inimigos do rei
-
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... suprimidos: em meio à luta política envolvendo o Senado, este suspendeu as garantias e, com isso, permitiu a condenação à morte dos inimigos, sem processo, sob o consulado de Cícero (63 a. C.) e também de Brutus (178 a. C.) 17 ... Durante o Império Romano (27 a. C. a 476 d. C.), ... -
As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... inimigos da Revolução não se garantiram os direitos do homem. ( ... ) Em junho de 1794 executaram-se 2 mil pessoas em Paris. A guilhotina funcionava seis ...
-
Capítulo 18: Direito indiano na américa hispânica
... óis da China, de quem os viajantes diziam (já desde Marco Polo) que viam com interesse o cristianismo, para juntos vencer os muçulmanos, inimigos comuns. Com tais alvos, em 1403, uma embaixada se aventurou via Constantinopla 2 ... Mas a ocupação de Bizâncio em 1453 pelos turcos mao metanos, ...
-
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... As ligas constituíam-se em alianças das tribos do antigo Lácio, para resistirem aos inimigos externos. Os etruscos te riam subjugado estes povos, empreendendo um trabalho de secagem dos pântanos entre as colinas, substituindo a pecuária ...
-
A prática do novo júri
... e) Ouvir outros familiares da vítima e indagar se o de cujus tinha inimigos, bem como se existiu algum fato antecedente ao crime que o motivasse ... AD CONCLUSIO ... Ex positis , é a presente para requerer, por ...
-
O ódio irracional às garantias do processo, o julgamento de salem e os familiares na 'santa inquisição nas minas
... -se do livro “Demonologia”,5versão dotada de refinamento teórico e mais inspirada que seus equivalentes atuais, os manifestos contra os inimigos da ordem e da segurança e seus adoradores ... Em “Demonologia” Jaime I lança mão da estrutura dialética para opor suas convicções mágicas ...
-
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... intelectual” (Madrid: Tecnos, 1977), o “ A miséria do historicismo ” (São Paulo: Cultrix, 1980), o “ A sociedade aberta e seus inimigos" ” (Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo: Ed. Universidade de São Paulo, 1974) e “ Os dois problemas fundamentais da teoria do conhecimento \xE2\x80" ...
-
Construir e recordar o passado: a formação territorial da Coroa de Aragão interpretada por Pedro o Cerimonioso (1336-1387)
Na escrita da história, diversas vezes o mesmo passado foi relembrado em diferentes contextos, de forma que diversos manuscritos que contêm o mesmo texto constituem a tradição manuscrita de um documento, a qual pode apresentar diferenças textuais, paleográficas e codicológicas entre si e, principalmente, diferentes motivos de composição. Neste sentido, objetivo deste artigo é analisar os...
... entre os reis das duas coroas e a extensão do mesmo aos seus respectivos descendentes; 2) a anulação da autorização da passagem de inimigos da Coroa de Castela pelas terras da Coroa de Aragão; 3) a concessão da licença aos cavaleiros da Coroa de Aragão para servirem ao rei de Castela; ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0034622-64.2009.8.19.0203 (Criminal), 06-08-2013
EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE EXTORSÃO CIRCUNSTANCIADA PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 158, § 1º (4X), NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO DOS APELANTES EM RAZÃO DA PRECARIEDADE DA PROVA PRODUZIDA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E...
... onde se encontram contidas, dentre outras, a ... cobrança extorsiva de segurança privada e a ... execução de seus supostos “inimigos” – pessoas ... que, de alguma maneira, possam configurar ... qualquer tipo de óbice ao êxito das suas práticas ... ilícitas - a prova da ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... Os processos de deterioração examinados acima colocam como inimigos em potencial pessoas que pertencem às mesmas camadas sociais e econômicas ... Quanto maiores e mais graves forem nossos antagonismos internos, ...
-
A guerra influi no direito das pessoas jurídicas
A guerra influi no direito das pessoas jurídicas
... Posteriormente, tal tratamento foi estendido aos súditos e residentes de todos os Estados inimigos e dos territórios por eles ocupados (Dec. 864/1916). Finalmente, proibiu-se aos italianos e a qualquer pessoa em território italiano de comerciar ... - Rei do cangaço
-
O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à...
... , na atualidade, sobretudo brasileira, esta tem como intenção precípua a desumanização e a destituição de direitos dos classificados inimigos do Estado , para os quais a prisão serve como meio de vingança/castigo e estigmatização. Dessa forma, a pena privativa de liberdade se coloca em ... -
Direito Natural
... Isto é, a luta política incessante devida ao movimento próprio da política da luta entre amigos e inimigos. Schmitt admite que essas imagens serviram, como em geral acontece, para tornar bem conhecido o Leviathan de Hobbes, inclusive muito mais do que o ...
-
Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... Assim, quando dois seres humanos desejam a mesma coisa eles se tornam inimigos. Desta inimizade, nasce a desconfiança. O resultado final é a guerra de todos contra todos ... O direito natural hobbesiano é o direito que ...
-
Pensando em sabedoria
... Em vez de pedir riquezas, vida longa ou a vitória sobre seus inimigos, o rei ainda rapazinho pede: “sabedoria para julgar o teu grande povo” ... Em uma época na qual não havia separação entre os três poderes, ...
-
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... auxílio militar aos governadores, quando legitimamente requeridos para tal; não hostilizar os espanhóis e defender a fronteira contra os inimigos do leste. 45 Bruxel classificou a propriedade adotando o critério do sujeito que tem Direito a ela, enumerado do mais alto detentor de ...
-
A crítica de popper à organização social idealizada por platão
O presente trabalho objetiva analisar as características da sociedade idealizada por Platãoem sua obra “A República”. Adota-se como ponto de partida as críticas dirigidas à obra emconsideração por Popper, que apontou Platão como um dos inimigos das sociedades abertas oudemocráticas. A obra de Popper intitulada “a sociedade aberta e os seus inimigos” foi utilizadacomo marco teórico da pesquisa,...
... inimigos das sociedades abertas ou democráticas. A obra de Popper intitulada “a sociedade aberta e os seus inimigos” foi utilizada como marco teórico da ... -
A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe
O modelo democrático liberal que se estabeleceu vitorioso após a derrocada do socialismo – que por sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa uma visão pós-política que nega os antagonismos constitutivos das sociedades humanas e argui uma racionalização democrática consensual. Chantal Mouffe defende um modelo político no qual o “outro” não deva ser
... , considerada como a única legítima em sociedades recalcitrantes, tem levado a apresentar aqueles que não aceitam esta concepção como “inimigos” da civilização, negando desse modo seus direitos de manter suas culturas e criando condições de uma luta antagonística entre diferentes ... -
Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
Introducao Um dos aspectos no campo juridico que mais instigam aos estudiosos da criminologia esta em decifrar o "enigma" da seducao punitiva que parece ser uma orientacao em escala global. Se tomarmos como base o Brasil, por exemplo, veremos que...
-
Língua portuguesa
... E assim por diante. 68 Pode um conceito que significa tantas coisas diferentes e que tão efetivamente acirra os ânimos de inimigos tão diversos e contraditórios realmente ter algo a dizer? Por 71 outro lado, sua condição contestada não constitui precisamente seu valor? ...
-
A exceptio non adimpleti contractus na história
... Quando nossa palavra é empenhada, ela deve ser mantida mesmo perante nosso inimigo […]. Porque o fato de serem nossos inimigos não os faz deixar de serem homens. […] Mas é preciso também observar que existem duas formas de evitar a quebra da palavra empenhada sem cumprir ...
-
O direito à liberdade de crença e de pensamento como fundamento moral e legal para a solidificação de um Estado laico, à luz da vida e o pensamento de Baruch de Spinoza
É pertinente, na literatura historiográfica e filosófica dos inícios da modernidade, o apelo de tantas vozes rebeldes à saída dos dez séculos medievais, em afã de liberdade de crença e de pensamento. Aqueles primeiros séculos do racionalismo e da renascença não foram, contudo, tão fáceis como hoje podemos, equivocadamente, supor. Se, na Idade Média, Estado e Igreja disciplinaram a contento as...
... inimigos" que haviam tomado o poder. Escreveu seu clássico O Príncipe, na inglória ilusão de que alguém que unificasse sua tão fragmentada Itália de ent\xC3" ... -
Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... Desde sua utilização para campanhas políticas, passando pela perseguição de inimigos políticos até mesmo a neutralização da população na busca por seus anseios (investimento em educação e saúde ou mesmo posicionamento diante ...
-
Caminhos da sabedoria
... líder autoritário Joseph Stalin adotou o terror como método de governo e o justificou como necessário a preservar a revolução de seus inimigos internos e externos, como realça o historiador canadense Robert Gellately. Movido pela proposta de coletivização da agricultura, “medidas de ...