inimigos do rei
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Martínez, em sua obra História Diplomática de Portugal, destaca que “a proibição de negar sepultura a alguém, especialmente a inimigos vencidos, constitui uma violência de todos os tempos. Em Portugal, por exemplo, depois de ALFARROBEIRA, D.AFONSO V, entre diversos outros comandos ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 268 O regimento contém orientações distintas quanto aos tratamentos a serem dispensados aos Tupinambás, tidos como inimigos, e aos Tupiniquins, vistos como alia- ... Direitos territoriais indígenas 123 ... É no século XIX, porém, que se constroem as imagens que ...
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Direito grego
... Vlad Tepes ou Vlad III era conhecido por tratar seus inimigos com perversão. Mesmo não sendo um vampiro, como muitos aldeões romenos pensavam, sua crueldade alimentava ... o imaginário a ponto de se ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... Parágrafo-único - As disposições deste artigo são extensivas aos navios inimigos que forem apresados em condições idênticas ... Se a transferência do Comandante de Força, ou de seu pavilhão, se efetuar à vista do inimigo, ...
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Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... Inimigo é quem não oferece essa garantia (GOMES, 2010, p. 2) ... Jakobs pondera que são considerados como inimigos do Estado os criminosos econômicos, terroristas, delinquentes organizados, autores de delitos sexuais e outras infrações penais perigosas (2003, ... -
Regras de conexão
... Foi alterada em 1942, para adequar o direito pátrio a entrada na Segunda Guerra Mundial, que implicaria a aplicação da lei de Estados inimigos por juízes brasileiros ... · considerado mais estável que domicilio, suposta segurança jurídica para determinar regras ... · Convenção de ...
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Corrupção
... O “homem cordial” divide o mundo entre amigos, que merecem todos os privilégios, e “inimigos"”, que merecem a letra dura da lei. Apesar de estar presente em todas as dimensões da vida, a atenção de Buarque concentrar-se-ia na ação do \xE2\x80" ...
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Caminhos da sabedoria
... líder autoritário Joseph Stalin adotou o terror como método de governo e o justificou como necessário a preservar a revolução de seus inimigos internos e externos, como realça o historiador canadense Robert Gellately. Movido pela proposta de coletivização da agricultura, “medidas de ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... No concurso formal imperfeito as pe nas são somadas. Exemplo: o agente dispara contra dois inimigos, matando ambos. Com uma conduta só (com um só disparo) matou duas pessoas, havendo desígnios autônomos em relação às mortes. Por se tratar de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... vez mais exigiam de s eus corpos de inteligência o desenvolvimento de armas que pudessem ajudar a combater o s inimigos. Nesse sentido, surgem lentes e microfones de alto alcance, binóculos com visão noturna, interne, além de vários outros ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 75 ... 30. “Chocou muito os europeus o costume indígena de capturar guerreiros inimigos que se destacavam pela coragem. No início, esses prisioneiros eram bem tratados, alimentados e podiam até receber uma esposa temporária. Depois, ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 75 ... 30. “Chocou muito os europeus o costume indígena de capturar guerreiros inimigos que se destacavam pela coragem. No início, esses prisioneiros eram bem tratados, alimentados e podiam até receber uma esposa temporária. Depois, ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... É um modelo de Direito Penal, cuja finalidade é detectar e separar, dentre os cidadãos, aqueles que devem ser considerados os inimigos (terroristas autores de crimes sexuais violentos ou criminosos organizados, dentre outros). Estes não merecem do Estado as mesmas garantias humanas ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... O estrangeiro, como na maioria dos povos antigos, era considerado inimigo. Esta posição acarretava que durante a guerra os inimigos e os seus bens não tinham nenhuma tutela. Esta prática, entretanto, foi sendo amenizada com a admissão do princípio da inviolabilidade dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ácio Lula da Silva é inocente, todos os que agem contra ele, no caso os Procuradores da República que apresentaram a denúncia, são seus inimigos e só podem estar agindo com intuito político partidário ou político-ideológico. Embora se possa alegar isso publicamente, como questionável ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... Era primo de Alexandre, o Grande, e filho de Eácides. Foi rei do Épiro e da Macedônia, e ficou famoso por ser um dos maiores inimigos de Roma. Embora não fosse considerado sábio, era um dos maiores generais de sua época, comparado a Aníbal e Alexandre. [ ... ] A expressão ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... 222), compreende-se que o espaço da política é aquele no qual são buscadas ações de agregação dos amigos e de desagregação dos inimigos ... A luta pelo poder político, pois, situa-se nesse contexto multifacetado e plural de interesses voltados a determinar quem serão os ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... Cada indivíduo delega ao Estado o uso da força e do poder, para que haja paz em seu próprio país e ajuda mútua contra a ameaça de inimigos estrangeiros, podendo este Estado se utilizar de todos os recursos e da maneira que considerar conveniente, objetivando a paz e a defesa comum. Neste ... -
Direito hebraico
... uma esposa para o filho, costume que se fazia bastante freqüente na época, já que ninguém queria que seus filhos casassem com filhas de inimigos ou de outras raças ... Nessas idas e vindas, Abraão apresenta Rebeca a Isaque, que em questão de dias a desposa. É, portanto, a partir ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... A respeito desses mitos e tabus que são até hoje reproduzidos, Karl Popper (1974) na introdução de sua obra “A sociedade aberta e seus inimigos” aduz quanto ao choque de que tenta ainda hoje a sociedade se recuperar daquilo que chamou de traição de seus dirigentes intelectuais na passagem ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Convém destacar que a atitude de escravizar os inimigos só logrou êxito com a sedentarização humana, quando o homem passou a cultivar seus próprios alimentos e abandonou hábitos nômades. Isto ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Temos, portanto de aceitar a necessidade de denunciar nossa separação e considerá-los, como consideramos o restante dos homens, inimigos na guerra e amigos na paz ... Nós, por conseguinte, representantes dos ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, reunidos em CONGRESSO GERAL, apelando para o ...
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Estados de exceção
... 192 Ódio enquanto afeto político a arregimentar adesão social, e para isso inimigos, mesmo fictícios, precisam ser combatidos. O presidente da república, ainda sobre o meio ambiente, confrontou a própria estrutura do Estado, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... XXXV ... Nos casos de rebellião, ou invasão de inimigos, pedindo a segurança do Estado, que se dispensem por tempo determinado algumas das formalidades, que garantem a liberdede individual, ...
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Psicologia, uniformização e modernidade
... , aqueles que não concordavam com os ideais do Estado moderno e não contribuíam para a legitimação do poder estatal, eram vistos como inimigos do ... Estado, ou melhor, inimigos da burguesia, da nobreza, do clero e do monarca ... Para que o Estado tivesse uma força repressora, foram ...