ideologia e desigualdade
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Hermenêutica descolonial: descortinando o esgotamento do discurso jurídico-político liberal
O presente estudo articula uma análise hermenêutica crítica do constitucionalismo da modernidade e seus evidentes esgotamentos. Com marco teórico na obra de Ricardo Sanín Restrepo, “Teoria Crítica Constitucional”, este ensaio analisa a questão da legitimação do direito e justificação de existência do Estado dentro da Modernidade Liberal, analisando os conceitos “universais” basilares de que a...
... todos os sujeitos de direito aos lugares sociais designados pela ideologia. Em uma primeira crítica, de caráter lógico, poder-se-ia perquirir que, ... A igualdade de direitos sempre apoiou a desigualdade, a igual-dade axiomática (cada um conta como um em todos os grupos ... -
Conceitos introdutórios
... ítico não é percebido pela maioria das pessoas, ocultada pela ideologia ... Distinguindo-se da antiga organização gentílica, o Estado ... proprietários privados dos meios de produção), negar as desigualdade sociais (são imaginadas como se fossem consequências de talentos ...
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Da atividade econômica
... , não porque isso esteja em sua natureza, mas porque uma certa ideologia pode dirigi-lo em tal sentido. ( ... ) A doutrina social da Igreja considera ... a realidade econômica, a qual, mesmo sadia, não exclui a desigualdade" entre as empresas ... 34 • ramsés maciel de castro ... A legisla\xC3" ...
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Mineração e vulnerabilidade: como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
Atravessando entradas e bandeiras, vilas e províncias, quintos e inconfidências, a atividade de extração de minérios fundiuse com a formação historiográfica de Minas Gerais, trazendo influências e indigências definitivas no âmbito socioespacial, cultural, bem como, econômico. A riqueza extraída da terra, nomeada por quadrilátero ferrífero, incrementou o PIB nacional e contribuiu para que as...
... ível tecnoglobalista, bem como, por consequência, consolidou a ideologia desenvolvimentista do lucro a todo – e qualquer – custo. Nesse ... desigualdade e para converter recursos em capitais, na lógica do sistema-mundo, hoje ... -
O regresso do desenvolvimento humano: um sintoma da pandemia de Covid-19?
O artigo objetiva problematizar a perspectiva do desenvolvimento humano cujo risco de regressão é apontado como uma consequência do período pandêmico deflagrado com a COVID-19. Por meio de um levantamento exploratório baseado em fontes documentais apresenta indicadores sociais que demonstram os desafios do desenvolvimento humano ao longo das últimas décadas, particularmente no Brasil. Reforça...
... ” conivente 4 com os interesses capitalistas, afinal, a desigualdade social vem sendo produzida ao longo da história desse sistema e a sua ... ís, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), hegemonizado pela ideologia desenvolvimentista, especialmente nos países periféricos e sobreo qual ... -
A Reforma Trabalhista e a Questão de Gênero: Onde o Corte é Mais Profundo
O PLC 38/2017, também conhecido como Reforma Trabalhista, propõe inúmeras mudanças que afetarão diretamente as mulheres trabalhadoras, pois estão previstas as seguintes alterações legislativas: a permissão para que a gestante ou lactante trabalhe em locais com grau médio e mínimo de insalubridade; a admissão da negociação individual a respeito do direito a pausas para amamentação; a definição da...
... as mulheres trabalhadoras, com o aprofundamento da desigualdade de gênero. Para a realização da mencionada análise, partiremos da ... no período de “ welfare state ”, mediante a prevalência da ideologia neoliberal, o processo de precarização do trabalho, mormente no que ... -
A prova em matéria previdenciária e o direito fundamental à inafastabilidade do controle jurisdicional
... , possibilita o equilíbrio entre as partes em situação de desigualdade processual. Nesse sentido, serão desenvolvidos os tópicos seguintes ... Essa orientação se harmonizava com a ideologia liberal do fim do séc. XIX, que restringia os poderes do juiz no ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... A organização do mercado de trabalho é distinguida por uma desigualdade estrutural dos recursos de poder ... Além dessa assimetria ... aplicados mediante um processo específico de legitimação, a ideologia naturalista. Entretanto, não se pode dizer que a divisão sexual do ...
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O dever de solidariedade na sociedade brasileira desigual: o dever de cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social e com o egresso do sistema penal
... A desigualdade" no Brasil: rápido panorama – 4. A proteção social pela assistência p\xC3" ... É da ideologia constitucional tal construção de uma sociedade livre, justa e ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... da Inglaterra imperial e industrializada, e tem sido sempre a ideologia das potências hegemónicas e dos interesses dominantes. No final da 2ª ... mancha de pobreza e da exclusão social, ao aprofundamento da desigualdade", ao aumento dramático do número dos pobres que trabalham (mesmo nos pa\xC3" ...
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Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... ças políticas antidemocráticas ganharam espaço a partir da desigualdade e insegurança geradas pelo próprio receituário neoliberal (BROWN, ... que, embora no fascismo histórico estivesse presente uma ideologia profundamente antiliberal, os discursos dos governos influenciados por ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... , de que a herança continua sendo meio de manutenção de desigualdade por meio da perpetuação da concentração de riquezas, uma vez que a ... , impactada pelos novos meios de produção e pelo surgimento da ideologia da feminilidade, pela qual passou a ser reconhecida como frágil, mãe, ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... P A N Ó P T I C A ... Friedman ... ) e nos dogmas da ideologia neoliberal, uma política que tem procurado submeter os trabalhadores à ... ), com a consequente destruição do estado social, aumento da desigualdade e da pobreza, destruição do mínimo de coesão social e consequente ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... políticas de bem-estar social e do Welfare State , e como uma ideologia e política econômica fundadas no resgate do laissez-faire (DARDOT; ... competitividade entre aqueles que deveriam se unir; e que a desigualdade é algo, senão natural, pelo menos normal, porque numa sociedade em que ...
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Portarias. Portaria 462.2021 - SEDI
... sem qualquer distinção (raça, sexo, nacionalidade, ideologia, inclusive por ... vínculos políticos)/respeitar o público/respeitar ... aparências e tratar o cidadão com desigualdade (raça, gênero, classe ... social)/valer-se de práticas ...
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Perspectivas críticas a partir de gênero, autonomia privada e direito sucessório
... Longe de constituírem uma ideologia, os efeitos decorrentes de os corpos serem apreendidos como masculinos e ... desigualdade : terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural. Disponível em: ...
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O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
... desenvolvimento científico naturalmente vêm acompanhados de desigualdade, exclusão social e desemprego 7 ... A reestruturação produtiva e o ... Mas a teoria material não tem mecanismos de defesa contra a ideologia globalizante ... e a atuação da pequena e fortíssima camada dominante ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... 4 Ver Paulo Márcio Cruz: Poder, Politica, Ideologia e Estado Contemporâneo Florianópolis. Ed. Diploma Legal 2001 e ... ção de: erradicar a pobreza e marginalização e reduzir da desigualdade sociais e regionais (ver Emenda Constitucional n° 31, 14 de fevereiro de ...
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A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate
O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entrevistas, abertas e semiestruturadas, com os agentes públicos...
... sugeriram alterações, que substituísse a expressão “desigualdade de gênero” por “desigualdade de sexo”, aprovadas nas duas primeiras ... e nos espaços institucionais, em torno do que se chama de ‘ideologia de gênero’. (BRASIL, 2017: p. 4) ... Ressalta-se que este relatório ... -
Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
... Trata-se, portanto, de determinar se a religião é distinta da ideologia, ou, se ao contrário, é uma espécie de artifício ideológico, e como ... doutrinadores cristãos adotam a concepção de que há uma desigualdade e um desequilíbrio inerentes às relações entre a Igreja e o Estado, ...
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Crise do capital, direitos humanos e luta de classes
A questão dos direitos humanos (DH) tem suscitado inúmeras polêmicas e desafios teóricopolíticos que dizem respeito, além de outras delimitações, à concepção e à função social que podem assumir como estratégia de sobrevivência, de resistência e de luta da classe trabalhadora ou, de outro modo, como estratégia das classes dominantes para naturalização da desigualdade social e disseminação de sua...
... estratégia das classes dominantes para naturalização da desigualdade social e disseminação de sua dominação ideológica. Ao propor, ... MÉSZÁROS, I. Marxismo e direitos humanos. In : Filosofia, ideologia e ciência social: ensaios de negação e afirmação. São Paulo, ... -
Consumo, consumismo e seus aspectos transversais: uma revisão de literatura
O presente trabalho consiste em uma revisão de literatura sobre os principais aspectos que compõem e atravessam os fenômenos do consumo e do consumismo, tais como mercadoria, identidade, cidadania, distinção, felicidade, mídia e ideologia. A proposta deste texto é realizar um diálogo entre diversas teorias que versam sobre o consumo, baseado em uma compreensão dialética da realidade. A partir das
... , identidade, cidadania, distinção, felicidade, mídia e ideologia. A proposta deste texto é realizar um diálogo entre diversas teorias que ... ça é falsa, pois o crescimento econômico é função da desigualdade. Uma vez que a ordem social não-igualitária e a estrutura do privilégio ... -
O Papel das Ideologias na Formacao do Campo Juridico/The Role of Ideologies for the formation of law field.
... deste trabalho, cumpre delimitar o sentido em que a categoria ideologia esta sendo empregada. Posteriormente, sao analisadas--desde um ponto de ... , uma vez que o capitalismo necessariamente aprofunda a desigualdade social - ao inves de produzir uma sociedade "igual" e "livre" - para a ...
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Direitos Humanos e Atividade Econômica: o direito ao desenvolvimento sustentável
... – o que se convencionou chamar de terceiro Mundo -, na ideologia legitimadora da subordinação ao imperialismo ocidental. Em nome da ... inseridos, onde a luta pela erradicação da pobreza e da desigualdade social é um objetivo constante do Estado para efetivar os direitos ...
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Doutrinas aplicadas no início do Século XXI
... 7 Tal como ocorreu na Inglaterra, onde o liberalismo serviu de ideologia para a burguesia ascendente. Nesse momento histórico o liberalismo ... desigualdade com relação à igualdade básica de todos os homens. E essas ...