independente lado leste
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Estudo de Direito Processual Penal
... 5ª Seccional = Leste ... Advogado_Criminalista.indd 85 13/08/2014 ... Por outro lado, é uma necessidade, tratando-se de assegurar o ... que a responsabilidade civil é independente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 69-32.2010.5.04.0103)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. SUBORDINAÇÃO DIRETA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE FORMADO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. No tocante aos contratos de terceirização, é certo que
... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. TELEMAR NORTE LESTE S.A. INAPLICABILIDADE DA TESE ... FIXADA ... 2 ... Por outro lado, a Lei nº 9.472/97, que regula as concessões e ... judice, há fundamento autônomo e independente que constitui elemento de distinção ... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... da instituição de um poder estatal independente daqueles encarregados de criar as leis e ... Por outro lado, o direito internacional lhes dá respaldo quando ... direitos humanos em Ruanda, Bósnia, Timor Leste, Kosovo, Sudão e Somália, entre outras regiões ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... anglo-americano) e a passagem do Leste Europeu da influência ocidental (ora inglesa, ... aos partidos fascistas locais para o outro lado da Cortina ... Esboços, Florianópolis, v ... ção contra o banimento do sindicato independente Solidariedade em 1981 ... 17 Tito incomodava ... -
Capítulo III - Da recuperação judicial
... Por outro lado, também não estamos aqui para discutir ... objeto da propriedade fiduciária independente de leilão, hasta pública ou qualquer outra ... 2ª Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste⁄MT, que homologou o Plano de Recuperação ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... independente, na Inglaterra e na França, e dos movimentos ... ção para movimentos democráticos, ao lado" dos significantes impactos produzidos pela Revolu\xC3" ... , marcando uma divisão entre norte e sul, leste e oeste 137 ... É essa divergência ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... dentro do grupo mais estreito, aparecem, lado" a lado com as sanções transcendentais, as sanç\xC3" ... de paz e a cidade vencida continuava independente. (176) A genética da cidade — a gens, o deus ... de seu vassalo e vizinho, situado na área leste, na Normandia, que, nesse momento, governava a ...
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Equiparação salarial por identidade
... de exercerem as mesmas tarefas, independente da denominação dos cargos que paradigma e ... Por outro lado, se as vantagens salariais adquiridas pelo ... - sub-região Leste: composta pelos municípios de Biritiba Mirim, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00076459320134058100), 22-03-2022
Ementa Constitucional, Administrativo e Processual Civil. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido para reconhecer a ilegalidade da ocupação e construção da Barraca Vento Leste, de propriedade do promovido, bem como para determinar sua desocupação e remoção na integralidade, incluindo-se instalações, construções, edificações, resíduos e materiais, recolhendo-se todo o lixo e...
... ocupação e construção da Barraca Vento Leste, de propriedade do promovido, bem como para ... jurídica do bem (praia) ; que, por outro lado, ( ... ) são vedadas as inscrições de ... ao menos, uma perícia por técnicos independente e capacitados, após a fixação da LPM pelo SPU ... -
Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... , em vez de deliberação direta (ou independente) por parte dos cidadãos ... Raz e outros ... Alguns países do Leste Europeu se enquadram no grupo que endossa ... Por outro lado, as constituições alemã e japonesa não eram ... -
Sentença nº 1000092-80.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ... ATOrd ... 114 da Constituição Federal. Por outro lado, compete à Justiça Comum Estadual julgar o ... categoria de motorista de aplicativo independente, como o motorista da "99 Tecnologia Ltda.", no ...
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Eu Não Quero Saber! Uma Defesa do Direito de Não Saber Como Independente do Direito à Privacidade
... No entanto, ao fazer isso deixa-se de lado uma distinção importante ... Alguém pode responder que o que eu ... O direito de eu não saber que houve um furacão na costa leste dos EUA não tem qualquer relação com a minha vida íntima e, portanto, ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... elaboração das normas que definem, por um lado, a estrutura judiciária e os modos de atuação ... históricos apontam a queda do comunismo no Leste Europeu e a desintegração da União Soviética, ... para que o Judiciário atue de modo independente dos demais poderes e esteja em posição de ...
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Avaliação de Aluguéis
... Ariranha; F e2 ): 80,80m Lado direito: 233,433m Lado esquerdo: 240,655m Área ... Leste-A: Alto da Mooca, Belém, Mooca, Tatuapé ... independente para a qual se abrem o w.c. e o quarto de ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... vizinhos, era a única empresa independente privada, visto que das outras três, duas eram ... 1. Tele Norte Leste Participações S/A: controladora da telefonia ... do tipo de conteúdo, o que, por um lado ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... objetivos do uso da internet no Brasil, ao lado do acesso à informação e à participação na ... ser tomado isoladamente como um fato independente e atribuído a um único indivíduo, mas como a ... (1740) discutiu sua possível difusão do leste para oeste” (BURKE, 2003:174) ... 12 ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... , que cumpre duas funções básicas: de um lado, aloca a força de trabalho da sociedade entre ... a esse mercado de mulheres dos países do Leste (hIRATA; KERGOAT, 2007, p. 602) ... O ... permitir que cada um alce o seu vôo independente da autoridade pública (BARCELLOS, 2002, p ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 602-74.2013.5.04.0203)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. CALL CENTER. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO....
... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. TELEMAR NORTE LESTE S.A ... INAPLICABILIDADE DA TESE ... essas empresas. 2. Por outro lado, a Lei nº 9.472/97, que regula as concessões e ... judice, há fundamento autônomo e independente que ... constitui elemento de ... -
A prática de preços personalizados em mercados digitais
... as preferências do consumidor de um lado e as suas percepções e más percepções (como ... a partir de serviços de proxy na costa leste e oeste dos EUA, Alemanha, Espanha, Coréia e ... -se de autoridade administrativa independente que atua no tema da proteção de dados pessoais ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... do recurso: inadmissão independente de intimação da parte para se manifestar a ... Por outro lado, nos casos de sentença proferida a partir do dia ... : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... Por um lado, a ênfase colocada na cultura para se afirmar ... por obrigações e cuidados independente de sexo, idade, deficiências físicas ou ... ão localizados nas margens e altiplanos a Leste do mesmo Rio, enquanto os quilombolas ...
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Direito Empresarial
... voto é garantido a todo acionista, independente da espécie ou classe de ações de que seja ... é considerada, sim, valor mobiliário, ao lado das ações, das partes beneficiárias, dos ... Unificado – 2012.3.A) Primavera do Leste Arrendamento Mercantil S.A. ajuizou ação de ...
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Autodeterminação dos povos
... estabeleceria tratados e compromissos, ao lado de Estados soberanos, organismos internacionais ... leste europeu sob o Império Austro-Húngaro ... 595 ... ou livre associação a um Estado independente. 613 ... Mais recentemente, 614 a Resolução ...
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Fundamentos práticos das ações
... ão de alimentos é de rito especial, independente de prévia distribuição e de anterior ... ; ao Norte, ... ; à Leste, e à Oeste, ... , conforme planta ... Por outro lado, quanto à cláusula que determina a ...
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Acórdão Nº 1613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... Leste do Texas e o Tribunal Distrital dos Estados ... que estão sendo cobrados "do outro lado" Baseandose em várias comunicações ... independente as comunicações entre AMA Y A ... NUNGO e ...