem como objetivo fazer uma comparação entre a sociedade patriarcal, através da divisão sexual do trabalho, e seu reflexo no mundo do crime, para isso analisando e criticando o crescente encarceramento feminino, principalmente pelo crime de tráfico de drogas. Através do método hipotético dedutivo, buscou-se abordar o...
... desigualdade de gênero está presente nas organizações criminosas. Mesmo no crime, ... ideologia. E qual é esta ideologia? Exatamente a patriarcal, forjada especialmente ...