inimigos do rei
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ção, não pode adentrar em um ambiente de estado de exceção, que opera sempre na mesma lógica do “nós e eles”, “cidadãos e inimigos ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Temos, portanto de aceitar a necessidade de denunciar nossa separação e considerá-los, como consideramos o restante dos homens, inimigos na guerra e amigos na paz ... Nós, por conseguinte, representantes dos ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, reunidos em CONGRESSO GERAL, apelando para o ...
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Estados de exceção
... 192 Ódio enquanto afeto político a arregimentar adesão social, e para isso inimigos, mesmo fictícios, precisam ser combatidos. O presidente da república, ainda sobre o meio ambiente, confrontou a própria estrutura do Estado, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... XXXV ... Nos casos de rebellião, ou invasão de inimigos, pedindo a segurança do Estado, que se dispensem por tempo determinado algumas das formalidades, que garantem a liberdede individual, ...
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Psicologia, uniformização e modernidade
... , aqueles que não concordavam com os ideais do Estado moderno e não contribuíam para a legitimação do poder estatal, eram vistos como inimigos do ... Estado, ou melhor, inimigos da burguesia, da nobreza, do clero e do monarca ... Para que o Estado tivesse uma força repressora, foram ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... Os inimigos da correição parcial esquecem-se de que, se um ato ou omissão judicial revela-se digno de sanção disciplinar, muito provavelmente será também ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... política”, porque apenas os seguidores de um “líder iluminado” compõem o “verdadeiro povo” e os opositores políticos são seus inimigos. A diferença em relação ao fascismo, para este historiador, é que o populismo se limita à criação retórica do seu povo e se abstém de ...
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Tributo a um cão
... o desamparo e o desabrigo, o cão fiel pede o privilégio maior de acompanhálo, para protegêlo contra o perigo, para lutar contra seus inimigos. E quando a última cena se apresenta, a morte o leva em seus braços e seu corpo é deixado na laje fria, não importa que todos os amigos sigam seu ...
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Delação Premiada
... pessoa do Rey, ou a quem para isso seu special mandado tiver, ou a perder por sua culpa.”; “se em tempo de guerra algum se fosse para os inimigos do Rey, para fazer guerra aos lugares de seus Reinos”; “ se alguém der conselho aos inimigos do Rey per carta, ou per qualquer outro aviso em ...
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Monarquia parlamentar
... A certeza da segurança, de haver um pai nosso na Terra que os defendesse quando das agressões da árida natureza ou dos inimigos invasores ... Com a Charta Magna Libertatum de 1225, os poderes inindáveis dos reis diminuíram muito mas não desapareceram. Inexistiam ...
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Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... -lhe prestígio internacional; enquanto o primeiro foi mais um regente expansionista, o segundo restringiu suas campanhas na luta contra inimigos que ameaçavam seu território. Foi no reinado de Salomão que se deu a construção do famoso templo e cuja construção durou sete anos e meio ...
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Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... Isto porque a legislação da época fazia distinção entre os índios aliados aos portugueses daqueles considerados inimigos. Em relação a estes, Beatriz Perrone-Moisés leciona que: ... Se a liberdade é sempre garantida aos aliados e aldeados, a escravidão é, por ... -
A história, a filosofia e o direito
... Temos, portanto, de aquiescer na necessidade de denunciar nossa separação e considerá-los, como consideramos o restante dos ho-mens, inimigos na guerra e amigos na paz ... Nós, Por conseguinte, representantes dos Estados Unidos da América, reunidos em Congresso Geral, apelando para o ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... fique vitorioso não só nos combates contra os inimigos, mas também no expurgo das injustiças que se ocultam sob fórmulas legais, e para que seja, ao mesmo tempo, religiosíssimo cultor do Direito e ...
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A arte como elemento de poder e propaganda no Império Neoassírio
Este artigo tem como objetivo apresentar o propósito da arte no império neoassírio, seu contexto histórico e suas ramificações neste período. Para se alcançar esse objetivo, uma revisão de literatura a respeito da arte no Império Neoassírio, e de documentos históricos e arqueológicos foi realizada. Pode-se observar que, ao contrário da percepção geral, os palácios neoassírios não se restringiam...
... de 3500 a 300 a.C., gloriicando o poder real e a responsabilidade, uma vez que era dever do rei honrar aos deuses, proteger o estado dos inimigos e promover a prosperidade e o prestígio nacionais ... A demonstração de força e poder do deus Assur, do qual os reis consideravam ser ... -
A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... Por outro lado, aqueles que usam a violência contra tal atitude do estado não só violam o direito, mas a própria ordem estatal. São inimigos do modelo de sociedade previsto no ordenamento jurídico. Como inimigos, sofrem a reação das instituições que incorporam a nação e têm seus ...
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Operações especiais: as origens
... Desde há muito tempo, os nossos inimigos servem-se de métodos de guerra contrários às convenções internacionais, e particularmente notório é o procedimento brutal e péridos dos ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... Em comparação com o Estado moderno, esse poder político pré-moderno tinha funções rudimentares: defesa contra inimigos externos e manutenção da paz interna. Para se ... 50 ... NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Unzeitgemässe Betrachtungen II , in COLLI, Giorgio – ...
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História das Ideias Políticas - A Teologia Política do Apóstolo Paulo
O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política
... subversivos, ateus, pois, originalmente, esta palavra significava aquele que não acreditava na legião de deuses romanos, portanto, eram inimigos da ordem social e política vigente no Império. Os cristãos passaram então a serem apontados pelas autoridades romanas como inimigos do Estado e ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 75 ... 30. “Chocou muito os europeus o costume indígena de capturar guerreiros inimigos que se destacavam pela coragem. No início, esses prisioneiros eram bem tratados, alimentados e podiam até receber uma esposa temporária. Depois, ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... As estátuas também participam das lutas, correm riscos, podem ser capturadas, destruídas ou até mesmo seduzidas pelos inimigos ... Em certas civilizações pré-colombianas, “os objetos de ouro polido refletiam o brilho do Sol e se potencializavam com sua energia” ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... dos animais, teve que prover para o seu próprio sustento, quer caçando ou pescando, quer buscando lugar seguro que o protegesse dos seus inimigos naturais. Esse labor físico inicial projetou-se em gerações com modificações necessárias à adaptação a uma realidade, produto da própria ...
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Direito penal do inimigo
... enal do cida dão ³ürgerstra‘rec’t´ ue se caracteri©a ela manutenção da igência da norma e um direito enal ara inimigos ³eindstra‘rec’t´ orientado ara o com ate a erigos e ue ermite ue ualuer meio disoníel se¥a utili©a do ara unir ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ão destes últimos do processo de ϐiscalização das eleições dos deputados constituintes, pelo receio de que “os monarquistas e ‘inimigos da República’ utilizassem suas inϐluências sobre este ... poder para controlar o pleito” (2011).Buscou-se legitimar esse posicionamento ...
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História do Brasil
... libertar o povo hebreu do jugo egípcio, o marechal era “o caudilho destinado por Deus a libertar o Povo Paraguaio da prepotência de seus inimigos"”. No ano seguinte, o mesmo jornal afirmou que Solano López era a maior e mais portentosa “centelha de Divindade representada no homem” e que \xE2\x80" ...