impacto ambiental positivo
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... A escala do impacto e a velocidade das mudanças fazem que a ... aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem ... Cadastro Ambiental Rural – CAR; 44. Sistema de Cadastramento ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... ências jurídico-inanceiras e, em caso positivo", como o Direito Financeiro poderia oferecer reaç\xC3" ... ção de prioridades ou avaliação do impacto de cada um deles. Espera-se que, com sorte, eles ... no desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável ... Ora, se o planejamento será ...
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Ação civil pública
... positivo vigente, é sinônima de ação coletiva, pode ... Assim, compõem a reparação do dano ambiental o custo da reconstituição/ recuperação do ... Pública ajuizada em razão de suposto impacto ambiental. Após dar tratamento especial aos ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... (pessoa colhida pelo direito positivo), tendo por base a lei, em moeda, igualitária e ... trata- mento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus ...
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Traumatologia forense
... , transmitida ao organismo no ponto de impacto", provocará uma lesão ... Como a energia (E) \xC3" ... Então, o resultado positivo não confirma necessariamente que houve disparo ... os métodos aventados, a contaminação ambiental é possível. Isso pode ser evitado com métodos ...
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Magistratura TJAP 2022
... proferido o primeiro provimento liminar positivo; ... EBOOK BATERIA DE SIMULADOS ... ão está acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro; ... (C) ... óveis que utiliza em sua fiscalização ambiental, adquirindo, para tanto, novos veículos mediante ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... policiais nas ruas com a Operação Impacto, que resultou em mais de 17 ... toneladas de ... socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em ... São Paulo ... Assim, ... Estas receberam parecer positivo do ... Conselho e submetidas à apreciação ...
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Decisão da Presidência nº 1255571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2020
... PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANO AMBIENTAL ... ALEGAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE EXTRATIVA, A POSSIBILITAR ... O Tribunal a quo proferiu juízo positivo de admissibilidade do recurso (Doc. 16, p ...
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Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... á, ou não, sobreposição com o dano ambiental e com outras categorias de danos a direitos de ... impacto, amoldando-se aos princípios da precaução e do ... 48 ... No direito positivo brasileiro, a previsão do dano moral coletivo ou ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... ambiental – o trabalho sob a incidência transversal do ... possibilidade de fadiga, mas, também, do impacto que o trabalho exerce sob(re) as demais ... , o qual passou a fazer parte do Direito Positivo brasileiro, a partir de 24 de abril de 1992. Esse ...
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Los estándares internacionales, ¿son fuentes de derecho internacional público?
Los estándares internacionales han sido útiles para el desarrollo de áreas del Derecho Internacional con escasa producción de normas duras, hasta que el propio estándar se convierte en norma por la aplicación y aceptación que de ellos hacen los propios Estados, en un ejemplo perfecto de materialización del carácter evolutivo y dinámico del Derecho Internacional. No obstante, dado el amplio margen
... 2.3 Estándares en el derecho ambiental. 2.4 Función y límites en la aplicación de ... positivo. […] Sin embargo, sólo se podrán cumplir ... por Uruguay en la determinación del impacto ambiental que podría tener la instalación de la ... -
Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... ópico que tem provocado a degradação ambiental do ecossistema, tais como aumento do banco de ... O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Vale definiu a praia do ... à discussão de soluções, o que é positivo para futuras experiências de manejo ... 2.3.5 ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... em que se vai transformando o direito positivo, diante da incoerência e do verdadeiro caos em ... de que a matéria de qualidade ambiental ocupacional e de proteção da saúde do trabalho ... , sofreu acidente do trabalho em face do impacto de macaco hidráulico no tórax, com fratura e ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... a uma questão positiva, relativa ao impacto das leis nos comportamentos dos indivíduos e ... do agente poluidor pela degradação ambiental por ele causada ... Todavia, não se pode ... , o que, de fato, pode ser um aspecto positivo", embora seja importante observar o disposto na se\xC3" ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... distribuição também possui seu efeito positivo, enquanto ainda não haja a aprovação do Plano ... real de mercado da empresa e verificar o impacto da venda dos ativos alienados ... 18. Código ... , social, trabalhista, comunitária, ambiental, societária etc.) e devem estar presentes na ...
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O Fundamento e a Finalidade Extrafiscal dos Tributos Ambientais / The Basis and Purpose of Environmental Taxes
A sociedade da “pós-modernidade” é caracterizada pelos grandes avanços da tecnologia, pela grande produção de riquezas e pelo suposto “domínio” do homem sobre a natureza, é uma sociedade que ao mesmo tempo encontra-se marcada pela proliferação de riscos e de ameaças. Um dos principais problemas que tem afrontado a humanidade no final do século XX e princípios do século XXI é o acelerado processo...
... é o acelerado processo de degradação ambiental causado pelo uso estritamente capitalista e ... tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus ... das externalidades, o efeito negativo ou positivo não pode ser agregado ao valor do produto por ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... de Tolerância para Ruídos de Impacto; no anexo três, Limites de Tolerância para ... c onforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de ... Curso de Direito Constitucional Positivo. 24. ed. São Paulo: Malheiros. 2004. SILVA, ...
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A responsabilidade civil do arrematante pelo passivo ambiental nas execuções civis: A máxima efetividade na tutela de direitos fundamentais
... É importante, ainda, salientar nesta discussão que no direito positivo brasileiro não existe relevância entre a causa principal e secundária ... Todavia, e igir a realização de estudos de impacto ambiental em qualquer alienação judicial acabaria engessando as ...
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Corrupção e desigualdade
... como reconhecido fator de preservação ambiental. Se não bastasse, ainda ergue a sociedade ... Curso de direito constitucional positivo ... 11ª ed. São Paulo: Malheiros, 2006, p ... sobre corrupção em relação ao seu impacto na economia: a do aumento da eficiência e a da ...
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Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: Desafios e possibilidades
O presente artigo é um recorte da dissertação de mestrado do autor, que teve como objeto de estudo a participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC, a fim de compreender em que medida ela se realizou de modo a efetivar a gestão do risco ambiental. Neste momento, buscou-se compreender o processo de informação e participação (interna e na audiência pública) das comunidades...
... ão da tensão entre facticidade e validade realizada pelo direito positivo esteja previamente fundamentada em consensos negociados resultantes do ... ) proximidade do local, de modo a facilitar a pesquisa de campo; b) impacto social nacional do caso; c) o fato de o procedimento ter sido finalizado ... -
Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... ância da economia para preservação ambiental e o desenvolvimento da sociedade. A própria ... , mas que no século XX passam a ter impacto mundial. Embora possa ser associada a um período ... ser usado como estratégia de marketing positivo pelo setor privado ...
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Planos de drenagem urbana e perspectivas para a proteção das Áreas de Preservação Permanente
A partir das graves enchentes ocorridas no Brasil nos últimos anos, os planos de drenagem urbana são parte por um conjunto de ações a serem implementadas pelos Poderes Públicos, na busca de proteger as cidades e sua população desses acidentes. O objetivo deste artigo é analisar as questões relativas às Áreas de Preservação Permanente(APPs) localizadas no meio urbano, que constituem um núcleo de...
... (APPs) urbanas em razão de sua função ambiental essencial para a solução desse problema ... drenagem urbana, não deixa de causar um impacto – negativo ou positivo – na situação do ... -
Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... o estudo dos impactos da poluição ambiental sobre a saúde das comunidades. Essa estratégia ... Curso de direito constitucional positivo ... 23. ed. revisada e atualizada. São Paulo: ... impacto da prorrogação da jornada de trabalho na saúde ...
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O tom da divulgação importa? Uma análise dos efeitos do tom do disclosure de RSC no desempenho das firmas
... de RSC, em suas dimensões ambiental, social e econômica, no desempenho ... di vulgação de RSC que exercem maior impacto sobre as métricas de performance da firma ... , sociais e econômicos, e seu tom positivo ou negativo, a partir da análise textu al de ...
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Higiene ocupacional
... , tendo em vista também o possível impacto" nas comunidades vizinhas e no meio ambiente”. \xE2" ... de o gradiente de temperatura ser positivo ou negativo. Assim, se a temperatura do ar for ... O calor, como todo agente ambiental, deve ser controlado primeiramente na fonte ou ...