impacto ambiental positivo
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Violência doméstica/conjugal
... , por quem, ao mesmo tempo, oferece afeto positivo ... O Valor da Vontade da Vítima de ... ência, perspectivadas a partir do seu impacto na saúde da vítima, econômico e para sobre as ... disponíveis e d) a pressão ambiental" e familiar para persistir ou não na relação. J\xC3" ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... Schwab, já destacara que “a escala do impacto e a velocidade das mudanças fazem que a ... ferramentas que possam operar em sentido positivo na acepção que se dá ao aprimoramento da ... Cadastro Ambiental Rural – CAR; 44. Sistema de Cadastramento ...
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Limites ao uso do fogo (queima controlada) no canavial e em outras práticas agropastoris ou florestais / Limits to the controlled burning sugar cane straw practice in agropastoral or forest practices in brazilian law
... ção para a queima e o licenciamento ambiental, a necessidade de EIA e a questão da ... ambiental subsidiado por Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Costuma-se refutar a validade da ... positivo, seria o uso do licenciamento ambiental, não da ...
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Ação civil pública
... positivo vigente, é sinônima de ação coletiva, pode ... Assim, compõem a reparação do dano ambiental o custo da reconstituição/ recuperação do ... Pública ajuizada em razão de suposto impacto ambiental. Após dar tratamento especial aos ...
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Impactos ambientales del acuerdo entre la Unión Europea y el Mercosur
Contextualización: Las negociaciones del Acuerdo comercial entre la Unión Europea y el Mercosur (Acuerdo Mercosur-UE) fi nalizaron el 28 de junio de 2019 y casi tres años después si entrada en vigor no ha ocurrido. Las negociaciones demoraron dos décadas y su fi nalización fue anunciada como un éxito de gestión en ambos bloques regionales, destacándose lo ambicioso de alcanzar uno de los tratados
... tiene como objetivo analizar el posible impacto ambiental del acuerdo comercial entre la unión ... y como un diferencial altamente positivo respecto de este Acuerdo por sobre otros TLC, en ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... práticas medidas que visem reduzir o impacto desproporcional das normas sobre determinadas ... Civil, Administrativo, Tributário e Ambiental ... 171 Pensando sobre ... ário, seja no que se refere ao dever positivo de promoção da igualdade – o Brasil foi e ...
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A extrafiscalidade dos tributos para a necessária harmonização entre os princípios do direito tributário e do direito ambiental
... ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e ... e abstratas (leis lato sensu )” para, em suma, criar o direito positivo. Quanto ao Poder Executivo cabe, no âmbito de sua atribuição, a ...
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A responsabilidade socioambiental das empresas da construção civil à luz do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e os seus reflexos nos empreendimentos imobiliários
As empresas do ramo da construção civil provocam sérios efeitos negativos no meio ambiente porque utilizam uma grande quantidade de recursos naturais na edificação de seus empreendimentos, que têm elevado impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de resíduos sólidos. Em razão da expansão urbana desordenada nas cidades brasileiras, o presente artigo tem como objetivo principal...
... de seus empreendimentos, que têm elevado impacto no consumo de energia elétrica e água e na ... de vida estão nas bases da crise ambiental da atualidade. Na atualidade, os indivíduos ... ponto de vista do direito constitucional positivo, foram, por seu conteúdo e importância ... -
Gobiernos locales y protección del medio ambiente en España. La protección de la calidad del aire como uno de los principales desafíos de las ciudades
Este trabajo tiene por objeto analizar el papel central de los gobiernos locales en la protección del medio ambiente. Se trata de un tema relevante, en un contexto de creciente importancia de ciudades, en que la sostenibilidad aparece como un reto inaplazable. Con esta finalidad, se estructura en tres partes diferenciadas. La primera pretende evidenciar el protagonismo creciente de las ciudades...
... del Centro de Estudios de Derecho Ambiental de Tarragona (CEDAT) y del Institut Universitari ... tiene correlativamente un indudable impacto ambiental (consumo de energía y recursos ... este contexto, consideramos que sería positivo modificar la normativa de régimen local y ... -
Constitucionalidade da dispensa de reserva legal nos empreendimentos de energia elétrica
... apenas será autorizada pelo órgão ambiental estadual integrante do Sisnama se o imóvel ... ção do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; ... V - ... proteção pelo direito constitucional positivo. 4 Entretanto, como todos os outros princípios, ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... distintos, pode vir a causar um impacto deletério no jurisdicionado e mesmo sobre a ... ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; ... V — controlar ... Curso de direito constitucional positivo ...
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PROJETO URBANO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO: conexões e desconexões na reconstrução e recuperação ambiental de Lajedinho/BA
O artigo discute uma experiência associada de projeto urbano e planejamento participativo ocorrida em Lajedinho/BA, cidade com elevado nível de ruralização onde, em 2013, ocorreu uma grave enchente, com vítimas fatais e destruição parcial da cidade. Com aportes teóricos sobre o plano e o projeto e, considerando as bases jurídicas e programáticas da política urbana brasileira, analisa a relação...
... de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional. Posteriormente, por efeito da ... impactos de modo que o empreendimento consiga resultar em saldo positivo para o Município, com a melhoria da vida das pessoas. Também foi ... -
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en Bogotá: una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
El artículo problematiza respecto a la relación en Bogotá de la distribución de los grupos socioeconómicos según su calidad de vida y la distribución del arbolado, como una evidencia de injusticia ambiental. A partir del análisis territorial de la estructura urbana de Bogotá, se calculan indicadores de calidad de vida, los cuales se relacionan mediante el uso de técnicas econométricas con la...
... de la calidad de vida en Santiago de Chile tiene un mayor impacto entre los grupos socioeconómicos bajos dado que allí se evidencia una ... resultados permiten empíricamente comprobar que existe un efecto positivo entre el arbolado y la calidad de vida a nivel urbano en Bogotá ... -
Parâmetros jurídicos para fixação de condicionantes ambientais
Parâmetros jurídicos para fixação de condicionantes ambientais
... mais recorrentes no licenciamento ambiental brasileiro, bem como nos requerimentos dos demais ... ória abusiva, em sede de estudos de impacto ou outras liberações de atividade econômica no ... soluções específicas do direito positivo"[9]. Por outro lado, ressalta-se na OJN que sejam ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 334, após o juízo positivo de admissibilidade da petição inicial é ... , mas as alterações contam com pouco impacto prático. Houve uma melhora terminológica em ... judicial coletiva em matéria labor-ambiental (arts. 1 o , I, 5 o , e 21 da Lei n. 7.347/85), ...
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A Dimensão Socioambiental do Estado de Direito
A sociedade mundial tem vivenciado profundas e significativas mudanças, que têm ensejado questionamentos radicais e múltiplas redefinições. Está-se diante de uma crise paradigmática. À vista desses fenômenos, o presente artigo propõe-se a abordar a progressiva relevância da temática socioambiental a partir das lentes da teoria dos direitos fundamentais na formatação do projeto jurídico-constitucio
... conferida à proteção do macrobem ambiental, consagraram o direito a um meio ambiente ... reconhecimento na esfera do direito positivo, que resultou na constitucionalização dos ... patrimonialista do ideal liberal, com o impacto da industrialização, reproduziu no âmbito ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... , a rede era entendida como uma reserva ambiental protegida por qualquer injunção de controle e ... áculo apresenta-se como algo grandioso, positivo, indiscutível e inacessível. Sua única ... mostradas são aquelas que causam maior impacto no usuário, o algoritmo é concebido para ...
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Empresa panóptica: poder diretivo do empregador e direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia
O presente artigo busca discutir caminhos para a solução de conflitos que envolvam o poder diretivo do empregador e o direito à privacidade e intimidade do empregado na atual conjuntura de quarta revolução industrial, mais precisamente com a possibilidade de instalação de panópticos digitais. A partir de revisão bibliográfica e da análise de polêmico caso concreto verificado na China, o artigo...
... Conclui-se, em perspectiva labor-ambiental e forte nos princípios da prevenção e ... 3. IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO CONTROLE DAS ATIVIDADES ... positivo com o monitoramento cerebral de empregados ... -
O dano moral coletivo como uma pena civil
... O dano ambiental" não lesa só o equilíbrio ecológico, como tamb\xC3" ... do ilícito é operada pelo direito positivo de acordo com a natureza e o regime jurídico da ... ão do dano (bem jurídico ofendido) e o impacto da lesão na esfera psicofísica da vítima, sem ...
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Transações imobiliárias de áreas contaminadas no estado de são paulo: seguro ambiental como instrumento econômico para minimização dos riscos ambientais do negócio jurídico
... ógico, (8) auxílio à participação pública, (9) avaliação de impacto ambiental, (10) análise de risco ... É justamente este tópico (6), ... Esta apólice de seguro pode agregar valor positivo à transação imobiliária, trazendo a identificação e validação de ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006164-19.2014.8.19.0023 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS MORAIS COLETIVOS ATRIBUÍDOS AOS DEMANDADOS, CONSISTENTES NA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL INDEVIDO DE ¿PÓ DE PEDRA¿ EM VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IMPOSITIVA REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS CONCLUSIVA NO...
... DANO AMBIENTAL. INEXISTÊNCIA DE OUTROS ... ELEMENTOS CONCRETOS ... Todo e ... qualquer tipo de impacto nocivo, lícito e destoante do objetivo e ... embargadas produziram efeito positivo, melhorando as condições de saúde da ... -
Energia elétrica através de fontes renováveis
... , com ênfase na redução do passivo ambiental – resíduos bem como na emissão de gás de ... quais as possíveis formas de minimizar o impacto ambiental ... Nesse contexto, é necessário ... familiar, possuindo um impacto positivo nos quesitos eletricidade, nos custos e no ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Constitucional e a Jurisprudência Ambiental do Brasil. In : Direito Constitucional ... , portanto , Senhor Presidente, o impacto altamente negativo que representaria, ... , em nosso sistema de direito positivo, de uma das mais expressivas ...
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Proteção do ambiente na Constituição Federal de 1988 e proibição de retrocesso: o caso dos Programas de Regularização Ambiental
O presente artigo pretende investigar a respeito da eventual inconstitucionalidade dos instrumentos adotados pelos Programas de Regularização Ambiental (PRA) em virtude dos vácuos de proteção possibilitados pelo assim chamado Novo Código Florestal Brasileiro, em face do Código Florestal de 1965. A hipótese que se enuncia e busca confirmar, ao final da análise, é a da inconstitucionalidade de...
... a exigência de prévio estudo de impacto ambiental, proteção da fauna e da flora, proibição de crueldade com os ... prejuízo de desenvolvimentos calcados no direito constitucional positivo, o que também se dá no caso brasileiro, especialmente quanto aos ... -
Jurisprudência e Ementário
... AMBIENTAL. DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... qualquer obra que possa acarretar impacto ambiental em determinada região. 5. No presente ... entre o eventus damni e o comportamento positivo (ação) ou negativo (omissão) do agente ...